Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) MES MES: Movimento Esquerda Socialista

Que o povo decida! Fora Temer e eleições gerais para apontar saídas à crise política!

Assinam: Rigler Aragão (SINDUNIFESSPA), Douglas Oliveira (SINDUNIFESSPA), Janaína Bilate (ADUNIRIO), Annie Schmaltz Hsiou (ADUSP-Ribeirão Preto), Marcela Rufato (ADUNIFAL), Maíra Mendes (ADUSC), Linnesh Ramos (ADUFS), Diego Fogaça (ADUFMS), Vicente Ribeiro (UFFS), Frederico Henriques (UFRN), Rodrigo Nery (FJN), Caetano de Carli (ADUFRPE), Lara Nasi (UNIJUÍ)

“Que continuemos a nos omitir da política é tudo o que os malfeitores da vida pública mais querem.”
―Bertolt Brecht

O mundo sob o signo da crise

Vivemos sob os efeitos da crise econômica de 2008 que ainda estão longe de se encerrar. Os desdobramentos vêm provocando maior acirramento dos conflitos sociais, abrindo um período de oportunidades e incertezas. Assim vimos a Primavera Árabe, o movimento dos indignados e o surgimento do PODEMOS e do SYRIZA como alternativas políticas anticapitalistas na Europa, e o Ocupy Wall Street e os atos massivos do movimento Black Lives Matter contra a violência policial nos Estados Unidos. Não podemos esquecer que as grandes manifestações de Junho de 2013 no Brasil só podem ser explicadas a partir desse cenário internacional de crise, em que os capitalistas tentam aumentar a exploração dos trabalhadores promovendo retiradas de direitos e promovendo arrocho salarial, através dos Governos de plantões.

O ano de 2015 foi o ano do imprevisível! A vitória da SYRIZA (Coalizão da Esquerda Radical) na Grécia representou o fortalecimento da luta do povo grego contra os planos de austeridade que atacam os direitos trabalhistas e previdenciários, reduzem os salários e geram desemprego. Porém os meses que vieram foram de chantagem financeira encabeçada por Angela Merkel e a Troika por uma capitulação do governo do Syriza, que respondeu a pressões do Banco Central Europeu para continuação do pacote de austeridade. Isto gerou uma grande disputa dentro e fora do governo. Este processo intensificou os debates sobre a construção de alternativas de esquerda no mundo, o que no caso grego abriu caminho para novas ferramentas como a Unidade Popular, o novo partido surgido da ruptura com o Syriza, estimulado pelo ex-ministro das Finanças Yanis Varoufakis.

O que temos atualmente com maior intensidade na Europa, e em distintas escalas por todo o mundo, é uma cisão entre, de um lado a tentativa de impor aos povos um maior volume de políticas de austeridade para tentar sair da crise e, por outro lado, no polo da resistência a estas medidas, há uma grande necessidade de construção de alternativas políticas que possam unificar as lutas anticapitalistas. O caso do Syriza, cuja capitulação levantou muitos debates, explica que ferramentas novas tem surgido a partir da luta real, porém com muitas contradições, avanços e recuos. Existe uma miríade de expressões de lutas sindicais, juvenis e populares, porém muitas vezes expressas de maneira pontual e com dificuldade de unificar em projetos mais amplos para fazer frente a virulência dos ataques da classe política que representa os interesses empresariais.

O elemento de crítica à classe política é também o que explica o fenômeno da campanha Bernie Sanders nos Estados Unidos. De forma surpreendente para um país em que até bem pouco tempo atrás se tentava colocar o sinal de igual entre socialismo e nazismo, um candidato independente autodeclarado socialista disputa em pé de igualdade com uma das famílias mais poderosas do império, o que por si só já representa uma derrota não só de Hillary Clinton, mas do próprio regime. Que uma campanha como a de Sanders consiga praticamente dividir ao meio as prévias democratas pautando taxação do capital especulativo, criticando as relações entre financiamento de campanha e a casta política que impõe arrocho aos trabalhadores, além de tocar em questões como a violência policial, aborto e legalização da maconha, deve ser considerado como sinal de novos tempos. É um reflexo do momento de polarização como efeito da crise, visto que se consolida como principal adversário no outro campo Donald Trump, magnata que se pauta por políticas ultrarreacionárias, xenófobas e militaristas. Evidências de que perdem espaço no cenário político saídas “moderadas” ao estilo socialdemocrata, levando a uma polarização social entre saídas mais radicais à esquerda e à direita.

