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Stathis Kouvelakis – Grécia: os nós apertados

Por Stathis Kouvelakis (Direção de SYRIZA) para a revista Jacobin

“Há apenas três opções restantes para o governo de Syriza”.

Eventos na Grécia tomaram um rumo dramático, e a insolvência está nos portões. Em 20 de abril, o governo grego emitiu um decreto forçando as autoridades locais a colocar reservas em dinheiro no Banco da Grécia.
Dois dias mais tarde, Dmitris Mardas, o vice-ministro das Finanças responsável pelas receitas do estado, declarou que  faltam €400 milhões para pagar as pensões e os salários no fim do mês. Poucas horas depois, ele disse que o dinheiro foi encontrado e que ele estava então tentando constituir reservas em dinheiro. Mas de acordo com fontes, Mardas informou os parlamentares de Syriza em uma reunião no mesmo dia que as reservas do estado não seriam suficientes para pagar todos os débitos de Maio.
E isso ocorre apesar de Maio ser um mês “fácil” (em termos de pagamentos da dívida), com apenas €750 milhões devidos ao Fundo Monetário Internacional (FMI), além de outros 400 milhões em pagamentos de juros.
Junho será mais difícil, com €1.5 bilhão devidos ao FMI, €700 milhões às Instituições Europeias, e 500 milhões em pagamentos de juros. A carga é sem dúvida insustentável.
A chantagem se intensifica
O Banco Central Europeu (BCE) elevou ligeiramente o teto de Assistência de Liquidez de Emergência (ALE), mas discutiu a possibilidade de reduzir o financiamento dos bancos gregos para além disso. Em uma entrevista em Washington em 18 de abril, um executivo do BCE, Vitas Vasiliauskas disse que “A situação na Grécia significa que nós devemos ter um limite até o verão para a ALE. Todo mundo compreende o que a ALE significa; é uma medida temporária para dar liquidez aos bancos.”
Mas uma amostra mais representativa das visões das duas maiores instituições europeias que juntas detêm cerca de dois terços da dívida grega, o BCE e a Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), pode ser encontrada nas entrevistas concedidas em 22 de abril por Klaus Regling, diretor administrativo do MEE, e Benoît Coeuré, membro da diretoria executiva do BCE.
Ambos expressam uma linha particularmente sobre a Grécia, rejeitando duas exigências fundamentais do governo grego na atual fase das negociações: nenhum desembolso dos €1.9 bilhão que a Grécia tem direito até a “conclusão da revisão”, o que significa o cumprimento dos tipos de “reformas” opostas ao lado grego (essa quantia corresponde aos lucros obtidos em cima dos títulos da dívida grega e deveria ser devolvida para a Grécia, de acordo com as condições do programa de Ativos de Mercados do BCE, desde Fevereiro). E sem uma “abordagem gradual” das reformas, conforme proposto pelo Ministro das Finanças gregas Yanis Varoufakis para permitir que a Grécia obtenha liquidez depois de junho e facilitar um acordo.
Em vez disso , é necessária uma “lista abrangente de reformas” , que deveria incluir uma maior desregulamentação do mercado de trabalho e cortes nas pensões, duas “linhas vermelhas” que os Gregos não veriam cruzadas.
Regling foi mais longe que Coeuré: comentando a possibilidade de um “Grexit”, ou seja a saída da Grécia da Eurozona, ele disse calmamente que isso “não é o cenário de referência. Mas se isso viesse a acontecer e nós trabalhamos muito, muito duramente para evitar isso, então eu penso que haveria um monte de incertezas porque nós não temos qualquer tipo de experiência semelhante”. Ele acrescentou que “com certeza isso seria mais administrável há cinco ou seis meses atrás porque nós temos novas instituições, o EFSF, o MEE, outros países na área do euro fizeram progressos de adaptação tremendos como a Irlanda, Portugal, Espanha.”
Regling também se opôs explicitamente aos atuais plano do governo Grego para reduzir algumas taxas e aumentar o salário mínimo e pensões, dizendo que isso equivale a “andar para trás” e está colocando as negociações em perigo. Além disso, ele deixou claro que o desacordo é profundo já que o governo grego pensa que o tratamento executado pelos seus antecessores está errado, enquanto ele considera que “a estratégia estava funcionando”. “Esta diferença não foi resolvida” ele afirmou.
