Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) MES MES: Movimento Esquerda Socialista

Seguir a luta contra a terceirização e o ajuste, por mais direitos

Estamos fazendo uma minuta para seguir o acompanhamento da situação entre todos e ir armando nossa política cujo centro é a luta contra o ajuste econômico do governo e da burguesia e para ir consequentemente com isso fortalecendo um campo alternativo ao PT/PMDB e ao PSDB/PMDB/Dem.

O 15 de março colocou a burguesia numa ofensiva em sua agenda

A manifestação reacionária do domingo 15 de março logrou mudar a conjuntura. Superou de longe a convocatória sindical de 13 de março com participação de setores operários e camponeses, através da direção da  CUT e do MST, com um programa híbrido entre o caráter reivindicativo e a defesa aberta  do governo. Apoiado pela mídia, o  15- M foi forte, desbordou as ruas do país, com destaque para a multidão da Avenida Paulista em São Paulo. Assim definimos na nossa última minuta.

Partimos também de que a esquerda da esquerda corretamente não aceitou nem 13 nem 15, entretanto não logrou armar uma resposta. A exceção foi a manifestação de 12 de março em Porto Alegre, mas insuficiente porque a cidade não é o centro do país como RJ e SP.

O resultado que avaliamos foi uma mudança de conjuntura onde a burguesia ganhou mais peso, se apoiou ate na ação de ruas de massas – algo inédito nos últimos 50 anos – e passou para ofensiva com sua agenda. A aprovação do ajuste fiscal ficou ainda mais na pauta e a burguesia aceitou o movimento defensivo do governo de dar ainda mais poder para o PMDB. O peso maior  do parlamento, combinado com o compromisso de Dilma/Levy com o ajuste (comandado no congresso pelo PMDB) redução a temperatura política, acomodando os interesses burgueses que já não precisavam tanto das ruas para fazer valer sua agenda. Dilma entregou o comando da articulação política para seu vice, Michel Temer. Esse gesto simbolizou a última linha de resistência para dividir de fato o comando do  governo com o  PMDB, que na figura do vice-presidente ganha mais poder, deixando Dilma mais diretamente vinculada com sua orientação política.

 O PMDB agora na ofensiva pautou o congresso junto com a oposição de direita. Isso se expressou em vários movimentos: reforma política para impor clausula de barreira, voto distrital, visando maior controle da política e preventiva contra o potencial eleitoral da extrema esquerda, notadamente do PSOL (depois do PT que deu trabalho ate virar colaborador nos anos 90, não querem mais esquerda forte na institucionalidade); redução da maioridade penal e terceirização.

A terceirização é um ataque brutal, uma inversão qualitativa das relações trabalhistas. O governo tinha dado uma senha na desregulamentação dos direitos trabalhistas nas Medidas Provisórias 664 e 665, deixando o caminho livre para o empresariado e seus agentes no congresso pressionarem para a aprovação do PL4330. Como nos ilustra muito bem o sociólogo Ruy Braga, um dos maiores especialistas no campo marxista na questão do Trabalho, em recente entrevista:

” Em primeiro lugar, é preciso ter claro que a votação da PL da Terceirização ocorre em um contexto marcado por ataques e pela ofensiva patronal contra os direitos dos trabalhadores.  O primeiro movimento deste ataque foi dado pelo próprio governo Dilma, quando no final do ano passado, no dia 30 de dezembro, o governo editou duas medidas provisórias, a MP 664 e MP 665, cujo sentido básico era endurecer as regras de acesso dos trabalhadores a certos direitos, especialmente o direito ao seguro-desemprego. Foi isto que sinalizou o inicio de uma nova ofensiva contra os trabalhadores. A aprovação de ontem da PL das Terceirizações, do antigo deputado Sandro Mabel, que nem mais deputado é, se soma a outros ataques contra o direito dos trabalhadores inaugurando uma nova etapa para o mundo do trabalho brasileiro .A postura do governo, que, diga-se, iniciou estes ataques, foi a pior possível. A rigor a única medida empreendida foi uma tentativa de negociação com o dep. Eduardo Cunha pelo ministro Joaquim Levi, a fim de minimizar os impactos fiscais na arrecadação. Propunham que a arrecadação de PIS, Cofins, FGTS, etc, ficasse com a empresa contratante, pois as empresas terceirizadas pagam menos impostos devido ao rebaixamento salarial e existe muita evasão fiscal neste “mundo-cão” das empresas terceirizadas. Diga-se de passagem, nem isto o governo conseguiu!”

