Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) MES MES: Movimento Esquerda Socialista

Sobre a situação nacional

A situação nacional está marcada por uma economia estagnada, uma crise social que esta se agravando e um descrédito nas instituições políticas que não vem de hoje, mas que se incrementa e que se combina com ausência de alternativas do movimento de massas, movimento em atividade crescente mas sem programa global e claro sem direção que o unifique e que aponte um rumo.

Este também foi o marco do processo eleitoral, processo que malgrado o descrédito, foi um momento de construção de referências, de embates, de politização, de reforços ora de ilusões, ora de busca por novos caminhos, ainda que minoritário, visualizado no nome de Luciana Genro.

Dilma venceu as eleições por uma margem muito estreita, sendo derrotada na maior parte das capitais e centros urbanos, sem falar nos principais estados do Sul e Sudeste, além do Distrito Federal. Caracterizamos na minuta de final de ano que o próximo período seguiria sendo de crises para o campo do governo. Este é o signo da conjuntura.

Nossa participação eleitoral com Luciana Genro fez corretamente a denúncia dos “sujos e mal-lavados”, do ponto de vista da corrupção e do ajuste. Anunciamos que mesmo se Dilma vencesse, o tarifaço seria uma conta a ser paga pelo povo.

Dilma começou seu segundo mandato com uma inflexão à direita na conformação de seu ministério. Para além de figuras simbólicas como Kátia Abreu no comando da Agricultura, Barbalho na Pesca, Kassab na pasta das Cidades, o mais expressivo foi a consagração da nova equipe econômica, dirigida por Joaquim Levy, homem de confiança dos mercados e formado na escola tucana.

Levy, tendo como responsabilidade, impor o ajuste, deixou claro seu papel: suas primeiras medidas foram os cortes orçamentários, a restrição de importantes direitos trabalhistas e previdenciários [seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte, através de duas Medidas provisórias. O novo pacote de tributos é um verdadeiro pacote de Maldades “maiúsculo” como bem comentou uma cronista política. Dobra a taxa de juros ao consumidor, aumenta os combustíveis, a conta da energia elétrica, sem falar no colapso geral do sistema energético, onde o apagão já é uma realidade. Na semana passada, a volta do “apagão” deixou sem energia 11 estados da federação, desligando pela primeira vez na história a Usina de Angra1.

A declaração desastrada do ministro Braga de que “Deus é brasileiro, portanto não teríamos graves problemas de energia” apenas ilustra a falta de iniciativa do governo nessa questão. O corte em diversas pastas vai atingir os principais programas do governo, por exemplo, o Minha Casa minha vida.

O sudeste vive uma crise hídrica sem precedentes. Depois de Alckmin finalmente admitir o racionamento, Minas Gerais e Rio de Janeiro já adiantaram que o cenário será de “sacríficio” para a população.

Ainda no terreno do ajuste e da crise econômica, temos duas outras expressões: a política de setores da indústria, que respondem á retração com demissões, lay-offs e proposta de redução salarial e a falta de recursos para os governos estaduais, gerando caos nas finanças em vários estados. DF é a ponta avançada, onde a crise é geral, com boa parte do funcionalismo entrando o ano de 2015 em greve contra o atraso do pagamento de salários e benefícios.  A política de ajuste impulsionada por Levy tem apoio de todo o patronato, da imprensa e da superestrurura política. Mesmo com algumas contradições – no caso das MP’s que suprimem direitos previdenciários- a burocracia sindical cumpre um papel de pressão e não de luta decidida contra o ajuste.

O “esforço concentrado” arrancou em menos de 20 dias, um montante em torno de 43 bilhões, chegando a representar um economia equivalente a meta fiscal de 1,2 % do PIB. Foram cortados cerca de 18 bilhões com a redução de direitos previdenciários, com a redução de subsídios a CDE mais 9 bilhões; na questão tributária, o novo aumento de impostos vai gerar cerca de 25 bilhões, totalizando os 67 bilhões que correspondem a meta de 1,2% citada.