Ele concluiu que é ridícula a ideia de que os credores deveriam “recuar porque eles não querem um evento de crédito, ou acidente”, dizendo que “nossos procedimentos para providenciar os empréstimos são muito claros, e muito bem estabelecidos. Estão relacionado com condições, está claramente escrino no tratado de MEE. Necessitamos de uma decisão unânime de nossos acionistas e a aprovação de seis parlamentos da UE, e os parlamentos definitivamente checarão com muito cuidado se a condicionalidade – o que é um requisito fundamental – está sendo respeitada.”
Vale a pena lembrar que a hipótese de que, apesar de suas declarações intimidatórias, os europeus  no final do dia farão concessões e, citando Varoufakis, “admitir seus erros,” é o adotada até agora, pelo menos publicamente, por parte do governo grego. Mas as batidas de som vindas do lado dos credores pontuam algo radicalmente diferente: ou Syriza aceita continuar a política dos memorandos, ou ele vai ter de suportar até o fim as consequências do estrangulamento em curso.
Sem amigos
O isolamento do governo grego tornou-se cada vez mais perceptível depois das recentes declarações do Presidente Obama e do Secretário do Tesouro dos EUA, Jack Lew, instando o governo grego a se mover rapidamente em direção às “reformas” e cumprir com as exigências dos credores.
As relações com os EUA se deterioram ainda mais desde a decisão do governo grego de permitir Savvas Xiros e outros membros do grupo armado de esquerda “17 de novembro” de cumprir o resto de sua pena fora da prisão, em conformidade com a lei da reforma prisional recentemente aprovada. Os EUA reagiram muito fortemente contra o que consideram a “terroristas libertados”, apesar do fato de que Xiros está com a saúde extremamente enfraquecida.
É absolutamente claro que nós estamos aproximando rápido do “momento da verdade.”
Ao mesmo tempo, a perspectiva de imediato alívio vindo da Rússia, como resultado da recente visita do primeiro-ministro grego Alexis Tsipras a Moscou, parece ter-se desvanecido. O acordo sobre o gasoduto que se esperava assinar nesta semana, com um avanço de caixa em futuras receitas de €5 bilhões, foram finalmente adiados depois da reunião de Tsipras com o presidente com Gazprom em Atenas em 21 de abril.
Não deve ser uma coincidência que o recuo russo aconteceu no mesmo dia em que a UE lançou um ataque legal sobre a Gazprom com acusações dúbias em relação a “abuso de mercado” e “ruptura das regras acordadas com a UE”.
Opções existentes pela frente
Neste estágio, as opções que restam para o governo de Syriza parecem se restringir às três seguintes:
1- O “bom cenário”, aquele que ainda é o preferido pelo governo grego, é que os Europeus farão concessões, e um compromisso será alcançado muito em breve. Entretanto, como o presidente do FMI deixou claro, para obter os €7.2 bilhões em jogo neste acordo-ponte de quatro meses, os gregos precisam obter uma “avaliação” positiva e em plena conformidade com as “reformas” acordadas com seus antecessores. Em qualquer caso, esta possibilidade já foi explicitamente excluída pelo presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, pelo ministro das Finanças da Alemanha Wolfgang Schäuble e outros, que fez repetidas declarações nestes últimos dias dizendo que o único prazo a ser considerado é agora em 30 de junho, e que nenhum dinheiro será transferido para a Grécia antes de um “big deal” — em outras palavras, outro “pacote de resgate” efetuado com as condições habituais.
2- O governo grego desiste. Isto é claro o objetivo declarado dos Europeus. Mas em uma recente entrevista com a Reuters, Tsipras deixou claro que há “desacordos políticos e não técnicos” sobre quatro questões fundamentais: legislação trabalhista, reforma das pensões, um aumento no valor agregado dos impostos, e privatizações, que ele se referiu como um “desenvolvimento da propriedade estatal” em vez de um saldão de ativos. Fazendo concessões nestas bases equivaleria a se render e um suicídio político para Syriza.
3- O governo grego rompe com a dívida. Em uma recente entrevista ao Huffington Post, Varoufakis disse que se o governo tinha que escolher entre pagar seus credores e pagar salários e pensões, a prioridade seria a segunda opções. Mas com certeza como ruptura decisiva e saída da Zona do Euro (o cenário de uma dupla moeda dentro do euro não pode durar mais que algumas semanas na melhor das hipóteses.)