A nova lei dobraria o número de terceirizados, destruindo as conquistas das lutas dos trabalhadores ao longo do século XX. A exigência dos patrões, através de seu discurso de que é preciso modernizar as relações de trabalho, por isso Cunha e a bancada patronal, repercutindo ideólogos do capital e os interesses da CNI e da FIESP, bradam a urgência da aprovação.

Esse ataque frontal aos direitos trabalhistas pode ser considerado como um dos primeiros sintomas do efeito da “austeridade à brasileira” que marca o cenário econômico e social do segundo mandato de Dilma.

A nova data proposta como jornada pelos setores que convocaram o dia 15 de março- uma articulação difusa da direita via redes- potencializada pela grande mídia- com grupos como Revoltados Online, MBL e outros- foi o domingo 12 de Abril. Essa data representou um dia menor, um esvaziamento, apesar de ter envolvido ainda centenas de milhares no país. A burguesia já satisfeita com sua estratégia de paralisar o governo, sangrar o PT e impor medidas mais duras contra o povo, na jogou tanto peso, o que fez com que a data perdesse apelo.

O dia nacional de paralisações de 15 de abril foi uma resposta contundente da classe trabalhadora

Talvez a burguesia tenha achado que podia mais do que a correlação de forças permite. A terceirização provocou a CUT. O chamado rápido a um dia nacional se lutas uniu CUT,  CSP Conlutas, Intersindical, MTST etc. Ainda que no terreno sindical e com as direções sindicais distantes da juventude que promoveu a rebelião de junho de 2013, o espírito de junho mostrou sua presença.

Isso acontece em meio a um rico processo de greves com caráter de massa, tendo como pico os servidores e professores do Paraná que derrotaram o pacote do governo tucano de Richa e impuseram um método radicalizado de ocupação, na fatídica cena dos deputados sendo escoltados pelo camburão da política militar. Na esteira do Paraná, os professores estão em fortes greves no estado de São Paulo, Pará e Pernambuco. Em Minas Gerais está votado o indicativo de greve para o final de abril, contra as traições do governo do PT, Fernando Pimentel. Além de professores, tivemos vários processos, de caráter desigual, porém significativos: greve dos garis no Rio de Janeiro, ABC e mais dezenas de cidades do interior de São Paulo. Luta radicalizada contra o aumento da passagem de ônibus em São Luís. Na indústria a luta contra as demissões gerou paralisações na Ford de Taubaté e na Chery em Jacareí. Uma luta importante dos terceirizados também ocorre em várias universidades públicas, estaduais e federais.

Ainda estivemos envolvidos no 26-M na juventude.

Por isso embora convocado em apenas dois dias tivemos um forte dia nacional de lutas com paralisações de diversas categorias.
Desta vez não teve ambigüidade. Foi contra a direita e contra o ajuste, expresso nas MPs e na terceirização. O foco, entretanto, foi o congresso nacional, o centro do ajuste ai sendo executado e comandado pelo PMDB, delegado do governo nas cordas, sem apoio do povo e sem respaldo burguês.

A paralisação nacional coadunou o chamado já feito para a marcha organizada pelo MTST, PSOL e vários movimentos sociais para o dia 15, contra a direita, o ajuste e por mais direitos. A coordenação comum das duas ações deu mais força e visibilidade ao movimento do dia 15 de abril.

