Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) MES MES: Movimento Esquerda Socialista

Por Nantina Vgontzas, estudante de PhD em sociologia na New York University. Ela é membro do UAW Graduate Student Organizing Committee e está envolvida em trabalhos acadêmicos para um movimento de reforma em prol da União Democrática. 


A Grécia ainda tem alternativas. Qual a mescla de compromisso e confrontação poderia produzir algo melhor que mais austeridade?

A primeira fase do mandato de Syriza revelou sobretudo os limites do reformismo em um período de estagnação e integração econômica global.

Ela também demonstrou a necessidade de um Plano B. Dado os recentes esforços fracassados para “mudar a Europa” através de negociações com os credores, figuras-chave da esquerda europeia estão discutindo incessantemente se uma ruptura com a Zona do Euro é necessária para fazer avançar uma agenda progressista, particularmente na periferia do continente.

Quais seriam as implicações de um movimento desta magnitude? E quais outras mudanças precisariam ocorrer junto com essa para garantir que a saída não fique nos marcos ou das elites domésticas ou da finança internacional?

Além delas, há um conjunto ainda mais complicado de questões: a Grécia, em particular, tem as capacidades estatais e produtivas necessárias para executar um plano assim? Se não, neste ponto, deveria a Esquerda fazer algo mais que distribuir uniformemente a austeridade entre as classes? Um compromisso tão modesto com a classe dominante ainda é possível dadas as restrições que o novo memorando encontra no governo grego?

Os debates de hoje frequentemente enquadram essas preocupações como parte de um dilema mais amplo de reforma versus ruptura. Frequentemente, ruptura e revolução são associadas, e rapidamente ocorre a troca de acusações entre “reformistas burgueses” e “leninistas doidos”.

Mas há uma alternativa a esse discurso, e uma variedade de compromissos e confrontações dentro da tradição socialista.

Reenquadrando o dilema

A grande reforma é frequentemente o resultado de um compromisso alcançado ou desde o início baseado em certos cálculos de riscos ou alternativamente depois de um impasse, em que ambos os lados fazem concessões para evitar o custo da confrontação escalonada. Ruptura, por outro lado, é a escalada de confrontos seja qual for o fim, a qualquer custo.

Na pesagem dos custos de concessão contra os de confrontação, e considerando as capacidades materiais e organizativas que existem e as que poderiam ser desenvolvidas, nós podemos calcular melhor a viabilidade de certas opções estratégicas.

Havia um potencial compromisso de classe disponível para o Syriza quando ele chegou ao poder em janeiro passado. Mas não era o tipo de compromisso que sua liderança estava ambicionando. O que o primeiro-ministro Alexis Tsipras buscava esta o primeiro tipo de compromisso descrito acima, um “compromisso positivo de classe”. Um exemplo histórico disso é o corporativismo democrático que emergiu nos pequenos estados na Europa Ocidental durante a guerra.

O pano de fundo para o compromisso de Syriza foi a crise política grega, cujos sinais tinham surgido ainda antes da recessão e que foram exacerbados pelos memorandos sucessivos, começada em 2010. Depois que o partido tornou-se um sério concorrente em 2012 nos saltos de mobilizações de massas e do colapso da centro-esquerda, sua direção sentiu que eles poderiam oferecer a solução para a crise que as elites domésticas e estrangeiras buscavam. E, portanto, eles poderiam obter um acordo de austeridade mais leve dentro da Europa, talvez até com alguma redução da dívida, com base na estabilidade que eles trariam sendo uma força social-democrata.

Uma vez que as elites gregas tinham esgotado outras opções à frente de uma ameaça esquerdista, eles toleraram Syriza dado que o partido tinha reduzido suas apostas. De fato, as elites receberam bem o o governo depois de sua eleição, alegando que a confiança nas empresas iria melhorar depois que um acordo fosse obtido. Os eleitores, também cientes dos desafios que seu bem-intencionado ministro enfrentava, expressaram aprovação mesmo que ele só tivesse cumprido algumas de suas metas.
Mas embora Syriza tivesse convencido seu eleitorado e alguns capitalistas domésticos de seu plano, as elites europeias não estavam dispostas a jogar o jogo simplesmente porque a Grécia havia lhes pedido.

