Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) MES MES: Movimento Esquerda Socialista

Por  Michel Husson, Economista francês. Investigador no IRES (Instituto de Investigações Econômicas e Sociais)

A rendição do governo de Tsipras às imposições da troika constitui uma dolorosa derrota para nós, partidários de uma alternativa à austeridade neoliberal na Europa. Recordemos brevemente, ainda que de forma desordenada, as razões desta derrota: subestimar a agressividade das “instituições”, essa mescla de fanatismo econômico e de vontade política para esmagar uma alternativa; não haver preparado as condições materiais para uma ruptura que passava, sobretudo, pela suspensão unilateral do pagamento da dívida; a não construção da relação de forças ideológicas internas necessária para esta ruptura; a incapacidade de assumir o “não” do referendo, ao levar a adotar, na lógica de uma união nacional, medidas que o próprio governo tinha solicitado à população rejeitar (no referendo); a ausência de governos que se alinhassem na mesma perspectiva, e o débil apoio dos movimentos sociais.

Através desta constatação, frequentemente se chega à conclusão de que, afinal de contas, na zona do euro não é possível desenvolver uma política alternativa. Para Stathis Kouvelakis, “está claro que querer romper com as políticas neoliberais, ultra-austeritárias e dos “memorandos” dentro da zona do euro, manifesta uma ilusão que custa muito caro”. A ideia do “bom euro” e de “fazer com que a Europa mude”, a recusa obstinada a um plano B e o encerrar-se em um processo esgotador de pseudonegociações, produziram o maior desastre da esquerda que luta pela transformação social na Europa após o colapso da URSS”.

Jacques Sapir chega à mesma conclusão: “na realidade, não é possível modificar a EU de dentro. A Esquerda Radical deve fixar como primeiro objetivo a ruptura, ao menos com as instituições cujo conteúdo semicolonial é predominante: ou seja, o euro, e deve pensar construir alianças políticas a partir desse objetivo. Para ela chegou a hora de optar: terá que romper (com o euro) ou perecer”.

É possível que hoje em dia, na Grécia, não haja outra alternativa que o Grexit. Pode-se discutir. Mas não se pode chegar à conclusão de que é necessária uma revisão estratégica para o conjunto da Europa. Esta opção binária – ou claudicar, de uma forma ou de outra, ou o Grexit – constitui um atalho que apaga com uma canetada os elementos intermediários que atuam na construção de uma relação de forças.

De fato, durante muito tempo o debate frequentemente foi colocado nestes termos. Atualmente, à luz da experiência grega, são muitos os que apontam a saída do euro como a única alternativa possível. Mas, uma vez mais, se misturam os debates: o primeiro tem que ver com a situação grega no dia de hoje, e o segundo é mais geral e se refere à estratégia de ruptura para a Europa.

Vou começar com um comentário realizado sobre meu artigo A economia política do crime: “Interessante, mas então porque tu te pronuncia sempre contra a saída do euro? Parece que demora a compreender que o euro e os planos de ajuste impostos à Grécia vão na mesma direção. Seu ponto de vista não é coerente”. A questão é que eu nunca estive contra a saída do euro”, como fica claro, entre outras contribuições, neste resumo de um artigo publicado em 2011: “Neste esquema, a saída do euro não constitui uma pré-condição. Ao contrário, é uma arma que se pode utilizar como último recurso. A ruptura deveria ser realizada fundamentalmente em torno dos pontos que permitissem obter uma margem de manobra real: a nacionalização da banca e a anulação da dívida”.

Como todo mundo reconhece, a questão chave para a Grécia é o caráter não sustentável da dívida. Em base disto, a medida prioritária a adotar é a moratória unilateral da mesma, seguida de sua anulação total ou parcial. Mas o que isto tem a ver com a saída do euro? Jamais cheguei a entender como se pode estabelecer um vínculo lógico entre essas duas medidas.

