Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) MES MES: Movimento Esquerda Socialista

Por Rodrigo Ávila – Economista e militante do PSOL
Ontem, durante o anúncio de sua equipe econômica, Henrique Meirelles afirmou que pretende promover, por meio de uma Emenda Constitucional, a “autonomia” do Banco Central, ou seja, nas palavras dele, garantir que não haja “questionamento no sentido de que tem autonomia técnica para decidir” sobre a taxa de juros, por exemplo. Segundo ele, tal “autonomia” já existe hoje, mas quer garantir isso na Constituição.
Tal proposta significa, na prática, permitir que o Banco Central possa decidir sobre a taxa de juros sem interferência da Presidência da República. Segundo economistas conservadores, tal “autonomia” seria importante para evitar interferências “políticas” em decisões que deveriam ser “técnicas”, ou seja, deveriam estar “acima da política”.
Porém, é preciso questionarmos tais ideias, pois tais decisões “técnicas” sobre a taxa de juros não são nada “técnicas”. Para entendermos isso, é importante lembrarmos de como funciona o Regime de Metas de Inflação, criado em 1999 por um decreto de FHC (nº 3.088/1999), e que foi mantido pelos governos do PT.
Diz este Decreto em seu artigo 1º: “Fica estabelecida, como diretriz para fixação do regime de política monetária, a sistemática de “metas para a inflação“. Em bom português: será estabelecida uma meta de taxa de inflação, e o instrumento a ser utilizado para perseguir esta meta será a política monetária, ou seja, a taxa de juros. Segundo a teoria econômica conservadora, um aumento na taxa de juros gera redução na tomada de financiamentos, e redução na atividade econômica, reduzindo-se a demanda por produtos e serviços, e assim, provocando uma queda nos preços.
Porém, a inflação brasileira recente não é resultante de uma suposta demanda aquecida, mas sim, do aumento dos preços definidos pelo próprio governo, como energia, combustíveis, transportes, planos de saúde, etc. Outra causa da inflação no país é a alta dos preços de alimentos, provocada por problemas climáticos, no contexto de um modelo agrícola voltado para a exportação, onde a reforma agrária jamais foi feita de forma séria, e onde a agricultura familiar (principal produtora de alimentos para o mercado interno) ocupa a menor parte das terras.
Portanto, a melhor forma de combater a inflação no Brasil não é aumentando os juros, mas sim, reduzindo-se os preços administrados e fazendo a reforma agrária, alterando-se o modelo agrícola brasileiro, inclusive rompendo com os cartéis do varejo (grandes redes de supermercados).
Mas os defensores da “autonomia” do BC insistem em dizer que o combate à inflação via alta de juros seria o “correto”, ou seja, a decisão “técnica”, e não “política”. Quando na realidade, tal lógica é a mais politicamente favorável aos grandes bancos, cujos lucros são diretamente proporcionais à taxa de juros. Quando se aumenta a taxa de juros, aumenta-se os ganhos dos bancos com a dívida pública, e também com a concessão de empréstimos a pessoas e empresas.
Meirelles ainda disse que pretende viabilizar, no futuro, a “independência” do Banco Central, ou seja, a garantia de mandatos fixos para os presidentes do BC, não coincidentes com os mandatos da Presidência da República. A ideia caminharia na mesma direção da “autonomia”, ou seja, evitar que presidentes do BC sejam pressionados a alterar suas decisões sobre a taxa de juros, por exemplo.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

Abaporu

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

Leon Trotsky Joseph Stalin