Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) MES MES: Movimento Esquerda Socialista

Seguir a luta contra o ajuste de Dilma e Levy, construindo uma saída pela esquerda

A situação política nesse junho que ingressamos reflete as desigualdades das lutas sociais, após a paralisação do dia 29, do fracasso da proposta de Cunha de Reforma política e do giro privatista do governo.

Para apreendermos os elementos mais gerais, buscamos fazer uma avaliação de conjunto da exitosa jornada de paralisações do dia 29 de Maio.  Tal data foi fruto da convocatória das principais centrais sindicais do país, incluindo também os setores da esquerda, com os seguintes eixos : “Rumo à Greve Geral/Contra o PL da Terceirização, as MPs 664 e 665 e o ajuste fiscal/Em defesa dos direitos e da democracia”.Apesar das desigualdades, a jornada de lutas foi sentida em todo o país, com destaque para a paralisação geral de Porto Alegre, onde o peso da esquerda foi decisivo para garantir os piquetes, a greve do metrô e da maior parte das garagens de ônibus.

Entender a dinâmica é chave para pensar o que vem pela frente e qual conjuntura se avizinha.  Na mesma semana foi aprovado parte substancial do ajuste de Dilma e Levy, com o anúncio dos novos cortes orçamentários e a votação no Senado das MPs.

O aumento do desemprego é o maior dos ataques em curso contra a classe no país. E vai seguir aumentando, assim como o arrocho salarial. E, como se fosse pouco, o governo entrega para as grandes empresas (inclusive as envolvidas na Lava Jato), rodovias, ferrovias, aeroportos. Demite para arrochar salários e entrega para os empresários explorar. Inclusive, os mais corruptos, que são os que financiam o PT e o PSDB, como ficou claro nas planilhas da Camargo Correa.

O anúncio do pacote de privatizações de Dilma e Levy, maquiado de “plano de concessões” significa a busca de ampliar o alcance do ajuste, sempre ás custas dos direitos do povo e dos trabalhadores. Dilma assume os riscos afirmando que Levy não é “Judas”, reiterando seu peso como nome chave dos planos do governo.

Idas e vindas da conjuntura

É preciso fazer apontamentos sobre a conjuntura aberta nas marchas reacionárias do 15 de maço. As manifestações de massa expressaram, por um lado, o descontentamento, em boa parte legítimo, com o governo. Por outro, expressou uma manipulação da burguesia para levar sua base social, também descontente com o governo, para as ruas, pautando o país. Consideramos que se inaugurou ali uma conjuntura de ofensiva burguesa com várias expressões. No caso das Medidas Provisórias [MPs] que reduziam direitos trabalhistas e previdenciários temos que destacar que elas vinham do período anterior e tinham como ponto de partida a ação da própria base do governo.

A expressão mais forte dessa ofensiva burguesa no plano parlamentar foram projetos como o da terceirização e a proposta de (Contra) reforma política de Cunha. Também na proposta da redução da maioridade penal, que é uma medida reacionária com peso de massas. O da terceirização teve uma importância grande, por conta do enorme retrocesso que pode significar – uma intervenção patronal a serviço da profunda desregulamentação das leis trabalhistas. Significaria também uma mudança de qualidade na legislação, a tal ponto que nem os patrões tinham tão bem planejado.

Nesse momento, o Congresso reacionário buscou utilizar a nova conjuntura para pautar o país, tentando arrebentar o ainda fraco movimento de resistência sindical, dividido entre uma ala que buscava defender o governo e outro setor querendo levar adiante lutas contra o ajuste, a partir de uma perspectiva mais à esquerda. O setor mais direitista do movimento sindical, a direção da Força Sindical e do partido Solidariedade, cerrou fileiras na defesa do projeto de terceirização. Cunha e os representantes burgueses mais reacionários ameaçaram os setores que não endossavam a proposta do PL 4330 com a aprovação de qualquer forma. “Vamos quebrar vocês” foi o enunciado desses chefes do parlamento aos setores sindicais que não compactuavam com o projeto de lei das terceirizações.

No plano da política também assistimos movimentações similares. A proposta de (contra) reforma política proposta por Cunha tinha a ver com os interesses da “casta” parlamentar de reciclar a democracia burguesa, estabilizar a dominação política do país e de quebra dar uma paulada no PSOL, com a cláusula de barreira e voto distrital.

