Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) MES MES: Movimento Esquerda Socialista

Perguntas e respostas sobre o Brasil para os latino-americanos

Por Charles Rosa e Pedro Fuentes

Fonte: Portal de La Izquierda

O Brasil atravessa a maior crise política e econômica desde a redemocratização nos anos 80. Logo, é natural que muitos companheiros anti-imperialistas do nosso continente estejam com muitas dúvidas a respeito da situação brasileira.

A probabilidade de confusões aumenta, se levarmos em conta que no PSOL (maior partido da oposição de esquerda) coexistem hoje dois posicionamentos públicos. Um deles fica a reboque da narrativa do governo e considera o impeachment de Dilma Rousseff um “golpe contra a institucionalidade e a democracia”. Assim, esses setores participam das iniciativas e mobilizações dirigidas pelo PT.

Do nosso lado, o MES através de Luciana Genro e outras correntes do PSOL enxergamos que, a melhor saída para se contrapor a crise e ao impeachment, que é uma manobra reacionária, são “novas eleições gerais”.

Tentaremos, nas próximas linhas, desenvolver um pouco mais esses temas. Buscaremos dimensionar as diferenças políticas que temos no Brasil com um setor da vanguarda confuso que segue a reboque da velha superestrutura do PT, o que ocasiona graves efeitos em toda a América Latina onde há numerosos setores que definem a Lula como “progressista” e “inimigo do imperialismo”. Para tanto, elaboramos perguntas essenciais e almejamos respondê-las:

1.      Podemos comparar o Brasil do PT com o a Venezuela de Chávez, a Bolívia de Evo e o Equador de Correa? Qual o papel desempenhado pelo Brasil na América Latina?

De saída, afirmamos: o Brasil é diferente. Durante o auge do processo bolivariano, construímos um esquema didático que explicava a América Latina em três tipos de governos. Vamos expô-lo a seguir, uma vez que continuam úteis para nos referenciarmos neste momento.

a) Governos neoliberais clássicos – As burguesias pró-imperialistas exercem diretamente o poder. Alguns dos exemplos mais típicos: Álvaro Uribe na Colômbia, Sebastián Piñera no Chile, Felipe Calderón e os governos do PRI no México (os quais reforçaram a dependência semicolonial do país, operando a instalação do NAFTA), Martín Torrijos no Panamá, Tony Saca em El Salvador, Óscar Berger na Guatemala, etc.

b) Governos nacionalistas radicais: Setores pequeno-burgueses nacionalistas governam enfrentando a burguesia neoliberal dominante até um ponto de ruptura. Profundas mudanças estruturais nos regimes
políticos são realizadas, mediante assembleias constituintes, assegurando maior participação popular nos processos políticos. Para entender como esses governos foram possíveis, é preciso ter em mente que eles foram resultados diretos de agudas mobilizações revolucionárias.

O Caracazo de 1989 e a derrota do golpe de 2002 explicam a instauração e radicalização do chavismo. Os levantes
indígenas e populares no Equador, que remontam ao 1998 e que derrubaram nada menos do que três governos neoliberais, resultaram na eleição de Rafael Correa e na sua “revolução cidadã”. Grandes e intermitentes rebeliões democráticas e populares na Bolívia, as quais interromperam dois governos neoliberais, tornaram possível a
emergência de Evo Morales e de seu programa de “buen vivir”. Destes três países, a Venezuela chavista cumpriu o papel mais proeminente ao lançar o projeto bolivariano ALBA, que pretendia inicialmente impulsionar a segunda independência do nosso continente. Daí as constantes referências ao libertador Simón Bolívar.

c) O social-liberalismo brasileiro – É cabível colocar nesta categoria os governos de Mujica no Uruguai e dos Kirchner na Argentina. Todavia, o Brasil do PT é o caso mais propício para designar o social-liberalismo.

Os governos Lula se diferenciavam do neoliberalismo, principalmente porque o Partido dos Trabalhadores foi uma ferramenta construída pelos próprios trabalhadores. Sua chegada ao governo constituiu um feito inédito no país dirigido até então exclusivamente por forças genuinamente burguesas. Seu apoio era massivo, tanto do povo quanto
das classes médias. Lula obteve quase dois terços dos votos no segundo turno de 2002 e terminou seu mandato com uma popularidade de 87%.

Entretanto, o seu governo não produziu nenhuma modificação estrutural relevante, dando prosseguimento aos mesmos planos econômicos de FHC adaptados a uma nova situação mundial nos anos 2000.

Nossas posições diante destes três governos foram: oposição intransigente aos governos neoliberais clássicos; frente único anti-imperialista com os processos nacionalistas radicais; oposição ao social-liberalismo.

A nossa intervenção perante os processos nacionalistas radicais justifica-se por serem governos antiimperialistas, produto direto de mobilizações populares. Tratavam-se de bonapartismos sui generis, onde havia espaço para empurrá-los à esquerda, por se desgarrarem da órbita diplomática do imperialismo. As expropriações e nacionalizações feitas por Chávez e Morales, a auditoria da dívida feita por Correa, demonstram que eram processos em aberto. Equador, Bolívia e Venezuela se conformavam como Estados relativamente independentes no jogo
internacional, que admtiam disputas.

O Brasil petista, pelo contrário, nunca foi antiimperialista. O que veremos mais detalhadamente a seguir é que o Brasil fortaleceu-se internacionalmente com seu papel sub-imperialista regional, aproveitando o recuo de EUA, mas sem romper em nenhum momento as relações com este. Algumas posições diplomáticas brasileiras podem ter
se diferenciado do total servilismo da diplomacia tucana ao imperialismo. Mas foram posições que visavam desenvolver o sub-imperialismo brasileiro, e fazer um amortecedor para evitar que se desenvolvessem os processos bolivarianos como queria Chavez.

Nesse sentido, o social-liberalismo foi instrumento político do império. A Luta contra o imperialismo e um falso campismo. Aqui vale um parênteses para tratarmos do falso campismo que subjaz algumas análises que temos visto em alguns setores da vanguarda no continente latino-americano.