Depois do Grande Pânico de 2010, algumas salvaguardas foram criadas para proteger os sistemas bancários e da dívida europeia no caso de um default. Em 2015, os principais perdedores teriam sido em grande parte os contribuintes alemães e franceses; os custos políticos de tal resultado não eram a preocupação dos gestores-chave da Zona do euro como o ministro das Finanças da Alemannha, Wofgang Schaüble, o presidente do Eurogrupo Jeroen Dijsselbloem, e o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi. E, portanto, embora as elites pudessem estar assustadas com a mera ameça de uma saída da Grécia no início da crise, dentro de poucos anos, essa ameaça foi em grande parte contida.

O único temor remanescente, então, foi o de um potencial efeito dominó de um Grexit. Isso teria sido uma real possibilidade tivesse o Syriza feito as preparações necessárias para assegurar que uma saída não seria desastrosa. Somente assim os eleitorados da Espanha, Irlanda, Portugal e Itália teriam considerado uma ruptura. Essa foi a aposta da Troika nas negociações, e deveria ter sido a aposta de Syriza também.

Mas no fim de fevereiro, como Syriza se absteve de impor controles de capital e ao invés disso aceitou um acordo nos termos de seus credores, ficou claro que as preparações de saída não estavam nas cartas. O ex-ministro das Finanças Yanis Varoufakis afirmou que ele tinha uma pequena equipe trabalhando em planos de contingência e estava preparado para usá-los depois do referendo de 5 de julho, mas isso é bastante diferente de tomar uma ação decisiva em momentos críticos. E esse momento chegou muito antes de julho.

Em outras palavras, para obter concessões de seus parceiros de negociação, o governo grego deveria ter escalonado suficiente para então aumentar os custos de mais confrontação. A começar pelo fato de que deveriam ter imposto controles de capital em Fevereiro tão logo o BCE começou a restringir o acesso às linhas diretas de liquidez. Fazendo isso teriam prevenido o que significou cinco meses de asfixia de liquidez.

Essas ações teriam constituído a base de um “compromisso negativo de classe”. Nós voltaremos a essa oportunidade perdida em um momento. Por agora, vamos examinas mais uma tentativa contínua de Syriza por um compromisso positivo.

Perseguindo falsas esperanças

Syriza afirma agora que, ainda que os Europeus não tenham se movido no primeiro round, pode ainda obter um compromisso de sua classe capitalista doméstica no segundo round. Para o partido hoje, os principais temas de reforma são taxação e corrupção: donos de navios com privilégios fiscais extremamente lenientes; magnatas da mídia, frequentemente a mesma pessoa, com isenção para taxas de licenças; e um setor informal que constitui cerca de metade da economia total e oferece pouca proteção trabalhista.

Reformar esses aspectos da economia grega é a mensagem subjacente aos discursos sobre como o governo, não mais envolvido nas negociações em Bruxelas, pode agora começar o real trabalho de colocar ordem na casa e fazer as elites pagar sua parte justa. Como capturado por um de seus slogans nas recentes eleições, “isso é do interesse de todos que não têm interesses.”
Mas infelizmente isso é em grande parte retórica vazia.

Em primeiro lugar, assim como as elites europeias, não é do interesse das elites gregas fazer concessões simplesmente porque seu governo pede isso. Historicamente esses oligarcas reproduziram seu poder através da corrupção. Não é simplesmente que a corrupção lhes permitiu influenciar administradores do Estado. Auxílios, isenções e baixa tributação foram exigências dos capitalistas gregos para manter os níveis mínimos de produtividade e competitividade nos anos 1990.

