Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) MES MES: Movimento Esquerda Socialista

Por: Stathis Kouvelakis

Com seu estilo único, Wolgang Schaüble, o ministro das finanças alemão, na conclusão do acordo entre Grécia e os demais membros do Eurogrupo, em 20 de fevereiro do ano passado, declarava: “o governo grego terá dificuldades para que seu eleitorado aceite este acordo”. Na realidade, o eleitorado parece mostrar-se compreensivo com um governo submetido à chantagem permanente, que tem tentado um exercício que nenhum de sus predecessores havia sonhado a sério: negociar o mais duramente possível, nos marcos do euro, para tirar o país da “receita” de austeridade, que o mergulhou em uma depressão sem fim.

Segundo pesquisa recente, Syriza conta com um sólido apoio apopular. No caso de novas eleições, obteria 41,3% dos votos, com 20 pontos de vantagem sobre Nova Democracia. A mesma pesquisa assinala como “melhor” ou “muito melhor” que o precedente, mas uma maioria relativa (39%) pensa também que é “certamente” ou “bastante” a continuação do Memorandum, contra 31% que é da opinião contrária e alguns outros tantos que se declaram “sem opinião” sobre este tema.

Portanto, parece claro que a opinião pública pensa que o governo fez o que pôde no contexto dado sem somar-se, apesar disso, à sua retórica autojustificativa, que se esforça em apresentar o resultado como um “êxito”. Razão pela qual as taxas de aprovação em seguida das negociações são as mais elevadas e jamais registradas até hoje: 44% se declara a favor de medidas de controle de capitais (52% contra) e 38% está a favor da saída da zona do euro (60% contra)

Um “golpe de Estado brando”

De qualquer maneira, o acordo em questão representa um sério retrocesso para o governo Syriza que foi obrigado a fazer concessões de envergadura: econhecimento da integridade da dívida, compromisso de evitar qualquer “medida unilateral” que possa ter um impacto orçamentário ou ameaçar a “estabilidade financeira”, recondução da tutela da própria Troika, chamada desde então, de “Instituições”.

A lista das “reformas” envida por Yanis Varufakis em 25 de fevereiro a seus homólogos completa o quadro: o governo grego se compromete a prosseguir as privatizações, a introduzir a “flexibilidade” em um mercado de trabalho já desregulado e a tentar melhorar a qualidade dos serviços públicos com um gasto estritamente constante. Os compromissos eleitorais de Syriza parecem bem distantes…

É verdade que Alex Tsipras obteve um respiro de quatro meses, que devia garantir as necessidades de financiamento do país e de seu sistema bancário. Mas o discurso que manteve depois e que tentava apresentar o acordo como um “êxito” e uma “demonstração das possibilidades de negociação no seio do marco europeu” não tardou em soar falso. O governo se encontra com as mãos atadas, incapaz de realizar a maior parte de seus compromissos eleitorais e de tirar o país do espartilho dos odiados “Memorandum”.

O resultado foi uma paralisia quase irreal para um governo de esquerda radical, com um trabalho legislativo em ponto morto, e um montão de declarações contraditórias e/ou dilatórias sobre a quase totalidade das medidas emblemáticas anunciadas nos primeiros dias do governo, muito em particular sobre o aumento dos salários, a supressão dos impostos sobre as propriedades, particularmente penalizando as classes médias e populares, o aumento do limiar de não imposição, etc. em última, o essencial do que havia permitido dar um respiro a uma sociedade exausta.

Syriza encontra-se, de fato, frente ao que alguns qualificam de “golpe de estado brando”, no qual as armas monetárias e as técnicas de manipulação da comunicação tem substituído (pelo menos por enquanto) aos carros de assalto e que o proíbe pôr em marcha o programa pelo qual recebeu um mandato popular. Mais grave ainda: se esse estado de coisas se perpetua, o “tempo ganho” destes quatro meses cobertos pelo acordo de 20 de fevereiro, poderia muito bem jogar contra o governo, conduzindo à erosão do apoio popular e permitindo ao adversário reorganizar suas forças e contra-atacar. E sobretudo, não há nenhuma razão para pensar que, se mantem-se a mesma postura que teve a delegação grega em Bruxelas no mês passado, o resultado da nova rodada de negociações que se abrirá em junho possa ser diferente. Ainda mais, na medida que não se trata de um acordo transitório de alguns meses, mas de sobre compromissos de longo prazo.

Rumo a uma “desobediência controlada”?

As críticas não tardaram em chegar e se manifestaram no próprio seio de Syriza, em seu mais alto nível. Após uma reunião maratoniana de doze horas, em 27 de fevereiro, em torno de um terço do grupo parlamentar manifestou sua oposição ao acordo em uma votação indicativa. Não menos de seis ministros manifestaram sua desaprovação mediante votos “em branco”, a saber, os quatro ministros provenientes das fileiras da Plataforma das Esquerdas (Panagiotis Lafazanis, Dimitris Stratoulis, Nikos Chountis et Costas Isyhos), aos quais se somaram Nadia Valavani (Vice-ministra de Finanças) e Thodoris Dritsas (Vice-ministro do Desenvolvimento). Também se somou a presidente da Assembleia Nacional, Zoé Konstantopulu, que não duvidou em votar contra. Este setor crítico obrigou Alexis Tsipras a atrasar sine die toda a ideia de submeter o acordo de 20 de fevereiro a um voto parlamentar, que não faria mais do que revelar as fraturas no seio de sua própria maioria.