O problema colocado para os marxistas, os quais não queremos ser marginais e disputar o movimento de massas, não reside na conjuntura atual. A pior atitude que poderíamos tomar é ficar atados a Lula. Também temos um problema na Venezuela, mas este é muito menor, porque é possível reivindicar o chavismo uma vez que o processo bolivariano e o lulismo não são nada parecidos.
Como já mencionamos, na Venezuela houve uma ruptura política com a burguesia, a qual também significou uma ruptura parcialmente econômica. Chávez aspirava a uma “Pátria Grande” igualitária.

Lula, não. Lula se aliou desde o início de seu governo à grande burguesia e ao partido relevante mais apodrecido do regime politico, o PMDB, a “quadrilha partidária” que agora quer remover o PT do Palácio do Planalto, para assumir o timão em seu lugar. Um contraste enorme com a audácia de Chávez, o qual recorreu a pressão popular a seu favor para modificar a constituição e ter bases para governar. Portanto, nada a ver uma coisa com a outra, nada a ver Chávez com Lula.

A questão-chave para os marxistas nesta nova situação latino-americana e, em particular, no Brasil é saber traçar a linha divisória essencial que divide o povo trabalhador de um lado e a grande burguesia e o imperialismo do outro. E não vai ser uma política campista que poderemos fazer essa distinção fundamental, porque o elemento evidente
é que não há nenhum setor da super-estrutura política que esteja disposto a enfrentar o imperialismo e tampouco mobilizar as massas para tanto. Se houvesse, caberia pensar numa política de unidade de ação ou de frente única antiiimperialista. Mas como não há, o necessário é criar um terceiro campo. E não vai ser se atrelando ao
governo de Lula e de Dilma, os Honecker da América Latina para dizermos de forma caricaturesca, que vamos conseguir construir e fortalecer um terceiro campo.

Por outro lado, percebemos que se está agitando demais o problema do imperialismo que vem avassaladoramente para terminar com os regimes progessista. Essa é forma que se fala no Brasil de “golpe pró-imperialista”, ocultando o viés marcadamente reacionário dessa política defensista. Em nenhuma hipótese, podemos deixar de reconhecer
que o imperialismo sempre vai ser nosso inimigo. Mas se a ofensiva é tão grande assim, porque os que se anunciam como grandes antiimperialistas do continente não denunciam o acordo de Raul Castro com Obama? Esta deveria ser a grande agitação dos setores que reverberam esse raciocínio, visto que é por Cuba que o imperialismo estaria entrando. Mas o que vemos é um profundo silêncio destes setores que fazem “el mutis por el foro”, para um jargão teatral em castelhano.
A nossa aposta é que a luta contra o imperialismo só será travada consequentemente pelo movimento de massas e os novos processos que estão em maturação.

2. Os governos petistas foram neodesenvolvimentismo progressista ou social-liberalismo com fortes componentes sub-imperialistas?

Ainda candidato em 2002, com a justificativa de bloquear um possível “terrorismo” dos rentistas durante a eleição, Lula assinou a “Carta ao Povo Brasileiro”, um documento que assegurava aos ditos “mercados financeiros” que Lula respeitaria todos os contratos vigentes (ou seja, pagaria religiosamente cada centavo da dívida pública e rechaçaria uma possível auditoria), além de manter intactos os traços básicos da política ortodoxa neoliberal: câmbio liberalizado, controle rígido da inflação e superávits para pagar os juros aos agiotas. Poderia ser melhor chamada de “Carta aos Banqueiros”.

Henrique Meirelles, um economista filiado ao PSDB e que fora diretor da matriz do Bank of  Boston nos EUA (algo muito maior que B. of Boston daqui), foi escolhido para tomar conta do Banco Central e cuidar das políticas monetárias.

Lula pagou a dívida com o FMI (juros de 4%), trocando por uma dívida interna escandalosa e crescente (jurosde 19%). Aliás, os juros praticados no Brasil se mantiveram todos estes anos entre os maiores do mundo, o que explica os recordes de lucros do setor financeiro. Entre 2002 e 2010, os lucros dos noves maiores bancos brasileiros foram da ordem de 200 bilhões de reais.

Para efeitos de comparação, lembramos que durante os oito anos de governos neoliberais de FHC tais lucros totalizaram algo em torno de 40 bilhões de reais (valores já corrigidos). Ou seja, os bancos lucraram quatro vezes mais durante o período lulista!

Outro setor beneficiado pelos governos petistas foram as empreiteiras. (Complexos de construtoras aliadas ao capital financeiro, destilarias e outros grandes empreendimentos). Trata-se do poder mais forte do capitalismo brasileiro nas últimas décadas. Não há grande partido no país que não seja abastecido pelos cofres da Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez, OAS, etc. Não há grande escândalo de corrupção que elas não estejam envolvidas (dos esquemas de Collor até a Lava Jato). Tudo retribuído com fartos contratos com o Estado para a edificação de obras quase sempre superfaturadas. Lula reforçou essa aliança da partidocracia com as empreiteiras.

Assumiu-se como embaixador delas, até mesmo depois de sair da presidência. Em certa oportunidade, Emílio Odebrecht cumprimentou publicamente Lula com o seguinte vocativo: “meu chefe”. Foi decisivo o oxigênio financeiro dado pelos bancos estatais (BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal).

Trataremos disso a seguir. Importa saber que a Odebrecht desde 2003 aumentou seus lucros em 20 vezes. A Queiroz Galvão aumentou em duas vezes e meia. A Camargo Correa em cinco vezes. A Andrade Gutierrez duplicou de tamanho.

A terceira franja burguesa premiada durante os governos petistas foram os ruralistas. Já em 2003, o ministério da Agricultura foi cedido para Roberto Rodriguez, um quadro dos grandes agricultores. É uma das maiores mentiras do mundo que Lula fez a reforma agrária. Vale a comparação: FHC desapropriou 3500 latifúndios; Lula desapropriou quase 2000 latifúndios; Dilma chegou a 100 esta semana. Sim, Dilma desapropriou 35 vezes menos imóveis rurais que FHC! Sem contar que até poucos dias atrás Dilma ficou quase dois anos sem assinar decretos de desapropriação. A média de famílias assentadas por ano de FHC foi de 65 mil; a de Dilma é de 26 mil. No governo Dilma, o orçamento para os empresários rurais é sete vezes maior que o orçamento para a agricultura familiar, a qual produz a maior parte dos alimentos dos brasileiros. A única melhoria real para o MST foi uma maior estabilidade nos assentamentos, em troca da diminuição do número de ocupações. Mas tais assentamentos converteram-se, com a precariedade de investimentos, em verdadeiros bolsões de pobreza no campo.

