Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) MES MES: Movimento Esquerda Socialista

Trabalhador em Educação versus governos de Minas: não interessa o gerente de plantão!

Por Otto Ramos, professor, militante do MES e membro da Executiva Estadual PSOL de Minas Gerais


 No início do ano, sob alguma expectativa para alguns e nenhuma para outros, tivemos o início do governo Pimentel. Para os primeiros, era a oportunidade de mostrar que poder-se-ia governar de maneira distinta do que fora o período do tucanato mineiro. Para outros, mais conhecedores das disputas internas do PT e das construções em torno do campo hoje hegemônico no partido, seria apenas uma mudança no tom para tocar a mesma música. Passados onze meses, quase um quarto do mandato, poderíamos aqui ficar apontando sobre as semelhanças com os governos anteriores; citando o como foi truculenta a PM com as manifestações populares e com os movimentos de ocupação urbana, em que o comandante em chefe é outro mas a atuação é a mesma.

Poderíamos falar das políticas de transporte e mobilidade urbana onde nenhuma proposta nova é colocada e continuamos à mercê dos cartéis dos proprietários das linhas. Poderíamos falar da atuação medíocre (para não dizer covarde) diante do desastre ambiental da Vale/Samarco se compararmos as ações do governo capixaba. E por aí ficaríamos indo rumo à frustração. É sabido que se há uma categoria que pode ter sido decisiva para a eleição de Pimentel e do PT foi a dos trabalhadores em Educação, pois após a queda da insidiosa “Lei 100”, a insatisfação generalizada pela política de retirada de direitos e arrocho salarial tomou conta e a unificou pelo voto “não PSDB”. O PSDB não recebia a direção sindical e uma das primeiras ações deste governo foi de receber a Diretoria do SindUte e ali sinalizar que o novo tempo de fato havia chegado. E esse tipo de atitude, ainda que cosmética para alguns, era um sinal forte na base da categoria que ainda acreditava que a “Pátria Educadora” valorizaria os educadores.Na primeira campanha salarial, diante da mobilização forte da base da categoria, o governo não tardou em rapidamente assumir compromissos para, com grande alarde, anunciar que “Minas vai pagar o piso salarial para o trabalhador em Educação”.

Sobre este ponto somos forçados a desdobrá-lo em três outros para reflexão. O primeiro é sobre as garantias as quais o governo pode dar. No caso, apenas discursos e compromissos, ainda que assinados, sem peso ou força de lei. A lição que o movimento sindical deve tirar disso é que para o encerramento das campanhas salariais é, de um lado, indispensável que os governos enviem para as casa legislativas o projeto de lei que, pautado pelos acordos, obrigue o gestor ao cumprimento e dê segurança para o trabalhador de outro. O segundo ponto é o papel da direção sindical. Ficou muito estranho, no mínimo esquisito, a quantidade de pronunciamentos feitos por Beatriz Cerqueira, na Cidade Administrativa, parecendo nas imagens e na fala que ela fazia parte do governo.

Ainda que o governante seja do mesmo partido da Direção Sindical – este é o nome! – o lugar da fala e, portanto, do posicionamento do sindicalista é nos espaços e ostensivamente junto a seus pares. Sempre, nestas circunstancias, os pronunciamentos anteriormente eram feitos com microfones, em assembléias realizadas na porta da Assembléia Legislativa, Palácio da Liberdade e caminhões de som. Nunca através da mídia ou outro formato que possa sugerir para a categoria e para a sociedade que se está íntimo do governo. Governo é governo! Sindicato é sindicato! O terceiro ponto é sobre a tal lei de responsabilidade fiscal. Qual é o compromisso desta lei? O discurso neoliberal, de onde veio, é de cunho moralista e se sustenta argumentativamente “na defesa do contribuinte porque ele é quem paga os impostos.”

O fato, que passa despercebido a esta pessoa, é que ela foi reduzida a condição de contribuinte em detrimento da condição mais ampla de cidadão. Ou seja, ele conta porque paga a conta. Já o estado se exime de atender ao cidadão – universalização de atendimento – porque o social fica secundarizado ante o financeiro. Enfim, mais uma perversidade do sistema em detrimento às demandas sociais na medida em que o estado deve priorizar perspectivas mercantilistas e garantir que o mercado sempre tenha primazia em relação à sociedade. Temos que rever isso.

Retomando a questão sobre as expectativas do modo petista de governar, representado aqui por Pimentel, vimos no Jornal O Tempo (23/11/15) que ante a sinalização de que o valor do piso será corrigido em 12% no próximo ano “O governo do Estado pode não honrar o acordo com os professores e não aplicar o piso nacional da categoria, previsto a partir de janeiro do próximo ano. O motivo é o limite constitucional com gastos com o funcionalismo.” E, em resposta, “Beatriz da Silva Cerqueira, avisou que o problema pode significar ´que o ano letivo não vai começar´.” Ou seja, vamos enfrentar o que de fato não foi resolvido nas negociações do inicio deste ano. Sem garantias não há como encerrar movimento. Foi, portanto, um duplo erro. Encerrar o movimento em acordos sem força de lei e, ainda por cima, vincular em algum nível a imagem do sindicato e de sua Direção ao governo. E, para encerrar, o valor do piso nacional é de R$1917,78 (cerca de dois salários mínimos e meio) por 40 horas enquanto as outras profissões com formação superior remuneram com, no mínimo, o dobro disso. E, muitas vezes, com jornada inferior e sem os riscos e desgastes da profissão. Nem abordamos que o tal piso pode ser significativo nos rincões ou estados pequenos, mas nas capitais ou grandes cidades do eixo Sul/Sudeste não garantem a as necessidades de formação permanente nem a manutenção de uma família de um educador. Ainda, muito importante, piso não é teto. É um mínimo entendido como aceitável. Mas claro, na perspectiva do capital

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

Abaporu

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

Leon Trotsky Joseph Stalin