As resistências levaram a um novo patamar na reunião do Comitê Central de Syriza que se fez no final de semana passado. A ala esquerda do partido, dirigida pelo atual Ministro de Recuperação Produtiva Panagiotis Lafazanis, fez uma demonstração de força conseguindo agrupar 41% dos votos, ao redor de uma emenda que rechaçava tanto o acordo do Euro como a “lista Varoufakis” das reformas a realizar.  Para a Plataforma das Esquerdas, o governo deve sair do marco dos acordos firmados e pôr em marcha alguns desses compromissos, ignorando o acordo prévio das “Instituições”. De cara, às negociações de junho, propõe um plano alternativo, que não vacilaria ante as medidas unilaterais, incluindo, no caso de nova chantagem de liquidez, uma ruptura com o euro. E para avançar neste sentido, a esquerda de Syriza propõe “apoiar-se nas lutas operárias e populares, contribuir à sua revitalização e à ampliação contínua do apoio popular”. Imediatamente os meios de comunicação tem apresentado um partido dividido sobre as opções estratégicas e pouco inclinado a aceitar os limites impostos pelas instâncias da EU.

Contudo, parece desprender-se um novo ponto de equilíbrio tanto do discurso de Alexis Tsipras ante o Comitê Central como dos anúncios ministeriais que seguiram. O governo orienta agora a uma espécie de “desobediência controlada” no que diz respeito à tutela europeia. Tsipras anunciou a apresentação iminente de cinco projetos de lei, que tratarão sobre medidas de urgência para fazer frente a crise humanitária, o ajuste dos atrasos com o fisco segundo modalidades favoráveis aos contribuintes modestos, a proibição dos despejos da casa principal hipotecada, a reconstrução do setor audiovisual público e a constituição de uma comissão de investigação das responsabilidades dos políticos que apoiaram o s Memorandum.

O projeto de lei para resolver a crise humanitária se apresentou depois no Parlamento, mas é preciso sublinhar que não constitui mais que uma versão fortemente revisada (para baixo) do “primeiro pilar” do programa de Salônica, devido em particular às condições restritivas fixadas para ter acesso às ajudas oferecidas. Seu custo avalia-se em 200 milhões de euros contra 1,8 bilhões para o correspondente aos compromissos pré-eleitorais, ou inclusive 1,3 se se quitam os 500 milhões previstos para o reestabelecimento do décimo terceiro para os beneficiários da pensão mínima. Entretanto, este plano se completa com medidas anunciadas pelo ministro de assuntos sociais, Dimitris Stratulis, que anulam os cortes às pensões que o governo anterior tinha se comprometido em efetuar em 2015. Stratulis, uma das figuras mais importantes da Plataforma das Esquerdas, declarou também que não pensava em submeter nenhum dos projetos ao acordo prévio das “Instituições”, ficando só para o Ministro das Finanças o encargo de discutir com a Troika com “novo look”. Quanto ao salário mínimo, o projeto de lei que pretendia elevá-lo ao nível de 2009, quer dizer 751 euros brutos, em duas etapas (uma durante este ano e a segunda em 2016), assim como restabelecer os convênios coletivos, é esperado daqui a duas semanas.

Para completar este quadro de desobediência seletiva, é preciso mencionar as iniciativas do ministro da Recuperação Produtiva e dirigente da ala esquerda de Syriza, Panagiotis Lafazanis que bloqueou o prosseguimento dos três projetos sem dúvida mais emblemáticos da política de “acumulação por despossessão” realizada forçosamente pelos governos anteriores: o prosseguimento do desmanche da companhia da companhia de eletricidade que tentava privatizava sua parte “rentável”, a exploração a céu-aberto da mina de ouro de Skuries na Calcídica, cedida em condições escandalosas ao mastodonte do extrativismo Eldorado Gold e a cessão do terreno do antigo aeroporto de Atenas a um preço irrisório a um holding constituído pelo multimilionário grego Latsis associado a capitais do Qatar.

Rumo a uma nova rodada de enfrentamentos

Esta orientação não poderia senão complicar ainda mais as relações com as “Instituições”, precisamente quando a situação econômica se degrada com força. Confrontado a um colapso da arrecadação fiscal que poderia conduzir a uma suspensão de pagamentos desordenada, o governo anunciou sua intenção de atrasar o pagamento das obrigações do BCE, cujo prazo vence, para poder pagar as dívidas com o FMI.

Mas Wolgang Schäuble não vê assim. Em uma entrevista concedida à edição dominical de Bild Zeitung, tem advertido aos dirigentes gregos que qualquer atraso no reembolso da dívida seria automaticamente considerado como um calote. Lhes exige que se coloque imediatamente em marcha as “reformas” às quais se comprometeram, sob pena de negar qualquer financiamento. Uma ameaça a se levar mais a sério na medida que o BCE segue sem apontar as restrições às garantias de liquidez dos bancos gregos, mais que nunca em um estado crítico. Mario Draghi queria inclusive que não seriam mais levantadas as restrições, que o conselho do BCE “decidia que as condições para finalização exitosa do programa estão reunidas”, expressando fortes reservas sobre as reformas contempladas por Atenas.

Em suma, parece que longe de resolver a crise grega, o resultado desta agitada primeira rodada de negociações não foi mais que uma primeira etapa de um enfrentamento prolongado entre o primeiro governo europeu de esquerda radical e uma União Europeia, mais do que nunca entrincheirada na defesa da “jaula de ferro” das políticas neoliberais. Veremos se o governo Syriza, mas também o partido e os movimentos sociais saberão tirar proveito destes quatro meses para elaborar uma estratégia alternativa capaz de romper este jugo e evitar a repetição dos dissabores de fevereiro.

05/03/2015

Fonte: https://www.ensemble-fdg.org/content/syriza-sur-la-corde-raide

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