Suponhamos que a Grécia saia do euro. Primeira hipótese: continua pagando a dívida. Se dirá que é absurdo, mas muitos dos que advogam pela saída do euro, ainda que pareça estranho, não excluem em absoluto esta possibilidade. Se a dívida deve ser reembolsada em euros, seu valor real (em dracmas) aumentará em relação à desvalorização. Se fosse reembolsada em dracmas, equivaleria a uma anulação parcial (por exemplo de 20% se o dracma fosse desvalorizado em 20%); mas esta possibilidade não existe juridicamente? a lex monetae não se aplica.

De todo modo, os credores não aceitariam uma redução semelhante sem reagir e adotar represálias, além de especular contra a nova moeda. O mesmo ocorre no segundo caso, no qual a saída do euro iria acompanhada – logicamente – de uma anulação, total ou parcial, da dívida. Como assinala John Milios, é fácil imaginar “a situação na qual a Grécia, uma vez fora do euro, não poderia encontrar reservas necessárias para manter o tipo de cambio de sua nova moeda e deveria pedir emprestado na zona do euro e em outros lugares. Mas na fase atual do capitalismo, qualquer empréstimo conduz a um programa de austeridade. Assim pois, quem financiará ao país que puder manter o tipo de cambio da nova moeda?”

Os credores estarão sempre presentes e a passagem ao dracma lhes proporcionará ativos importantes. Ativos que só deixarão de ser eficazes se o comércio exterior da Grécia fosse equilibrado. Este é o segundo argumento a favor da saída do euro: graças à desvalorização, as exportações gretas aumentarão e o comércio exterior se equilibraria de forma permanente.

Agora bem, este esquema não leva em consideração dois elementos. O primeiro, a dependência da economia grega: toda recuperação da atividade se traduziria em um incremento notável das importações, sobre tudo de produtos alimentícios, medicamentos e petróleo (cujos preços serão mais caros devido à desvalorização). Pode-se e, evidentemente, é necessário imaginar políticas industriais que reduzam esta dependência, mas seus efeitos não seriam imediatos.

A segunda questão tem que ver com o comportamento dos capitalistas cuja prioridade é o restabelecimento de seus benefícios. A experiência recente mostra que a redução de salários na Grécia não se traduziu em uma redução de preços, senão em um aumento das margens de benefícios no setor da exportação, até o ponto que a Comissão Europeia se coloca perguntas sobre as “ausentes” exportações gregas. Este ponto é importante: ao se fazer da moeda o alfa e o ômega do problema grego, se entra em um beco sem saída no que tem a ver com as relações de classes na sociedade grega. Por conseguinte, a saída do euro, em si mesma, não põe em questão a estrutura oligárquica.

A outra vantagem de uma saída do euro seria possibilitar que o Banco Central financiasse o déficit público; ou seja, à margem dos mercados financeiros. Mas aí também a saída do euro não constitui a condição prévia à busca de outros modos de financiamento. A nacionalização dos bancos, com uma quota importa de títulos públicos, seria outro canal de financiamento possível, da mesma forma que o confisco do Banco Central. Isto constituiria outra forma de ruptura que não teria nada que ver com a exigência de um “bom euro”.

Os partidários da saída do euro conseguiram encerrar o debate em torno da seguinte opção binária: o “bom euro” idílico ou a saída do euro; escorregar para baixo da mesa ou colocar a mesa de pernas para cima; não fazer do euro um tabu (mas sim um totem?), etc. Que o balanço da experiência grega leve ao encerramento do debate estratégico nesta opção binária é compreensível, mas a questão é mais complexa.

Não existe uma saída fácil à situação dramática na qual atualmente se encontra a Grécia. Pode ser que na realidade uma saída do euro fosse menos custosa para a Grécia do que a aplicação do terceiro memorando que se avizinha, que é mais monstruoso ainda que os anteriores. Mas não se trata de um caminho de rosas e é necessário confessá-lo de forma honesta. Em segundo lugar, o risco é fazer disso a solução de todos os problemas da economia grega, tenham a ver com a estrutura produtiva ou com o poder da oligarquia.

