Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) MES MES: Movimento Esquerda Socialista

Resolução política do secretariado nacional do MES (PSOL)

A situação política está se precipitando de forma veloz. As novas fases da Operação Lava-Jato, a deterioração da situação econômica e a rejeição popular colocam o governo Dilma contra as cordas. A crise toma um salto. Se a hipótese da queda do governo era distante, agora se torna real.

Os atos do dia 16 de agosto terão, mais uma vez, peso de massas, embora seu sentido político seja ligado ao simbolismo de direita. E a bandeira que mais força terá é o Fora Dilma. O PTB e PDT se retiraram da base parlamentar do governo, apesar de manter seus ministérios. A crise chegou a tal ponto que o impeachment, mesmo que não seja sequer a política decidida pelo maior partido da oposição de direta, pode ocorrer decorrente do descontrole político do Congresso Nacional. Cunha, acossado pelas suas próprias denúncias na Lava-Jato, está disposto a tudo para garantir o “salve-se quem puder”, como forma de salvar a si mesmo.

Aqui vale um parêntese. Eduardo Cunha se ergueu como símbolo da coalizão parlamentar entre a bancada evangélica, grandes produtores rurais e a bancada da bala/ direita policial. Para que pudesse levantar a cabeça, Cunha, com histórico marcado pelo fisiologismo de carreira, apareceu como ícone da agenda reacionária. Colocou temas que combinavam a homofobia, uma maior criminalização dos movimentos sociais com medidas como o crime hediondo nas manifestações, a redução da maioridade penal e uma contrarreforma política que legitima os privilégios, reduz o tempo de debate e atinge o PSOL como expressão crítica. Por isso as denúncias da operação lava jato cumpriram o papel muito importante de também joga-lo contra as cordas, tendo grandes chances do bloco reacionário perder seu líder atual.

Assim, se Cunha ainda tenta chantagear o governo federal, é sua fraqueza moral que também pode preservar o mandato de Dilma, já que Cunha é quem teria que conduzir o processo de impeachment na Câmara dos Deputado. Mas a governabilidade está se deteriorando com ou sem Cunha. Por isso Temer, o vice presidente da república, chefe da ala governista do PMDB, se reuniu com setores do PSDB, pedindo a unidade nacional. Fez um apelo aberto, em nome dos grandes empresários, para que a governabilidade seja preservada e o ajuste econômico executado em ordem.

Não podemos descartar nem a renúncia de Dilma como uma das hipóteses, diante da paralisia de Dilma e do PT. A falta de conexão entre os diferentes atores da crise fazem com que agosto e setembro sejam os auges do que já afirmamos em outros documentos: o auge da imprevisibilidade.

Podemos sistematizar como principais fatores para essa situação:

– O derretimento completo do apoio popular à Dilma, fruto de sua disposição em aplicar o ajuste, seu estelionato eleitoral e os sucessivos escândalos de corrupção. A última pesquisa Datafolha marcou o recorde de impopularidade com 71% de ruim e péssimo.

– A nova e intricada fase da Operação Lava-Jato, levando a prisão novamente José Dirceu, entre outros novos detidos. Os escândalos de corrupção extrapolaram qualquer controle. São esquemas desbaratatos que evidenciam as relações promíscuas entre os Partidos e os grandes capitalistas nacionais e internacionais, como os Odebretch, Camargo Correia, e no caso de Dirceu, com um dos mais poderosos homens do mundo, o milionário mexicano Carlos Slim.

– A situação econômica, onde primam as dificuldades para passar o ajuste de Dilma e Levy, em que pese o apoio unitário da burguesia. A crise fiscal em vários estados como o Rio Grande do Sul evidencia as dificuldades do plano de austeridade. A revisão da meta fiscal, inevitável, jogou mais instabilidade na efetivação do ajuste, assustando inclusive investidores.

Os partidos da casta tem um ponto de programa claro: ajuste e mais ajuste

A crise revela os partidos e os políticos: Qual o programa de quase todos os partidos diante da crise atual? Ajuste contra o povo.
As medidas votadas no parlamento no primeiro semestre, reduzindo direitos estruturais como seguro-desemprego, pensões, entre vários, foram o começo do ajuste. O corte do orçamento atingiu em cheio as áreas sociais. Caiu por terra o slogan “Pátria Educadora”.
O ataque mais recente foi a proposta de governo(PPE), sob alegação do desemprego, de redução dos salários de 30% nos setores da indústria. Tal medida não ataca as raízes do desemprego e desvaloriza em um terço a força de trabalho, beneficiando os patrões. Só pode ser aprovada com apoio da burocracia sindical.
Os ataques à previdência pública não cessam. Depois de rejeitar mudanças positivas no cálculos dos benefícios, a proposta que os partidos do ajuste vem defendendo é atacar ainda mais os direitos previdenciários. Isso tanto na fórmula que estende a idade mínima para a aposentadoria quanto nos projetos de privatizações orquestrado no Paraná e agora no Rio Grande do Sul. Além da juventude, são os aposentados os mais atingidos pelos planos de austeridade de Dilma-Lewy. Por fim, a parte mais forte do ajuste que vem sendo executada é a redução dos salários.
A crise social intermitente se verifica na bancarrota dos hospitais, das escolas, da vida social do povo que cai numa situação de esgotamento, de sofrimento, de miséria. A crise hídrica no nordeste, onde dezenas de cidades estão em situação de calamidade pública contrasta com cidades onde vivem milhares de desabrigados em função das chuvas no Sul.
O aumento dos preços é uma realidade. A conta de luz disparou com o dispositivo de “bandeira vermelha”, puxando para cima todo os outros preços. O corte em programas sociais está sendo notado, como na redução drástica do “Minha Casa, Minha vida”, no FIES, no programa “Ciências sem fronteiras”, apenas para citar os casos mais graves.