Por outro lado, os ruralistas puderam desenvolver livremente, com o auxílio financeiro do Estado, a “revolução verde” capitalista. O rendimento da produção e de milho aumentou em 200% por hectare aproximadamente, graças ao uso da semente transgênica introduzida ilegalmente com a RoundUp Ready da Monsanto no Rio Grande do Sul e
estendido a todos os estados sojeiros que vão desde o Pará passando por Roraima até o Mato Grosso do Sul. A produção sojeira, dinamizada desde FHC, teve em Lula um salto expressivo: de 2003 a 2013, as plantações de soja passaram de 18 milhões de hectares para 27 milhões de hectares, atingindo o posto de segundo maior produtor de soja do mundo, com a fatia de um terço do mercado mundial.

As empresas brasileiras dominaram a meia-lua boliviana com soja. Somente o grupo brasileiro Mónica Norte detinha 8% da área onde a soja boliviana é cultivada. Já no Paraguai, os sojeiros brasileiros dominaram mais de 80% da produção da soja no país. O que explica o silêncio de Lula e o centrismo do governo Dilma frente ao golpe parlamentar que derrubou Fernando Lugo, na medida em que os conflitos por terra afetavam os “sojeiros brasiguaios”. O maior exemplo de latifundiário apoiador do golpe de 2012 é Tranquilo Favero, um brasileiro que ganhou terras da ditadura Stroesnner e tornou-se o maior produtor de grãos do país.

No que diz respeito à agroindústria, Lula nomeou como ministro do Desenvolvimento Industrial  Luiz Fernando Furlan, dono da Sadia, antiga produtora de frangos. Em 2009, em meio à falência Sadia, o BNDES emprestou 400 milhões de reais para sua maior concorrente (Perdigão) se fundir a Sadia, deixando para Furlan um terço dessa nova
gigante mundial de alimentos, a BrasilFoods. Quase a metade da exportação de carne de frango no país é feita pela BrasilFoods, que tem uma receita anual que ultrapassa a casa dos 25 bilhões de reais, expandindo-se por países do mundo inteiro (Argentina, China, Cingapura, Tailândia, Catar, etc.).

Outro exemplo de grupo agroindustrial contemplado pela política dos governos petistas de formação de grandes monopólios é a JBS-Friboi, a maior processadora de carne do mundo. Desde Lula, o BNDES já emprestou mais de 10 bilhões de reais para a Friboi comprar todos os médios e pequenos criadores de gado do país, controlando as principais etapas da cadeia produtiva de carne. Em 2014, a empresa alcançou 120 bilhões de reais em faturamento (o maior do país em todos os setores) e 11 bilhões de reais em lucros líquidos. Algo assombroso para uma empresa
que em 2004 tinha faturamento de 4 bilhões de reais. Em dez anos, a Friboi aumentou de tamanho em 30 vezes!

O capitalismo minerador também teve motivos para sorrir com o governo Lula. A mineradora Vale, privatizada durante o governo FHC, agigantou-se a ponto de se tornar a segunda maior produtora de minério de ferro do mundo, chegando a um valor de mercado de 110 bilhões de reais até a ocorrência do “desastre” de Mariana. Tudo isso graças ao auxílio dos bancos estatais na era lulista, os quais anabolizaram os capitais da mineradora além de financiar a grande usina de Belo Monte, fornecendo energia para a Vale a preços risíveis.

Como último exemplo de franja burguesa beneficiada por Lula encontramos Eike Batista, dono da petroleira OGX. Mais de 10 bilhões de reais vindos do BNDES e da CEF irrigaram a construção do império de Eike, que saiu a comprar poços de petróleo pelo Brasil e pelo mundo, enquanto vendia seus papéis na bolsa com informações mentirosas a respeito de sua capacidade de produzir. Até que suas fraudes especulativas fossem descobertas e sua riqueza evaporasse, Eike Batista acumulou do “nada” (seu pai foi um burocrata com influentes relações no capitalismo energético, o que sempre deixou a suspeita de que Eike dispunha de informações privilegiadas sobre oportunidades de negócios) um patrimônio de 34 bilhões de dólares.

Como é possível notar, os bancos estatais brasileiros aportaram capitais para que empresas nacionais se convertessem em veículos de transmissão do sub-imperialismo brasileiros. O Brasil tentou se inserir como sub-potência no espaço aberto pela derrota dos EUA durante a queda da ALCA, na qual o Brasil teve um papel-chave, não
para incentivar as aspirações bolivarianistas de Chávez, mas para dar vazão à concentração faraônica dos capitais brasileiros.

A Odebrecht recebeu 1 bilhão de reais em créditos do BNDES para reformar o porto de Mariel em Cuba. A mesma construtora recebeu 750 milhões de reais para realizar obras no metrô de Caracas. Outros 2 bilhões de reais seriam concedidos para a Odebrecht construir uma hidrelétrica em Angola. A empreiteira Andrade Gutierrez recebeu 320
milhões de dólares para obras de infra-estrutura em Moçambique. Enfim, ao todo estima-se que o BNDES entregou 40 bilhões de reais para que grandes grupos privados pudessem concorrer globalmente.

No setor financeiro, o sub-imperialismo também floresce. O Itaú já tem quase um sexto de suas receitas provenientes do exterior, atuando em 27 países. A meta é para chegar a um quinto até 2020. Em 2014, emprestou mais de 110 milhões de dólares para Telefônica colombiana.
No mesmo ano aportou mais de 600 milhões de dólares para a Advent International Plc, com sede em Londres. O banco já é o quarto maior banco privado no Chile, o terceiro no Uruguai e o primeiro no Paraguai em volume de negócios (dos 700 mil paraguaios com conta, 300 mil se concentram no Itaú Paraguai).

