Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) MES MES: Movimento Esquerda Socialista

Proposta de resolução à reunião da Executiva Nacional Ampliada do PSOL

10 de dezembro de 2016

1. A revelação pela imprensa do conteúdo de umas das primeiras delações da Odebrecht, na noite de ontem,  alarmaram o país. O envolvimento direto de Michel Temer e todo seu núcleo fundamental de governo[ Eliseu Padilha, Moreira Franco, Romero Juca, Yunes] completam o círculo do aprofundamento geral da crise iinstitucional  Além desse citados,também Renan, Rodrigo Maia, Alckmim e Serra foram capa dos principais jornais de circulação nacional.  Os principais “políticos” do Brasil estão agora diretamente implicados na Operação Lava-Jato, expostos ao conjunto do povo.
2. O cenário nacional está marcado por uma combinação de crises. A crise política, a crise institucional com o conflito de poderes no caso da disputa entre Renan e o STF, a crise economica e financeira que atinge em cheio os principais estados da federação como RIo de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e a brutal crise social que se agrava na piora das condições de  vida do conjunto da população.  Os dados são alarmantes: não há previsão alguma de recuperação e a economia encolheu 8.3% desde o inicio da atual recessão que se anuncia prolongada. Desemprego em massa, condições desfavoráves pra classe trabalhadora, com fechamento de vagas, recortes de orçamento, parcelamento de salários, prejudicando diretamente o final de ano das famíias brasileiras.
3. A votação a toque de caixa da PEC 55, condenada inclusive pela ONU, revela a insensbilidade do governo e da Casta para com qualquer perspectiva de futuro. Aproveitando-se  da comoção nacional com a tragédia da equipe da Chapenconcese , o Senado corrupto aprovou em primeiro turno, o teto de gastos que cria um verdadeiro austericio para areas como saúde, educação e segurança.
4. O anúncio da contrareforma previdenciária foi um dos maiores ataques aos trabalhadores desde a redemocratização do país. Além de elevar o tempo de aposentadoria mínima, o problema da contrbiuição ser alargada, esse é um golpe duro contra a classe trabalhadora em geral, especialmente às mulheres trabalhadoras, que cumprem dupla e tripla jornada.
5. Em paralelo a isso, a crise que arrastou um conflito entre Renan e a proposta do Ministro Marco Aurélio Mello, que via STF deferiu liminar a favor de seu afastamento da presidência do Senado. Isso ocorreu num momento onde Renan encabeçaava a tentativa da casta de anistiar o caixa dois, desfigurar as medidas contra a corrupção e assim constrager as investigações da Lava-Jato, intimidando procuradores e o Ministério Público. O desfecho dessa crise demonstrou o peso da casta, num grande acordo para manter Renan, votar o ajuste e preservar o Senado. Tal acordo envolveu Juca, Gilmar Mendes, a maior parte dos ministros do STF, que se desmoralizou ao votar o “fica Renan”. Também envolveu o Senador Viana do PT na defesa da “unidade” dos de cima para aprovar o ajuste e abafar a Lava-jato.
6. É inconstetável que a Operação  Lava-Jato cumpre o papel decisvo para a instabilidade no país. A prisão de Cabral foi comemorada pelo movimento de massas no Rio; sua quadrilha começa a ser desbarata, com vários de seus secretarários indo para trás das grades. A revelação de que Alckmin seria o “santo” da planilha da Odebretch também atinge a banda tucana, arrastando as tres maiores frações da casta partidária para o centro da discussão dos esquemas de financiamento ilicito e propina nas estatais e na construção de grandes obras: PMDB, PT e PSDB.
7. A resistência popular às medidas do ajuste é ainda fragmentada. O Ajuste é duríssimo e urgente para as classes dominantes. O ato do  29 apesar de ter se mostrado como um grande dia de luta e resistência contra a pec 55, não teve uma continuidade imediata. O governo necessitava impor  sua agenda e colocar  em prática nos Estados a política de ajuste fiscal além de medidas que desfiguram o pacote anticorrupção, ameaçando assim a continuidade das investigações da Operação Lava jato.
8. O conceito de que a operação Lava-Jato nada mais é do que uma operação de “agentes do imperialismo” não só não arma corretamente as tarefas do período como também é responsável pelo crescimento da direita nas ruas. Entregando mais uma vez na mãos da direita um consigna de luta que sempre foi nossa maior arma contra o capital.É preciso fazer um combate sem tréguas contra a direita, seja a direita que governa seja a que busca “tomar as ruas”.   Concordamos quando Chico Alencar diz que as “tentativas de abafar a Lava-Jato crescerão”. Devemos evitar a “estagnação da sangria da Lava-Jato” como verbalizou a casta através de Jucá. A bancada do PSOL corretamente foi artífice, junto com a bancada da Rede, mais de uma vez, da denúncia da aprovação da anistia ao caixa 2. Também o PSOL teve uma postura acertada ao votar contra a emenda que limitava o poder dos procuradores e juízes.
9.  A luta dos servidores do Rio de Janeiro demonstra a polarização social, por vezes confusa, dispersa, mas ainda assim combativa. A luta contra o pacotaço de Pezão obteve algumas vitórias parciais e o clima é de tensão para a manifestação do dia 12, onde podemos ter enfrentamentos nos arredores da Alerj; a cena de dois policiais se retirando da tropa de choque para juntar-se à manifestação expressa que devemos atuar na crise, na contradição das baixas oficialidades das policias civis, militares e bombeiros que se mobilizam também em outros estados.
10. O lugar do PSOL é apoiar às lutas, denunciar todos os corruptos e ter um papel ativo na conjuntura. Precisamos aproveitar a referência de nossas figuras públicas como o peso que o Partido tem no Rio de Janeiro, nossas vereadoras e vereadores, deputados e militância.  Fortalecendo assim a consigna do Fora Temer juntamente com a luta contra a corrupção incluindo na consigna “Fora todos os corruptos”.O governo se mostra ilegítimo  frente a representatividade democrática e não  sendo nenhuma referência de luta contra corrupção. Unificar juntamente com o Fora Temer as lutas contra o ajuste, contra a reforma da Previdência será fundamental pra inclusive reforçar o pedido de impeachment do Psol. Pra isso saída deve colocar a necessidade urgente de se pauta na sociedade “Eleições Gerais Já”, colocando para o  povo a decisão.  Devemos junto a isso ampliar o debate programático de uma saída política e economica diante da crise com medidas que respondam às necessidades populares.
11.O PSOL dever ter como palavras de ordem pra lutas e pra sociedade geral:

-Fora Temer – fora Renan e todos os corruptos;

– Lava jato até final – para todos corruptos;

-Fortalecimento das luta de Indignação dos Estados contra o ajuste, no RS, RJ, MG etc;

-Congelamento da reforma da previdência,da pec 55 e da MP do Ensino Médio;

-Eleições Gerais Já!

12. Que o Partido convoque uma coletiva de imprensa, com sua bancada, Marcelo Freixo, Luciana Genro para expor ao conjunto do país nossas posições e saída para a crise.
Israel Dutra – MES
Mari Riscale – MES
Zeneide Lima – MES
Mariana Conte – 1° de Maio
Romer Guex – Somos Viamão PSOL

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Publicamos a décima edição de nossa Revista Movimento. Dessa vez, celebramos os 80 anos de fundação da IV Internacional, comemorados em setembro de 2018, com uma seção especial. Há, também, artigos na seção internacional e de teoria. Fechamos esta edição quando a eleição brasileira se encerrava. Como não poderia deixar de ser, nesta décima edição de Movimento, apresentamos nossas primeiras análises sobre os resultados eleitorais. Sabemos que a vitória de Jair Bolsonaro trará graves ataques à classe trabalhadora e ao povo brasileiro. Estaremos com nosso povo, lutando em defesa das liberdades democráticas e de nossos direitos. Mais uma vez, esperamos que a revista seja uma ferramenta útil de construção e formação para nossos camaradas. Boa leitura!

Solzinho