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Luta dos educadores no RS: O SIGNIFICADO DA DESFILIAÇÃO DO CPERS DA CUT

Por:  Antonio NetoProfessor de Geografia da rede estadual, coordenação da CSP-CONLUTAS e Celso DalbertoProfessor de Estatística e Conselheiro 1/1000 do CPERS.

O CPERS é um dos maiores sindicatos de educadores do Brasil. A decisão de desfiliá-lo da CUT tem implicações que vão muito além da própria categoria e é a expressão da nova situação política do Brasil. O CPERS foi filiado à CUT em 1997, contexto no qual a negação do regime vigente e de seus representantes se materializava na opção pelas expressões públicas da esquerda (PT, CUT, UNE etc.). A ascensão de Lula e do PT à presidência da república em 2003 representou a vitória das ideias de esquerda sobre os projetos neoliberais vigentes desde o governo Collor. Tanto o PT quanto a CUT e os sindicatos a ela filiados foram, em grande medida, responsáveis pela difusão das ideias de esquerda e pela derrota do candidato Tucano.

Acontece que, desde que Lula tomou posse, a direção majoritária da Central Única dos Trabalhadores, que é petista, substituiu o discurso de combatividade antineoliberal pelo discurso conciliador e governista. Ao invés de manter a postura que justifica a existência de uma central sindical – que é a defesa dos interesses dos trabalhadores –, se converteu em correia de transmissão das políticas do governo federal, em instrumento de preservação das burocracias sindicais e das aristocracias operárias. Já em 1997, a ArtiSindi defendia abertamente a utilização, pela central e pelos sindicatos filiados, do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) só que não para a luta.

Em Janeiro de 2003, uma das primeiras medidas encaminhadas pelo governo Lula para o Congresso Nacional foi uma proposta de reforma da previdência do setor público, que elevou a idade de aposentadoria e criou um teto para o valor do benefício. Ela continha os mesmos ataques da reforma proposta anos antes por FHC, que foi derrotada nas ruas pelas mobilizações encabeçadas pela CUT. No governo Lula, a reforma foi encaminhada ao Congresso, e a CUT fazia parte do Conselho de Política Econômica e Social que, apesar de deliberar apenas com consenso, consentiu a reforma.

Cabe lembrar que, em 2006, o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, foi denunciado no processo do mensalão como responsável pelo esquema de propinas utilizado para comprar votos a favor de dita reforma. Hoje, Delúbio é empregado na sede da CUT em Brasília.
A luta contra a reforma da previdência de Lula e do PT mobilizou sindicatos de servidores públicos de todo o país e deu origem a Coordenação de Lutas que se converteu, posteriormente, na CSP-CONLUTAS. Foi no enfrentamento aberto contra essa traição à classe trabalhadora, orquestrada pelo Governo Lula e pela Direção do PT, que as companheiras Luciana Genro e Heloísa Helena e os companheiros Babá e João Fontes foram expulsos do PT, fundando, posteriormente, o PSOL. Desde então, o principal papel que tem cumprido a CUT é o de conter os movimentos que questionem a política oficial do governo federal e dos governos estaduais do PT e de seus aliados.

Signo da negação

No dia 15 de março, convidados por forças de direita, milhares de pessoas marcharam em várias cidades do país contra a presidente Dilma e contra o PT. Em junho de 2013, quase dois milhões de manifestantes, sobretudo jovens, também marcharam em diversas cidades do Brasil, lutando por mudanças. Além das palavras de ordem contra o Governo, via-se e lia-se uma série de reivindicações democráticas, contra a homofobia, contra Feliciano, a favor da descriminalização do aborto e da maconha, por saúde e educação padrão FIFA etc. O conteúdo de uma manifestação é a negação da outra. Contudo, o que tem tudo isso a ver com a CUT e o CPERS? O que tem a ver é que a marcha do dia 15 só existe porque o PT e a CUT vêm traindo a classe trabalhadora desde que assumiram o governo, não deram ouvidos às ruas e ignoraram junho de 2013. Assim, a conclusão é de que tanto o levante de junho de 2013 pela esquerda, quanto 15 de março pela direita estão contra a CUT e o PT. A traição do PT e de seus “satélites”, associada ao aprofundamento da crise econômica, e, portanto, à necessidade por parte do regime de atacar ainda mais os trabalhadores, levará a mais choques entre esses trabalhadores, os governos e as burocracias sindicais como a CUT e a Força Sindical. Todavia, é sempre bom lembrar que, no dia 12 de março, uma pequena vanguarda de esquerda marchou em Porto Alegre, para exigir dos Governos Dilma e Sartori que a conta pela crise não seja paga pelos trabalhadores e quem dirigiu esse ato foram os mesmos militantes que impulsionaram a desfiliação do CPERS da CUT.