Quinto maior banco privado do país, o banco Safra é o maior em ativos financeiros (algo em torno de 150 bilhões de reais). Especializado em gerir grandes fortunas, o Safra tem suas principais bases na Suíça e Nova York. Sua rede de bancos internacionais administram mais de 200 bilhões de dólares. Estima-se que o seu dono Joseph Safra seja o
segundo homem mais rico do Brasil, com um patrimônio avaliado em 18 bilhões de dólares, o que o torna o banqueiro mais rico do mundo. Seu patrimônio antes da crise de 2007 era de algo no valor de 6 bilhões de dólares. Hoje, é investigado pela justiça pelo pagamento de propinas em 15 milhões de reais para fraudar o fisco em cerca de 1,5 bilhão de reais.

Do ponto de vista geopolítico do sub-imperialismo, Lula disputou a liderança da América do Sul com Chávez. Foi um verdadeiro amortecedor dos confrontos dos nacionalismos radicais com a burguesia brasileira (vide Odebrecht no Equador em 2008). Desacelerando a ALBA, secundarizando o Banco del Sur, enfrentando os movimentos sociais ou
tratando de contê-los a exemplo do que se sucedeu na Bolívia, Lula hegemonizou o Cone Sul do continente. Estimulou a formação da UNASur, é verdade, logrando uma relativa independência em relação aos EUA.

Contudo, em nenhum momento o Brasil se chocou frontalmente com a OEA, por exemplo.

Mas como explicar essa transformação do PT? De partido operário para aliado de primeira hora da Odebrecht, Friboi, Kátia Abreu, etc. A base material para essa brutal transformação do PT localiza-se em dois polos: de um lado não havia um ascenso sustentado dos movimentos sociais  quando Lula foi eleito em 2002; por outro, o núcleo dirigente do PT era composto por uma burocracia sindical que, através da administração dos fundos de pensão de empresas estatais privatizadas ou semiprivatizadas nos anos 90, criou relações orgânicas com a burguesia. A elite da burocracia sindical brasileira associou-se irreversivelmente ao capital financeiro. Um exemplo é o Previ, fundo
de pensão do Banco do Brasil. Simplesmente o maior da América Latina e o 25 º maior do mundo, tem um patrimônio estimado em 170 bilhões de reais. Seu gestor até 2011 era o petista Sérgio Rosa, egresso do Sindicato dos Bancários de SP.

Deste sindicato saíram Luis Gushiken, Ricardo Berzoini, Antônio Palocci, João Vacari Netto: burocratas da alta cúpula petista, exemplos de gestores de fundo de pensão que se tornaram homens de proa nos governos petistas. Desta maneira, criaram-se relações orgânicas entre o setor mais dinâmico da grande burguesia nestes anos e a alta cúpula petista.
Dirceu, inclusive depois de ser condenado pelo mensalão,  ganhou 40 milhões de reais em quatro anos, prestando “assessoria” para grandes empresas. Palocci é um caso similar. E o próprio Lula também. Seu Instituto recebeu aportes que totalizam 34 milhões de reais da Camargo Correa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS, Friboi, Safra, Bradesco, Objetivo Educacional, Itaú, etc. Coincidentemente, as empresas que mais lucraram nestes últimos 14 anos.   Se isso não fosse o bastante, a Justiça demonstrou também a sua relação para lá de estreita com Bumlai, um dos maiores pecuaristas do Mato Grosso do Sul, que recebeu 100 milhões de reais do BNDES, tornou-se sócio dos filhos de Lula, teve a ideia de criar o Instituto, angariou fundos para o PT de forma suspeita, etc.

3– Uma nova situação de crise econômica latino-americana que obriga a uma ofensiva econômica permanente contra os trabalhadores e o povo e faz o governo petista mais reacionário ainda.

A eleição de Macri aponta a primeira vista um fortalecimento do imperialismo na América Latina. De fato, a crise econômica mundial fincou balizas na América Latina. O desabamento do preço das matérias-primas, em virtude da desaceleração chinesa, puniu os países do continente que não desenvolveram matrizes produtivas de alto valor
agregado. Na Venezuela, de cada 10 dólares vindos de fora, 9 provém da  venda do petróleo, commoditie cujo preço real teve uma desvalorização de 70% desde 2014. O impacto disso na economia resultou num decréscimo de 10% do PIB só no ano passado. Uma situação de desabastecimentos constantes de produtos básicos nos supermercados, preços desajustados,sabotagem empresarial, etc.

Na Argentina, a expectativa para este ano é de uma recessão de 1,0% do PIB. Nos dois primeiros meses deste ano, 110 mil trabalhadores perderam os empregos, sendo que 80% estão no setor de construção civil, paralisado desde junho do ano passado por falta de pagamento por parte do Estado. Desde 2009, a Argentina alcançou seu primeiro
déficit comercial em 2015, por conta de um descenso de 16% no valor de suas exportações. Já no Brasil, a recessão entra no seu segundo ano seguido. A expectativa é que o PIB diminua em 3,8% este ano. O desemprego elevou-se de 7% para 9,5% em apenas um ano. A queda na renda dos trabalhadores no último trimestre ultrapassa 2,5%.

Em suma, a contração do mercado mundial e o esgotamento do endividamento interno que impulsionava o consumo das massas, golpearam o modelo lulista do chamado modelo “ganha-ganha”: lucros astronômicos para os capitalistas, alguma valorização real dos salários, baixos níveis de desemprego. O número de famílias miseráveis (renda per capita abaixo dos 70 reais) vem aumentando desde 2013, depois de um expressivo recuo na década passada (no Brasil, o governo considera como classe média uma família que recebe de um a dois salários mínimos, o que é um engodo, visto que o mínimo constitucional para a sobrevivência decente de uma família é o dobro disso).

Ao refluxo econômico, devemos somar ao esgotamento dos projetos bolivarianos no continente, provocado também com a morte de seu principal líder carismático Hugo Chávez em 2013. Seu substituto na Venezuela, Nicolás Maduro representou um aprofundamento da burocratização que Chavez combatia. Começaram desfalques do erário nunca foram tão desavergonhadamente grandes. A ascensão de uma boliburguesia, casta parasitária da renda petroleira, não foi incomodada por Maduro. Em meio ao caos social e das tentativas sucessivas da burguesia pró-imperialista de derrubá-lo, o seu governo amarga uma reprovação de quase 70%.

