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FRANCISCO LOUÇÃ: O princípio do fim da União Europeia

Por: Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda – Portugal

para o PÚBLICO (Portugal)

Este fim de semana alucinante começou com um plano grego, assessorado pelo governo francês, apoiado por uma grande maioria parlamentar e, logo depois, por vários governos europeus. No frenesim dos acontecimentos, talvez o leitor ou a leitora já se tenha esquecido que, no sábado de manhã, o entusiasmo era tanto que fontes oficiais admitiram que seria possível um rápido acordo nessa mesma tarde e que a reunião de chefes de governo até poderia ser dispensada.

Sim, a proposta grega era muito difícil e era um compromisso extremo. Marisa Matias, num texto detalhado, analisou bem as suas condições, num contexto de opções políticas a que aqui me referi há dias. Já Nicolau Santos, exasperado, interpretou a proposta como amorte de um projecto. O facto é que a negociação ainda nem tinha começado e as piores surpresas estavam para vir.

A Grécia chegou aqui com um défice colossal, o que foi imposto por sucessivos anos de políticas de austeridade, que criaram uma recessão como nenhum outro país europeu sofreu fora de períodos de guerra. Como explicou Elisa Ferreira aqui no PÚBLICO, a Grécia esteve sempre condenada ao pior:

Ora a lógica dos programas de ajustamento impostos à Grécia como contrapartida dos empréstimos da ZE e FMI foi uma espécie de ‘conta de chegar’, como dizem os brasileiros e como descreve o famoso economista Barry Eichengreen: ‘os credores calcularam de início o excedente primário necessário ao reembolso da dívida’ e ‘a seguir forçaram o país a esmagar despesas e a cobrar impostos de modo a obter esses excedentes’. Ou seja, os países do Euro e o FMI ‘ignoraram o facto de que, ao fazê-lo, condenaram o país a uma depressão ainda mais profunda’, na qual, acrescento eu, a dívida e o empobrecimento florescem.”

O empobrecimento foi a meta deste ajustamento fanatizado. Os seus autores sabiam que não alcançariam os objectivos proclamados quanto à dívida, mas o que pretendiam de facto era o que não estava no menu declarado: dar uma lição ao mundo e começar a mudança de regime social nos países em que a população foi mais rebelde ou os ganhos das políticas sociais contrariaram a lógica privatista da austeridade.

No entanto, as condições alemãs no Eurogrupo foram mais longe do que se poderia imaginar. Durante a tarde de sábado, constou que havia um documento de Schauble a prever o confisco de 50 mil milhões de euros de património grego, a registar numa instituição privada (com sede no Luxemburgo… e dirigida por Schauble com Gabriel, estava tudo pensado) para garantia dos credores, mais um conjunto de condições que retomava as velhas obsessões ideológicas (agravar as reduções de pensões e nova lei laboral). Ou então, surpresa, a saída da Grécia do euro e, nesse caso, uma reestruturação limitada da sua dívida soberana. Varoufakis tinha predito que Merkel e Schauble tentariam impor a expulsão da Grécia, não precisou de dois dias para ter  confirmação. Ao fim da tarde, uma foto do documento foi mesmo divulgada pela imprensa internacional, era verdade. Reunião tumultuosa, adiada para domingo, no domingo não houve conclusões, mas o Eurogrupo entregou um texto aos chefes de governo – era uma versão ampliada do texto de Schauble, deixando entre parêntesis (mas não retirando) os pontos sobre a expulsão da Grécia, que não tinham sido consensuais.

Começou assim a cimeira dos chefes de governo. O ponto de partida era ameaçador pois, como ainda lembra Elisa Ferreira no mesmo artigo, “O consenso europeu exige uma obediência total ao dogma da austeridade na versão da direita europeia que, a partir da ‘grande coligação alemã’ (CDU/SPD), consegue juntar no mesmo coro muitos dos protagonistas socialistas, sobretudo do norte da Europa: vejam-se as declarações de Sigmar Gabriel, líder do SPD alemão, do holandês Dijsselbloem e até de Martin Schulz, presidente do PE, que entretanto as desmentiu.”

A demonstração desta “obediência total” foi dada pelo chefe do SPD e vice-primeiro-ministro da Alemanha, Gabriel, que disse tudo e o seu contrário: tinha conhecimento da proposta da Schauble de saída da Grécia do euro, aprovou-a primeiro e desaprovou-a depois. As declarações aflitas de António Costa, que esteve presente na reunião do partido socialista europeu em que Gabriel apareceu por breves instantes, garantindo que o homem não alinhava com Merkel, são um débil desmentido da unidade do governo alemão.

Em todo o caso, a novidade das primeiras horas da cimeira terá sido a oposição de Hollande e de Renzi à expulsão da Grécia. No entanto, os dois estadistas concordam com a punição da Grécia e com a austeridade agravada, incluindo, ao que parece, com a solução colonial do confisco de património a ser entregue ao fundo (cuja sede passa para Atenas, para disfarçar o facto inédito da apreensão directa dos bens gregos).

Entretanto, Merkel terá chegado a exigir à Grécia que abdique da soberania fiscal em troca do empréstimo. Ou seja, uma autoridade estrangeira passaria a cobrar os impostos. A imprensa alemã chamou a isto uma alarmante “humilhação deliberada”.

Ao fim de dois dias, houve então um acordo. Nova lei laboral, aumento do IVA, redução de pensões, privatizações, tudo para ser aprovado em dois dias pelo parlamento grego para que 4ªf se passe a negociar um financiamento-ponte, de modo que os credores emprestem para se pagarem a si próprios. Nas próximas horas saberemos das condições políticas implícitas, se é uma remodelação do governo, se é uma nova coligação com os partidos mais confiáveis para Merkel, se são novas eleições no Outono.

Depois do fim de semana, o que resta de tudo isto? Um governo da Alemanha que tem uma lógica regional para a Europa do centro e do norte, que tem uma ambição política que atropela qualquer conciliação com outros estados e que tem uma visão económica estrita que se baseia na receita da recessão. Ao longo da vigência do plano de ajustamento do Tratado Orçamental, este governo e esta política terão poderes de excepção na Europa. Serão o nosso Reich por vinte anos e depois logo se vê. Por isso, enganam-se os que escrevem, na Grécia e noutros países, que estamos a assistir à surpresa de um golpe: de facto, o golpe já está inscrito nos tratados e está simplesmente a ser aplicado. Todo o poder desta força foi convocado para se impor à Grécia, que ficará submetida a um regime tutelado.

A diferença deste fim de semana para os dias, meses e anos anteriores é mesmo essa exibição do poder imperial, da mesquinhez da vingança contra o referendo grego, da arrogância da política de austeridade. E a consequência é devastadora: não pode haver dúvida, de Berlim só há autorização para austeridade. Ou seja, a Grécia ficará ainda pior com este programa. Será humilhada, será retalhada, será vendida, será diminuída. Não sairá da sua crise social, porque a austeridade só permite agravá-la. Ao fim dos três anos deste novo resgate, só lhe restará outro resgate ou a expulsão.

Ao mostrar o que quer, a Europa-tal-como-ela-é mostra que não há futuro nem para a promessa, nem para o “projecto”, nem para a sua União. O que assistimos nestas horas sofridas foi simplesmente ao início do fim da União Europeia que conhecemos, e não foram os gregos quem atirou a matar, como lembra Krugman. Alguém se atreve a dizer hoje que não é Merkel quem manda com mão de ferro?

 

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Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

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