Durante as eleições para o CPERS, quando passávamos em sala pedindo votos para a Chapa 1 – que naquele momento contava com militantes cutistas –, éramos frequentemente indagados sobre a necessidade de desvincular o nosso sindicato da CUT. Esses questionamentos eram recorrentes, afinal, mais de uma vez a direção da CUT teve a oportunidade de se colocar ao lado dos educadores e contra as posições do então governador Tarso Genro e não o fez. Para citar apenas dois casos: em 2011, a direção da CUT pagou nota em jornais de grande circulação contra a greve do magistério que exigia o pagamento do piso nacional salarial; em 2013, simplesmente silenciou diante das greves dos professores contra a implementação arbitrária do ensino médio politécnico. Talvez isso explique por que a ex-presidente do CPERS e ex-vice presidente da CUT-RS, Rejane Oliveira, tenha sido uma das que encaminhou a proposta de desfiliação no gigantinho.

A desfiliação do CPERS da CUT não representa, de imediato, a independência do sindicato em relação à CUT, ao PT e aos Governos. Ao contrário, ainda lutaremos muito até que a direção do sindicato encaminhe, de maneira coerente, a nossa luta. Basta ver o plano de lutas apresentado pela direção do sindicato na última assembleia que não propõe que lutemos para que sejam os ricos a pagar pela crise e que não exige dos seus aliados Renan e Cunha que seja votado o projeto que prevê o imposto sobre grandes fortunas. Isso acontece mesmo com a direção ciente de que é a política econômica do governo federal que impõe os ajustes contra os trabalhadores e que foi a Presidente Dilma, e não Satori, que encaminhou as MPs 664 e 665. A direção reconhece que Sartori só reproduzirá aqui aquilo que estabelecer o governo central; portanto, seu plano de ações é deliberadamente centrado no governo estadual, sem atacar a raiz do problema que é a política econômica protagonizada por Dilma e Levy, cujos impactos serão sentidos pelo trabalhador e contra a qual a direção não tem um plano de lutas.

A desfiliação do nosso sindicato da CUT servirá de exemplo para que outras categorias de trabalhadores se aninem a encaminhar essa luta, ao mesmo tempo em que serve de alerta aos militantes combativos que ainda insistem que é possível disputar a CUT. Essa disputa já é impossível. Outra conclusão inevitável é de que existe um espaço à esquerda que precisa ser ocupado e a atuação em comum na assembleia mostrou que esse espaço precisa da ação de um polo combativo em que a força da construção de base será fundamental. Ficou evidente que a vitória da desfiliação foi a conquista de quem tinha mais organização na base da categoria e, nesse caso, a Construção Socialista, corrente da companheira Neida Oliveira, que deu exemplo e se firmou como principal referência da oposição à CUT.

Quais tarefas se impõem?

A decisão que tomamos na última sexta-feira tem várias implicações. A mais importante para os educadores gaúchos é que sai do caminho dos lutadores um entulho que gerava desconfiança da categoria em relação ao sindicato. Isso abre a possibilidade de que haja unidade na ação entre as forças que compõem a direção real da categoria, expressas na última assembleia. Além disso, entre outras coisas, impede-se que a CUT use o prestígio de um dos maiores sindicatos de educadores do país para defender um governo que, em essência, abandonou a estratégia socialista e o programa da esquerda.

No horizonte próximo, está a luta para que o governador Sartori não corte do orçamento as verbas que são fundamentais para que o povo não pague pela crise, para que tenhamos normalizado o atendimento no IPE e em toda a rede de saúde pública de responsabilidade do estado, para que não sejam afetados os serviços essenciais, para que pague o Piso Nacional do Magistério e para que ele garanta condições de trabalho ao funcionalismo. No dia 7 de abril, devemos nos reunir nas escolas para avaliar esse quadro e discutir com a comunidade um meio para lutarmos juntos. Ao mesmo tempo, teremos o dia 24 de abril como dia de luta aprovado pela assembleia geral. É nesse dia que devemos expor nosso descontentamento com os cortes no orçamento da união que já são da ordem de 7 bilhões só na educação.

Nossa unidade será na ação e não de maneira abstrata e adesista como pede a direção central. 2015 será um ano de muitas lutas e uma das principais delas será pela construção de alternativas. Entretanto, somente com mobilização e trabalho de base se pode construir uma experiência que coloque a categoria como vanguarda na construção da sua luta e da luta em comum com as outras categorias para afirmar uma alternativa sindical. No campo político estamos construindo o PSOL, no sindical a CSP-Conlutas, que ainda precisa avançar para ser uma alternativa viável para o conjunto do movimento dos trabalhadores. Por isso, mais do que nunca, devemos estar prontos para as batalhas que virão, pois só a luta conquista.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

Abaporu

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

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