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MTST conquista mais uma vitória na luta por moradia digna


A população do Distrito Federal mostrou verdadeiramente que não abre mão de seus direitos. No estado mais desigual do país, que também possui a maior proporção de famílias sem acesso à moradia, o MTST realizou cinco ocupações simultâneas e mostrou para o governo que o povo não aceitará mais ter seu direito à moradia negado. Foram dias de chuva intensa e frio, mas que agora trouxeram importantes vitórias para as famílias do movimento e para a população de baixa renda do DF em geral.
Confira o que foi conquistado com esta luta:

Vitória #1 – A moradia das famílias de Nova Planaltina
O Governo do Distrito Federal garantiu que as obras do assentamento Nova Planaltina, que ainda não haviam sido iniciadas, começarão já no próximo período. Até o final de fevereiro será julgado o projeto arquitetônico da construtora vencedora do edital e será divulgado um cronograma para a entrega das casas. Foi criada uma comissão entre governo e representantes do movimento para acompanhar e fiscalizar as obras e os prazos até a entrega das chaves para as 92 famílias que lutaram em Planaltina e conquistaram este direito!

Vitória #2 – O edital de Samambaia
O GDF se comprometeu a dar andamento no edital de Samambaia, que o movimento está concorrendo para assentar 432 famílias que recebem entre 0 a 3 salários mínimos. Este edital, cujos envelopes serão abertos no dia 27/02, foi uma conquista do movimento após suas mobilizações contra as violações da Copa do Mundo da FIFA. Apesar da criminalização e repressão daquele período, o movimento demonstrou que a coragem de lutar traz vitórias às famílias e à população que luta por seus direitos!

Vitória #3 – Cadastramento e pagamento de auxílio-vulnerabilidade para todas as famílias do movimento até o recebimento das moradias definitivas
O Governo do Distrito Federal se comprometeu a cadastrar todas as famílias do movimento, iniciando pelas famílias de Ceilândia no dia seguinte ao feriado de carnaval. Em seguida virão as famílias de Planaltina, Brazlândia, Samambaia, finalizando no Recanto das Emas até o dia 06 de março. Após esta data, o governo tem um mês para realizar todos os trâmites e fazer cumprir a lei de auxílio para famílias em situação de vulnerabilidade. Este é um direito de todas as pessoas do DF nessa situação, mas que ainda é preciso lutar para torná-lo real. E seguiremos lutando para que qualquer família no DF e entorno tenha acesso a esse benefício até que o governo tenha respeitado o direito da população à moradia digna!

Vitória #4 – Governo reformulará por completo a política habitacional do DF
As ocupações do MTST, e o crescente déficit habitacional no DF, demonstram que o atual programa habitacional “Morar Bem” é insuficiente para responder à demanda por moradia digna no DF. Sendo assim, o governo se comprometeu a reformular este programa e adotar outras medidas relevantes na política habitacional. Para isso, o MTST foi convidado a participar desse processo trazendo contribuições e experiências já vivenciadas no DF e em outras regiões do país para enfrentar de fato o problema da falta de moradia digna para a população.

Sabemos que existem outros agentes sociais importantes e da necessidade do governo aprofundar o diálogo participativo. Neste sentido, o movimento apresentará dentro de 15 dias, em atividade pública, algumas propostas para atender às demandas da população do DF pelo direito à Cidade. Nele estarão todas as bandeiras pelas quais o movimento luta e seguirá lutando todos os dias até a conquista definitiva. O GDF se comprometeu dar respostas oficiais a estas demandas em 30 dias. O governo já está avisado: enquanto o direito à moradia digna seguir sendo negado à população para enriquecer ao mercado imobiliário, o movimento seguirá nas ruas.

O governo assinou o compromisso de atender todas essas demandas e cumprir os prazos, após a desocupação. De nossa parte reforçamos a posição de que a ocupação, distinto da grilagem promovida por capangas, não é crime. É um direito social frente à injustiça imobiliária. As famílias acampadas receberam com tristeza a notícia da desocupação, pois nestes 5 (cinco) dias, várias iniciativas de vivência e formação coletiva já estavam sendo desenvolvidas, tal como o trabalho pedagógico com as crianças, a reforma da escola abandonada no Recanto das Emas e o uso coletivo dos recursos. Onde o governo via invasão, nós víamos a construção de vida e cidadania.

A decisão do MTST pela desocupação deixou claro que, se o governo, que recebeu 5 milhões de reais das construtoras para financiar sua campanha eleitoral, descumprir os prazos e não encontrar uma solução definitiva para a situação de moradia no Distrito Federal, novas ações irão ocorrer!

Por fim, o MTST agradece às mais de 40 entidades e à toda a população do DF que se solidarizou com nossa luta, mostrando que é possível fortalecer e criar mais espaços de poder popular, enfrentando as raízes estruturais dos problemas que atingem o DF e entorno, onde vivemos a maior desigualdade social do Brasil.

MTST, a luta é pra valer!

Quando morar é um privilégio, ocupar é um dever!

Criar, criar, Poder Popular!

 

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

Abaporu

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