Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) MES MES: Movimento Esquerda Socialista

Por  Michel Husson, Economista francês. Investigador no IRES (Instituto de Investigações Econômicas e Sociais)

A rendição do governo de Tsipras às imposições da troika constitui uma dolorosa derrota para nós, partidários de uma alternativa à austeridade neoliberal na Europa. Recordemos brevemente, ainda que de forma desordenada, as razões desta derrota: subestimar a agressividade das “instituições”, essa mescla de fanatismo econômico e de vontade política para esmagar uma alternativa; não haver preparado as condições materiais para uma ruptura que passava, sobretudo, pela suspensão unilateral do pagamento da dívida; a não construção da relação de forças ideológicas internas necessária para esta ruptura; a incapacidade de assumir o “não” do referendo, ao levar a adotar, na lógica de uma união nacional, medidas que o próprio governo tinha solicitado à população rejeitar (no referendo); a ausência de governos que se alinhassem na mesma perspectiva, e o débil apoio dos movimentos sociais.

Através desta constatação, frequentemente se chega à conclusão de que, afinal de contas, na zona do euro não é possível desenvolver uma política alternativa. Para Stathis Kouvelakis, “está claro que querer romper com as políticas neoliberais, ultra-austeritárias e dos “memorandos” dentro da zona do euro, manifesta uma ilusão que custa muito caro”. A ideia do “bom euro” e de “fazer com que a Europa mude”, a recusa obstinada a um plano B e o encerrar-se em um processo esgotador de pseudonegociações, produziram o maior desastre da esquerda que luta pela transformação social na Europa após o colapso da URSS”.

Jacques Sapir chega à mesma conclusão: “na realidade, não é possível modificar a EU de dentro. A Esquerda Radical deve fixar como primeiro objetivo a ruptura, ao menos com as instituições cujo conteúdo semicolonial é predominante: ou seja, o euro, e deve pensar construir alianças políticas a partir desse objetivo. Para ela chegou a hora de optar: terá que romper (com o euro) ou perecer”.

É possível que hoje em dia, na Grécia, não haja outra alternativa que o Grexit. Pode-se discutir. Mas não se pode chegar à conclusão de que é necessária uma revisão estratégica para o conjunto da Europa. Esta opção binária – ou claudicar, de uma forma ou de outra, ou o Grexit – constitui um atalho que apaga com uma canetada os elementos intermediários que atuam na construção de uma relação de forças.

De fato, durante muito tempo o debate frequentemente foi colocado nestes termos. Atualmente, à luz da experiência grega, são muitos os que apontam a saída do euro como a única alternativa possível. Mas, uma vez mais, se misturam os debates: o primeiro tem que ver com a situação grega no dia de hoje, e o segundo é mais geral e se refere à estratégia de ruptura para a Europa.

Vou começar com um comentário realizado sobre meu artigo A economia política do crime: “Interessante, mas então porque tu te pronuncia sempre contra a saída do euro? Parece que demora a compreender que o euro e os planos de ajuste impostos à Grécia vão na mesma direção. Seu ponto de vista não é coerente”. A questão é que eu nunca estive contra a saída do euro”, como fica claro, entre outras contribuições, neste resumo de um artigo publicado em 2011: “Neste esquema, a saída do euro não constitui uma pré-condição. Ao contrário, é uma arma que se pode utilizar como último recurso. A ruptura deveria ser realizada fundamentalmente em torno dos pontos que permitissem obter uma margem de manobra real: a nacionalização da banca e a anulação da dívida”.

Como todo mundo reconhece, a questão chave para a Grécia é o caráter não sustentável da dívida. Em base disto, a medida prioritária a adotar é a moratória unilateral da mesma, seguida de sua anulação total ou parcial. Mas o que isto tem a ver com a saída do euro? Jamais cheguei a entender como se pode estabelecer um vínculo lógico entre essas duas medidas.

Suponhamos que a Grécia saia do euro. Primeira hipótese: continua pagando a dívida. Se dirá que é absurdo, mas muitos dos que advogam pela saída do euro, ainda que pareça estranho, não excluem em absoluto esta possibilidade. Se a dívida deve ser reembolsada em euros, seu valor real (em dracmas) aumentará em relação à desvalorização. Se fosse reembolsada em dracmas, equivaleria a uma anulação parcial (por exemplo de 20% se o dracma fosse desvalorizado em 20%); mas esta possibilidade não existe juridicamente? a lex monetae não se aplica.

