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JURISTAS SE SOLIDARIZAM COM O ADVOGADO PEDRO JOSEPHI

 

Juristas, advogados, professores e entidades em defesa dos Direitos Humanos de todo o Brasil emitiram nota em solidariedade ao advogado popular Pedro Josephi, nesta terça-feira (14). Josephi e mais 6 lideranças estudantis são acusados pelo Ministério Público de Pernambuco de depredação ao patrimônio público e crime de incêndio, por conta dos protestos de junho de 2013 contra o aumento das tarifas e por melhorias no transporte público. O processo tramita na 11ª Vara Criminal da Capital e está aguardando julgamento.

Para os juristas e as entidades que subscrevem o documento, a acusação é frágil, pois inexiste prova nos autos de que tenha havido participação em qualquer ato delituoso. A nota ressalta que, apenas naquele ano de 2013, mais de 20 atos aconteceram sob a liderança da Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco, da qual Josephi é coordenador, de maneira pacífica e que não é por ser coordenador do movimento que o advogado pode ser responsabilizado por supostos atos alheios a sua pessoa.

A nota se opõe à criminalização dos movimentos sociais e se coloca contrária a toda e a qualquer tipo de violação de direitos, especialmente às advindas do poder estatal. Josephi já apresentou sua defesa e acredita que o próprio Ministério Público será favorável ao analisar os autos. Ele destaca que a justiça pernambucana não cometerá esse ato de injustiça e que está confiante de que a criminalização dos movimentos sociais incentivada por interesses políticos em 2013 não encontrará guarida no Poder Judiciário.

“Estamos sendo acusados por algo que não fizemos. A solidariedade dos colegas advogados de todo Brasil é uma prova de que apenas estávamos lutando pela melhoria do transporte público e contra o aumento das passagens que foi imposto pelo Estado”, afirmou Josephi.


 

Confira a nota na íntegra:

Nota de solidariedade

Em Recife, no dia 21 de agosto de 2013, nas imediações das Ruas da Aurora e do Hospício e na Avenida do Conde da Boa Vista, enquanto ocorria a manifestação da Frente de Luta Transporte Público PE, mais um caso de violação ao direito de manifestação e de criminalização dos movimentos sociais seria iniciado. O militante e advogado popular Pedro Josephi e mais 6 militantes, que acompanhavam a atividade, viriam ser acusados, apenas no ano de 2016, de depredação do patrimônio público e crime de incêndio.

Pedro Josephi é acusado pelo Ministério Público de Pernambuco de destruir bicicletas de uma estação do Bike PE, fato que ocorreu na noite do dia 21/08/2013. A acusação é feita com base apenas em fotos, nas quais ele aparece junto a outras pessoas, todas de cara limpa, próximas ao bicicletário, justamente recolocando as bicicletas no local adequado, e em outra foto, metros atrás de uma pessoa mascarada que acendia um rojão. Tal foto sequer se refere ao momento (à noite como consta na própria perícia) das depredações e dos fatos, uma vez que extraída ainda durante o dia.

É consabido que a presença de Josephi à frente de protestos nunca levou ao cometimento de dano ao patrimônio, inclusive quando da ocupação da Câmara de Vereadores e em outros 20 atos apenas naquele ano, ocasiões em que não houve qualquer depredação. Na mencionada data, Pedro Josephi participava de ato pacífico em protesto contra o reajuste de passagens, quando pessoas desconhecidas e alheias à Frente de Luta começaram a destruir as referidas bicicletas. Não há nenhum relato testemunhal que ligue Josephi aos fatos. Igualmente, não há nenhuma imagem das câmeras de segurança em que Pedro apareça destruindo o patrimônio. Sequer o patrimônio em discussão poderia ser considerado público, pois não é da Prefeitura do Recife e sim do Itaú, embora assim o afirme a acusação do MPPE.

