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Luta dos educadores no RS: O SIGNIFICADO DA DESFILIAÇÃO DO CPERS DA CUT

Por:  Antonio NetoProfessor de Geografia da rede estadual, coordenação da CSP-CONLUTAS e Celso DalbertoProfessor de Estatística e Conselheiro 1/1000 do CPERS.

O CPERS é um dos maiores sindicatos de educadores do Brasil. A decisão de desfiliá-lo da CUT tem implicações que vão muito além da própria categoria e é a expressão da nova situação política do Brasil. O CPERS foi filiado à CUT em 1997, contexto no qual a negação do regime vigente e de seus representantes se materializava na opção pelas expressões públicas da esquerda (PT, CUT, UNE etc.). A ascensão de Lula e do PT à presidência da república em 2003 representou a vitória das ideias de esquerda sobre os projetos neoliberais vigentes desde o governo Collor. Tanto o PT quanto a CUT e os sindicatos a ela filiados foram, em grande medida, responsáveis pela difusão das ideias de esquerda e pela derrota do candidato Tucano.

Acontece que, desde que Lula tomou posse, a direção majoritária da Central Única dos Trabalhadores, que é petista, substituiu o discurso de combatividade antineoliberal pelo discurso conciliador e governista. Ao invés de manter a postura que justifica a existência de uma central sindical – que é a defesa dos interesses dos trabalhadores –, se converteu em correia de transmissão das políticas do governo federal, em instrumento de preservação das burocracias sindicais e das aristocracias operárias. Já em 1997, a ArtiSindi defendia abertamente a utilização, pela central e pelos sindicatos filiados, do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) só que não para a luta.

Em Janeiro de 2003, uma das primeiras medidas encaminhadas pelo governo Lula para o Congresso Nacional foi uma proposta de reforma da previdência do setor público, que elevou a idade de aposentadoria e criou um teto para o valor do benefício. Ela continha os mesmos ataques da reforma proposta anos antes por FHC, que foi derrotada nas ruas pelas mobilizações encabeçadas pela CUT. No governo Lula, a reforma foi encaminhada ao Congresso, e a CUT fazia parte do Conselho de Política Econômica e Social que, apesar de deliberar apenas com consenso, consentiu a reforma.

Cabe lembrar que, em 2006, o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, foi denunciado no processo do mensalão como responsável pelo esquema de propinas utilizado para comprar votos a favor de dita reforma. Hoje, Delúbio é empregado na sede da CUT em Brasília.
A luta contra a reforma da previdência de Lula e do PT mobilizou sindicatos de servidores públicos de todo o país e deu origem a Coordenação de Lutas que se converteu, posteriormente, na CSP-CONLUTAS. Foi no enfrentamento aberto contra essa traição à classe trabalhadora, orquestrada pelo Governo Lula e pela Direção do PT, que as companheiras Luciana Genro e Heloísa Helena e os companheiros Babá e João Fontes foram expulsos do PT, fundando, posteriormente, o PSOL. Desde então, o principal papel que tem cumprido a CUT é o de conter os movimentos que questionem a política oficial do governo federal e dos governos estaduais do PT e de seus aliados.

Signo da negação

No dia 15 de março, convidados por forças de direita, milhares de pessoas marcharam em várias cidades do país contra a presidente Dilma e contra o PT. Em junho de 2013, quase dois milhões de manifestantes, sobretudo jovens, também marcharam em diversas cidades do Brasil, lutando por mudanças. Além das palavras de ordem contra o Governo, via-se e lia-se uma série de reivindicações democráticas, contra a homofobia, contra Feliciano, a favor da descriminalização do aborto e da maconha, por saúde e educação padrão FIFA etc. O conteúdo de uma manifestação é a negação da outra. Contudo, o que tem tudo isso a ver com a CUT e o CPERS? O que tem a ver é que a marcha do dia 15 só existe porque o PT e a CUT vêm traindo a classe trabalhadora desde que assumiram o governo, não deram ouvidos às ruas e ignoraram junho de 2013. Assim, a conclusão é de que tanto o levante de junho de 2013 pela esquerda, quanto 15 de março pela direita estão contra a CUT e o PT. A traição do PT e de seus “satélites”, associada ao aprofundamento da crise econômica, e, portanto, à necessidade por parte do regime de atacar ainda mais os trabalhadores, levará a mais choques entre esses trabalhadores, os governos e as burocracias sindicais como a CUT e a Força Sindical. Todavia, é sempre bom lembrar que, no dia 12 de março, uma pequena vanguarda de esquerda marchou em Porto Alegre, para exigir dos Governos Dilma e Sartori que a conta pela crise não seja paga pelos trabalhadores e quem dirigiu esse ato foram os mesmos militantes que impulsionaram a desfiliação do CPERS da CUT.

