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Marea Socialista sobre a Ordem Executiva de Obama

“Vá pro inferno, ianque de merda!”
Por: Equipe Operativo Nacional do Marea Socialista
Editorial #3 09/03/20

Com a soberba cínica de um Pro-Cônsul Imperial, o Sr. Obama anunciou ao mundo que a Venezuela “representa uma ameaça inusual e extraordinária para a segurança nacional e a política externa dos Estados Unidos e, por isso, declaro emergência nacional”.

A violência inédita da declaração busca em seu desenvolvimento, como sempre, confundir e se auto-justificar ao apontar aos supostos corruptos e violadores dos direitos humanos. Em um mundo que cotidianamente vê as Forças Armadas gringas atuando como um verdadeiro exército de ocupação planetário, assassinando sem distinção crianças, mulheres e anciãos nos mais distantes lugares do globo, esta ameaça brutal não deve passar por alto.

A reação do governo do presidente Maduro é um passo para colocar de pé o povo bolivariano e começar a prepará-lo para enfrentar esta nova conjuntura. Mas deve se aprofundar. Nosso povo, sobrecarregado pelas dificuldades da crise econômica, necessita também ver saídas da crise, assim formará filas e construirá a unidade revolucionária que necessitamos.

Estamos no início de uma conjuntura que representa uma prova de fogo para o Processo Bolivariano. A 6 meses das eleições cruciais para a Assembleia Nacional, é de se esperar uma escalada de tensões e de maior ingerência como parte do apoio dos Estados Unidos à direita local. Por isso, as convulsões próprias desse tipo de agressões necessitam, para ser respondidas com êxito e contundência, de uma participação popular ativa, decidida e convencida, uma participação não só unitária se não consciente, contruída no debate e com uma política integral que responda ao conjunto de necessidades do povo que vive de seu trabalho.

Por sua parte a oposição de direita busca ocultar a gravidade das ameaças. Não é que tenham ficado calados. Os dirigentes da oposição fazem grandes esforços para assumir a responsabilidade de Obama. O argumento central foi expressado por Capriles com maior clareza, ele disse mais ou menos: O Estados Unidos não ameaça a todos os venezuelanos, é contra uns super-corruptos e violadores dos direitos humanos. Enquanto Roberto Enríquez, dirigente do Copei, o mesmo que nestes dias foi aos Estados Unidos ter com o FMI, para pedir apoio financeiro, atuando como um presidente de fato, tentó reduzir o impacto negativo que a declaração ingerencista causou nas próprias filas da base da oposição, apontando que era um “exagero de Obama”.

Este argumento defensivo, para tratar de acalmar a angústia de sua clientela pela brutalidade da declaração gringa, tem o objetivo de utilizar a ingerência dos Estados Unidos como mais um palanque, talvez o principal, da campanha eleitoral de um setor da oposição. Lembra as manobras políticas entre Violeta Chamorro e Ronald Regan que concluíram na derrota eleitoral do Sandinismo nos anos 80 do século passado.

O fato é que, segundo se desprende das declarações de Ernesto Samper, ex-presidente da Colômbia e secretário geral da UNASUR, o compromisso do governo do presidente Maduro com esse organismo parecia ser de que as eleições para a Assembleia Nacional se realizarão em setembro deste ano.

Seja como for: se a ingerência de Obama forma parte de uma pressão para ser usada na campanha eleitoral ou para alentar ao setor golpista da oposição, ou como uma combinação das táticas que maneja a oposição indistintamente, a política justa para enfrentá-la é do nosso ponto de vista, integral e, sobretudo apoiada na mobilização política ativa e com participação democrática do nosso povo.

As medidas diplomáticas são necessárias, mas insuficientes. Para serem efetivas se devem sustentar em um povo moralizado que veja também uma saída para a atual crise econômica que sofre cotidianamente. E que, em um verdadeiro “Golpe de Timão”, seja chamado a participar de maneira protagonista na reorientação do conjunto do Processo Revolucionário desde o rumo que propôs Chávez em seu último Conselho de Ministros em outubro de 2012.

Para que o chamado aos governos da América Latina e a UNASUR a rechaçar a atitude ingerencista seja efetivo, deve ser extendido a todos os povos. Aos movimentos sociais, aos sindicatos, às organizações populares de nosso continente. Se trata de impulsionar uma poderosa mobilização de solidariedade de alcance continental que dê base real a um rechaço contundente às pretensões colonialistas de Obama.