As demissões ocorrem na indústria, na construção civil e em alguns setores de serviços. Tivemos como símbolo a proposta da VW e da Mercedes de demitir 800 e 265 funcionários, respectivamente, das suas plantas no ABC. Várias empresas envolvidas na Lava-Jato já anunciaram demissões em massa. As centrais sindicais falam entre 12 e 24 mil demissões, sendo o Comperj o polo mais avançado desse processo – as obras correm o risco de serem suspensas inclusive.

Os dados econômicos da crise: natal com menores compras, endividamento das famílias, queda no investimento e preocupação com o disparo da inflação. Analistas estão colocando para baixo todas as previsões iniciais de crescimento.

A debilidade do governo é política

O fator “político” também preocupa o governo. Há um claro mal-estar com as indicações de ministros, com a política econômica, fazendo com que seja lugar-comum o estelionato eleitoral de Dilma: nas peças publicitárias de João Santanta a ameaça de Marina e Aécio era a “volta dos banqueiros” no controle da política e a própria Dilma afirmou que não retiraria direitos nem que “a vaca tussa”. Para além do proselitismo eleitoral, está claro que Dilma coordena seu governo com os representantes dos bancos e que os direitos estão sendo retirados e tal ritmo deve se aprofundar.

A outra “cara” da crise política é a repercussão dos escândalos da Operação Lava-Jato. Ainda é cedo para arriscar um prognóstico, porém a OLJ entrou para a história ao colocar atrás das grades os principais agentes do capitalismo brasileiro e anunciar que a lista dos políticos pode fissurar o regime. Se aventam hipóteses de que mais de 10% do congresso estaria envolvido, inclusive o candidato do PMDB, favorito à presidência da Camara, Eduardo Cunha. A imprensa também noticiou que o braço direito de Aécio, o Senador Anastasia, teria sido beneficiado. A sombra da OLJ recae sobre os três principais partidos do regime: PT, PSDB e PMDB.

As constantes ameaças do PMDB geram mais desconfiança na base aliada. O duro páreo para as eleições das mesas diretoras das Casas Legislativas vão acentuar tais contradições. Dentro do próprio PT, o mal-estar é nítido. Boa parte dos citados na OLJ, a começar pelos dirigentes e pelo tesoureiro Vaccari temem uma repercussão tão ou mais explosiva que o escândalo do Mensalão. Uma expressão da ruptura com o PT é a luta travada por Marta Suplicy – que sinaliza as dificuldades do PT na principal cidade do país – para construir uma ponte de diálogo com o antipetismo, atacando o ministério, Dilma e o prefeito Haddad.

A resposta do governo a essa sucessão de problemas não o deixa sair da defensiva. A grande especulação é que a OLJ é apenas uma questão de tempo. Dilma atuou para manter Graça Foster e nomeou uma equipe ministerial que reforçou seu próprio aparelho, sem perder vínculos com o PT, mas diminuindo o peso de setores como Rui Falcão e alas da corrente majoritária.

2015: tensões sociais e um desfecho imprevisível

O 2015 é o ano do imprevisível. Em 2013 apostamos que o Brasil poderia entrar na rota dos indignados. Está aposta não era uma caracterização, mas um campo de possível e uma política que levamos adiante. Todos sabem que ocorreu o junho, muito superior a qualquer previsão que tenhamos feito. Em 2014 tínhamos a caracterização de que a disputa iria ser canalizada para as eleições. E foi. Agora, em 2015 é o ano do imprevisível. É certo que a economia vai ficar estagnada. Que o estado vão fazer o ajuste e que os conflitos sociais vão explodir aqui e acolá de modo permanente. Janeiro começou provando isso. Até que ponto vão se generalizar e se unificar no tempo. As direções tradicionais jogam para que não ocorra. O espírito de junho trabalha para que ocorra. Esta espírito está corporificado em corrente e organizações, entre as quais estamos atuando.

A caracterização do imprevisível é obviamente genérica, indeterminada, mas marca a instabilidade da situação. A instabilidade coloca a possibilidade de mobilizações de massas muito fortes e incertezas políticas que podem levar a crises políticas de grande proporções, constituinte, choques com forças repressivas de setores populares dos bairros periféricos e ate setores organizados da classe. Neste sentido, ainda que não seja um novo junho, que ira requerer maior acumulação de contradições, a generalização de conflitos parciais podem unificar no tempo muitos destes conflitos e provocar um questionamento a ordem parecido ao de junho, talvez sem tanta gente nas ruas, mas socialmente mais popular e mais operário.