Assim, desprovida de fundamentos fáticos e jurídicos, resta apenas o controle ideológico, isto é, a verdadeira razão que move essa acusação é a de que o advogado e militante Pedro Josephi é figura notória na defesa de causas sociais. Tendo iniciado sua jornada ainda na adolescência, enquanto participante da pastoral do Colégio Nóbrega, manteve-se atuante durante os anos de faculdade de Direito na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) participando do Diretório Acadêmico Fernando Santa Cruz, enquanto presidente em uma das gestões mais atuantes daquela universidade, bem como ocupou outros cargos de destaque como líder estudantil, como o de Diretor Nacional da Federação Nacional de Estudantes de Direito e o de Secretário-geral do Diretório Central de Estudantes da UNICAP. Em toda sua trajetória, desde a época de estudante, Pedro participou de inúmeros protestos e manifestações populares, sempre com um viés pacífico, não tendo qualquer histórico de casos de violência pesando contra si.

É importante destacar, ainda, que as manifestações são sempre abertas à participação de todas as pessoas, de modo que é possível a ocupação desses espaços por grupos de diversas vertentes políticas, sem que a organização do ato possa determinar sobre sua permanência ou não no protesto, uma vez que o espaço público é de todos. Não se pode atribuir às organizações populares a função estatal de controle das condutas individuais. A elas cabe promover espaços democráticos para o debate de ideias. Desse modo, não é possível, sob pena de se perder todos os parâmetros legais de conduta, ser imputado crime a terceiros apenas pela razão de terem organizado uma marcha e terem notoriedade política.

Assim sendo, as pessoas advogadas, entidades e coletivos infra-assinados, que lutam constantemente pela emancipação popular, entendem como fundamental repudiar mais um ato de perseguição através do aparato institucional, e se colocam contrárias a todo e a qualquer tipo de violação de direitos, especialmente às advindas do poder estatal. Vêm, por meio desta, manifestar sua solidariedade ao companheiro Pedro Josephi e a todos e todas que sofreram e sofrem (re)pressão por lutar por um mundo mais igualitário e justo.

 

 

Basta de criminalização!

 

– Instituto de Defensores de Direitos Humanos – DDH;

– Coletivo de Advocacia Popular – Tancredo Fernandes (João Pessoa – PB);

– Coletivo Luiz Gama de Advocacia Popular;

– Centro Popular de Direitos Humanos;

– Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – PE;

– Fórum Justiça – RS;

– Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RS;

– Sílvia Burmeister, presidenta da ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas;

– Fábio Konder Comparato, Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP;

– Vera Karam Chueiri, Mestra em Direito (UFSC), Doutora em Filosofia pela New School for Social Research, professora de Direito Constitucional na UFPR;

– Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Pós-Doutor em Direito na Universidade de Pisa (Itália), coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco,

– Gustavo Ferreira Santos, Doutor em Direito (UFPE), Professor da Faculdade de Direito do Recife e da Universidade Católica de Pernambuco;

– Maurício Gentil Monteiro, professor universitário e advogado – Conselho Federal da OAB;

– Luciana Genro, advogada e mestranda em Direito USP;

– Carolina Ferraz Valença, Doutora e Mestra em Direito PUC-SP, Co-coordenadora do Grupo Frida, professora da Universidade Católica de Pernambuco, Advogada

– Juliana Teixeira Esteves, Doutora em Direito e professora da Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco;

– Marília Montenegro Pessoa de Mello, Doutora em Direito (UFSC), Professora da Faculdade de Direito do Recife e da Universidade Católica de Pernambuco;

– Jefferson Lemos Calaça, ex-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, advogado, 12.873-OAB/PE;

– Roberto Efrem Filho OAB/PE 27010, professor do Centro de Ciências – Jurídicas da UFPB;

– Paulo Marcelo Raposo, advogado e ex-presidente da OAB-PE;

– Hugo Belarmino de Morais, professor da UFPB, coordenador do CRDH-UFPB, OAB-PB 15.640;

– João Arnaldo Novaes, advogado, Doutorando em Direito pela Universidade de Alicante, OAB/PE 17.254;

– Patrícia Carvalho, Mestranda em Direitos Humanos UFRJ e presidenta da Associação Pernambucana de Advogados Trabalhistas;