Na Bolívia e no Equador, se bem não ocorre o mesmo tem sintomas alarmantes. Evo acaba de sofrer uma apertada derrota num referendo que consultava a população acerca da possibilidade de mais uma reeleição do líder cocalero.  Já no Equador, Rafael Correa seja o menos desgastado (aprovação de 60%, segundo recentes pesquisas). Contudo, desde 2015, Correa vem reforçando medidas econômicas favoráveis ao grande patronato, como anistia de dívidas e uma reforma laboral que flexibiliza os direitos trabalhistas.

Os processos que não avançam, retrocedem, por culpa da burocratização mas também isto se explica não só por a política de seus governos sino também como questão essencial pelo papel jogado pelo Brasil no continente.  Brasil poderia extendido o ALCA, fortalecido o Banco do Sul, etc. etc., mas esteve longe de fazer isto, fiz todo o contrario.

Mas o essencial da conjuntura é que a crise leva praticamente a todos os governos a “ajustarem” a economia em prol das elites e a restringir as módicas concessões pactuadas nos últimos anos.

O que contribuiu para que haja cada vez mais lutas. Na Argentina, greves tomam conta do país desde que Macri entrou na Casa Rosada e no último 24 de marços massivas marchas contra a vinda de Obama sacudiu o país. No Brasil, o número de paralisações e piquetes aumentam a cada ano, a forças irrompidas em Junho de 2013 ainda crescem bravamente (primavera das mulheres, levante dos secundaristas, greve dos professores, ocupações do MTST, etc).

No Chile, os estudantes mantêm-se mobilizados permanente para derrubar o modelo educacional de Pinochet e os trabalhadores tentam barrar a implementação do Tratado do Pacífico. Na Guatemala, a população derrubou um presidente corrupto e genocida no final do ano passado. No Paraguai, os universitários tomaram a Universidade de Assunção em 2015.

Destaca-se o Peru, neste sentido, onde um levante dos jovens contra a corrupta Keiko Fujimori, candidata a presidenta. No dia 5 de abril, mais de 100 mil pessoas foram às ruas do país pedir a impugnação de Keiko, visto que outros candidatos sofreram tal sanção praticando os mesmos delitos da filha do ex-ditador Fujimori. Ao mesmo tempo, Veronika Mendoza, candidata da Frente Ampla (coalizão de movimentos nacionalistas radicais), cresceu na corrida eleitoral, a ponto de estar muito perto de ir ao segundo turno.

Tudo indica que a América está longe de se encontrar rendida. Longe do “campismo”, o que há na verdade é muita luta de classes contra os governos e as políticas do imperialismo.

É muito difícil, para não dizer impossível, que se volte ao neoliberalismo dos anos. A nova direita é frágil, não tem a força de aquela e isto tem que ver também com o contexto mundial aonde ocorrem muitos processos que indicam que o mundo não está indo linearmente para a direita, ela cresce pela crises dos regímenes bipartidistas, mas não acreditamos que seja esse o fator dominante. Existem as novas mobilizações na França (ver os artigos nesta pagina) o país que se falava e utilizava de exemplo para disser que o mundo avançava nessa direção.

Y para analisar mais cientificamente a América Latina não podemos esquecer a própria situação do imperialismo americano. Ele vem se debilitando em sua hegemonia mundial. Este fato somado a necessidade de não perder o seu domínio obrigam-no a realizar diferentes pactos, como com Cuba e com o Irã. Mas para não perder de vista o que está acontecendo, é fundamental se referenciar na sua situação interna (Ver artigo de Pedro Fuentes neste portal).

A crise entra em seu próprio interior e não com pouca força. Isso se expressa nas lutas do movimento negro e dos imigrantes e na crise muito maior de seus partidos nas eleições primárias.  Nos republicanos ninguém do establishment dispõe de votos. Apesar de que seja possível uma manobra da convenção contra Trump, um bilionário ensandecido que agora fala que o muro com o México deve ser construído com dinheiro mexicano, expropriando o dinheiro que os imigrantes mandam a seu país, o que totaliza bilhões de dólares. Além dele, tem Ted Cruz um expoente mais coerente do Tea Party, a ultradireita do partido.

Mas pelo lado Democrata é que as coisas são mais interessantes. Um independente socialista disputa com o clã Clinton. E ele já ganhou nos últimos seis estados, entre eles Washington, cuja capital é Seattle, o maior centro industrial moderno do país onde a vereadora do Socialist Alternativa (Kshama Sawant) se fez famosa e foi reeleita defendendo o salario mínimo de 15 dólares a hora, o qual já foi implementado também em New York e Califórnia.

Sanders não é pouca coisa. Além de atacar os grandes empresários como donos dos partidos políticos pelo seu financiamento, defende pesados impostos aos ricos e uma revolução política para que os trabalhadores e o povo possam decidir os destinos do país e das corporações. Defende também o socialismo.

A situação está mudando muito nos EUA, o que afeta diretamente a relação com os latino-americanos que com sua imigração para o norte vão saltando também seu quintal e estabelecendo relações diferentes. Como dizia Trotsky, os Estados Unidos da América concentram todas as contradições do mundo e diretamente da América Latina.

O PT pode tirar o Brasil da crise e ter uma politica progressiva?

Não pode. Há o fim de um ciclo. No Brasil, assistimos ao fim do ciclo do PT. Em junho de 2013, um levante juvenil e popular surgiu no Brasil por fora e muitas vezes até contra o PT e contra os demais partidos burgueses. A aceleração das lutas sociais em curso no país vem acontecendo desde 2011 com a paulatina estagnação econômica do Brasil. O número de greves vem aumentando sistematicamente desde 2008.

As direções sindicais governistas são atropeladas pela base greve após greve. Um dirigente petista foi discursar há alguns dias a usina da WV no  ABC, local onde estão as raízes sindicais de Lula, e recebeu uma vaia estrondosa ao citar a necessidade de defender Dilma e o PT.