A voracidade da “casta” política no parlamento gerou uma reação na burocracia sindical e na classe trabalhadora em geral.

A mobilização nas ruas e nas redes ao redor do repúdio ao PL 4330 ganhou eco em amplos setores. O dia 15 de abril, convocado pelas centrais, movimentos sociais, em unidade entre setores governistas e o campo da oposição de esquerda foi um passo importante, que começou a reequilibrar a correlação de forças. A comoção com a luta dos professores do Paraná influenciou nessa viragem.  O dia 29 foi mais categórico recolocando a pauta da classe trabalhadora e seus melhores métodos de luta na ordem do dia.

O projeto de terceirização foi aprovado na Câmara com uma grande bronca da população, dos setores mais organizados da classe às camadas populares que viram, corretamente, no PL 4330 um atentado contra seus direitos. Ainda não podemos afirmar se o projeto será ou não aprovado, porém as declarações de Renan contra a aprovação da atual redação e a pressão a favor do veto de Dilma demonstram as dificuldades dos que festejaram precocemente o ataque às leis trabalhistas.

Podemos nos perguntar: Onde estão as marchas multitudinárias pelo impeachment de Dilma? A chegada patética em Brasília do grupo do MBL [Movimento Brasil Livre] com pouco mais de duas dúzias de presentes foi a imagem da desidratação da direita anti-PT.  O fato de que a cúpula do PSDB tenha se jogado de forma decidida para evitar que o impeachment tivesse alguma viabilidade real, o que levou a setores da direita de março a considerar Aécio como um “traidor”, foi chave para lograr essa nova normalização. Combinou-se uma debilidade da direita mais raivosa das ruas com a unidade em defesa dos planos de ajuste e do governo, por parte da ampla maioria da  burguesia do país.

A derrota dos planos de Cunha no âmbito da reforma política

A votação da (contra) reforma de Cunha foi outro retrocesso para os planos dos setores mais progressistas. Praticamente as mesmas regras foram mantidas, gerando frustração e desgaste no conjunto da sociedade. Essa aparente “frustração”, contudo,  não representou um grande retrocesso do ponto de vista dos interesses populares. A reforma não poderia ser de forma alguma progressista, contendo medidas que representavam enorme atraso. A maior delas era o chamado “disitritão”, que acabava com a eleição proporcional em todos os níveis.

Não tínhamos ilusão no Congresso. Não havia qualquer chance dele aprovar qualquer medida que beneficiasse a esquerda e aumentasse os espaços de participação popular. Porém, os planos imediatos de utilizar a confusão e a indignação contra a partidocracia para fazer votar leis proscritivas não se concretizaram. O fato de não ter nenhuma mudança qualitativa é parte da crise política dos de cima. Não foi aprovado o chamado “distritão” nem mesmo o voto distrital misto. A aprovação de uma Cláusula de Barreira com critérios bastante modestos [1 deputado eleito] ficou bastante longe das propostas que estiveram sobre a mesa: 2-5% dos votos, 1% dos votos, 5 deputados, atingir o índice de votação em cinco estados, etc. Se trata de uma cláusula restritiva ainda, porque pode atingir o PSTU e o PCB, mas ficou distante do que Cunha e seus asseclas gostariam.

Um bom exemplo é a defesa de setores burgueses “lúcidos” como Nelson Jobim e mesmo os editoriais de jornais como “Globo” e “Folha” que seguem defendendo uma cláusula mais abrangente.

Nessa mesma direção, as declarações de Renan Calheiros devem ser vistas com preocupação. Ele admite repor a discussão num outro patamar quando da votação no Senado. Tal proposta pode significar uma retomada contra a esquerda.

Devemos estar em estado de alerta para não termos a piora no Senado da proposta de Cunha.

 Uma radiografia da paralisação do dia 29: A CUT e a burocracia atuam para descomprimir

A paralisação do dia 29 movimentou importantes setores da classe, paralisando a circulação em várias capitais e pólos importantes; também foram registradas paralisações no setor produtivo, especialmente no ABC paulista. Em Porto Alegre: ônibus, metrô, saúde, HC, ocupações de luta urbana, greve dos municipários compuseram o quadro do dia de lutas.

Petroleiros de várias refinarias, metalúrgicos, transporte da região metropolitana de SP e ABC; metro e ônibus em Recife; trem em Belo Horizonte, greve das universidades federais, várias categorias de professores em greve.