– Theobaldo Pires, advogado, OAB-PE 24.172, Secretário da Associação de Advogados Trabalhistas de Pernambuco;

– Larissa Maria de Moraes Leal, mestre e doutora em Direito pela UFPE, Professora de Direito Civil da UFPE;

– Manoel Uchoa, Mestre em Direito pela UFPE e Doutorando pela UFPB. Professor da Universidade Católica de Pernambuco;

– Manuela Abath, professora da Faculdade de Direito do Recife, UFPE, e doutoranda em Direito pela UNB;

– André Carneiro Leão, Mestre em Direito pela UFPE, Defensor Público Federal – DPU/PE;

– Débora Tito Farias, Procuradora do Trabalho – MPT

– João Chaves, Defensor Público Federal – DPU/SP;

– Maria Júlia Leonel Barbosa, advogada OAB/PE 41.815, Mestra em Direito na Universidade Federal da Paraíba e professora da Faculdade Joaquim Nabuco;

– José Maria Silva, mestre em Direito pela PUC/SP. Professor da Universidade Católica de Pernambuco e advogado;

– João Chaves, Defensor Público Federal – DPU/SP;

– Pedro Brandão, OAB/PE n. 31.352, Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB);

– Manoela Alves, advogada OAB/PE 25.836, professora da Faculdade Joaquim Nabuco e ex-presidenta da ONG Leões do Norte;

– Dominici Sávio Ramos Coelho Mororó, Advogado, OAB-PE 17.214;

– Filipe Lobato, OAB-PE 29.153, Advogado;

– Larissa Rahmeier – Diretora de Direitos Humanos da UNE;

– Samara Castro OAB RJ 206.635 e OAB MG 161.332 – Mestranda em Direito e Políticas Públicas na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO;

– Laíze Gabriela Benevides OAB RJ 188.168 – Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense;

– Gabriel Barbosa G. de Oliveira Filho, OAB RJ 184609 – Doutorando em Direito na UERJ;

– Lucas Vieira B. de Andrade – OAB/PI 8685, Mestrando na UFF;

– Lawrence Estivalet. Professor do curso de direto da Uniguaçu. Advogado (OAB PR 73.286);

– Allan Sinclair, Doutorado em Sociologia e Direito UFF;

– Raphael Sodré Cittadino. Advogado (OAB ES 19.789) – mestrando em Ciência Política – UnB;

– Raquel Teixeira – OAB/SP 351.655;

– Winnie Bueno- Bacharel em Direito, Universidade Federal de Pelotas;

– Frederico Martins Schmachtenberg, OAB/RS 89.628;

– Saionara König-Reis, OAB/DF 46077, Mestra em Direitos Humanos, European Inter-University Centre for Human Rights;

– Fatima Gabriela Soares de Azevedo. Mestra em Direito (UERJ e PUC-Rio). OAB RJ 181.358;

– Danuza Farias, Bacharel em direito, Universidade Federal de Sergipe;

– Julianne Melo dos Santos, OAB/CE 29.503, mestranda em Direito UFC;

– Jéssica Miranda Pinheiro – Bacharel em direito, UFRGS;

– Lucas Isaac Soares Mesquita, bacharel em Direito, UFAL;

– Fabiane Batisti, OAB/RS 94.069;

– Flávia Almeida Pita OAB/BA 14697, professora da Uefs e procuradora do Estado da Bahia;

– Talles Lincoln Santos Lopes, analista judiciário/TRF-3;

– Allan M. Hillani – OAB/RJ 201750 – Mestrando em Direito pela UERJ ;

– Guilherme Prescott Mônaco OAB/SP 375.476;

– Túlio Avelino Teles de Andrade – Analista Tributário da Receita Federal do Brasil;

– Maria Eduarda Cavalcanti de Oliveira Trajano, Bela em Direito. OAB/PE 11.102E;

– Victor Hugo Dantas Miranda OAB/PE 40.455;

