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Marea Socialista sobre a Ordem Executiva de Obama

“Vá pro inferno, ianque de merda!”
Por: Equipe Operativo Nacional do Marea Socialista
Editorial #3 09/03/20

Com a soberba cínica de um Pro-Cônsul Imperial, o Sr. Obama anunciou ao mundo que a Venezuela “representa uma ameaça inusual e extraordinária para a segurança nacional e a política externa dos Estados Unidos e, por isso, declaro emergência nacional”.

A violência inédita da declaração busca em seu desenvolvimento, como sempre, confundir e se auto-justificar ao apontar aos supostos corruptos e violadores dos direitos humanos. Em um mundo que cotidianamente vê as Forças Armadas gringas atuando como um verdadeiro exército de ocupação planetário, assassinando sem distinção crianças, mulheres e anciãos nos mais distantes lugares do globo, esta ameaça brutal não deve passar por alto.

A reação do governo do presidente Maduro é um passo para colocar de pé o povo bolivariano e começar a prepará-lo para enfrentar esta nova conjuntura. Mas deve se aprofundar. Nosso povo, sobrecarregado pelas dificuldades da crise econômica, necessita também ver saídas da crise, assim formará filas e construirá a unidade revolucionária que necessitamos.

Estamos no início de uma conjuntura que representa uma prova de fogo para o Processo Bolivariano. A 6 meses das eleições cruciais para a Assembleia Nacional, é de se esperar uma escalada de tensões e de maior ingerência como parte do apoio dos Estados Unidos à direita local. Por isso, as convulsões próprias desse tipo de agressões necessitam, para ser respondidas com êxito e contundência, de uma participação popular ativa, decidida e convencida, uma participação não só unitária se não consciente, contruída no debate e com uma política integral que responda ao conjunto de necessidades do povo que vive de seu trabalho.

Por sua parte a oposição de direita busca ocultar a gravidade das ameaças. Não é que tenham ficado calados. Os dirigentes da oposição fazem grandes esforços para assumir a responsabilidade de Obama. O argumento central foi expressado por Capriles com maior clareza, ele disse mais ou menos: O Estados Unidos não ameaça a todos os venezuelanos, é contra uns super-corruptos e violadores dos direitos humanos. Enquanto Roberto Enríquez, dirigente do Copei, o mesmo que nestes dias foi aos Estados Unidos ter com o FMI, para pedir apoio financeiro, atuando como um presidente de fato, tentó reduzir o impacto negativo que a declaração ingerencista causou nas próprias filas da base da oposição, apontando que era um “exagero de Obama”.

Este argumento defensivo, para tratar de acalmar a angústia de sua clientela pela brutalidade da declaração gringa, tem o objetivo de utilizar a ingerência dos Estados Unidos como mais um palanque, talvez o principal, da campanha eleitoral de um setor da oposição. Lembra as manobras políticas entre Violeta Chamorro e Ronald Regan que concluíram na derrota eleitoral do Sandinismo nos anos 80 do século passado.

O fato é que, segundo se desprende das declarações de Ernesto Samper, ex-presidente da Colômbia e secretário geral da UNASUR, o compromisso do governo do presidente Maduro com esse organismo parecia ser de que as eleições para a Assembleia Nacional se realizarão em setembro deste ano.

Seja como for: se a ingerência de Obama forma parte de uma pressão para ser usada na campanha eleitoral ou para alentar ao setor golpista da oposição, ou como uma combinação das táticas que maneja a oposição indistintamente, a política justa para enfrentá-la é do nosso ponto de vista, integral e, sobretudo apoiada na mobilização política ativa e com participação democrática do nosso povo.

As medidas diplomáticas são necessárias, mas insuficientes. Para serem efetivas se devem sustentar em um povo moralizado que veja também uma saída para a atual crise econômica que sofre cotidianamente. E que, em um verdadeiro “Golpe de Timão”, seja chamado a participar de maneira protagonista na reorientação do conjunto do Processo Revolucionário desde o rumo que propôs Chávez em seu último Conselho de Ministros em outubro de 2012.