O povo resiste

Mas o povo resiste. Contra o ajuste e com as dificuldades da inexistência de um polo social e política alternativo, o povo vai ás ruas para resistir. As greves nacionais do funcionalismo público como a das universidades, IFs, trabalhadores da saúde e da previdência apontam o caminho da resistência. Existem diversos pontos de conflito social: a crescente onda de ocupações por moradia, a luta no Rio Grande do Sul, unindo o conjunto dos servidores públicos, a começar pelos trabalhadores da segurança, onde se convoca uma assembleia unificada para o dia 18 de agosto.

Os estudantes preparam uma manifestação para o dia 11 de agosto.
Mas é preciso muito mais. E é preciso avançar para a construção de uma alternativa

É preciso uma alternativa, um outro programa
No bojo da resistência do povo, no contraste com os partidos da ordem, apresentamos o nosso programa.
-Defesa do salário, apoio às greves, às passeatas, a toda luta contra o desemprego, por moradia, por uma saúde e educação digna. Para lutar pela distribuição de renda melhor e justa é preciso atacar os interesses dos milionários, defender o imposto sobre as grandes fortunas e a tributação sobre lucros e dividendos. Estamos aqui para lutar por estas propostas.
-O questionamento e a luta contra a sangria da dívida pública nos estados e no país também é um dos nossos centros de defesa de uma nova política econômica e social. Por um novo pacto federativo.
Mas as medidas para enfrentar a crise e defender os interesses dos trabalhadores e do povo não podem ser adotadas por este governo e por este Congresso Nacional. O Estado atual, protegido por forças armadas que não rejeitaram a ditadura, e suas instituições políticas só podem levar a mais dor e crise, desordem, insegurança. Queremos uma nova ordem.

Apostamos nas lutas, na resistência e na construção de um novo Junho, um levante de massas que ajude a construir as condições para o fortalecimento de uma nova política e um novo programa. Nestas lutas a organização do povo deve ir se forjando.

Para que o país não continue governado por instituições falidas e por um governo que apenas promete mais ajuste, é preciso urgentemente a eleição e a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte. Defendemos uma Assembleia Constituinte que seja eleita com novas regras, sem financiamento empresarial, e que tenha plenos poderes para dirigir o país. Defenderemos nesta Assembleia nosso programa econômico e social e as medidas democráticas cujas linhas gerais foram apresentadas durante a campanha presidencial de Luciana Genro

A contra-Reforma política de Cunha busca reduzir os espaços democráticos

Atualmente, uma luta democrática se impôs: a defesa dos direitos políticos da esquerda socialista. Combinado com o ajuste tem sido levado adiante no Congresso Nacional a agenda de Cunha. Trata-se de uma agenda regressiva, como já dito. Sua proposta de reforma política apenas legalizou o financiamento de grandes empresas, frustrando qualquer expectativa de mudanças reais pela via da Câmara dos Deputados em nosso sistema político e eleitoral. Como parte dessa contra-reforma, aprovou na calada da noite a chamada “lei da mordaça”, que coloca o PSOL para fora dos debates televisivos. Anteriormente, já tinha aprovado proposta de clausula de barreira para banir os partidos da extrema-esquerda.

Nesse sentido, derrotar a “lei da mordaça” é uma das principais tarefas para a militância do PSOL e seus simpatizantes. A executiva votou um plano que já começa a ser executado. Luciana Genro já tem reunido com vários senadores. Mas todos podem e devem se envolver. Faremos todos esforços para reverter esse ataque, mobilizando a militância nas ruas e nas redes. A direção do partido também reunirá com principais lideranças do partidos políticos, com os senadores (agora a lei está para ser votado no Senado) incluindo ex-presidentes como Lula, FHC para angariar apoios democráticos à esse causa. Está marcada para o dia 12 de agosto uma audiência no Senado, entre Luciana Genro, a direção do PSOL, nossa bancada parlamentar e senadores de outros partidos. Essa é uma tarefa decisiva.

06 de agosto de 2015.

Secretariado Nacional do MES/PSOL

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

Abaporu

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

Leon Trotsky Joseph Stalin