O PT, como um dos principais carros-chefes do regime político – e o principal junto aos setores populares mais organizados –, está derretendo, perdendo bases e espaços, tanto social quanto eleitoralmente. A votação já
diminuída em vários centros operários como São Bernardo e Contagem demonstrou a perda de espaço político entre os setores mais dinâmicos do proletariado industrial. Outro dado foi a desfiliação de milhares de petistas, a saída de parlamentares e de 11% dos prefeitos eleitos pelo partido no ano de 2012. De 2009 a 2015, o número de filiados do
PT até 24 anos caiu drasticamente de 94 mil para 38 mil.

Este fim do ciclo de direção do PT se combina e explica em parte o esgotamento do regime democrático burguês surgido nas mobilizações democráticas de 1984. A Nova República apodrece com as revelações diárias da participação dos principais atores políticos em casos de corrupção. Quase nenhuma força política saiu ilesa da LavaJato. PMDB, PT, PSDB, PP… Os partidos com as maiores bancadas parlamentares vêm saqueando os cofres da Petrobras nas últimas décadas.

A Lava Jato, embora seja utilizado pela burguesia, tem contradições e dinâmicas próprias que só se explicam pela crise do regime político brasileiro e o golpe que significou sobre ele pela mobilização de junho do 2013. Tem pontos em comum com o processo da Mãos Limpas na Italia. Com o Lava-Jato o povo viu diretamente as relações orgânicas e sujas do capitalismo brasileiro com PT. Foram presos os executivos das principais empreiteiras do país, entre eles Marcelo Odebrecht, além do banqueiro dono da BTG Pactual. As delações premiadas e os mandatos de busca e apreensão de documentos descobriram um setor de propinas para partidos funcionando no interior da sede da Odebrecht. Mais de 200 políticos estão envolvidos no caderno de pagamentos ilegais de campanha. E muitas outras delações das empreiteiras estão por vir nos próximos dias.  Por isso, toda a casta politica o setor petista e seu governo e o setor de Temer e a direita querem terminar com o Lava Jato.

Como escreveu Roberto Robaina em recente texto: “O desabamento do PT foi nossa queda do muro de Berlim. Desta forma, assim como a queda do muro e o colapso do socialismo real provocaram uma crise na consciência de esquerda e um cenário mundial sem projetos alternativos de nenhum tipo ao domínio do capital durante as últimas duas décadas do século XX com o colapso do PT é inegável que a esquerda brasileira atravessa e atravessará dificuldades e obstáculos. Mas aqui há duas vantagens. A primeira é a existência, prévia ao colapso do PT, do
PSOL. A segunda, ainda mais importante, é que o Brasil não experimentou apenas estas desilusões, mas também um dos maiores levantes juvenis e popular dos últimos 50 anos: o levante de junho de 2013. Este levante foi a marca mais importante do final do ciclo aberto com a fundação do PT e com a campanha das Diretas Já. E provavelmente da abertura de um novo ciclo de recomposição da esquerda e das forças anticapitalistas.”

Sinteticamente o regime político está em uma crise de decomposição. As castas políticas que controlam o regime se transformaram em gerentes das grandes corporações. Do lado do PT, alinharam-se os bancos, megaconstrutoras ligadas a Petrobrás, o setor de mineração e a agroindústria (os que mais ganharam com o social-liberalismo sub-imperialista). Do lado dos tucanos, perfilaram-se a burguesia industrial e agora a comercial. O caos provocado pela força de Junho e pela Lava Jato reforçou uma tendência de unificação da burguesia. Mas a casta política toma sua própria dinâmica. Um dos elementos essenciais que mais caracterizam uma crise é isso: dinâmicas centrífugas e não centrípetas. Isso é próprio das crises. Neste marco, quem fala de golpe fala de defesa da democracia dos procedimentos democráticos? Da atual democracia, que estamos cansados de saber não tem nada de democracia? O fato é que em 2014, a casta representada pelo PT e por Dilma precisou sair em defesa de um programa muito à esquerda do que o PT gostaria e poderia implementar sem romper com a grande burguesia.

O estelionato eleitoral tornou-se patente quando Dilma anunciou o ministério com a presença de um diretor do Bradesco na Fazenda, uma latifundiária favorável ao trabalho escravo na Agricultura, um corrupto especulador imobiliário na pasta das Cidades, etc. Cortes e mais cortes nos Orçamento das áreas sociais se adicionavam ao montante intacto destinado ao serviço da dívida pública. Aliás, Dilma vetou a auditoria aprovada no Congresso.

Em paralelo a isso, em novembro de 2014, a operação Lava Jato, que investigava desvios na Petrobras, mudou de status ao colocar pelaprimeira vez na história donos de empreiteiras atrás das grades. O pânico se instaurou por toda Brasília. Quarenta deputados e outros tantos senadores foram indiciados pelo Ministério Público. Até que o
líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, foi preso tentando comprar o silêncio de um dos operadores do esquema. A delação premiada de Delcídio envolveu no Petrolão toda a casta política: Dilma, Lula, Eduardo Cunha, Michel Temer, Renan Calheiros, Aécio Neves, etc.

Em março de 2015, a direita se antecipou a possível revolta social que poderia eclodir de qualquer lugar e organizou os maiores atos de rua desde há muito tempo, procurando canalizar a indignação da classe média contra a corrupção do PT. Para isso, a Globo atuou pesadamente fazendo convocatórias explícitas. As marchas aparelhadas por grupelhos de direita foram sendo infladas, invertendo o sentido progressista de Junho de 2013.  As marchas “coxinhas” são um simulacro de Junho.

Desde então, os ideólogos do governismo tentam construir a imagem da Lava Jato como sendo uma conspiração da direita para subtrair o governo do PT. É óbvio que se trata de uma operação repleta de problemas. É seletiva (blinda na medida do possível o PSDB, ao mesmo tempo que é rigorosa com o PT), atropela a própria legalidade burguesa
para alvejar Lula, parte da concepção que o principal culpado pela corrupção é o PT e não toda a casta política, etc.