– Leomilton de Brito Guimarães, OAB/PE n 35.559;

– Deborah Ann Ditt Smith, OAB/SP 379.632;

– André Barreto, Articulador da RENAP. OAB/PE 32.748;

– Maíra Kerstenetzky, advogada OAB/PE 34.139, especialista em Direitos Humanos pela UFPE e em Direito Penal e Processual Penal pela ESA/PE;

– Luísa Câmara Rocha, Mestre em direito pelo PPGCJ/UFPB e advogada da Secretaria da Mulher de João Pessoa/PB;

– Camila Boumann Farias, advogada, OAB/PE 33.342;

– Silvana Ribeiro de Souza Calaça, OAB/PE 29.014;

– Raphael Costa, OAB/PE, 36.818 – Advogado Militante;

– Kelly Felix – Advogada e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense;

– Caiky Cezary Costa Coutinho, advogado OAB/PE 35.960;

– Pedro Rangel Macario Lima, OAB/PE 33.797;

– Vinicius José Souza Leão Andrada Oliveira, OAB/PE 34233;

– Arthur Magalhães Costa – OAB/PE n. 35.650 – Especialista em Justiça Constitucional pela Universidade de Pisa;

– Alberto Jonathas Maia de Lima, OAB/PE 36.520;

– Tallyta Bione OAB/PE 27.251, Advogada, Especialista em D. Público e D. Previdenciário, Assessora Jurídica do ITERPE, Membro do IAPE e AATP;

– Elisa Maria Lucena Albuquerque, OAB/PE 35.322, mestranda em Direito pela UFPE.

– Rosemberg Cesário dos Santos, advogado, OAB/PE 34.784;

– Rômulo Saraiva, advogado, OAB/PE 25423;

– Luiz Tagore Fernandes Martins, Analista Judiciário – TJPE;

– Lais de Carvalho Lapa, OAB 36.710;

– Filipe Spenser Dowsley, OAB/PE 34.555;

– Maria Helena Villachan, OAB/PE 40.830;

– Bárbara de Figueiredo Cavalcanti OAB n 39.064, Mestranda em História do pensamento jurídico da Faculdade Damas;

– Luísa Duque Belfort de Oliveira – OAB/PE 38.233;

– Fernando Antonio Fulco Ferreira, OAB/PE 38.055, pós-graduando em Direito Público pela Facesf;

– Judith Jeine França Barros, OAB/PE 18.458 – advogada;

– Mariana Vidal Maia OAB/PE n. 37.296;

– Edgar Menezes Mota OAB/PE 35.102. Advogado do MST;

– Alexis Magnum Azevedo de Jesus, bacharel em direito e mestre em educação UFS;

– Lorena Nunes Aguiar OAB/BA 30.936, advogada;

– Tatiana Emilia Dias Gomes, OAB/BA n. 22.767, advogada;

– Paulo Toni Rebouças. Pós-Graduado em Direito Público. Advogado OAB/PE 27.952;

– André Sacramento, OAB/BA 32260;

– Vinicius de Assis Romão. OAB/BA 43.760;

– Karolyne Mendes Mendonça Moreira, Mestranda em Direito UFPR, Advogada OAB-PR 75.880;

– Mirna Silva Oliveira, OAB-BA 25.134;

– Sara Mercês dos Santos, OAB-BA 14.999;

– Renato José dos Santos OAB-BA 606B;

– Ana Carla Farias de Oliveira OAB-BA 33.605;

– Felipe Santos Estrela de Carvalho OAB-BA 36.084;

– Maurício Correia Silva, OAB-BA 30.654;

– Carlos Eduardo Lemos Chaves, OAB-BA 16.430;

– Eduardo Henrique Bezerra de Carvalho, OAB-PE 37.157;

– Tácio Piacentini, OAB/SC 33.862;

– Lourival Ferreira de Carvalho Neto, Advogado OAB/DF 49.101, Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania pela UNB;

– Vinicius Alves, Mestrando em Teoria e Filosofia do Direito – UERJ;