Além disso, aconteceram dezenas de ocupações das agências das Caixas Econômicas por parte do MTST, que cobrava a liberação do “Minha Casa, Minha Vida”.

Tivemos fragilidades no nosso dia de lutas, a demonstração disto foi o Metrô em São Paulo que não parou, embora na última hora tenha-se defendido a paralisação – posição que nós do MES também tivemos. Infelizmente, a defesa foi tardia, e a construção tampouco conseguiu paralisar o que é a corrente sanguínea do proletariado de São Paulo. Se o Metrô para, para tudo, se o Metrô não para a cidade funciona. Mesmo com a paralisação dos rodoviários do ABC, o sentimento de mobilidade seguiu o mesmo.

Outra questão fundamental foi a falta de um ato do MTST em São Paulo. Todos esses elementos, em conjunto, fizeram parecer que o 29 foi menor que o 15 de abril, o que não foi a realidade. Como havíamos caracterizado, o 29 de maio foi superior.

Apesar da passeata de quase 15 mil metalúrgicos no ABC, a direção da CUT, principal central sindical do país, que é atrelada ao PT, não se jogou para garantir uma paralisação efetiva. A direção da central não convocou assembléias de base para discutir, não conectou a paralisação com as categorias em greve. O mais grave foi não ter apresentado qualquer plano de lutas.

A Força Sindical saiu debilitada de todo o processo. Importantes sindicatos como os do setor automotivo do Paraná, os metalúrgicos de Osasco, Rodoviários de Porto Alegre estão em rota de colisão com Paulinho e seus burocratas locais como Janta.

CTB também expressou a crise do PCdoB. Na reta final, sua bancada adotou voto favorável às  duas medidas provisórias, o que causou desconforto e contrariedade nos quadros históricos desse partido, que conserva peso relativo em algumas categorias e batalhões pesados da indústria como metalúrgicos de Caxias, Rio de Janeiro e Bahia.

Dois congressos que reuniram a vanguarda: CSP Conlutas e Congresso da UNE

Nossa corrente esteve, em ação comum com setores do PSOL, envolvida diretamente na preparação de dois importantes congressos no feriado de Corpus Christi: o da Centra Sindical Popular Conlutas, em Sumaré (SP) e o da União Nacional de Estudantes em Goiânia (GO).

A CSP Conlutas, apesar da postura exagerada do PSTU quanto ao hegemonismo em sua condução, teve um congresso representativo. O Congresso expressou em sua composição social representantes de importantes setores grevistas e lutadores do país. Boa delegação de professoras grevistas do Paraná, São Paulo e Pará; trabalhadores das universidades federais em greve; servidores públicos das três esferas com destaque para os federais; metroviários de São Paulo e Porto Alegre; metalúrgicos de São José dos Campos, Minas Gerais e Rio Grande do Sul; construção civil de Fortaleza e Belém; petroleiros do Rio de Janeiro e litoral paulista; pequenas delegações de correios, aposentados e movimentos populares urbanos. Embora a expressão das delegações seja amplamente majoritária entre os setores urbanos de capitais e grandes cidades, também houve a participação da luta camponesa com delegações trazidas pela Feraesp, MTL e sindicato de Xapuri. Além disso, se expressou de maneira bem consolidada a organização setorial de mulheres – a mais forte, de negros e negras e, em menor medida, de LGBTs. A grande vitória foi lograr uma intervenção comum entre as distintas correntes do PSOL, ali presentes. A plenária de dirigentes e quadros sindicais do Partido teve cerca de 200 ativistas, contando com militantes da CS, CRS, LSR, APS, como convidados CST, Insurgência. Luciana Genro participou de debate sobre a conjuntura nacional.

No congresso da UNE, houve uma ampliação da participação dos estudantes identificados com a luta contra os ajustes e por democracia real no país e no movimento estudantil. O crescimento do movimento Juntos e da bancada da Oposição de Esquerda foi notável. A chapa organizada pela direção majoritária, UJS/PcdoB e boa parte dos setores do PT reduziu em quase 10% seu peso, chegando a 58%. A chapa da Oposição de Esquerda, que teve no Juntos sua maior tese, uniu os companheiros do PCR, Insurgência, CST, JSOL, Esquerda Marxista, Domínio Público, Unidos para Lutar, Construção, JCA e outros coletivos menores. A atividade com Luciana Genro foi a mais concorrida do congresso, demonstrando o peso que sua figura tem na juventude após Junho e a campanha eleitoral.

