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MAREA SOCIALISTA: Golpe antidemocrático suprime candidaturas de mulheres e homens

Por: Equipo Operativo Nacional de Marea Socialista | 

Cidadãos, Cidadãs e organizações estão sendo objeto de uma “razzia eleitoral”[1] aplicada pelo CNE que suprime o direito de participação política de quem não se encaixa nos interesses das cúpulas polarizadas do PSUV e da MUD. As candidaturas de Marea Socialista, apresentadas através de diversas “tarjetas” foram um dos principais afetados desta operação antidemocrática que prejudica as organizações que não formam parte das grandes máquinas. Marea Socialista é uma corrente crítica excluída do PSUV, que vem se conformando como uma nova organização política do processo revolucionário.

Com a desculpa da paridade de gênero foram suprimidas numerosas candidaturas, com o paradoxo de que agora menos mulheres poderão ser candidatas, pois em nome do “equilíbrio” suas candidaturas foram anuladas. Isto afetou exclusivamente aos partidos pequenos e aos não-alinhados com os pólos, já que as regras do jogo são mudadas a qualquer momento pelo CNE e só são aplicadas de maneira caprichosa a uma parte dos concorrentes.

Como a norma da “paridade” apareceu depois das primárias, a MUD e o PSUV, escaparam da aplicação de tal requisito, pois teve efeito unicamente para as terceiras opções que ameaçam romper o cenário pactuado de polarização entre os mais poderosos fatores.

A “paridade” anunciada nas primárias do PSUV foi jogada no cesto de lixo com os acordos de cúpula de sua direção. A MUD tampouco cumpriu este critério. Mas todos eles vão intactos ao dia 06 de dezembro.

Excetuados o PSUV-Grande Pólo Patriótico e a MUD  desta regulamentação, que só foi aplicada aos candidatos que não fazem parte do pacto da polarização, está se produzindo a violação de um dos princípios fundamentais dos direitos humanos universais: a igualdade perante à lei. O CNE passa a decidir por si mesmo que há dois tipos de candidatos e candidatas, os de primeira e os de segunda, os que tem todos os direitos e os que só tem obrigações. Os do PSUV e da MUD e o resto.

No caso de Marea Socialista, primeiro o CNE negou a legalização do nome e o STJ vem dilatando a audiência do caso. Depois apresentaram  numerosos obstáculos para inscrever as candidaturas com várias “tarjetas” de organizações que brindaram seu apoio. Em seguida, no processo normativo de substituições de candidaturas, aproveitado pelas organizações para consolidar o equilíbrio de gênero, o CNE bloqueou as chaves de acesso ao sistema informático e impediu os ajustes. Depois apelou a um suposto descumprimento da paridade para decapitar candidaturas de ambos os sexos. A porcentagem de pessoas excluídas do direito à participação supera de longe a porcentagem de “desequilíbrios” que pudessem ter existido. Aqui não há princípios nem direitos, apenas armadilhas interessadas e um alarmante declive da qualidade democrática, onde o papel do CNE já não é facilitar e canalizar, mas obstaculizar ou impedir a participação.

Produto disso, mulheres e homens de Marea Socialista que se candidataram com diversos partidos em 15 estados e outras organizações, foram vítimas de exclusão, sendo violentado não só o direito de grande quantidade de mulheres, mas de todos os venezuelanos de qualquer sexo à participação eleitoral estabelecida em nossa Constituição Bolivariana (CRBV). A operação de engenharia eleitoral manobreira instrumentalizada pelo CNE, traz mais um elemento de deterioração de uma democracia que vai perdendo seus traços de democracia real e cada vez mais vai se convertendo em uma democracia simulada e sequestrada pelas cúpulas hegemônicas.

Para dar só um exemplo referente a Caracas, das candidaturas identificadas com Marea Socialista em quatro circuitos, 3 mulheres foram eliminadas com a anulação de quase todas nossas candidaturas nos mesmos. Como outra demonstração de arbitrariedade da reitoria do CNE podemos citar que no circuito 1, onde nossa paridade de gênero nas candidaturas era perfeita, uma mulher suplente e um homem principal foram eliminados, enquanto o PSUV leva três homens (dos principais aos suplentes) e apenas uma mulher suplente, mas não foi afetado. Tampouco, a MUD foi prejudicada por esta curiosa matemática da “paridade” que aplica o CNE e que muda a trajetória exibida por este organismo durante os anos de Chávez. Marea Socialista denuncia ante o país esta situação calamitosa que nos faz recordar os primeiros anos da IV República em que AD e COPEI, proibiram a esquerda venezuelana. Hoje se pretende proibir o chavismo crítico que agrega o descontentamento do povo com os desvios da direção do processo revolucionário, mas por outro lado o poder se orgulha de incluir à direita “séria”.

Marea Socialsta tem sido defensora consequente, dentro e fora do PSUV, da democracia constituinte que conquistamos com a revolução bolivariana. A democracia que enalteceu Chávez  quando se submeteu de novo às eleições após a aprovação da CRBV de 1999, a democracia que demonstrou ao reconhecer a perda de um referendum conslutivo e revogatório, que favoreceu a ampliação da organização e participação popular e que se mediu em numerosos processos eleitorais. Mas essa democracia proclamada como participativa e protagonista vem sendo usurpada pela crescente burocratização e corrupção, dando espaço, além do mais a compromissos com a direita, atropelos sindicais, e perseguições a lutadores. A democracia revolucionária e constituinte tem que ser resgatada pela militância honesta da base do PSUV e pelo conjunto do povo trabalhador que foi o principal impulsionador desta revolução e da defesa de suas conquistas, que hoje em dia estão ameaçadas pela burocracia e pelo capital. O povo tem direito a buscar uma nova referência revolucionária.

Marea Socialista combaterá por todas as vias sociais, legais e políticas que nos permite a CRBV. Denunciamos as arbitrariedades e atropelos e fazemos um chamado às bases do processo bolivariano, ao povo que vive do seu trabalho, à cidadania defensora das liberdades democráticas, para que corrijamos os gravíssimos desvios que vêm sucedendo-se.

Marea Socialista expressa sua solidariedade democrática a todas as organizações afetadas por esta manobra violadora do direito à participação política e da própria paridade de gênero. Denunciamos a desigualdade, discriminação e falta de imparcialidade na aplicação de leis e normativas por parte da autoridade eleitoral. Chamamos à militância às organizações feministas para que examinem a situação e façam seus pronunciamentos. Nos declaramos em emergência e mobilização em todo país.

Exigimos a reconsideração de suas ações por parte do CNE, o pronunciamento dos organismos responsáveis  da defesa dos direitos humanos e a intervenção do STJ ante os quais continuamos recorrendo apesar da omissão da justiça. Anunciamos uma campanha para denunciar estes fatos junto aos organismos de integração latino americanos   e ante a esquerda mundial por cujo apoio à revolução tanto temos trabalhado, convencidos de que é necessária a pressão democrática do povo e dos lutadores internacionalistas, para que seja possível superar os desvios que viemos presenciando na ausência do nosso Comandante Hugo Chávez.

Somos conscientes de que estamos pagando o custo de nossa posição irredutível na defesa do legado de Chávez, pelo exercício da crítica, por impulsionar a Auditoria Cidadã contra o desfalque a corrupção, pela aplicação de um plano de emergência frente a crise em que nos fez imergir a sabotagem capitalista e o burocratismo. Seguimos lutando pela recuperação e relançamento de nossa revolução.


[1] Razzia: ataque, assalto, incursão.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

Abaporu

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

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