A força do dia 15 teve efeitos diretos sobre a votação no parlamento. A emenda que retirou o serviço público da esfera do PL o adiamento da votação, contra a vontade de Cunha. No Senado, Renan já informou que será muito difícil ser aprovado no atual estado, mesmo deputados do PSDB reorientaram sua votação. Isso é uma vitória parcial do movimento contra o PL4330. Comentaristas de mídia também reportaram o quanto as discussões das redes sociais tiveram peso. Dados extra-oficiais chegaram a falar em 80-90% de comentários negativos a respeito das terceirizações.

A luta contra o PL4330 demonstrou um novo estado de ânimo na classe trabalhadora. A ação do dia 15 representou um salto porque foi a entrada em cena da classe trabalhadora enquanto ator independente diante da crise política. Isso é fundamental.

Estivemos envolvidos na preparação do dia 15, como uma resposta aos atos da direita e ao governismo. Foi correta a linha de todo o PSOL e do MTST de não participar na marcha do dia 13 de março. Essa localização nos possibilitou apoiar o chamado do MTST e armar a construção do dia 15 em São Paulo, em parceria com vários setores sociais e sindicais. Demos essa batalha dentro das instâncias da CSP Conlutas. No chamado à paralisação nacional, participamos com Rodolfo Mohr, da direção do PSOL DF e da Coordenação Nacional do MES, da reunião que acertou a atividade com o presidente da CUT e dirigentes da CSP Conlutas em Brasília.

A paralisação teve seu epicentro no Rio Grande do Sul, onde em Porto Alegre foi um dia com ares de greve geral: a maior empresa de transporte rodoviário, a Carris foi paralisada; o sistema de trensurb foi paralisado completamente pelo sindicato dos metroviários; além de cortes de rodovias e pontes, agitação nas fábricas e paralisação do transporte em cidades como Pelotas. Depois tivemos dias fortes, com peso no setor do transporte em Recife e Salvador, sendo na capital pernambucana também a vanguarda os metroviários e rodoviários. Tivemos atos e paralisações parciais em 26 estados. Em SP, houve manifestações na Dutra, paralisação no setor industrial no vale do Paraíba e em parte do ABC e Campinas, atos do movimento popular e uma caminhada que juntou 20 mil encabeçada pelo MTST, que teve como Luciana Genro como principal figura política.

A paralisação nacional sem a CUT e sem o MST era inviável. Mas se a CUT chama a luta sem misturar o combate a terceirização – que estamos envolvidos para derrotar – sem misturar com a defesa do governo – que tem dado carta branca, quando não planeja diretamente o ajuste – então é possível unir forças e seguir a luta. E tal luta não apenas contra o PL 4330, mas também contra as MPs que rasgam direitos trabalhistas e previdenciários.

A entrada da classe significou um reposicionamento

A ação independente da classe, apoiada por amplos setores da juventude e de setores da classe média, deu um golpe no plano de terceirizações, ainda que esse não esteja ferido de morte. A tarefa é lutar sem tréguas contra o PL 4330, inclusive estando atento à manobras e outras ações. O  dia 15 de Abril representou um reposicionamento.

A vitória na jornada de lutas colocou certo equilíbrio na correlação de forças aberta na manifestação reacionária de 15 de março. A voracidade da burguesia impôs e provocou uma ação da classe. Essa entrada, somada ao fato das passeatas do dia 12 de abril terem sido qualitativamente inferiores às ações de Março, pode reposicionar de conjunto a situação. A bola voltou ao centro do gramado.

Neste quadro o PT levou mais um golpe: a prisão do seu tesoureiro. Em menor medida também todos os partidos se desgastam: escândalo do trem em SP, envolvimento do PP e a pressão crescente contra as terceirizações.

Neste ponto é que o PT tenta se relocalizar para não perder total e irreversivelmente sua base. Como a política foi muita para a direita o PT usa seu peso parlamentar para retomar diálogo ao defender as posições corretas contra as terceirizações e contra a redução da maioridade penal.

A questão de como a situação vai evoluir segue imprevisível.

Também nesse cenário a hipótese de Impcheament nos parece a menos provável, ao menos por agora, apesar da agitação de alguns setores da oposição de direita. Pedaladas fiscais, novas revelações da CGU jogam lenha no discurso de Aécio, porém os setores mais dirigentes da burguesia, como FHC, Serra, corroborando opiniões de Cunha, deixam claro que não há expediente para o impedimento de Dilma, nesse momento.