Outro exemplo de saída socialdemocrata em profunda derrocada é o caso francês. O governo de François Hollande, do Partido Socialista, tem adotado o cardápio neoliberal não só na implementação das medidas austeridade, mas também na política externa. Assumiu uma política de “estado de exceção”, com forte aparato militar sob a justificativa de “guerra ao terror”, o que significou uma perseguição ainda maior dos imigrantes no país. Está atualmente sob forte questionamento devido à proposta de lei trabalhista que flexibiliza direitos, principalmente da juventude, facilitando para as empresas demissões e contratações precárias. Esta lei foi o estopim para um movimento semelhante ao dos indignados espanhóis, inicialmente protagonizado por estudantes secundaristas que ocuparam os liceus (escolas secundárias), e posteriormente tomaram a Place de la Republique em Paris em um movimento chamado de Nuit Debout (que pode ser traduzido como “Noite em Pé”). Os estudantes, que ocuparam as praças em 31 de março, têm discutido as limitações do modelo de democracia representativa e a necessidade de uma nova assembleia constituinte capaz de responder aos anseios da população. Há um forte rechaço à ideia de política como “coisa de profissionais”, e toma força a necessidade de “ocupar a política” com grande protagonismo jovem. O governo tenta impor medidas extremamente autoritárias no Congresso a fim de aprovar uma lei extremamente impopular, o que intensifica o sentimento de rechaço contra políticas socialdemocratas.

FORA TEMER, ELEIÇÕES GERAIS JÁ!

O Brasil está possivelmente no momento mais convulsionado da crise política iniciada em 2015. A votação do Senado aprofunda e amplia a crise, deixando o cenário mais complexo e possivelmente mais explosivo e imprevisível. O afastamento de Dilma, praticamente irreversível, coloca a possibilidade de Temer assumir até o fim do mandato. Isso nos leva a pensar qual deve ser a palavra de ordem que unifique os movimentos contra os ataques de um governo extremamente conservador, que opta em desconsiderar o papel das mulheres na politica, que nega a cultura como um patrimônio humano, que nega o debate da diversidade na política de inclusão e nomeia apenas homens para os ministérios e políticos investigados pela Lava Jato, inclusive o próprio Michel Temer é investigado.

E não demorou a cair o primeiro, as gravações divulgadas culminaram com afastamento do então Ministro de Planejamento do governo Temer, o Romero Jucá, demonstram o quanto a parceria PT e PMDB não representa e nunca representou os interesses da classe trabalhadora, visto que os dois partidos estão centrados na manobra de desfocar ou desviar as investigações sobre da Operação Lava Jato e outras que envolve seus parlamentares e de outros partidos (PSDB, DEM, PP, PSC).

Partimos da análise de que o país continuará em uma profunda recessão e que a mudança de Dilma por Temer não reverterá o cenário de crise. Temer é opção para quem quer ver o ajuste fiscal que Dilma vinha impondo, só que com maior intensidade, com corte mais drástico de direitos sociais e uma retomada mais firme das Parcerias Público Privadas – PPP. Não que Dilma fosse contra, mas já não demonstrava cumprir a tarefa com êxito para as demandas exigidas pela burguesia brasileira.

A mudança de um governo antipopular por outro, parece não ter sentido para alguns. Mas para o receituário liberal, governo bom no momento de crise não é o que consegue manter sua popularidade, mas aquele que consegue impor sem restrições e sem conciliação aumento da exploração a partir de planos de austeridades. Para manter o lucro é necessário destruir conquistas históricas da classe trabalhadora, assumindo um perfil de enfrentamento direto contra os trabalhadores. É para isso que servirá o Governo Temer.