De todo modo, os credores não aceitariam uma redução semelhante sem reagir e adotar represálias, além de especular contra a nova moeda. O mesmo ocorre no segundo caso, no qual a saída do euro iria acompanhada – logicamente – de uma anulação, total ou parcial, da dívida. Como assinala John Milios, é fácil imaginar “a situação na qual a Grécia, uma vez fora do euro, não poderia encontrar reservas necessárias para manter o tipo de cambio de sua nova moeda e deveria pedir emprestado na zona do euro e em outros lugares. Mas na fase atual do capitalismo, qualquer empréstimo conduz a um programa de austeridade. Assim pois, quem financiará ao país que puder manter o tipo de cambio da nova moeda?”

Os credores estarão sempre presentes e a passagem ao dracma lhes proporcionará ativos importantes. Ativos que só deixarão de ser eficazes se o comércio exterior da Grécia fosse equilibrado. Este é o segundo argumento a favor da saída do euro: graças à desvalorização, as exportações gretas aumentarão e o comércio exterior se equilibraria de forma permanente.

Agora bem, este esquema não leva em consideração dois elementos. O primeiro, a dependência da economia grega: toda recuperação da atividade se traduziria em um incremento notável das importações, sobre tudo de produtos alimentícios, medicamentos e petróleo (cujos preços serão mais caros devido à desvalorização). Pode-se e, evidentemente, é necessário imaginar políticas industriais que reduzam esta dependência, mas seus efeitos não seriam imediatos.

A segunda questão tem que ver com o comportamento dos capitalistas cuja prioridade é o restabelecimento de seus benefícios. A experiência recente mostra que a redução de salários na Grécia não se traduziu em uma redução de preços, senão em um aumento das margens de benefícios no setor da exportação, até o ponto que a Comissão Europeia se coloca perguntas sobre as “ausentes” exportações gregas. Este ponto é importante: ao se fazer da moeda o alfa e o ômega do problema grego, se entra em um beco sem saída no que tem a ver com as relações de classes na sociedade grega. Por conseguinte, a saída do euro, em si mesma, não põe em questão a estrutura oligárquica.

A outra vantagem de uma saída do euro seria possibilitar que o Banco Central financiasse o déficit público; ou seja, à margem dos mercados financeiros. Mas aí também a saída do euro não constitui a condição prévia à busca de outros modos de financiamento. A nacionalização dos bancos, com uma quota importa de títulos públicos, seria outro canal de financiamento possível, da mesma forma que o confisco do Banco Central. Isto constituiria outra forma de ruptura que não teria nada que ver com a exigência de um “bom euro”.

Os partidários da saída do euro conseguiram encerrar o debate em torno da seguinte opção binária: o “bom euro” idílico ou a saída do euro; escorregar para baixo da mesa ou colocar a mesa de pernas para cima; não fazer do euro um tabu (mas sim um totem?), etc. Que o balanço da experiência grega leve ao encerramento do debate estratégico nesta opção binária é compreensível, mas a questão é mais complexa.

Não existe uma saída fácil à situação dramática na qual atualmente se encontra a Grécia. Pode ser que na realidade uma saída do euro fosse menos custosa para a Grécia do que a aplicação do terceiro memorando que se avizinha, que é mais monstruoso ainda que os anteriores. Mas não se trata de um caminho de rosas e é necessário confessá-lo de forma honesta. Em segundo lugar, o risco é fazer disso a solução de todos os problemas da economia grega, tenham a ver com a estrutura produtiva ou com o poder da oligarquia.

A saída do euro se apresenta quase sempre como uma varinha mágica que permite escapar à dominação do capitalismo financeiro, assim como às contradições internas entre capital e trabalho. Como se a saída do euro equivalesse à saída das políticas neoliberais. As grandes firmas e os ricos gregos vão abandonar a evasão fiscal por passe de mágica? Por qual regra de três os armadores vão aceitar financiar as pensões?