Podemos afirmar, contudo, que na conjuntura ainda indeterminada, temos alguns pontos bastantes claros:

A crise econômica chegou com força e não existe perspectiva de recuperação em curto prazo. O ano de 2015 será marcado pela estagnação da economia brasileira.

A crise energética se combina com uma enorme crise urbana. A precariedade do setor de serviços, o déficit habitacional e outros problemas estruturais das cidades que vem aparecendo estão se combinando – especialmente em SP, centro político e econômico do país – com a falta de energia e de água.

Cresce o descrédito com as instituições do Regime.

Vão seguir as lutas populares, juvenis e sindicais; ampliação dos conflitos sociais.

A burocracia sindical tenta impedir a unificação das lutas, tratando de defender seus privilégios e por essa via o regime democrático-burguês.

Manutenção e agravamento da crise do governo e do congresso.

Há uma ampla unidade da burguesia em defesa do ajuste de Levy.

A falta de um programa para o movimento de massas. Existe uma contradição brutal entre as necessidades de luta do povo e uma direção consciente, com capacidade de unir as lutas e empurrar pra frente o processo de ascenso.

A burguesia parou de apertar o governo com incentivo a protestos de rua por três razoes: primeiro, as ações de rua mobilizando base de direita incentiva a ideia da rua como lugar da disputa e portanto incentivaria as acoes de rua em geral, sejam as populares por suas demandas, as sindicais por emprego e salário, ou politicas em geral, democráticas, etc. Em segundo lugar porque as forças da direita são ainda pequenas e não temos grandes indícios de que estejam numa dinâmica forte. E terceiro e o mais importante, porque o PT aceitou aplicar o plano de ajuste que a burguesia esta demandando, sendo Levy o fiador.

As lutas começaram cedo no ano de 2015. Tivemos dois pontos altos nas mobilizações: a entrada de setores da classe no ABC – rechaçando o acordo proposto pelo sindicato e indo à uma greve vitoriosa de onze dias e a mobilização da ampla vanguarda juvenil contra o aumento da passagem em SP.

A greve da VW representou uma vitória importante. Ainda que tenha sido mediada pela burocracia do ABC – onde Dilma perdeu a eleição – foi um acordo superior ao proposto pelo sindicato no final de dezembro. Ao reverter as demissões, sem que exista uma redução salarial, teremos um efeito-demonstração para novas incursões patronais com demissões, onde o exemplo da vitória do ABC levará a um maior enfrentamento. De outra parte, o PT, Marinho e Lula se jogaram para evitar uma ruptura completa de sua principal base social. Não era pouco o que estava em jogo. A derrota do sindicato na última assembleia do ano precipitou os acontecimentos. A burocracia lulista utilizou de todos os expedientes para contornar as demissões e adiar um processo de crise ainda maior.

Temos demissões em curso no Comperj, no Porto do Rio como tivemos no final do ano em várias terceirizadas da Petrobrás e na IESA em Charqueadas. Agora se fala em mais 2 mil demissões na Santa Casa de São Paulo.

Várias pequenas lutas em curso: greve do funcionalismo público do DF, com comerciários, terceirizados, garis e vigilantes; ocupações do MTST como em Goiás; greve dos agentes de saúde e guardas-municipais em BH, terceirizados da UERJ no Rio. Foi forte a greve dos aeronautas e aeroviários do dia 22 de janeiro, paralisando os principais aeroportos e cancelando centenas de voos. Greve de rodoviários nas cidades-satélites do DF e no ABC paulista. E todos os dias acontecem manifestações contra crimes da PM, falta de luz e água.

