Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) MES MES: Movimento Esquerda Socialista

Por Tony Gigliotti Bezerra, Servidor do Ministério da Cultura, militante do PSOL e mestrando em Cultura e Sociedade pela UFBA

Assim que Michel Temer assumiu a presidência do Brasil interinamente, no dia 12 de abril de 2016, ele extinguiu o Ministério da Cultura (MinC) e diversos outros órgãos que são fundamentais para o desenvolvimento do Brasil. Iniciou-se uma fase mais aguda do desmantelamento do Estado e do desmonte das políticas públicas, especialmente das políticas culturais. Ele nomeou um ministério exclusivamente masculino, expressão do machismo institucional e do retrocesso político.

Temer assumiu o poder ilegitimamente, a partir de um processo de ruptura institucional, que envolveu conspiração, manobras e traições políticas. A extinção do MinC desencadeou uma série de protestos em todo o país. A reação do povo foi muito maior do que imaginava Temer e seus aliados. Para dar uma resposta às críticas, Temer prometeu que nomearia uma mulher para ser a secretária nacional de cultura, além de nomear mais mulheres para o segundo escalão do governo. Várias mulheres foram sondadas para ocupar a função, entre elas a cantora Daniela Mercury, a antropóloga Cláudia Leitão, a apresentadora Marília Gabriela, a gestora cultura Eliana Costa, a atriz Bruna Lombardi, etc. Nenhuma aceitou. Também pudera: não queriam manchar as suas biografias ingressando em um governo golpista e reacionário. Marta Suplicy, agora pmdbista, foi, em nome de Temer, procurar uma mulher para ocupar a secretaria, mas não encontrou. Então Temer passou a ir em busca de homens. No dia 17, divulgou-se que o cineasta João Batista Andrade teria aceitado o famigerado convite, mas ele recusou. Após uma longa procura, Temer encontrou uma pessoa disposta a participar do movimento golpista, assumindo o cargo de secretário nacional de cultura: o diplomata Marcelo Calero.

Marcelo assume o cargo em meio a uma forte onda de protestos do setor cultural e da sociedade de forma geral. Atualmente, há mais de 10 prédios de MinC e vinculadas ocupados em todo o Brasil, entre eles Fortaleza, Recife, São Paulo, Aracaju, Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Cuiabá e Belo Horizonte. E o movimento não para de crescer. O edifício Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, abriga uma das principais ocupações. Artistas renomados têm feito apresentações no local para fortalecer o movimento, tais como Frejat, Lenine, Arnaldo Antunes, Otto, Pedro Luis, e muitos outros.

Além do retorno do MinC, é importante que ele adquira um real protagonismo no governo federal, que de fato reconheça a relevância da cultura para o desenvolvimento do Brasil. Alguns órgãos do governo federal poderiam se tornar vinculadas do ministério, como por exemplo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Arquivo Nacional e TV Brasil. Além disso, é necessário ampliar s recursos da pasta e implementar o repasse de recursos para os fundos estaduais e municipais de cultura, colocando em efetivo funcionamento o Sistema Nacional de Cultura. É preciso apoiar a cultura a partir de um viés crítico e contra-hegemônico, de modo que as políticas culturais fomentem os direitos humanos, ajudando a combater a mazelas do machismo, racismo, LGBTfobia e capitalismo.

Historicamente, as políticas culturais no Brasil têm sido marcadas por três tristes tradições: ausências, descontinuidades e autoritarismos, como pontua Albino Rubim. Para mudar isso, é necessário haver um real comprometimento do governo e da sociedade para com o setor cultural. A cultura é a alma de um povo e sem cultura nenhum país pode se desenvolver. O Ministério da Cultura foi criado em 1985, a mais de 30 anos, e é uma importante conquista da sociedade brasileira.

O atual movimento de ocupações de prédios públicos em prol da cultura mostra o quanto este tema é importante. O povo organizado, protagonista desse processo, tem colocado a cultura no centro do debate sobre o desenvolvimento do país. Os artistas têm cumprido um importante papel no combate à reação conservadora que se vê no país. E o movimento só tende a crescer.

MinC fica, Temer sai!

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Esta é uma edição especial de nossa Revista Movimento. Como forma de contribuir para os debates que ocorrerão na VI Conferência Nacional de nossa corrente, o Movimento Esquerda Socialista, este volume reúne dois números da revista (7 e 8). Dessa forma, pretendemos oferecer à militância e a nossos aliados e leitores documentos que constam do temário oficial do evento, bem como materiais que possam subsidiar as discussões que se realizarão. Na expectativa de uma VI Conferência de debates proveitosos para nossa corrente, desejamos a todas e todos uma boa leitura deste volume!

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