Trata-se da Justiça burguesa, não temos muitas ilusões com a perfectibilidade dela. Mas qual revolucionário honesto pode negar a sua função progressista ao prender parte da burguesia mais poderosa do país? A Lava Jato comprova tudo que passamos os últimos anos falando sobre a podridão intrínseca ao capitalismo, que necessita da corrupção para azeitar o seu funcionamento em sua fase decadente. E qual ativista honesto pode
negar que o PT aceitou fazer parte da casta e se chafurdou irreversivelmente numa lógica espúria de fisiologismo e aparelhamento?
É por isso que exigimos a continuidade da Lava Jato e o fim das blindagens a outros setores da casta.
No âmbito estrutural, o social-liberalismo perdeu suas condições materiais de existência com a concretização da crise capitalista no Brasil. A retração da demanda chinesa por nossas matérias-primas, o alto endividamento das famílias e o consequente esgotamento do consumo como mola propulsora do crescimento do mercado interno (fim do crédito fácil para compra de produtos linha branca), bem como a falência financeira do Estado (cada vez mais parasitado pelo rentismo) se conjugaram para acabar com as ‘bordas” do bolo que eram distribuídas aos mais pobres. Há um consenso econômico em todos os setores da casta política: PT, PMDB e PSDB concordam com a necessidade de uma ajuste neoliberal, que rebaixe o valor da força de trabalho e garanta mais “atratividade” para os investimentos estrangeiros.

E é isso que Dilma vem tentando fazer malogradamente. O Congresso, hegemonizado pelo PMDB de Cunha e Renan, impede a aprovação das propostas de Dilma (reforma da previdência é o caso mais notável), mesmo tendo acordo com o essencial das medidas. A sua rejeição de 70%, o desemprego de quase 10%, a queda industrial de 8% no ano passado, a operação Lava Jato, tudo impede Dilma de ter uma base estável para governar.

O impeachment é uma manobra da burguesia (principalmente comercial e industrial, solapada pela crise) para remover o PT e colocar outra parte da casta política no comando. O PMDB abandonou o barco do PT, depois de perceber que o governo não tinha mais força para sufocar a Lava Jato e para aplicar o ajuste econômico. Preferem por Temer logo de uma vez no timão do Planalto.  Essa é a essência do impeachment: anos de negócios comuns entre PT e PMDB acabaram. O PT está sendo tratado pela burguesia como um limão espremido que já não serve mais.
Do outro lado, o povo e os trabalhadores já não querem mais saber do PT. Conforme explicamos acima, o lulismo já não convencem as massas como antes. O número de eleitores que dizem jamais votarão no Lula cresceu para 55%. 70% da população quer o impeachment de Dilma, porque acham que ela é “mentirosa”, “protege corruptos”, “incompetente”, etc.

5- Como derrotar o impeachment?

O ponto central sobre a discussão “impeachment x golpe” é qual democracia defendemos. Nós defendemos esta democracia que permite o domínio de uma casta política ou uma democracia real?

Não temos dúvidas de que o impeachment precisa ser derrotado. É uma saída reacionária que tentará destruir ainda mais o que resta dos direitos sociais e que dar cobertura para os implicados na Lava Jato. O impeachment possibilitará que Temer (também investigado pela Lava Jato e com 1% de preferência eleitoral) aplique uma variante ainda pior do ajuste do atual governo. A “Ponte para o Futuro” foi elaborada pela nata dos economistas burgueses do país. Logo, o PT e a oposição de direita não se diferenciam no essencial. Ambos querem o ajuste. Ambos querem abafar as investigações sobre a corrupção.

Logo, ambos estão no mesmo campo se o critério for a luta de classes. Vença quem vença este cabo de força nenhuma fortuna será taxada, o desemprego continuará alto (exército de reserva rebaixa os salários), a terra não será distribuída, a moradia continuará um mero direito formal. Por isso, denunciamos o impeachment como uma manobra reacionária das elites.

Mas é um equívoco afirmar que o impeachment é um golpe contra o Estado Democrático de Direito. A liberdade de propaganda e agitação dos movimentos sociais continuará em risco com o PMDB ou com o PT (que acaba inclusive de aprovar uma Lei que abre brechas para criminalizar manifestantes como terroristas). Se o Estado Democrático de Direito brasileiro apenas concedeu parcos direitos pela força da luta independente dos trabalhadores, foi não porque queria, nem por sua natureza. Defender essas conquistas não é a mesma coisa que defendê-lo. Aliás, defendê-lo em abstrato ajuda objetivamente a perder essas conquistas. O debate na esquerda brasileira e, portanto, também dentro do PSOL é de como derrotar o impeachment, não um golpe.

“Deefender a democracia” em abstrato é funcional apenas para a casta política do PT. O desembarque do PMDB do governo, fez com que o PT tivesse que reaglutinar sua base social em torno de do fantasma do golpe de Estado, causando propositadamente confusões na vanguarda dos movimentos sociais.

Como bem observa Bernardo Correa, o PT ”coloca uma cortina de medo para insinuar que a derrota conjuntural de seu governo, já sem esperança aos olhos do povo, é uma derrota estratégica, com uma mudança de regime e uma dinâmica de restrição das liberdades democráticas, como em 1964. Entretanto no andar de cima, para tentar
se salvar, Dilma oferece ministérios ao PR, PSD e PP (esse último é sinônimo de corrupção em todo país e é herdeiro direto do partido oficial da ditadura militar, a ARENA). Duas pastas para cada um desses partidos! Como Perón, em sua comparação do poder ao violino, o PT pega o poder com a esquerda e toca com a direita.”

Dentro do PSOL, infelizmente há setores que vão a reboque do governismo. Comparecem aos atos dirigidos pelo PT e
movimentos-satélite, “em nome da legalidade”. Defendem, ainda que envergonhadamente, a tese de “defender o governo menos pior”. Adotam a tese dos dois campos. Acontece que como explicamos, não há dois campos, pelo critério da luta de classes.

A outra ala do PSOL, cuja principal figura é Luciana Genro, defende a proposta de eleições gerais para deslocar o poder dos acordos palacianos para as ruas. Eleições gerais aumentarão as chances de politizarmos ainda mais a população. Além disso, teremos uma possibilidade de intervir na débacle da casta política apresentando uma alternativa efetivamente de esquerda.