A juventude está se mobilizando. Existe um novo ativismo, presente em vários comitês de luta contra o aumento que se multiplicam por várias cidades. A possibilidade de uma luta unificada nas universidades contra o ajuste de Dilma e Cid é real. Chega a ser surreal o slogan do governo de “Pátria educadora” lançado na mesma semana em que se anunciou que o Pasta da Educação seria a mais afetada pelos cortes. Em São Paulo tivemos três mobilizações com 12, 10 e 5 mil pessoas, respectivamente, as duas primeiras na região central, duramente reprimida pela polícia e a última na Zona Leste da cidade. Isso tudo num período de desmobilização pelas férias escolares. O panelaço convocado pelo MTST e por vários movimentos populares reuniu sete grandes concentrações na periferia de SP contra o aumento.

A crise social e urbana tem sua expressão mais acabada em SP. O estado é uma verdadeira panela de pressão: falta de água, luz, caos nos transportes e na saúde. Mal-estar generalizado.  Como disse Singer “A política segue seu rumo imperturbável”, ou seja, os partidos do regime estão cegos e surdos a bronca popular, com suas manobras na disputa da Câmara e do Senado.

O apagão do dia 19 de janeiro, chegando a 11 estados e o DF, ordenado pelos cortes do Operador Nacional do Sistema é um passo a frente na dinâmica da crise social.

O que vai primar será a confirmação da tendência a maiores conflitos e radicalizações, sob o critério do mal-estar generalizado que marca a atual situação.

PT e Lula buscam se localizar, mas seguem perdendo espaço

Lula e o PT buscam se relocalizar, atuando sobre os chamados movimentos sociais. Lula está tendo política para o MTST- principal expressão social do último período – a CUT convoca manifestações com as outras centrais sindicais para descomprimir a insatisfação com o governo e com as direções tradicionais do movimento. Ainda assim, o PT perde espaço e aprofunda sua crise. As declarações recentes de Marta- que busca uma saída do PT,mas pela direita- jogam mais lenha na fogueira. Ainda que não seja o que prima, não podemos descartar novas rupturas com o PT e seus satélites no movimento de massas.

Ao contrário das inflexões de 2003, onde apesar da luta dura contra a Reforma da Previdência, protagoniza pelos servidores e pelos chamados “radicais” do PT, Lula tinha um amplo apoio no movimento de massas. O resultado eleitoral indica o tamanho do desgaste do PT. Um setor que tinha se vinculado com Dilma no II turno para evitar Aécio, de forma militante e crítica, rapidamente se desencanta com a linha assumida pelo governo.

Os setores governistas precisam responder as suas bases, por conta da força dos ataques. A contradição entre CUT e o governo no caso das MP’s é motivada mais pelas pressões da base do que por uma linha de sua direção. O espaço para saídas intermediárias como as propostas pela direção do MST/Consulta Popular tem cada vez menos apelo. A ideia de um “governo em disputa” tem sido minoritária entre os setores de vanguarda do movimento.

O lugar do PSOL e as batalhas que temos pela frente

O PSOL precisa se preparar para os enfrentamentos. O JUNTOS e o MES vem levando adiante a presença do PSOL nos atos. Precisamos responder com uma política unitária que deve ser propor o PSOL e atuar para unificar as lutas. Essa é ainda uma dificuldade do Partido. O PSOL, seus dirigentes, organismos e figuras públicas devem responder à realidade nas mobilizações e nas ações diretas que a juventude e o povo vem realizando. Devemos defender um programa com o povo.

Infelizmente, o PSOL não tem se movido de conjunto para prestar apoio e organizar as lutas. O Partido não se reuniu para pensar uma linha unitária de intervir nos conflitos.

Podemos assinalar aqui elementos programáticos a partir dos eixos que defendemos nas eleições:

– Defesa do Emprego! Nenhum direito a menos! Estabilidade no emprego. Redução da Jornada sem redução Salarial! Pela derrubada das MP’s que reduzem direitos trabalhistas e previdenciários como no caso do Seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte.

– Auditoria rumo a suspensão do pagamento da dívida. Fim do superavit e dos cortes orçamentários. Revisão das dívidas estaduais.

– Cadeia para todos os corruptos! Confisco dos bens de corruptos e corruptores. Ruptura dos contratos. Declaração de inidoneidade das empresas envolvidas na operação Lava-Jato. Cassação de todos os corruptos.