Para que o chamado aos governos da América Latina e a UNASUR a rechaçar a atitude ingerencista seja efetivo, deve ser extendido a todos os povos. Aos movimentos sociais, aos sindicatos, às organizações populares de nosso continente. Se trata de impulsionar uma poderosa mobilização de solidariedade de alcance continental que dê base real a um rechaço contundente às pretensões colonialistas de Obama.

Por outro lado, ao tempo que se desenvolve a situação, o presidente Maduro adiantou que pedirá à Assembleia Nacional atual, uma nova Lei Habilitante com o objetivo de assegurar a paz na Venezuela.
Por todas estas razões, do Marea Socialista propomos:

1.- Rechaço contundente à agressiva ingerência dos Estados Unidos. Ativar o debate e a mobilização do povo venezuelano. Chamado à comunidade internacional, em especial aos movimentos sociais que implantem campanhas de solidariedade com o Processo Bolivariano.

2.- Que a Habilitante trate de dois pontos.
2. a.- Lei de emergência econômica. A crise econômica que o povo que vive de seu trabalho suporta é a base da crença da oposição de direita de que chegou sua vez. O mesmo que as ameaças gringas e de seus aliados. Por isso o ponto principal deve ser uma lei de emergência econômica que contemple: Moratória da dívida soberana e da PDVSA até que cesse a ingerência. Auditoria pública cidadã dos dólares entregados durante o processo bolivariano para importações, cujos principais benefiados em volume tenham sido as transnacionais. Prisão aos corruptos que facilitaram o desfalque da nação e recuperação dos dólares fugidos. Nem um dólar a mais para a burguesia. Monopólio estatal do Comércio Exterior com controle social e cidadão para garantir a alimentação, a saúde e os produtos essenciais que nosso povo necessita. Nacionalização dos bancos para desenvolver o novo modelo produtivo e enfrentar a agressão externa. Eliminação das vantagens com as quais contam as transnacionais como, por exemplo, o tratado de Dupla Tributação. A eliminação das zonas econômicas especiais e das associações nas empresas mixtas do setor petroleiro, das corporações gringas. A proibição enquanto dure a ingerência de repatriação de recursos.
2. b.- Lei de emergência política. O pior erro que cometeria a direção política do governo e do partido seria cair na tentação autoritária. Se devem multiplicar e qualificar a participação política do povo, que deve ser consultado de maneira permanente. Deve ficar claro que não se limitarão os direitos e as garantias constitucionais. O direito à participação e organização política e social devem ser claramente retificado. O cumprimento efetivo dos direitos democráticos de eleição ou revogação dos dirigentes não pode ser questionado. Se a satisfação das necessidades econômicas básicas do nosso povo é um pilar do Processo Bolivariano, a satisfação e o respeito aos direitos políticos e sociais é o segundo pilar fundamental do sistema político da Revolução.

3) Referendo Aprovatório das medidas propostas na Lei Habilitante. A legitimidade da aprovação na habilitante da emergência econômica e política deve estar blindada de questionamentos. Por isso nossa proposta é que antes de ser aprovada pela Assembleia Nacional que está em seu último ano, a proposta da Habilitante seja aprovada pelo povo venezuelano em um Referendo Aprovatório que despejará todo tipo de margem política para a sabotagem da direita ou as dúvidas da população. E mobilizará politicamente o nosso povo. O Referendo Aprovatório faz parte ademais, da necessidade de participação democrática das bases do Processo.

Por outro lado, a unidade de mobilização que necessita nosso povo deve contemplar a diversidade de correntes de pensamento e ação que fazemos vida no movimento chavista. A batalha eleitoral para a Assembleia Nacional, a mais importante das eleições dos 17 anos do Processo não pode marginalizar nenhum dos atores do chavismo. Todos nos devemos sentir incluídos. É hora de deixar de lado o curso burocrático e verticalista e dar um passo à verdadeira participação democrática e protagonista de nosso povo e sua vanguarda.

Juntos, todos faremos Obama sentir que nosso Chávez, o anti-imperialista, o do legado revolucionário e anticapitalista vivem em seu povo. E faremos correr novamente, até os confins da terra, seu grito indignado de combate: “Vá pra o inferno, ianque de merda!”.

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