Os setores do PSDB e seus aliados que bradam impedimento,  atuam para  manter diálogo com sua base social que saiu às ruas no 12 com menos força do que no 15 de março e não sabem mais direito como seguir (precisando então correspondência no parlamento para sua ação), do que uma tentativa mais efetiva. De todo o modo não se pode desprezar e se deve inclusive denunciar esta política de pistola apontada na cabeça de Dilma para que Dilma siga firme implantando o programa que Aécio defendeu na campanha. Eles sabem que o dedo que aperta o gatilho esta com o PMDB, que por ora não demonstra interesse.

Mas a explicação para que a hipótese do impedimento tenha se afastado é o que temos dito desde o início: a burguesia nao quer instabilidade política, mas sim aumentar seus lucros, portanto a produtividade, isto e, o arrocho salarial.

As demissões na indústria vão seguir provocando crise e reação do movimento de massas. O anúncio da demissão de 500 trabalhadores na planta Anchieta da Mercedes acaba de gerar uma greve nessa multinacional.

O problema da direção no caso da continuidade é crucial. Não temos ainda uma data para nova medida de força. As próprias cúpulas sindicais atuam para descomprimir e não existem organismos de base para discutir e organizar novas ações. Esse problema é uma das debilidades para aproveitar a energia lançada pelos setores da classe no dia 15.
Uma nova ação desse porte deve ser precedida  de um amplo processo de discussão, de assembléias, com cipeiros, delegados sindicais, comissões de fábrica para combinar a luta contra as medidas do ajuste com as reivindicações locais e econômicas

Seguir apostando na unidade para barrar terceirização e o ajuste

Foi um grande acerto a unidade da CUT e da Conlutas. E que nos do MES estivemos nisso desde o primeiro instante, jogando todas as nossas forças para fazer um forte dia 15. Ainda não ganhamos todo o PSOL para este método de ser operador das lutas e não apenas apoiador delas. Estamos envoltos nesse esforço.

Unir forças contra a terceirização é necessário. Para derrotar o projeto. Para que a luta seja com as pautas da classe trabalhadora. Para que os trabalhadores ganhem confiança em si mesmo. Para que possamos avançar no sentido de pautar bandeiras como imposto sobre as grandes fortunas. A burguesia se arma para aprovar o projeto, colocando vários de seus ideólogos a debater o tema nos grandes meios.A  FIESP pagou um comercial em horário nobre, com atores e gráficos, para dar uma resposta no terreno da opinião pública.

A proposta das centrais de greve geral quando do trâmite do projeto no Senado nos parece adequada. Como foi escrito na resolução da Secretaria Nacional da CSP Conlutas:

“É com essa disposição de luta e de unidade que a Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas reunida no dia 16 de abril se dirige à CUT, à CTB, à NCST, à Intersindical/CCT e aos movimentos populares, estudantis e sociais que organizaram as paralisações e manifestações do dia 15 e propomos a organização de uma greve geral nacional contra o PL 4330 e as MPs 664 e 665.”

Entendemos que essa é uma necessidade de nossa classe e uma possibilidade concreta, se estiver alicerçada na unidade de nossas organizações, como fizemos no dia 15.A necessidade de se preparar por baixo, com assembléias democráticas, as medidas de força da classe. Seguir o diálogo com o MTST é decisivo, pelo papel que cumpre esse movimento social.

Devemos combinar a ação de rua contra o ajuste, com o apoio às marchas que a juventude está organizando em defesa das liberdades democráticas: marcha das vadias, da Maconha, processos democráticos de apoio às lutas LGBT.

A pauta da burguesia no congresso se completa com a questão da redução da maioridade penal e a luta pela aprovação da reforma política de Cunha, com base ao projeto de Candido Vacarezza.

