Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) MES MES: Movimento Esquerda Socialista

Entrevista com Juliano Fripp: “Eu acho que a tática que a gente deve usar é a que está sendo usada no país inteiro: a gente tem que ocupar!”

Entrevista feita por Bernardo Corrêa com Juliano FrippMilitante do MES/PSOL, membro da Coordenação do Fórum das Ocupações Urbanas, Conselheiro do Orçamento Participativo e da União das Associações dos Moradores de Porto Alegre (UAMPA).

MES – Como tu vês a luta pela moradia hoje no país e, especificamente, aqui em Porto Alegre?

JULIANO FRIPP – A gente está vendo tudo o que está acontecendo pelo Brasil afora com relação à luta pela moradia. Há um tempo entrou em cena o MTST e está fazendo questionamentos que antes não eram feitos. Existiam outros movimentos que eram muito atrelados aos governos. A gente está vendo que este movimento agora tem independência e faz uma contestação espontânea, legítima, sobre a questão da moradia… Isso está aparecendo no Brasil inteiro, e especificamente aqui em Porto Alegre, a gente sabe por dados estatísticos que há um deficit de 75 mil moradias né?

Sobre o nosso problema, vendo de dentro do nosso movimento, a gente vem tentando há quase 15 anos lutar pela moradia por dentro do Orçamento Participativo (OP) e demandando durante todos estes anos as unidades habitacionais. E isso não aconteceu. Foram algumas unidades na Restinga e um pouquinho no Parthenon, com verbas federais e uma contrapartida da Prefeitura. Nós acreditávamos que o OP era um espaço para conquistar a moradia, mas na verdade não é.

O OP aqui é propagandeado como um modelo para todo o mundo, mas as coisas não acontecem. Na verdade, as demandas aparecem na letra, no plano de investimento… mas não são atendidas. Na região centro, por exemplo, onde sou conselheiro, nós temos uma demanda desde 2007 de 184 unidades habitacionais que até agora não saiu do papel. Então, vendo essa situação, vendo que era um espaço enganador, a gente procurou outros espaços, outros movimentos – acompanhando o movimento nacional – que pudesse demonstrar para Porto Alegre o problema da habitação popular.

MES – Quais foram os “parceiros” para constituir este movimento?

JF – Eu considero que o Fórum das Ocupações tenha se iniciado há três anos quando a gente fez a ocupação da São Luís. Ali a gente começou a criar um movimento que foi parar na ocupação Marcos Clasmann, na Império, na Progresso… e foi avançando. Foi ali que a gente teve a ideia da construção de um fórum, que é atualmente o Fórum das Ocupações Urbanas.

A partir deste momento começamos a construir um movimento que não fosse apenas para Porto Alegre, mas para toda a região metropolitana: um movimento pró-moradia e pela permanência das pessoas nas ocupações, porque áreas que nós estamos ocupando (como vem sendo dito por muitos) não cumprem sua função social, são apenas usadas para a especulação imobiliária.

Essas áreas passam de mão em mão e a cada mão que passa leva “um milhão”. Então nós ocupamos. Apesar das adversidades com a Justiça sempre sendo contrária. Todas elas estão com reintegração de posse e nós estamos resistindo inclusive à Brigada Militar. Fazendo movimentação nas ruas. Paramos Porto Alegre em uma certa ocasião com bloqueio de vias, em função de uma reintegração. Foi nosso cartão de visitas, ali nós mostramos a que viemos. Claro, aquele foi um dos momentos que foi muito positivo. Cada vez mais a gente tem demonstrado que estamos unificados a favor destas ocupações que envolvem em torno de 25 mil pessoas, em torno de 5 ou 6 mil famílias.

A gente vai seguir avançando para que as pessoas possam ter sua moradia. Uma coisa que é constitucional, mas que os governos federal, estadual e municipal não enxergam como uma necessidade. Eles vêem as pessoas como gado, que deve se submeter ao sistema financeiro, ao sistema capitalista, no qual quem tem condições de comprar ou pagar aluguel exerce seu direito, quem não tem condições que fique sem casa.