Durante as eleições para o CPERS, quando passávamos em sala pedindo votos para a Chapa 1 – que naquele momento contava com militantes cutistas –, éramos frequentemente indagados sobre a necessidade de desvincular o nosso sindicato da CUT. Esses questionamentos eram recorrentes, afinal, mais de uma vez a direção da CUT teve a oportunidade de se colocar ao lado dos educadores e contra as posições do então governador Tarso Genro e não o fez. Para citar apenas dois casos: em 2011, a direção da CUT pagou nota em jornais de grande circulação contra a greve do magistério que exigia o pagamento do piso nacional salarial; em 2013, simplesmente silenciou diante das greves dos professores contra a implementação arbitrária do ensino médio politécnico. Talvez isso explique por que a ex-presidente do CPERS e ex-vice presidente da CUT-RS, Rejane Oliveira, tenha sido uma das que encaminhou a proposta de desfiliação no gigantinho.

A desfiliação do CPERS da CUT não representa, de imediato, a independência do sindicato em relação à CUT, ao PT e aos Governos. Ao contrário, ainda lutaremos muito até que a direção do sindicato encaminhe, de maneira coerente, a nossa luta. Basta ver o plano de lutas apresentado pela direção do sindicato na última assembleia que não propõe que lutemos para que sejam os ricos a pagar pela crise e que não exige dos seus aliados Renan e Cunha que seja votado o projeto que prevê o imposto sobre grandes fortunas. Isso acontece mesmo com a direção ciente de que é a política econômica do governo federal que impõe os ajustes contra os trabalhadores e que foi a Presidente Dilma, e não Satori, que encaminhou as MPs 664 e 665. A direção reconhece que Sartori só reproduzirá aqui aquilo que estabelecer o governo central; portanto, seu plano de ações é deliberadamente centrado no governo estadual, sem atacar a raiz do problema que é a política econômica protagonizada por Dilma e Levy, cujos impactos serão sentidos pelo trabalhador e contra a qual a direção não tem um plano de lutas.

A desfiliação do nosso sindicato da CUT servirá de exemplo para que outras categorias de trabalhadores se aninem a encaminhar essa luta, ao mesmo tempo em que serve de alerta aos militantes combativos que ainda insistem que é possível disputar a CUT. Essa disputa já é impossível. Outra conclusão inevitável é de que existe um espaço à esquerda que precisa ser ocupado e a atuação em comum na assembleia mostrou que esse espaço precisa da ação de um polo combativo em que a força da construção de base será fundamental. Ficou evidente que a vitória da desfiliação foi a conquista de quem tinha mais organização na base da categoria e, nesse caso, a Construção Socialista, corrente da companheira Neida Oliveira, que deu exemplo e se firmou como principal referência da oposição à CUT.

Quais tarefas se impõem?

A decisão que tomamos na última sexta-feira tem várias implicações. A mais importante para os educadores gaúchos é que sai do caminho dos lutadores um entulho que gerava desconfiança da categoria em relação ao sindicato. Isso abre a possibilidade de que haja unidade na ação entre as forças que compõem a direção real da categoria, expressas na última assembleia. Além disso, entre outras coisas, impede-se que a CUT use o prestígio de um dos maiores sindicatos de educadores do país para defender um governo que, em essência, abandonou a estratégia socialista e o programa da esquerda.

No horizonte próximo, está a luta para que o governador Sartori não corte do orçamento as verbas que são fundamentais para que o povo não pague pela crise, para que tenhamos normalizado o atendimento no IPE e em toda a rede de saúde pública de responsabilidade do estado, para que não sejam afetados os serviços essenciais, para que pague o Piso Nacional do Magistério e para que ele garanta condições de trabalho ao funcionalismo. No dia 7 de abril, devemos nos reunir nas escolas para avaliar esse quadro e discutir com a comunidade um meio para lutarmos juntos. Ao mesmo tempo, teremos o dia 24 de abril como dia de luta aprovado pela assembleia geral. É nesse dia que devemos expor nosso descontentamento com os cortes no orçamento da união que já são da ordem de 7 bilhões só na educação.

Nossa unidade será na ação e não de maneira abstrata e adesista como pede a direção central. 2015 será um ano de muitas lutas e uma das principais delas será pela construção de alternativas. Entretanto, somente com mobilização e trabalho de base se pode construir uma experiência que coloque a categoria como vanguarda na construção da sua luta e da luta em comum com as outras categorias para afirmar uma alternativa sindical. No campo político estamos construindo o PSOL, no sindical a CSP-Conlutas, que ainda precisa avançar para ser uma alternativa viável para o conjunto do movimento dos trabalhadores. Por isso, mais do que nunca, devemos estar prontos para as batalhas que virão, pois só a luta conquista.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Esta é uma edição especial de nossa Revista Movimento. Como forma de contribuir para os debates que ocorrerão na VI Conferência Nacional de nossa corrente, o Movimento Esquerda Socialista, este volume reúne dois números da revista (7 e 8). Dessa forma, pretendemos oferecer à militância e a nossos aliados e leitores documentos que constam do temário oficial do evento, bem como materiais que possam subsidiar as discussões que se realizarão. Na expectativa de uma VI Conferência de debates proveitosos para nossa corrente, desejamos a todas e todos uma boa leitura deste volume!

Solzinho