Para enfrentarmos o tema da maioridade penal, que tem apelo grande no senso comum e na opinião pública, estamos somando forças com setores da juventude, organizações populares, movimento negro organizado para dar uma resposta unitária contra essa medida, que, longe de resolver os problemas estruturais da segurança pública do país, só visa aumentar a repressão da polícia contra a juventude, especialmente a juventude negra das periferias das grandes cidades do país.

E a contra-reforma de Cunha é categoricamente um retrocesso contra as liberdades civis e políticas conquistadas na luta pela redemocratização do país. Sua proposta tem várias aberrações, sendo que duas atuam diretamente contra o direito à organização política dos trabalhadores e à esquerda: a clausula de exclusão e o voto distrital. A aprovação de tais medidas significaria um golpe contra a democracia no Brasil e uma tentativa consciente da burguesia em marginalizar o PSOL, quando esse começa a ganhar autoridade aos olhos de milhões como uma alternativa pela esquerda à crise que o regime e seus partidos atravessa.

Chico Alencar e a bancada do PSOL tem elaborado e acompanhado essa discussão no parlamento. O PSOL de conjunto precisa se apropriar desse embate para travá-lo nas ruas e nas redes.

Nossa orientação

Estaremos participando com essa orientação na preparação de importantes eventos que vão reunir a vanguarda do movimento massas.

No Congresso da UNE, vamos seguir apostando na mobilização dos setores que estiveram nas ruas em Junho de 2013 e seguem desenvolvendo ações de caráter combativo e democrático nas universidades. O crescimento e a ampliação política do campo da Oposição de Esquerda dentro da entidade sinaliza para essa necessidade. As vitórias obtidas por chapas impulsionadas por militantes do JUNTOS, com aliados de esquerda e centenas de ativistas independentes em universidades como a USP e a PUC do Rio Grande do Sul mostra o caminho. Estaremos dando o combate contra os cortes de verbas e pela taxação dos ricos, na luta por mais direitos dentro e fora das universidades e a questão de novos espaços democráticos dentro do movimento estudantil.

Como parte do embrionário processo de reorganização sindical, estamos atuando para que o congresso da CSP Conlutas possa ser um ponto de inflexão para ampliar e arejar o raio de alcance dessa entidade, minoritária, mas importante dentro do movimento de massas. A entrada de setores do PSOL, sua organização enquanto um campo de discussão, e a localização de importantes sindicatos- como o dos metroviários do RS-  nos anima para essa batalha.

No movimento popular, vamos seguir desenvolvendo o trabalho de fortalecimento da luta pela moradia e das ocupações urbanas em vários estados, sempre em parceria com o MTST e fortalecendo a Frente Nacional de Resistência Urbana.

Toda nossa movimentação está a serviço de construir um terceiro campo para expressar no terreno político a defesa de outro programa e saída para a crise. E nesse campo, fortalecer o PSOL e suas instâncias é chave. A organização do V Congresso demonstra que o Partido tem vitalidade, como ficou provado na campanha de filiações que teve milhares de novos aderentes, após a vitoriosa campanha de Luciana Genro. A entrada no Partido de organizações de caráter combativo como a CS- com quadros experimentados e presença importante no movimento sindical do RS e do RJ- só reforça essa batalha.

As atividades que estamos participando como parte da luta por um terceiro campo apontam para esse caminho: o debate com Ruy Braga, Roberto Robaina e Tarcisio Motta no IFCS expressou o interesse grande que existe em ser parte dessa construção. As atividades de Luciana Genro pelo país como a realizada em Fortaleza com os companheiros do PSOL Ceará são parte dessa construção. A Fundação Lauro Campo está preparando um intenso processo de discussão para envolver de forma plural os diversos setores do PSOL e da esquerda para dar passos na formulação dessa política.

Serão várias as expressões de rupturas e realinhamento no campo da esquerda e do movimento de massas. Podemos citar como exemplo mais recente a  ruptura da corrente Esquerda Marxista com o PT, que saudamos como um fato muito positivo.

No âmbito geral, instamos o conjunto da militância do MES e do PSOL para junto ao ativismo combativo, organizar essas lutas política e sociais.

Secretariado Nacional do MES, 22 de abril de 2015.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

Abaporu

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

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