Seu pronunciamento ressalta um pensamento positivista e ultraconservador de que não se deve falar em crise, e sim trabalhar. Isso mostra sua visão de que os trabalhadores não poderão questionar os atos do Governo Temer, deverão aceitar calados. Outra expressão de seu conservadorismo está no slogan de governo “Ordem e Progresso” de cunho positivista e fortemente referenciado no militarismo, que significará ordem para os pobres e progresso para os ricos, deixando claro que fará uso da força contra os movimentos sociais que se rebelarem contra suas medidas antipovo. A nomeação do DEM para o Ministério da Educação, a extinção da pasta da Cultura, a tentativa de acabar com as desvinculações constitucionais para educação saúde tem gerado profunda indignação.

É um cenário de possíveis intensificações dos conflitos. Não acreditamos que o “volta Dilma” deva ser a palavra de ordem que possa dar conta da tarefa de organizar o enfrentamento, pois foi justo no seu governo que iniciou o ajuste fiscal, retirou direitos trabalhistas, previdenciários, aprovou a lei antiterrorismo que será usada por Temer e a Lei da mordaça. Parte dos deputados conservadores e retrógrados que votaram pelo impeachment foram eleitos em coligações com PT e foram sustentação dos governos petistas nos estados. Se há hoje uma avalanche conservadora, o PT também a construiu. Por isso, permanecer apenas na luta contra o golpe e pelo volta Dilma, não organiza a resistência contra os ataques que virão e não é conseqüente com FORA TEMER, porque não coloca o povo no centro do debate e da decisão, não o empodera.

Precisamos de eleições gerais. Não podemos aceitar que um parlamento corrupto, onde 80% dos deputados receberam propina de empreiteiras, praticam tráfico de influência e criam leis para privilegiar grandes empresas determine o futuro. Temer, deputados e senadores não representam os interesses do povo, precisamos de uma reforma política que proporcione condições igualitárias da disputa. Defender a democracia é proporcionar a emancipação do povo, colocá-lo no centro do debate e ter em suas mãos os rumos do país.

O nosso exemplo vem dos mais jovens: a mobilização dos secundaristas que vem sacudindo o Brasil desde de 2015 tem sido um grande exemplo de resistência aos ataques. Planos de redução de gastos com a educação por parte de governos estaduais tem gerado rebeliões dos secundaristas com ocupação de escolas e prédios públicos. Iniciadas em São Paulo devido aos planos de fechamento de escolas e o escândalo do desvio de merenda escolar pelo Governo Tucano, as ocupações já se espalharam por mais 4 estados: em Goiás ainda no ano passado, Rio de Janeiro em meio à forte greve do funcionalismo estadual, Ceará, também em meio à greve de professores da rede estadual, e mais recentemente Rio Grande do Sul, onde rapidamente se espalhou para mais de 100 escolas.

É por meio da organização e postulação de um campo político que dê o combate necessário ao ilegítimo governo Temer sem se confundir com o “Volta Dilma”, que conseguiremos apresentar uma saída de conjunto para os retrocessos que estão colocados. Os secundaristas, com seu rechaço à direita e ao governismo, sua organização horizontal, e sua disposição e energia, ao se aliar aos trabalhadores e trabalhadoras da educação em luta, representam um perigo para os de cima. Apostamos nesta experiência como capaz de desatar um novo processo de lutas semelhante a junho de 2013, quando a população nas ruas impôs derrotas à classe dominante.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

A edição n.6 da Revista Movimento celebra o centenário da Revolução de Outubro com artigo de Kevin Murphy sobre as origens do stalinismo. Luciana Genro discute a continuidade da Operação Lava Jato. Alvaro Bianchi introduz a nossos leitores conceitos de Antonio Gramsci. A revista também apresenta tradução de palestra de Angela Davis. Na seção internacional, publicamos artigo de Perry Anderson sobre a resiliência do centro neoliberal europeu. Edgardo Lander trata da situação venezuelana, Pedro Fuentes e Charles Rosa abordam a questão catalã. Um instigante artigo de Maycon Bezerra sobre Florestan Fernandes, a tese do MES para o Congresso do PSOL e nossa plataforma sindical completam a edição.

Abaporu

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

Leon Trotsky Joseph Stalin