Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) MES MES: Movimento Esquerda Socialista

Em homenagem ao legado revolucionário do comandante Chávez, Marea Socialista se declara em Processo Constituinte

1 – Introdução

Convocados pela Equipe Operativa Nacional e com a presença dos enlaces estaduais de 16 estados e personalidades convidadas, se reuniu em fevereiro, em Caracas, a Coordenação Nacional Ampliada do Marea Socialista. Nesta reunião se decidiu, entre outras resoluções, colocar em marcha o Processo Constituinte de M.S. Um processo democrático e desde a base. Com esse objetivo se acordou transformar a Coordenação Nacional Ampliada em Equipe Promotora Nacional do Processo Constituinte do Marea Socialista.

Com a abertura deste Processo tentamos fazer uma homenagem ao Comandante Chávez, fazendo dois anos de sua desaparição física, homenajeamos sua reivindicação do Poder Constituinte originário, seu legado revolucionário.

Na reunião mencionada se debateram dois temas da agenda: Em primeiro lugar a nova conjuntura. A ingerência dos Estados Unidos, da direita continental e local, o rechaço a qualquer tentativa de golpe ou ruptura constitucional, a crise econômica e seu aprofundamento, as propostas para resolver os problemas do povo que vive de seu trabalho. Também se ratificou a campanha contra o Desfalque da Nação e por uma Auditoria Pública e Cidadã, e o acompanhamento das lutas sociais em defesa de nossas conquistas.

Em segundo lugar, se debateu profundamente sobre a necessidade da participação democrática no processo político, a recuperação do debate desde a base do processo bolivariano, e a urgência de pôr de pé e fortalecer um instrumento orgânico, um movimento, para esse debate e para a luta política.

A defesa do Processo e nossas conquistas contra a ofensiva da direita internacional e local, a recuperação do Processo Nacional, o aprofundamento do Processo Bolivariano em um curso de soberania e independência e de saída anticapitalista da crise, são parte principal do debate do Processo Constituinte que estamos convocando. Igualmente a participação popular nas decisões sobre a luta política, como por exemplo nas eleições para a Assembleia Nacional que segundo apontou o Presidente Maduro e, como corresponde, se realizarão este ano.

Outro eixo será a reconstrução do Projeto Nacional Simón Bolívar, o debate sobre um novo modelo produtivo que supere o rentismo petroleiro. Assim como a recuperação e/ou reconstrução do instrumento político que oriente a transformação revolucionária, debate que inclui o balance do PSUV, partido em que fazemos vida e do Grande Polo Patriótico.

A necessidade de desenvolver uma nova forma de fazer política que supere o sectarismo, o verticalismo burocrático, os pactos e repartição de espaços entre pessoas ligadas ao aparelho burocrático, a despolitização da militância e dos quadros, o clientelismo, a ascenção social e a corrupção, onde se desenrole uma nova ética da política, e uma maneira democrática, desde as bases, de construção e participação.

O debate será aberto, em Assembleias Constituintes Regionais e impulsionado pelas Equipes Promotoras Estaduais, regionais, setoriais ou municipais, e também em sessões centrais em uma Assembleia Nacional Constituinte. A Equipe Promotora Nacional garantirá, através de meios eletrônicos, a publicidade do debate, dos documentos individuais ou coletivos que se elaborem, as resoluções que se adotem e as campanhas de luta que se aprovem democraticamente.

Este Processo Constituinte, aberto, público, democrático e auto-gestionado não tem uma data de finalização. Não está atada à realização das eleições para a Assembleia Nacional ainda que se debaterá como participar das mesmas. E qual deve ser o perfil dos candidatos que deveremos apoiar. Mas continuará após as eleições. Apelando para a participação, o protagonismo dos verdadeiros sujeitos constituintes, o povo trabalhador, a juventude rebelde, os lutadores sociais dos territórios, comunas e comunidades, e os intelectuais que sentem seus destinos atados ao do povo.

2 – Como construir a unidade dos revolucionários nesta situação de crise

Estamos atravessando uma conjuntura difícil. A crise econômica e a ingerência norte-americana se somam ao vazio político que deixou o falecimento do Comandante Chávez. A crise está golpeando o povo que, sem dúvidas, tem demonstrado que tem energia para enfrentar a ofensiva renovada da direita local e de fora.

Contudo, as dificuldades provocadas por esta situação estão debilitando a capacidade de resposta do nosso povo. O processo de mobilização necessário para enfrentar a ingerência norte-americana aberta, assim como as pressões vindas de dentro. A reação do nosso povo está se desenvolvendo mais por intuição que por amadurecimento da compreensão política da necessidade da luta.

Este é o momento em que necessitamos maior unidade, mas essa unidade está debilitada. Atenuando a possibilidade de defender de melhor maneira o governo, ao Processo, e às conquistas que o povo que vive de seu trabalho sente como direitos adquiridos. E a debilidade que atravessa essa unidade se deve, nós cremos, ao que desde a direção do Partido se limita a participação popular consciente. São poucos os debates onde as diversas correntes de pensamento que fazem vida no processo, tanto no Partido quanto no Grande Polo Patriótico, podem expressar livremente suas opiniões. A possibilidade de que a base participe da tomada de decisões está condicionada, ainda que deveria ser a característica do Processo Bolivariano. E existe a alargada sensação de que os reclames populares não são escutados.

O partido necessita de uma participação popular que não tem hoje. Embora é certo que seja o principal partido do país, que são milhões de filiados e dezenas de milhares seus militantes.