Saímos mais fortalecidos desses dois importantes espaços que reuniram, com suas potências e limitações, a vanguarda lutadora do país.

A dinâmica de crise política e ajuste

A aprovação das medidas centrais da primeira etapa do ajuste deram um fôlego à burguesia. A unidade ao redor de Levy, consolidada na ampla frente que se conformou para aprovar as MPs e legitimá-las na sociedade “normalizou” as relações.

A pressão sobre o governo da burguesia vai continuar, mas eles estão mais harmônicos.  Há uma situação econômica que a burguesia está com unidade para defender o ajuste, e eles não estão tão descontentes com o governo agora. Levy já tinha sido a expressão da unidade burguesa e agora está mais ou menos claro que o PT está bancando o Levy.

Já existe um conquista da patronal que é a redução dos salários. Porque pode não passar a terceirização, mas o salário já caiu. Com uma redução de 4-5% do salário, eles conseguiram já um ajuste enorme e vão seguir.

A crise política seguirá e vai se aprofundar. A aprovação do governo segue em queda. E não existe nenhum plano da burguesia capaz de apresentar uma saída estável e coerente. Como afirmou Nassif em seu blog:

“As duas principais lideranças das últimas décadas – Fernando Henrique Cardoso e Lula – são incapazes de articular propostas, unificar a base e colocar alguma ordem no seu terreiro.

FHC está cego pela oportunidade de liquidar com Lula, ainda que à custa do agravamento da crise. E Lula perde a cada dia o papel de interlocutor nacional, amarrado pela falta de propostas do PT e, principalmente, pela inação do governo Dilma.”

A prisão de Marin desnudou o esquema FIFA de corrupção, com profundas raízes no Brasil, em aliança com países de menor porte. A prisão de toda a quadrilha nas vésperas do congresso da FIFA levou à renúncia do até então todo poderoso Blatter. A corrupção da FIFA é estrutural e brasileira, sendo um escândalo de alcance superior à Lava- Jato.

Dilma e novo “pacote de investimento”: Mais privatização

Com o anúncio do novo pacote de “investimentos” em infra-estrutura do governo federal, PIL2, fica cada vez mais evidente a captura do PT e seus aliados de turno, à receita econômica da direita e aos interesses do empresariado sino-brasileiro. Investimentos aqui devem ser entendidos como privatizações, apelidadas de parcerias público-privadas.

Dessa forma, teríamos um crescimento baseado na “segurança” dos investidores privados para, num futuro longínquo, buscar ter políticas de redução da desigualdade social. Dos R$198,4 bilhões previstos em investimentos, R$69,2 bilhões devem ser realizados entre 2015 e 2018 e os outros R$129,2 bilhões a partir de 2019. Com sorte, feliz 2020!

Entrelaçam-se três questões:

a) o crescimento do capital privado por meio da redução do “risco regulatório”, combinado ao incremento do sistema da dívida pública (alta dos juros e aumento superávit primário) são os mecanismos mais estruturantes da desigualdade social. Isso porque ele pressupõe relações salariais precárias, endividamento das famílias e redução de gastos públicos nas áreas sociais;

b) a composição dos “investimentos” tendo as ferrovias e rodovias como carro-chefe (R$ 152,5 bilhões somadas, 76,9% do total) responde às necessidades do capital exportador de commodities. Assim, aumentam-se as divisas em dólar e dificulta-se o desenvolvimento da indústria, o que aprofunda a dependência do Brasil aos países centrais. Por outro lado, há uma aposta de que o mercado financeiro absorva a demanda por dinheiro, já que o BNDES financiará menos do que os projetos anteriores (“apenas” 70%). As empresas deverão alavancar o volume de recursos emitindo títulos de dívidas (debêntures), o que alimenta ainda mais o poder do capital financeiro, o verdadeiro responsável pela crise;

c) por fim, também responde aos interesses sub-imperialistas das burguesias chinesa e brasileira. A ferrovia bioceânica que é o principal projeto do pacote, levando R$ 40 bilhões de investimento, passará pelos estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso e Goiás. Os dois últimos são celeiros do agronegócio (especialmente da soja) e os dois primeiros fronteiriços com Peru e Bolívia, países já bastante subjugados pelos nosso interesses “nacionais” e menina dos olhos dos chineses, pois são países riquíssimos em minérios.