MES – Tu és militante do PSOL não é? Como tu vês essa relação entre partido e movimento e quais as táticas e movimentações que tu consideras correta para que esta luta avance nacionalmente?

JF- Eu milito no PSOL faz quatro cinco anos. A importância de estar militando no PSOL se demonstrou agora na aprovação do Projeto das Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), pois o partido deu toda a estrutura para que a gente fizesse esta luta. Acompanhou através do mandato da vereadora Fernanda Melchionna e o vereador Pedro Ruas, agora deputado estadual. Ajudou de todas as formas para que a gente pudesse fazer a luta.

Eu acho que a tática que a gente deve usar é a tática que está sendo usada no país inteiro: a gente tem que ocupar! Ocupar e ter o respaldo legislativo, porque do executivo a gente não vai ter. Através dos mandatos dos vereadores e deputados do nosso partido especialmente, porque sem essa guarida a gente não vai conseguir avançar. Os parlamentares do PSOL são pessoas que estão engajados na causa. Eles se preocupam com a nossa causa, não só na questão da moradia, mas também nela.

MES – O que significou a vitória do projeto das AEIS? Quais direitos poderão ser garantidos a partir desta vitória? Faça uma reconstituição dos passos que vocês deram para conseguir vencer.

JF – Essa luta das AEIS começou em outubro do ano passado. Existia o Fórum que eu falei anteriormente. Estava na mão do PT, que criou o Fórum para um momento eleitoral. A gente começou a participar e viu que estava muito atrelado ao partido, ao PT. A cada tentativa de reintegração de posse, só ofereciam uma saída judicial e isso saia caro para as pessoas. Então a gente começou a enxergar que era um movimento errado.

E outro movimento errado é que quando havia uma ameaça de reintegração de posse pegavam o telefone e ligavam para o governador para tentar impedir que a Brigada Militar executasse. Aquilo não era suficiente e mesmo tendo esse movimento houve três reintegrações, com o governador do PT.

A gente teve a ideia de uma tribuna popular na Câmara Municipal. Fizemos uma consulta entre todas as lideranças (Careca da São Luis, o Arduíno da Bela Vista, o Wilton da Mais Bela Vista, o Júnior da Marcos Clasmann, Lisiane da Progresso, Seu Pedro da Progresso, Luciano da Hípica, Cinara da Cruzeirinho, Dona Sirlei da Continental, enfim, todas as áreas envolvidas nas 14 AEIS) e mais entrar com um projeto que segurasse as áreas ocupadas. E aí falando com a verª Fernanda e o ver. Pedro Ruas, eles deram a sugestão de entrarmos com o projeto das AEIS. A gente teve esta conversa no Fórum… e houve acordo. No dia da tribuna popular o povo estava mobilizado, 400 pessoas prontas para irem à Câmara, não tinha como desmobilizar porque estava tudo certo. Houve debate, como foi em outubro houve quem dissesse, de forma oportunista, que era “um projeto eleitoreiro”, mas a gente constatou que não era. A gente continuou avançando, a ponto de hoje (16 de março de 2015) conseguirmos derrubar o veto do prefeito. Foi aprovado em todas a Comissões depois das eleições, foi aprovado por unanimidade na Câmara depois das eleições, o prefeito Fortunati vetou depois das eleições e agora com 600 pessoas na Câmara fazendo pressão, a gente derrubou o veto, depois das eleições!!

MES – E o que muda com as Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) aprovadas?