A fixação sobre a questão da moeda torna-se perigosa na medida que desloca a um segundo plano toda uma série de questões que tem a ver com as relações entre as classes e que vão além das fronteiras. A Grécia não é uma “nação proletária” submetida ao jugo do euro; é uma formação social estruturada por relações de classe. A soma total dos capitais que fugiram durante 10 anos é tão grande quanto o total da dívida grega, o que não tem nada a ver com o euro. E a volta ao dracma não mudará nada. Pior ainda, permitirá aos evasores fiscais repatriar seu capital obtendo uma mais valia proporcional à taxa de desvalorização.

Os partidários da saída do euro afirmarão ainda que também estão a favor da reforma fiscal e de outras medidas. Mas esses elementos do programa são relegados a um segundo plano e, além disto, é impossível demonstrar que a saída do euro facilitaria sua colocação em prática. Mais que reprovar Tsipras por não haver preparado um plano B relacionado à saída do euro, seria melhor reprova-lo por não haver estabelecido, desde o primeiro dia, um controle de capital, coisa que não fez para mostrar sua boa vontade às instituições (troika).

Os argumentos a favor da saída do euro se baseiam, em última instancia, na fórmula definida por Jacques Sapir em uma recente tribuna: “as questões da mudança de moeda e da suspensão dos pagamentos estão intimamente relacionadas”. Em relação ao Grexit, coloca os seguintes problemas a resolver:

  1. As reservas do Banco Central;

  2. A liquides da banca;

  3. A dívida;

  4. Os bancos comerciais.

E sublinha que é “muito importante que o governo grego anuncie a suspensão de pagamentos da dívida ao mesmo tempo que anuncia que o euro não é moeda de curso legal em seu território.”

É a simultaneidade entre suspensão do pagamento da dívida e abandono do euro que é discutível. A lógica pensaria segundo uma sequência diferente: de início, a suspensão do pagamento da dívida, porque é a condição necessária para uma reorientação da economia grega, e, depois, as medidas de acompanhamento que se derivariam disso: nacionalização de bancos, confisco do Banco Central, controle de capitais e criação eventual de uma moeda paralela. É um programa coerente que implica rupturas fundamentais com as regras de jogo europeias, mas que não exige, a priori, a saída do euro.

A saída do euro não constitui, em si mesma, um programa; não é mais do que um instrumento a utilizar em caso de necessidade, e é necessário demonstrar essa necessidade, além do encantamento. A fetichização da moeda desequilibra a construção de um programa como o declarado, se liberta a ilusão sobre o “bom dracma” que vale o mesmo que o imaginário “bom euro” e acaba com os problemas sociais sob uma lógica nacional-monetária.

 John Milios, o antigo “economista chefe” de Syriza, exprimiu muito bem: “Não há nenhuma razão para que as mobilizações sociais que se opõe ao neoliberalismo e ao capital deixem de existir porque a Grécia continua no euro. Se fosse o caso, poderia ser necessária uma nova moeda para apoiar esta nova via. Mas nós temos que partir dessas mobilizações e não ao contrário. Por isso creio que a questão da saída do euro é secundária. Desde um ponto de vista não teórico, senão político (como modificar as relações de forças políticas e sociais) considera o euro como um problema falso. Não participa dos debates sobre a moeda porque deslocam a questão principal que é como derrotar as estratégia a longo prazo, a favor da austeridade, dos capitalistas gregos e europeus.”

 

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Publicamos a décima edição de nossa Revista Movimento. Dessa vez, celebramos os 80 anos de fundação da IV Internacional, comemorados em setembro de 2018, com uma seção especial. Há, também, artigos na seção internacional e de teoria. Fechamos esta edição quando a eleição brasileira se encerrava. Como não poderia deixar de ser, nesta décima edição de Movimento, apresentamos nossas primeiras análises sobre os resultados eleitorais. Sabemos que a vitória de Jair Bolsonaro trará graves ataques à classe trabalhadora e ao povo brasileiro. Estaremos com nosso povo, lutando em defesa das liberdades democráticas e de nossos direitos. Mais uma vez, esperamos que a revista seja uma ferramenta útil de construção e formação para nossos camaradas. Boa leitura!

Solzinho