Do ponto de vista do PSOL, defender eleições gerais faz muito mais sentido, se considerarmos que em outubro eleições municipais onde o nosso partido concorre com chances reais em três capitais (Rio com Freixo, Belém com Edmilson, Porto Alegre com Luciana) e com potencial de crescimento em outras (Fortaleza com Roseno, São Paulo com Erundina,  Niterói com Flávio, etc). Seria um crime político que o PSOL, que sempre teve como signo ser uma alternativa à direita e ao PT, se abrace e fique colado ao petismo na sua crise. O PSOL precisa se afirmar sem titubeios como terceiro campo.

Aos que argumentam que novas eleições jogariam água no moinho da extrema-direita, é preciso mostrar os dados da última pesquisa eleitoral. O fascistoide Bolsonaro cresce, mas não a ponto de ser uma alternativa de poder. Atinge no máximo 7% das intenções de voto e tem uma rejeição altíssima se comparada com a rejeição de Luciana Genro, por exemplo. Tanto o PT, quanto o PSDB continuam eleitoralmente com chances, embora a favorita (por não ter sido afetada pela Lava Jato) é Marina Silva e sua Rede com 24% das intenções de voto. Depois dela, a quarta alternativa eleitoral burguesa é Ciro Gomes, um oligarca cearense que agita para as bases do governismo. Ciro empata com Bolsonaro nas pesquisas, com 7%. Por fim, temos Luciana Genro, que já pontua com 3% em todos os cenários e já alcança 7% entre jovens de 16 a 24 anos (não à toa onde o desemprego é mais massivo, 20%), em determinados cenários.

5-Cambia….todo cambia…. A conjuntura em evolução. Eleições gerais ganham força.

Enquanto este texto é escrito, vale a pena recordar a frase da melhor cantora e compositora latinoamericana Mercedes Sosa. Sim, “todo cambia” em meio da crise. Governo e Temer se matam por votos contra e a favor do impeachment. O “balcão de negócios” dentro do Congresso funciona a todo vapor. Lula organiza atos de rua “a favor da democracia” para pressionar os parlamentares a continuarem com Dilma. A direita também faz convocatórias. (É útil citar que os manifestantes pró e favor do impeachment se localizam em faixas de renda e instrução bastante semelhantes, com algumas diferenças, mas que no geral os colocam em perfis de remuneração e escolaridade muito acima da média).

Concomitantemente, o STF obriga Cunha a dar prosseguimento ao processo de impeachment de Temer. A situação evolui de maneira rápida. Já há um bloco de senadores pedindo eleições gerais para todos os cargos inclusive no parlamento, e até o presidente do PMDB começou a pensar nessa saída. A Red o partido político de Marina Silva também se pronuncio por essa saída.

No meio da crise, consequência das investigações do Lava Jato, as figuras políticas caem como peças de dominó e o repúdio no povo cresce. A lutas sociais que estão acontecendo. Agora no Rio de Janeiro, há uma grande greve de professores com alunos apoiados pelos padres ocupando as escolas. O medo das castas de que o Brasil possa virar uma Islândia apareceu. No fechamento deste artigo, manifestações de centenas de milhares de pessoas na Islândia colocaram abaixo o governo. O motivo era o nome do presidente na lista de governantes com offshores no Panamá.

O Panama Pappers, que também atinge políticos brasileiros, deverá provocar muitos abalos em governos do mundo todo. Putin, Macri, Xi Jinping, Cameron, o presidente da Fifa, enfim, centenas de figuras importantes no cenário internacional estão neste escândalo).

O futuro ainda é incerto sobre qual terminará sendo a saída imediata: se impeachment com Temer no governo, Dilma seguindo no governo, ou tal vez se a crise se acirra mais as eleições gerais. As duas primeiras não farão mais do que aprofundar a crise. Mais ajustes, mais medidas contra o povo e mais miséria para ele abafando o Lavajato e restringindo as liberdades democráticas.

As eleições permitirão que o povo se politize e intervenha, facilitando a criação de um terceiro campo que se transforme em uma alternativa a meio prazo para a crise, de modo abrir um novo ciclo diferente a este que termina. Por isso estamos do lado da democracia real. Eleições gerais para que o povo decida…

Localizar-se bem no Brasil é crucial também para os rumos do continente.

Nota sobre o Campismo

O Campismo foi uma teoria muito influente entre parcelas da esquerda mundial (destacadamente entre os stalinistas) durante o século XX, durante a Guerra Fria. Defendia que o mundo estava dividido em duas metades. Uma socialista e a outra capitalista. E os Estados na esfera do campo socialista mereceriam apoios incondicionais e acríticos, esquecendo a luta de classes que poderia e havia no interior desses países e a política de coexistência pacífica com o imperialismo.

Agora essa teoria está sendo recriada na América Latina, em momentos que os governos nacionalistas radicais têm suas crises internas, as quais não podemos ignorar, em nome da luta contra o imperialismo. Assim se defende incondicionalmente o Irã, a China ou o novo papel imperialista na região que desempenha Putin, porque tem atritos relevantes com o imperialismo dos EUA. Junto com este, o caso mais patético é evidentemente o do Brasil, que abordamos mais extensamente neste artigo, para demonstrar o mal que az esta política para a luta de classes no país e a mesma luta contra o imperialismo, ao atá-la a um suposto campo progressista. Esperemos que este artigo sirva para isso.

(*) Charles Rosa é estudante da USP e militante do MES/PSOL. Pedro Fuentes é do Diretório Nacional do PSOL pelo MES.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

A edição n.6 da Revista Movimento celebra o centenário da Revolução de Outubro com artigo de Kevin Murphy sobre as origens do stalinismo. Luciana Genro discute a continuidade da Operação Lava Jato. Alvaro Bianchi introduz a nossos leitores conceitos de Antonio Gramsci. A revista também apresenta tradução de palestra de Angela Davis. Na seção internacional, publicamos artigo de Perry Anderson sobre a resiliência do centro neoliberal europeu. Edgardo Lander trata da situação venezuelana, Pedro Fuentes e Charles Rosa abordam a questão catalã. Um instigante artigo de Maycon Bezerra sobre Florestan Fernandes, a tese do MES para o Congresso do PSOL e nossa plataforma sindical completam a edição.

Abaporu

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

Leon Trotsky Joseph Stalin