Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) MES MES: Movimento Esquerda Socialista

Por  Lorena Holzmann

Quando está em pauta, no Brasil, a votação de um projeto que altera e alarga as regras da terceirização no país, a abordagem do filme Pão e Rosas (Bread and Roses, Ken Loach, 2000) é recurso apropriado para orientar um debate sobre essa condição de inserção no mercado de trabalho e seus efeitos para os trabalhadores.

Os personagens de Pão e Rosas são trabalhadores na limpeza de grandes edifícios comerciais em Los Angeles. Não pertencem aos quadros dos funcionários dos condomínios em que trabalham; são contratados pela maior empresa americana de locação de mão de obra, vencedora da concorrência por ter oferecido menor preço. Este é possibilitado pela redução do custo do trabalho, ou seja, menores salários pagos aos faxineiros.

Esse amplo contingente de trabalhadores vivencia todas as mazelas de um trabalho precarizado, cujas configurações locais se diferenciam, em decorrência das particularidades de cada contexto. Nesse filme, elas se referem aos Estados Unidos, mas muitas delas podem ser recorrentes em âmbito global.

Esses trabalhadores-personagens do filme integram segmentos vulneráveis da população, como mulheres não muito jovens e com baixa escolaridade, ou estrangeiros com situação não regularizada no país, enfrentando dificuldades de inserção no mercado de trabalho em ocupações mais estáveis e formalizadas. O emprego de imigrantes ilegais é oportuna para o empregador, pois sua condição inibe as possibilidades de ações organizadas e reivindicatórias de alterações nas condições de trabalho. Os trabalhadores personagens do filme não têm qualquer direito e estão sujeitos aos humores do administrador, funcionário subalterno da empresa para a qual trabalham. Esse funcionário é o único contato dos trabalhadores com a empresa que os emprega. É ele quem decide pela admissão e demissão dos faxineiros, o que lhe assegura grande poder, podendo exigir dos contratados que lhe entreguem o primeiro salário em pagamento aos serviços prestados. Ou que exige das mulheres favores sexuais, em troca da admissão ou permanência no emprego. Não há, para os trabalhadores, nenhuma garantia de que, no dia seguinte, estarão empregados. Também não tem plano de saúde fornecido pela empresa, o que é, no contexto americano, uma condição laboral muito precária, devido à inexistência de um sistema de saúde de cobertura universal e ao alto custo dos serviços privados. A vinculação a um plano de saúde é item relevante nos contratos de trabalho, negado a esses trabalhadores.

Mas, em outros condomínios da cidade, os trabalhadores terceirizados sindicalizados já haviam obtido uma série de vantagens.

As chamadas atividades-meio, limpeza, segurança, alimentação (e outras, mais qualificadas como contabilidade, folhas de pagamento, digitação) foram as primeiras a serem externalizadas, justificando os propósitos das empresas de focarem naquilo que é sua finalidade, por exemplo, produzir máquinas, montar veículos, processar alimentos, prestar serviços bancários ou de saúde. Essa modalidade de terceirização está bastante generalizada na economia contemporânea, e seus efeitos negativos sobre as condições contratuais e a sonegação de direitos já conquistados têm sido denunciados como responsáveis pela ampliação da precarização do trabalho. Já há amplos segmentos de trabalhadores atingidos por esses efeitos. A proposta em curso no Parlamento brasileiro, de incorporar também as atividades-fim às possibilidades de terceirização, se aprovada, anuncia uma ampla disseminação do trabalho precarizado, anulando muitas das disposições da CLT, o “livro sagrado” dos direitos trabalhistas no país.A atuação de um militante sindical faz ver a esse conjunto de trabalhadores-personagens do filme que era possível vencer as privações a que estavam submetidos, do mesmo modo daquelas outras equipes, de outros condomínios, que já haviam conquistado alguns benefícios, entre os quais, planos de saúde, regularização dos contratos, entre outros. A narrativa se desenvolve em torno da luta dos trabalhadores, abordando os confrontes dentro do próprio grupo e os contingenciamentos sociais, familiares e legais a que estão submetidos, limitando sua capacidade de enfrentamento com seus empregadores. Mas estes estão distante e são impessoais, desconhecidos. Os administradores dos grandes condomínios se isentam de qualquer responsabilidade com as precárias condições contratuais do grupo de faxineiros, pois não são eles os empregadores. As tarefas de limpeza dos prédios foram transferidas para outra empresa, foram terceirizadas.

A oposição ao PL 4330, já aprovado na Câmara Federal e enviado ao Senado, denuncia os resultados nefastos que sua aprovação provocará para os trabalhadores. Ao incluir entre as possibilidades de terceirizar atividades-fim das empresas, sela o fim de direitos trabalhistas consagrados na legislação brasileira, representando um retrocesso social e político a todos os trabalhadores no país.

Mas, para os defensores da terceirização ampla, sua adoção é requisito de flexibilidade das relações capital/trabalho, garantia de competividade no mercado e de geração de novos postos de trabalho, enfim, a adequação necessária à modernidade econômica. Todos têm a ganhar!

As dificuldades enfrentadas pelos personagens de Pão e Rosas compõem um amplo leque de situações típicas do trabalho precarizado decorrente da terceirização. Mas seu diretor, Ken Loach, identificado com a história da classe trabalhadora, inclui na narrativa a ação coletiva e solidária do conjunto dos trabalhadores (com algumas atitudes individuais verdadeiramente heroicas), sugerindo que a organização dos trabalhadores pode levar à reversão de condições que lhes são desfavoráveis. Não faz, no entanto, uma leitura maniqueísta da realidade, na qual de um lado se encontram os vilões (os capitalistas) e de outro, uma classe trabalhadora idealizada, portadora apenas de virtudes e com a missão de transformar o mundo. Os personagens do filme são homens e mulheres exigindo direitos, dentro de suas circunstâncias e enfrentando suas contradições, lutando por pão, mas exigindo também, rosas, o direito à beleza e o que a vida pode oferecer de bom.


 

Lorena Holzmann é Socióloga, Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Sociologia/UFRGS.

http://www.dmt.com.br.

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