JF – Primeira coisa Bernardo, ao pegar a lei sancionada, temos que colocar no processo das ocupações, pois todas elas estão com reintegração de posse, umas com datas específicas outras ainda não. No momento em que tu “encostares” este documento no juíz, no tribunal, no fórum… as reintegrações zeram, eu acredito que acabam. Começa um novo processo, zero a zero. É bola no centro. Ou seja, contra a vontade do prefeito porque ele vetou, os preços dessas áreas que estavam sendo usadas para especulação imobiliária vão cair muito, a preço que estas pessoas que estão ocupando as áreas possam pagar. É importante, pois essas pessoas envolvidas nas cooperativas, nas associações, não estão se negando a pagar suas casas, só que elas querem pagar um preço justo, que elas consigam pagar. Aí pode ser que pessoas digam que os governos deveriam dar as terras, mas a gente esperou, esperou e não vai receber. E aí eu faço um comparativo com o Minha Casa Minha Vida (pois podem dizer que a gente está sendo meio liberal nessa situação), mas neste programa a gente tem que pagar! Claro que a gente gostaria de receber estas áreas, é um direito nosso que os governos teriam que atender, mas eles não atendem!

Essa é a primeira coisa. A segunda é que nesse projeto tem o artigo sétimo (que foi genial por parte da Fernanda e do Pedro Ruas, os criadores) que diz que é obrigatória a negociação com os ocupantes destas áreas. No momento que elas são transformadas em AEIS, nós temos que começar a procurar qualidade de vida para essas pessoas. Por exemplo, luz boa, água boa, rua boa, esgoto bom e tudo mais. Porque agora serão definidas como áreas para moradia popular. E moradia popular não significa simplesmente uma casa construída, significa ter toda estrutura! E agora começa uma outra luta que é buscar ações da prefeitura, do governo do estado, do governo federal seja quem for que faça com que as pessoas tenham dignidade na moradia.

MES – Após as Jornadas de Junho de 2013 o movimento pela moradia se fortaleceu nacionalmente. Agora teve estes atos governistas e da direita. Queria que tu fizesse uma análise geral desta situação, como tu vês as perspectivas para o movimento agora? Especificamente aqui e Porto Alegre quais os passos vocês estão pensando em dar?

JF – Estes dois movimentos que tiveram, (13 e 15 de março), quero te dizer que nenhum deles nós participamos. Um era pró e outro contra o governo. Nós não somos nem pró nem contra… Nosso movimento é pró-ocupação, pró-moradia. Então esses movimentos não nos representam, nenhum serviu para nós. A não ser o que teve no dia 12 de março, antes do nosso, que representou várias reivindicações, dentre elas, a própria questão da moradia. A gente vai tocar, porque a gente está tentando conseguir aliados nessa luta. Nós vamos ter que nos aliar a movimentos que representam a gente, como o movimento das passagens de ônibus, dos sindicatos contra o ajuste… no dia 12 a gente esteve junto e pretende permanecer. Essa vitória que a gente teve dia 16 ali na Câmara foi um baita vitória, que poucos acreditavam que a gente ia conseguir. A gente sempre acreditou porque o movimento estava muito forte, não só por ter vontade de ir para a rua, mas por uma necessidade muito forte. As pessoas viram que só esperar sentados numa cadeira por algum agente político somente não ia dar certo, tinha que ir para a rua. Isso está bem claro na cabeça das pessoas. E a gente sabe que essa vitória grandiosa não se estanca, que agora a gente vai ter muito o que trabalhar. Nós queremos direitos dentro das ocupações e se ficarmos sentados não vai sair, vamos ter que ir para a rua fazer o “grito”. E mais que isso, a gente quer entrar num processo de luta não só pela moradia, mas por saúde, educação e outras demandas que a cidade precisa.

MES – Obrigado Juliano, boa luta para vocês.

JF – Eu que agradeço. Para todos nós!

Fernanda Melchionna e os lutadores das ocupações no momento da derrubada do veto ao Projeto de AEIS.

Vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) e os lutadores das ocupações no momento da derrubada do veto ao Projeto de AEIS

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

Abaporu

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

Leon Trotsky Joseph Stalin