Ou seja, o pacote que pretende salvar a economia, nada mais é do que a produção de mais desigualdade e dependência, as verdadeiras raízes de sua crise.

Rebatendo as críticas de que o governo ajusta apenas os salários e os direitos dos de baixo, enriquecendo os de cima, a resposta de Nelson Barbosa (ministro do Planejamento do governo Dilma) foi: “É o momento de construirmos as bases para o novo momento com ampliação dos ganhos sociais e para o ganho na produtividade. Com isso, poderemos crescer mais e aumentar a distribuição de renda”. Qualquer semelhança com a famosa frase de Delfim Neto “crescer o bolo para depois dividir”, não é mera coincidência.

A paralisação do dia 29 em Porto Alegre foi um exemplo para o país

A intervenção do PSOL tem sido fundamental no país, mostrando que há uma construção política vinculada aos interesses do povo. Ao mesmo tempo, como temos insistido, o PSOL ainda não tem se armado como partido para intervir na situação política no terreno da luta direta nacional.

O MES esteve em todo o país. Atuamos com toda nossa força. No RS, onde dirigimos o PSOL, o partido esteve no centro de todas as atividades da paralisação. O próprio partido fez uma plenária para discutir a preparação. Nós estivemos envolvidos diretamente na garantia da paralisação dos trens-metro (o sindicato dirigido por nossos aliados da CS parou o dia todo), dos ônibus (sendo duas garagens com militantes nossos), um dos principais hospitais, além de nos envolver na greve dos municipários, das escolas, dos judiciários e em dois protestos populares que ocuparam as duas principais vias de acesso ao centro da cidade.

Ainda é um passo modesto, um primeiro passo. Mas estamos trabalhando para que o partido seja um operador das lutas concretas. Na marcha de Porto Alegre, Luciana Genro foi de longe a política mais popular. O exemplo de Porto Alegre é útil para que possamos mostrar com fato, não apenas com palavras e textos, que queremos um partido de ação.

 Construir uma ponte entre a coordenação das lutas e uma saída política

 Existe, hoje, a necessidade de coordenar por baixo as lutas. Apoiar as greves e os conflitos que vão seguir. A greve das universidades federais, por exemplo. O lugar do PSOL deve ser no apoio às lutas.

Por isso, é preciso construir uma agenda por uma ampliação da participação popular, da luta contra o ajuste e a austeridade e contra a restrição de direitos, como a redução da maioridade penal que Cunha quer votar.

O segundo semestre estará marcado pela atividade de preparação do V Congresso do PSOL. Uma vez mais, vamos insistir na luta pelo fortalecimento do PSOL como perfil anticapitalista e democrático, dando vazão à discussão de propostas que atualizem nossas diretrizes estatutárias, permitindo uma maior vida partidária e nitidez no critério de militância. Vamos debater a questão de maior presença nas ruas e apontar nosso programa e táticas para as eleições municipais.

As eleições do ano que vem vão servir para testar embates e projetos, a exemplo da vitória da esquerda nas municipais da Espanha e da Catalunha. As eleições para as prefeituras podem ser a alavanca para construir um outro modo de fazer política, uma transição entre o regime político da casta da partidocracia e do parlamento para uma nova forma de fazer política. O programa alternativo da sem-teto Ada Colau pode indicar exemplos nessa direção.

É preciso apresentar uma alternativa frente ao plano de ajuste Levy/Dilma e do parlamento.  O eixo é  luta contra ele, a denúncia, a unidade de ação etc. É essencial a agitação de um plano alternativo, tomando parte das falas de Luciana. No centro dessa agitação, devemos trabalhar medidas como a taxação das grandes fortunas e grandes heranças, baixa dos juros, auditoria e suspensão do pagamento da dívida, jornada de trabalho de 40h, estabilidade no emprego, entre outras pautas.

O PSOL deve auxiliar na construção da ponte entre as lutas que vão seguir e aprofundar-se na necessidade de colocar em pé uma nova saída política, pela esquerda e com instituições de novo tipo, que reflitam os anseios da maioria trabalhadora que vem se lançando as ruas com novo ânimo desde as grandes jornadas de Junho de 2013.

Secretariado Nacional do Movimento Esquerda Socialista- PSOL.

10 de junho de 2015.

 

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

Abaporu

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

Leon Trotsky Joseph Stalin