– Não aos cortes na educação.

– Taxação das grandes fortunas! Que os ricaços paguem pela crise.

– Não ao apagão. Abertura das contas e dos planos de contingência das empresas públicas prestadoras de serviço de distribuição de energia elétrica, água e saneamento.

– Congelamento de todas as tarifas! Estatização dos principais serviços públicos sobre o controle da sociedade civil.

– Por mais direitos: LGBT, mulheres, fim da guerra às drogas.

A força de Luciana Genro e a disputa de 2016

Utilizar, pela via da comunicação, a figura de LG para disputar setores de massa, a partir do patrimônio conquistado na campanha eleitoral.

As eleições de 2016 terão um siginifcado todo especial. Vão discutir a crise urbana, o desgaste do PT e dos partidos do regime e vão ampliar o espaço para uma oposição de esquerda, renovada e consequente. O PSOL terá centralidade em várias das disputas de capitais: cidades como Rio de Janeiro, Niterói, Belem e Porto Alegre estão no mapa de possibilidades reais de chegar ao II turno, e desse modo, vencer as eleições com um programa de mudanças e democracia real.

Queremos discutir de conjunto, com todo Partido, as enormes possibilidades que se abrem com a disputa de 2016. Isso exigirá uma preparação profissional de elementos programáticos, eleitorais e gerais. Programáticos no sentido de que precisamos construir desde já um processo inclusivo e popular de construção do nosso programa, numa visão diferenciada de cidade, apresentando saídas pela esquerda para a grave crise urbana que as cidades brasileiras são parte. Eleitorais no que diz respeito a escolher e motivas chapas competitivas, vez que podemos dar um salto na representação parlamentar do PSOL. E no âmbito geral, vinculando a preparação política e partidária ao apoio às lutas em curso.

A presença de Luciana Genro nas redes é todo um desafio. Tivemos o apoio de uma ampla vanguarda juvenil, engajada nas lutas por direitos de mulheres, LGBT e uma série de pautas democráticas importantes, que são parte da nossa base social mais ativa. Ter um plano de intervenção nas redes que não se limite ao facebook e garanta a interação com centenas de milhares de apoiadores, simpatizantes e eleitores é o principal desafio político.

Estamos nos apoiando no exemplo dos companheiros do Rio Grande do Sul, que dentre as condições de disputa de Luciana Genro para 2016- tomando que Porto Alegre é uma cidade simbólica para a esquerda mundial, se preparam para fazer uma disputa de massas, conforme ilustram abaixo:

“Eixo luta política de postulação do PSOL. Vinculo com as lutas sociais, ativo nas denuncias políticas. Participando dos movimentos populares, ativo na construção de uma nova direção sindical e construindo o Juntos. Preparar desde já uma alternativa política com influencia de massas eleitoral capaz de se postular como polo de poder local na capital e disputar influencia de massas em Pelotas

Na política geral temos quatro triunfos articulados e ordenados pelo mais relevante deles: os quatro são a) a conquista do mandato estadual, que é uma novidade que potencializa muito nosso trabalho em todo o RS; b) os dois mandatos de vereador na capital, c) o peso de nossa figura pública em Pelotas d) a projeção de LG, que nos dá um perfil programático claro e peso em setores de massas, com possibilidade real de nos apresentar como polo de poder local e com figura para fazer a disputa nacional por uma localização não marginal na política nacional

Nosso plano será articulado ao redor em primeiro lugar de armar esta disputa ao redor de LG, tanto no plano nacional quanto na capital dos gaúchos. No plano nacional nosso eixo é a comunicação de LG, que hoje tem 400 mil seguidores em sua pg de face. Estamos montando esta equipe e o RS deve discutir como aporta. Num outro plano, na propaganda, montaremos tb a pg do MÊS, para divulgar materiais de construção para a vanguarda.