– Filipe Jordão Monteiro, OAB-SP 326.197, Mestre em Políticas Públicas pela UFPR;

– Rafael Cerqueira Santos, OAB-BA 39.939, Advogado;

– Tâmara Marília Rodrigues Chaves, OAB-PE 31.945, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco;

– Carla Pereira de Barros Souto, OAB-PE 23.897;

– Paulo Joviniano Álvares dos Prazeres, advogado, mestre em Direito das Relações Internacionais UDE, Doutorando em Direito e Ciências Sociais UNC, Professor Universitário, tesoureiro OAB-PE/Olinda;

– Mário César Barbosa da Silva, Advogado, OAB-PE 38.738. Pós-graduando em Direito Eleitoral pela EJE – Escola Judiciária Eleitoral TRE-PE;

– Karla Luzia Álvares dos Prazeres, advogada, OAB-PE 25.808;

– Thecio Clay de Sousa Amorim, advogado, procurador do Banco do Nordeste;

– Carolina Jordão, pesquisadora do Núcleo de Corrupção da Universidade de Salamanca;

– Jenifer Aguilar Furtado, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca;

– Gislaine Menezes Batista, mestranda em Teoria e Filosofia do Direito UERJ;

– Edgar Fogaça, Advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos;

– Caroline Marques, servidora da Defensoria Pública do Estado – RS;

– Lourival Ferreira de Carvalho Neto, advogado OAB-DF 49.101, Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania pela UnB;

– Alisson Thiago Maldaner, advogado OAB-RJ 200.657;

– Bruno Alves de Sousa, bacharel em Direito UFC;

– Joyce Letícia Ferreira Tambosi, assessora jurídica no Ministério Público do Estado do Paraná;

– Lucas Chinen Machado, OAB-PR 71.743;

– Mônica Miranda de Carvalho, OAB-PR 81.603;

– Ana Cristina Follmann, OAB-PR 75.804;

– Maurício Wosniaki Serenato, OAB-PR 81.065;

– Eduardo Borges Araújo, OAB-DF 41.595, Mestre em Direito pela UnB;

– Juliana de Oliveira Horst, OAB-PR 81.561;

– Raimundo Marcos Souza Brandão da Silva, OAB-BA 36.885;

– Leila Santana da Silva OAB-BA 40.185;

– Ludmila Cerqueira Correia, OAB-PB 18.611;

– Valdemiro Xavier dos Santos Júnior, OAB-BA 25.495;

– Maurício Azevedo de Araújo, OAB-BA 18.249;

– Marília Lomanto Veloso, OAB-BA 13.556;

– Rafael Lemes, OAB-RS 83.706;

– Joice Silva Bonfim, OAB-BA 28.027;

– Clerisvaldo Santos Paixão, OAB-BA 37.683;

– Helena Duarte Marques, OAB-SP 349.649;

– Fábio Augusto Sampaio de Oliveira, OAB-PE 38.841;

– Jefferson Valença OAB-PE 20.742;

– Liziane Pinto Correia, OAB-PB 22.378;

– Maria José Andrade de Souza, OAB-BA 42470;

– Carlos Alberto Oliveira de Carvalho, OAB-BA 5102;

– Wallace Teles Conceição, OAB-SE 9033;

– Maiara Raissa Araújo Santos, OAB-PE 38.242;

– Juliana de Albuquerque Magalhães, OAB-PE 22.820;

– Solange Morais de Azevedo, OAB-PE 27.458;

– Fábio Cascardo, advogado, OAB-RJ 163.137;

– Alisson Thiago Maldaner, OAB-RJ 200.657;

– Liliane Pereira Campos, advogada, OAB 42.290

– Cleide Ramos Reis, Ministério Público da Bahia;

– Rodrigo de Medeiros Silva, OAB-RS 102235A, membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB;

– Tainara Carozzi de Carvalho, advogada, OAB-RS 102.546;

– Gabriella Barbosa, OAB-BA 22503;

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

Abaporu

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

Leon Trotsky Joseph Stalin