Por outro lado, ao tempo que se desenvolve a situação, o presidente Maduro adiantou que pedirá à Assembleia Nacional atual, uma nova Lei Habilitante com o objetivo de assegurar a paz na Venezuela.
Por todas estas razões, do Marea Socialista propomos:

1.- Rechaço contundente à agressiva ingerência dos Estados Unidos. Ativar o debate e a mobilização do povo venezuelano. Chamado à comunidade internacional, em especial aos movimentos sociais que implantem campanhas de solidariedade com o Processo Bolivariano.

2.- Que a Habilitante trate de dois pontos.
2. a.- Lei de emergência econômica. A crise econômica que o povo que vive de seu trabalho suporta é a base da crença da oposição de direita de que chegou sua vez. O mesmo que as ameaças gringas e de seus aliados. Por isso o ponto principal deve ser uma lei de emergência econômica que contemple: Moratória da dívida soberana e da PDVSA até que cesse a ingerência. Auditoria pública cidadã dos dólares entregados durante o processo bolivariano para importações, cujos principais benefiados em volume tenham sido as transnacionais. Prisão aos corruptos que facilitaram o desfalque da nação e recuperação dos dólares fugidos. Nem um dólar a mais para a burguesia. Monopólio estatal do Comércio Exterior com controle social e cidadão para garantir a alimentação, a saúde e os produtos essenciais que nosso povo necessita. Nacionalização dos bancos para desenvolver o novo modelo produtivo e enfrentar a agressão externa. Eliminação das vantagens com as quais contam as transnacionais como, por exemplo, o tratado de Dupla Tributação. A eliminação das zonas econômicas especiais e das associações nas empresas mixtas do setor petroleiro, das corporações gringas. A proibição enquanto dure a ingerência de repatriação de recursos.
2. b.- Lei de emergência política. O pior erro que cometeria a direção política do governo e do partido seria cair na tentação autoritária. Se devem multiplicar e qualificar a participação política do povo, que deve ser consultado de maneira permanente. Deve ficar claro que não se limitarão os direitos e as garantias constitucionais. O direito à participação e organização política e social devem ser claramente retificado. O cumprimento efetivo dos direitos democráticos de eleição ou revogação dos dirigentes não pode ser questionado. Se a satisfação das necessidades econômicas básicas do nosso povo é um pilar do Processo Bolivariano, a satisfação e o respeito aos direitos políticos e sociais é o segundo pilar fundamental do sistema político da Revolução.

3) Referendo Aprovatório das medidas propostas na Lei Habilitante. A legitimidade da aprovação na habilitante da emergência econômica e política deve estar blindada de questionamentos. Por isso nossa proposta é que antes de ser aprovada pela Assembleia Nacional que está em seu último ano, a proposta da Habilitante seja aprovada pelo povo venezuelano em um Referendo Aprovatório que despejará todo tipo de margem política para a sabotagem da direita ou as dúvidas da população. E mobilizará politicamente o nosso povo. O Referendo Aprovatório faz parte ademais, da necessidade de participação democrática das bases do Processo.

Por outro lado, a unidade de mobilização que necessita nosso povo deve contemplar a diversidade de correntes de pensamento e ação que fazemos vida no movimento chavista. A batalha eleitoral para a Assembleia Nacional, a mais importante das eleições dos 17 anos do Processo não pode marginalizar nenhum dos atores do chavismo. Todos nos devemos sentir incluídos. É hora de deixar de lado o curso burocrático e verticalista e dar um passo à verdadeira participação democrática e protagonista de nosso povo e sua vanguarda.

Juntos, todos faremos Obama sentir que nosso Chávez, o anti-imperialista, o do legado revolucionário e anticapitalista vivem em seu povo. E faremos correr novamente, até os confins da terra, seu grito indignado de combate: “Vá pra o inferno, ianque de merda!”.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Publicamos a décima edição de nossa Revista Movimento. Dessa vez, celebramos os 80 anos de fundação da IV Internacional, comemorados em setembro de 2018, com uma seção especial. Há, também, artigos na seção internacional e de teoria. Fechamos esta edição quando a eleição brasileira se encerrava. Como não poderia deixar de ser, nesta décima edição de Movimento, apresentamos nossas primeiras análises sobre os resultados eleitorais. Sabemos que a vitória de Jair Bolsonaro trará graves ataques à classe trabalhadora e ao povo brasileiro. Estaremos com nosso povo, lutando em defesa das liberdades democráticas e de nossos direitos. Mais uma vez, esperamos que a revista seja uma ferramenta útil de construção e formação para nossos camaradas. Boa leitura!

Solzinho