A saída do euro se apresenta quase sempre como uma varinha mágica que permite escapar à dominação do capitalismo financeiro, assim como às contradições internas entre capital e trabalho. Como se a saída do euro equivalesse à saída das políticas neoliberais. As grandes firmas e os ricos gregos vão abandonar a evasão fiscal por passe de mágica? Por qual regra de três os armadores vão aceitar financiar as pensões?

A fixação sobre a questão da moeda torna-se perigosa na medida que desloca a um segundo plano toda uma série de questões que tem a ver com as relações entre as classes e que vão além das fronteiras. A Grécia não é uma “nação proletária” submetida ao jugo do euro; é uma formação social estruturada por relações de classe. A soma total dos capitais que fugiram durante 10 anos é tão grande quanto o total da dívida grega, o que não tem nada a ver com o euro. E a volta ao dracma não mudará nada. Pior ainda, permitirá aos evasores fiscais repatriar seu capital obtendo uma mais valia proporcional à taxa de desvalorização.

Os partidários da saída do euro afirmarão ainda que também estão a favor da reforma fiscal e de outras medidas. Mas esses elementos do programa são relegados a um segundo plano e, além disto, é impossível demonstrar que a saída do euro facilitaria sua colocação em prática. Mais que reprovar Tsipras por não haver preparado um plano B relacionado à saída do euro, seria melhor reprova-lo por não haver estabelecido, desde o primeiro dia, um controle de capital, coisa que não fez para mostrar sua boa vontade às instituições (troika).

Os argumentos a favor da saída do euro se baseiam, em última instancia, na fórmula definida por Jacques Sapir em uma recente tribuna: “as questões da mudança de moeda e da suspensão dos pagamentos estão intimamente relacionadas”. Em relação ao Grexit, coloca os seguintes problemas a resolver:

  1. As reservas do Banco Central;

  2. A liquides da banca;

  3. A dívida;

  4. Os bancos comerciais.

E sublinha que é “muito importante que o governo grego anuncie a suspensão de pagamentos da dívida ao mesmo tempo que anuncia que o euro não é moeda de curso legal em seu território.”

É a simultaneidade entre suspensão do pagamento da dívida e abandono do euro que é discutível. A lógica pensaria segundo uma sequência diferente: de início, a suspensão do pagamento da dívida, porque é a condição necessária para uma reorientação da economia grega, e, depois, as medidas de acompanhamento que se derivariam disso: nacionalização de bancos, confisco do Banco Central, controle de capitais e criação eventual de uma moeda paralela. É um programa coerente que implica rupturas fundamentais com as regras de jogo europeias, mas que não exige, a priori, a saída do euro.

A saída do euro não constitui, em si mesma, um programa; não é mais do que um instrumento a utilizar em caso de necessidade, e é necessário demonstrar essa necessidade, além do encantamento. A fetichização da moeda desequilibra a construção de um programa como o declarado, se liberta a ilusão sobre o “bom dracma” que vale o mesmo que o imaginário “bom euro” e acaba com os problemas sociais sob uma lógica nacional-monetária.

 John Milios, o antigo “economista chefe” de Syriza, exprimiu muito bem: “Não há nenhuma razão para que as mobilizações sociais que se opõe ao neoliberalismo e ao capital deixem de existir porque a Grécia continua no euro. Se fosse o caso, poderia ser necessária uma nova moeda para apoiar esta nova via. Mas nós temos que partir dessas mobilizações e não ao contrário. Por isso creio que a questão da saída do euro é secundária. Desde um ponto de vista não teórico, senão político (como modificar as relações de forças políticas e sociais) considera o euro como um problema falso. Não participa dos debates sobre a moeda porque deslocam a questão principal que é como derrotar as estratégia a longo prazo, a favor da austeridade, dos capitalistas gregos e europeus.”

 

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

Abaporu

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

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