A complicação aqui está que o não-pagamento dos empréstimos em maio significaria o não pagamento dos débitos com o FMI, e isso pode implicar enormes complicações no nível do comércio (o FMI pode impor sanções que tornarão o acesso ao crédito privado próximo de impossível). A Grécia deveria declarar a moratória preferencialmente dos empréstimos do BCE, mas esses pagamentos vencem no verão e isso parece quase impossível de sustentar até então.
Preparando-se para o confronto
É impossível neste estágio formular qual dos dois últimos cenários, os únicos realistas, prevalecerá. Os sinais enviados pelo governo nas últimas semanas são crescentemente contraditórios: de um lado, o  tom dominante é o de confiança e otimismo sobre a possibilidade de alcançar um acordo que materializaria o “compromisso honesto” que é agora o objetivo de Alexis Tsipras.
Por outro lado, ministros pertencentes ao círculo íntimo de Tsipras, como o Ministro do Interior, Nikos Voutsis, e o Ministro do Trabalho, Panos Skourletis, declararam que “nós gostaríamos de permanecer no navio chamado Europa, mas se o capitão nos empurra para o mar, nós precisamos tentar nadar”.
Na mesma linha o vice-ministro de de Finanças, EuclidTsakalotos, declarou em 26 de março que “se você não considera mentalmente a possibilidade de uma ruptura , então obviamente os credores aprovarão as mesmas medidas que eles acordaram com o governo anterior”.
Declarações contraditórias também foram feitas sobre a questão de um referendo no caso de um fracasso no processo de negociações. Tal movimento parece necessário, uma vez que é verdadeiro que mandato de Syriza não contempla essa possibilidade e foi explicitamente baseado na hipótese de ruptura com a austeridade nos marcos do euro.
Em declarações recentes, os ministros como Varoufakis e Alekos Flabouraris, que é o ministro de Estado e é próximo de Tsipras, se referiram a esta possibilidade, apenas para ser contraditada por outras figuras de Syriza como o membro do Parlamento Europeu, Dimitris Papadimoulis.
O estado da opinião pública reflete essa incerteza. O entusiasmo e o expírito combativo das três primeiras semanas tem cedido lugar a um quadro misto: o apoio à estratégia do governo é ainda alto, mas significativamente abaixo dos níveis dos meses anteriores. Existe calmaria nas ruas.
As recentes mobilizações parecem se restringir a certos setores (o meio anarquista e as comunidades locais contra a mineração do ouro em Skouries, no Norte da Grécia) e seus efeitos contraditórios: a agitação anarquista acelerou o voto no parlamento de uma lei liberalizando as condições prisionais e terminando com o regime de prisão de “alta segurança”.
Mas a situação parece mais confusa em Skouries, com a polícia se voltando contra os manifestantes e os trabalhadores das minas de ouro que marchavam em Atenas para defender a continuidade da extração, fortemente apoiada por seus empregadores de origem canadense e pela oposição de direita.
O elemento central que alimenta essa atmosfera problemática é, entretanto, o fato que o alarmismo no tema da “Grexit” permanece não incontestável no nível da ampla opinião pública. A oposição da direita e mídia mainstream, crescentemente hostis aos governo e usando todos os argumentos possíveis para impulsionar uma completa rendição, associa a ruptura com a Zona do Euro com um apocalipse — como eles têm feito incansavelmente desde o início da crise.
Mas a resposta de parte do governo tende a ser que essa perspectiva será evitada graças ao ‘compromisso honesto” com o que os europeus terão finalmente que concordar. Dificilmente um discurso, para dizer o mínimo, que pode mobilizar as bases de Syriza e preparar a sociedade para uma eventual ruptura com a Europa.
Com o Partido Comunista ainda firmemente ancorado na oposição sectária, e seu secretário-geral declarando que refutaria qualquer apoio ao governo mesmo no caso de uma ruptura com a Zona do Euro, e o Antarsya repetindo que o governo já capitulou, é responsabilidade da esquerda de Syriza propor a única abordagem sensata que poderia evitar o fracasso: mantendo-se firme na linha de confrontação com a UE e preparar o movimento popular e a sociedade grega de forma mais ampla para embarcar em uma trajetória radicalmente diferente, tanto no nível doméstico quanto no nível internacional.
Os riscos não poderiam ser maiores.
Tradução: Charles Rosa para o esquerdasocialista.com.br
Fonte: https://www.jacobinmag.com/2015/04/syriza-eurozone-default-exit-stathis/

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