A integração à Zona do Euro nos anos 2000 aumentou os níveis de investimentos externos – largamente os negócios alemães e franceses, que não romperam mas se inseriram ainda mais dentro da rede existente de práticas clientelistas entre o capital grego e o estado. Os resgates dos bancos iniciados em 2010 foram destinados a proteger esse investimento, mas essa tentativa fracassou claramente.

O que compreende a economia grega hoje são remanescentes de um setor privado ineficiente e corrupto dominado por um pequeno número de ricaços poderosos que, assim como seus homólogos estrangeiros, estão contando com o assalto contínuo sobre os trabalhadores para aumentar a produtividade em algo ponto desconhecido do futuro. Agora, essas elites podem permanecer sem ser taxadas, enquanto disputam os bens do Estado a serem leiloados, valendo um adicional de 50 bilhões de euros depois do memorando de Julho.

Entre essa estrutura de acumulação, não obstante disfuncional, e uma ameaçando a lucratividade de curto prazo, nós podemos esperar o capital escolhendo a primeira, especialmente se não for pressionado a fazer o contrário.
Os oligarcas são poderosos mas poucos e distantes entre si. O capital grego é constituído principalmente por pequenos empreendedores, que contribuem com cerca de 60% do valor agregado no total da economia. Teoricamente, o governo poderia mobilizar uma porção desse grupo em uma aliança com a classe trabalhadora, forte o suficiente para confrontar as franjas mais poderosas do capital grego. A “aliança ‘popular’ entre classes” é, afinal de contas, um princípio fundamental da estratégia eurocomunista.

Mas esse memorando, com seus quase automáticos cortes de gastos e vigilância por tempo indefinido da troika, atinge mais duramente a classe trabalhadora e os pequenos trabalhadores. De fato, um dos principais objetivos da Troika, de acordo com os ditames do capital internacional, tem sido reduzir o número de pequenos negociantes na economia Grega: varejo, construção, farmácias. Mesmo as padarias de bairro tem sido alvos do acordo de Julho.

Sejam quem for os negociantes que sobrevivam, eles vão servir como subcontratantes ou de grandes multinacionais ou do compadrio de oligarcas. E como capitais menos eficientes, não somente eles seriam mais vulneráveis em uma situação que potencialmente limitaria o financiamento de importações ou exportações, mas dado seu status de subcontratantes, eles não são estruturalmente inclinados a confrontar interesses maiores.

Isso nos leva a segunda razão para que Syriza tenha enorme dificuldade de levar avante a luta contra a corrupção. Não é simplesmente que o capital não tenha motivos para chegar a um acordo com o governo, mas que há pouco espaço no âmbito do memorando para mobilizar alguma pressão contra ela. E, portanto, as razões históricas para que o estado grego seja clientelista – em grande parte, a espoliação de forças populares contra uma classe dominante oligárquica e corrupta- será perpetuada.
Em outras palavras, um compromisso de classe só poderia ser alcançado através de um conflito escalonado, e há poucos sinais que Syriza vá ser capaz de seguir por esse caminho.

Localizando aberturas reais

Mas o que dizer de contrafactual sobre a tentativa fracassada de Syriza, um compromisso negativo de classes assentado na mobilização popular e confrontação? Aqui o governo teria necessidade de testar os credores.

Uma imposição de controles em fevereiro deveria ter sido o suficiente ao menos para conseguir que eles concedessem algumas medidas, que novamente foi intenção de Syriza. Isso também poderia ter levado a uma cadeia de outros eventos: em primeiro lugar, um default dentro da Zona do Euro, com a expectativa que fazendo isso então poderia se resultar numa saída.

Essa escalada teria necessariamente incluído ou assumir o Banco da Grécia ou a criação de um novo banco central. E este é o lugar onde as linhas entre reforma e ruptura tornam-se turvas.

Certamente, o compromisso negativo não aconteceu quando podia ter ocorrido, e com tão altos níveis de fuga de capital e redução de reservas cambiais ao longo do semestre passado, nós podemos considerar se aquele movimento específico ainda é possível. No mínimo, seria preciso que especialistas desenvolvessem os detalhes de como isso poderia ocorrer agora.
Mas nós podemos ao menos chegar ao cerne da questão: uma saída da união monetária tem de envolver uma ruptura total com a ordem social existente? Se nosso objetivo imediato é nacionalizar o sistema bancário e controlar investimentos em setores estratégicos, deveríamos estar discutindo estratégia revolucionária?