Também é certo que são muitos os testemunhos locais, regionais e até nacionais de setores marginalizados por pensar diferente.

Do nosso ponto de vista, a unidade que necessitamos nesta luta é para a ação em comum, mas não pode ser contruída a partir da obediência cega. O que necessitamos é de uma unidade que expresse em toda sua dimensão o pluralismo real do Processo Bolivariano. Porque esta pluralidade, esta diversidade, é o que a fez forte.

Do Marea Socialista abrimos nosso Processo Constituinte como um aporte para construir essa unidade. Onde a crítica, a auto-crítica e as propostas de solução, fortalecem a vontade de luta conjunta, de um povo que ainda hoje, apesar das dificuldades, crê que a verdadeira transformação, a verdadeira mudança provêm da Revolução.

3 – A reconstrução do Projeto Nacional Simón Bolívar

A agressão externa que está sofrendo o governo do Presidente Maduro e o Proceso Bolivariano representa sem dúvidas uma oportunidade para recuperar, reconstruir e aprofundar o Projeto Nacional.

Porque esta agressão é também uma pressão para continuar e aprofundar os parâmetros capitalistas que hoje dominam nosso país. É uma pressão para quebrar a espinha de um dos pilares fundamentais do processo: a distribuição da renda petroleira.

A solução para as dificuldades que atravessam nosso povo, que não achamos necessáro repetir, se tornou uma tarefa de urgência.

Para isso temos aportado propostas reiteradamente. Sem dúvidas, ao mesmo tempo se deve abrir o debate sobre a recuperação de um rombo que nos devolve ao Projeto Nacional de Independência e Pátria Socialista.

A medida digna de reciprocidade com o visto para o ingresso no país de visitantes dos Estados Unidos anunciada pelo Presidente Maduro, é um passo. Porém, continuar a entrega de dólares à burguesia, seguir aceitando a especulação financeira com os papéis da dívida soberana e da PDVSA, permitir que se mantenha o Desfalque Continuado à Nação, não desmantelar as máfias, principais responsáveis do contrabando, significa hoje, na prática, financiar os setores comprometidos com a ingerência e das tentativas de desestabilização.

Por outro lado é hora de iniciar o debate sobre o novo modelo produtivo. Recuperar as experiências de Controle Operário para assegurar o funcionamento das empresas públicas, hoje prejudicadas por um desmanejo burocrático e corrupto, impulsionar com audácia a produção agrícola e de alimentos. Construir um nível mais alto no plano de Educação, Pesquisa, Ciência e Tecnologia.

Para tudo isso é fundamental o debate. O Processo Constituinte que abre o Marea Socialista tem como um de seus objetivos desenvolvê-lo.

4 – As Casas do Marea Socialista, onde entrem todas as Mareas

O Processo Constituinte que convocamos aspira ser democrático e participativo. E sem tratar-se de um partido, pretende impulsionar ao mesmo tempo uma nova forma de organização e uma maneira nova de fazer política, uma nova ética onde a política não seja um privilégio e os políticos sejam privilegiados. Estes privilégios que de maneira descarada ostentam os políticos profissionais, estão na base de um processo mundial onde milhões rechaçam com justiça aos velhos partidos e seus dirigentes.

O Processo Constituinte ao que convocamos procura realizar um exercício de elaboração coletiva, construção de acordos e participação ativa na tomada de decisões sobre as políticas, orientação e campanhas que se realizem. Que esta elaboração surja de uma ida e volta entre as instâncias orgânicas. Onde, ademais, as lutas concretas de nosso povo encontrem lugar para se envolver de apoio, solidariedade e alento. Um lugar onde defender as conquistas do Processo, pensar e desenvolver iniciativas para lutar por seu aprofundamento.

Durante os últimos meses o Marea Socialista tem se integrado a indivíduos, correntes, agrupamentos e coletivos de todo tipo. Respeitando sua identidade, tradições e origens. Abrindo democraticamente espaços para o desenvolvimento das inquietudes de alguns dos setores mais ativos do nosso povo.

O desafio que propomos neste debate consiste em primeiro lugar avançar com a conformação das Equipes Promotoras Estaduais do Processo Constituinte do Marea Socialista. São os que garantirão as Assembleias Constituintes regionais, abertas e democráticas. Neste sentido já se deram alguns passos.

Para dar o passo seguinte chamamos a seguir o caminho iniciado pelos companheiros do Falcón e colocamos a tarefa de abertura das Casas do Marea Socialista, A Casa de Todas as Mareas. Espaços para o debate, a organização e a luta. Espaços de onde se ponham em marcha e de onde possam se orientar e construir as Assembleias Constituintes regionais e a Assembleia Constituinte Nacional.

Aspiramos em uma primeira etapa que as Casas cheguem a todos os estados do país. Para logo seguir avançando em cada município e cada paróquia. Chamamos a colocar de pé com esse Processo Constituinte, além do debate, um grande movimento bolivariano, socialista, revolucionário, anticapitalista e internacionalista. Que lutando pela defesa das conquistas obtidas por nosso povo no Processo Bolivariano ajude a construir uma nova cultura, uma nova forma de fazer política. Sem privilégios, nem corruptos. Que enfrente aos inimigos de nossa revolução: a Burocracia e o Capital. Chamamos a recuperar o protagonismo e a participação democrática com debate constituinte e com exercício decisório. Como maneira de reativar o espírito de um Processo de mudança que criou esperanças e fez de nosso povo e do Comandante Chávez claras referências para os oprimidos de dentro e de fora de nossas fronteiras.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

Abaporu

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

Leon Trotsky Joseph Stalin