O plano de preparação da disputa de massas será local. Pre campanha da prefeitura. Nossa chapa que queremos montar deve surgir de um debate com o povo. Os nomes podem ser os nossos. E devem ser; LG de prefeita e Ruas de vice é uma chapa forte. O programa tem que ser um processo constituinte nos bairros e categorias. E começar em março. A oficialização da candidatura é final de 2015 mas o trabalho é já. E o programa concretiza. Reuniões, comitês por bairros e categoria e sedes de campanha. Esta é a estratégia. Uma campanha movimento é o objetivo. A conquista da prefeitura um terreno do possível. Um governo do povo uma obrigação se vencemos.”

Disputar no terreno da luta social

Um plano de ação que envolva alianças no movimento social: Conlutas, MPL, MTST, setores do PSOL, PCR e demais expressões sociais, sindicais e políticas que queiram lutar.

A vanguarda juvenil está dando um salto em sua politização.

A estagnação do oportunismo, cuja expressão maior é o PT, mas inclui PC do B, e todos seus satélites mais ou menos distantes, do MR8 chegando no MST, atingindo levante, UJS, estagnação que tem uma tendência em direção à decadência nos permite um espaço inédito. Este é um momento totalmente novo porque combina está tendência com outra tendencia, desta vez de ascenso do movimento de massas. Assim, estagnação do oportunismo por um lado e ascenso por outro ( mesmo que possamos ter duvidas sobre a força de cada fenômeno, são ambos evidentes) coloca uma oportunidade impar (com perdão do trocadilho) para o marxismo revolucionário contemporâneo.

Quando o oportunismo tinha força, e tal força foi pesada nos anos 90 e em toda a primeira década dos anos 2000, sua capacidade de atração para os que se aproximavam da luta política era real, com suas promessas de que mudariam e em seguida que estavam mudando o pais. E a promessa de carreiras parlamentares, de poder, de prestígio também atraíam. Está situação combinada com uma baixa capacidade de ação do movimento de massas fortalecia ainda mais esta tendência. Este foi claramente o cenário nacional, esta combinação de força do oportunismo e baixa atividade das massas – com lógicos momentos de fraturas parciais e interregnos – do Brasil de 1993 ate 2011. Agora a mudança é evidente, sobretudo com a irrupção de 2013.

Este quadro de 93 a 2011, quebrado pela retomada das revoluções anunciadas pela crise de 2008, teve como dissemos momentos de fratura. Neste sentido foi o papel progressista e revolucionário do MST nos anos 90 no Brasil, do chavismo na America Latina e do altermundialismo no mundo,,com Seattle,, fóruns, etc. Foram janelas mas o quadro, em particular no Brasil,,se manteve no interior desta combinação entre oportunismo forte e a atividade de massas baixa.

Foram nestes momentos de fratura, nestas janelas,que nos construímos. Mesmo aí as  forças petistas tinham mais condições de capitalizar,embora tenhamos aproveitado muito (vinda de Chávez em POA,atuação nos fóruns, nas greves).

Outro fenômeno de todo este período que segue atualmente mas que temos melhores condições de combater diretamente é o do ceticismo. Precisamos postular o MES para responder no plano da política. Lutamos para unificar o PSOL na ação, como expressão política da defesa dos interesses do povo nos conflitos e discutir uma saída de conjunto no país para a crise. A batalha que foi dada para que Chico Alencar fosse candidato à presidência da CD contou com nossa participação.

Intensificar a propaganda, site do MES para resgatar nosso arquivo e nossas elaborações.

A defesa de Syriza e Podemos, contra o obscurantismo e a xenofobia, em defesa do Marxismo revolucionário. Nossa articulações internacionais com a ida de Thiago para Grécia e a preparação do novo acampamento internacional de juventude.

Ocupar o espaço da batalha das idéias e da defesa do socialismo e liberdade no Brasil. Atuação na CSP Conlutas e política unitária sindical[bloco do PSOL com LSR, CS e outros

Preparar o V Congresso do PSOL. Campanha de filiações.

Assembleia da água para construir uma frente social e política em SP capaz de intervir sobre a realidade.

Plano de construção do JUNTOS como expressão da nova juventude que está em luta.

Secretariado Nacional do MES.
São Paulo, 23 de janeiro de 2015

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

Abaporu

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

Leon Trotsky Joseph Stalin