Algumas frações do campo político “Oxi”, como Antarsya, sustentam que nós devemos. E, portanto, a maior parte do seu trabalho e visão encontra-se fora das urnas. Esses militantes enxergam que sua tarefa-chave é remobilizar o povo na rua, revigorando o movimento operário, organizando a juventude e os desempregados, em outras palavras, preparando para o conflito.

Outras parcelas da Esquerda, como a Unidade Popular, têm sido mais abertas para discutir opõçes reformistas. E nós temos motivos para acreditar que, numa saída preparada, onde o governo tem controle sobre seu banco central, é possível chegar um compromisso com o capital grego – mas somente se o governo estiver preparado para um confronto com os capitalistas gregos.

É possível, por exemplo, cortar lucrativos contratos farmacêuticos que sobrecarregam o orçamento da saúde pública e perpetuam a corrupção nos hospitais e universidades, e confiar mais ativamente na produção de remédios genéricos tanto doméstica quando dos países do BRICS.

É possível disciplinar a administração de ativos domésticos nos segmentos mais poderosos da classe dominante, a ponto de controlar decisões de investimentos em setores de refino de petróleo e gás natural com base em acordos de segurança energética com Irã, Venezuela, Rússia e outros países.

É possível redirecionar poupança desses setores altamente lucrativos, bem como aqueles do estrategicamente localizado Porto de Pireus, no sentido de desenvolver um complexo incluindo logística e indústria de reparação de navios. É também possível, usando essas poupanças, forjar uma política industrial que aproveite os recursos naturais da Grécia rumo à energia solar.

É possível, em outras palavras, reconstruir a base produtiva do país, e nós podemos começar por encontrar fontes de alavancagem.

Mas tudo isso tem como premissa navegar sobre as restrições da integração econômica mundial e fortalecer a Esquerda, tando através dos setores mais tradicionais do movimento operário quanto as formas mais novas de organização coletiva. E que em última análise depende de construir e manter um apoio popular, que inclua ser claro com o povo sobre os riscos envolvidos em se perseguir tal caminho e os custos que poderiam ser evitados em vários pontos dele.

Por exemplo, nós não podemos dizer, como frequentemente é feito, que a Argentina recuperou-se rapidamente de seu default enquanto esquecemos de mencionar que isso ocorreu a partir do boom da exportação de commodities que estava iniciando. Ao mesmo tempo, nós também não precisamos rejeitar, como também é feito, qualquer uso das ferramentas políticas keynesianas no curto prazo simplesmente porque elas pertencem a uma perspectiva reformista de mudança.

Ambas as posturas perdem o elefante residente nas intuições básicas da maioria das pessoas: uma visão progressista para a pequena, fraca, altamente desigual economia necessita algum tipo de plano de desenvolvimento para sobreviver à média prazo, e isso inclui encontrar algum modo de confrontar suas elites sem dizer ao povo simplesmente para tomar o palácio.

Em resumo, os desacordos fundamentais dentro do que resta na esquerda radical na Grécia, que não acabou e que vai continuar a envidar seus esforços para oferecer uma alternativa política, estão ainda sendo lançados abstratamente. Um lado chama o outro de muito voluntarista; o outro, todavia, denuncia todas as coisas como reformistas. Nenhuma dessas críticas, entretanto, aborda o medo que as pessoas ainda têm de uma estratégia baseada na escalada de conflitos: inflação massiva, escassez, tumulto.

Se queremos dar esperanças aos trabalhadores nesse clima de derrota e exaustão, nós precisamos contar com esses riscos enquanto encontramos aberturas reais num contexto difícil. E isso começa com pensar e falar não somente programaticamente, mas sobretudo estrategicamente.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

Abaporu

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