Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) MES MES: Movimento Esquerda Socialista

Diante da crise que se agrava, às ruas para construir uma saída pela esquerda

Secretariado Nacional do MES/PSOL

Na manhã do dia 15/12, a operação da PF batizada de Catilinárias ingressou na casa de Eduardo Cunha, ministros como Henrique Eduardo Alves e Celso Pansera, entre outros dirigentes do PMDB. O Brasil olhou perplexo para mais um capítulo da decomposição da casta política. Em entrevista coletiva, Eduardo Cunha, demonstrando total falta de realidade e traços do psicopata político que é, declarou que vai seguir no cargo, gerando ainda mais ódio das massas contra sua nefasta figura. Mais que deposto, Eduardo Cunha merece ser preso e ter seus bens confiscados, junto à casta corrupta que vive parasitando o Estado e o regime brasileiro.

Dezembro confirma uma das tendências centrais que marcaram o ano de 2015: a imprevisibilidade. A crise política nacional já é mais grave em muitos anos. Somada a pesada crise econômica e social que assola o Brasil, a combinação das crises traz um cenário difícil.

O avanço da recessão, da diminuição da atividade econômica, do desemprego e do aumento do custo de vida golpeiam amplos setores da classe trabalhadora e do povo nesse final de ano. Nos grandes polos industriais, assistimos a uma brusca redução dos postos de trabalho – com demissões e fechamento de fábricas – sem contar lay-offs, planos de redução salarial e férias coletivas. O funcionalismo público, para além do arrocho salarial, teve em vários estados seu 13° parcelado ou pago apenas por empréstimo. As condições de vida das maiorias populares se deterioram cada vez mais. Os cortes no orçamento e a alta dos juros são constantes na agenda do governo federal.

Na semana passada, a crise política e institucional deu um salto de qualidade. O congresso nacional, cada vez mais repudiado e odiado pelo povo, apressou os ritmos para a aprovação da proposta de Cunha de Impeachment. Quebrando diversos ritos da legalidade, com cenas que chegaram ao pugilato e a desmoralização, Cunha e sua tropa tentaram impor medidas que configuram o impeachment como uma manobra para além da chamada constitucionalidade. Aproximaram a situação de uma espécie de versão brasileira do golpe paraguaio, mudando o governo de forma reacionária, sem, entretanto, mudar o regime político. Algo parecido ao que ocorreu com o governo de Jackson Lago, anos atrás no Maranhão. O jornal O Estado de São Paulo (representando uma burguesia paulistana mais “dura”), em seu editorial, apontou no 13/12 com clareza essa orientação, afirmando que Dilma não poderia continuar. A FIESP, principal organização do patronato brasileiro, também soltou nota se posicionando claramente a favor do impedimento de Dilma.

A outra mudança foi a carta de Michel Temer, avançando em sua ruptura com Dilma, orientando uma mudança global na postura do PMDB. A substituição do líder partidário, com a saída de Leonardo Picciani, da ala governista do Rio, e entrada de Leonardo Quintão, deputado mineiro alinhado com a oposição de direita, atesta a disposição de Temer um cumprir um papel determinante caso a linha de queda de Dilma vá ganhando peso. O programa do PMDB – Ponte para o Futuro – ganha simpatia entre setores do empresariado como forma de que o ajuste se aprofunde e a diminuição do custo de trabalho seja uma saída pela direita para a crise.

Dilma, sem iniciativa política, fica ainda mais refém dos acordos e vê sua base erodir no congresso. A prisão de Delcidio Amaral, líder e articulador do governo no Senado, foi um golpe duro sentido por Dilma, o governo e o PT. Nas ruas, Dilma mantém sua impopularidade em níveis altos, fruto da percepção massiva de que cometeu um estelionato eleitoral.

A estratégia adotada pelo governo é uma aposta nos pactos e na resposta do Congresso para derrotar o Impeachment. Dilma teve mais de uma vez a oportunidade de chamar o povo a decidir. Foi o que ensaiou durante a crise de junho de 2013, ao falar em Constituinte e em menos de 24 horas retirar tal proposta de circulação se dobrando à exigência do PMDB em nome da governabilidade. Depois, no segundo turno eleitoral, de forma oportunista também conclamou os setores à esquerda para defender o país do “retrocesso”, para na manhã seguinte apresentar-se junto com Joaquim Levy como a chefe do ajuste fiscal. Essa contradição não é explicada pelos setores governistas, que buscam fazer dos atos contra o impeachment manifestações em defesa do governo e de suas medidas fundamentais.

A crise social é generalizada, uma tragédia que se abate no país, que pode ser ilustrada com o desastre de Mariana (MG), onde a responsabilidade privada das grandes mineradoras como a Vale e a BHP foi escondida pelos governos. Ou no caso da epidemia de microcefalia no nordeste brasileiro. A casta política está de costas para esses graves problemas cotidianos.

Os atos do dia 13, convocados pela direita, foram pequenos. Ficaram distantes dos atos de agosto, para não falar nos multitudinários atos de março e abril. Os atos “desinflaram”, o que evidencia que não é fácil para a burguesia impor sua agenda na rua, sob o comando de Cunha e Paulinho da Força. Estiveram presentes “políticos” como Serra em SP e Caiado em Goiás, mas foi um sinal de advertência, sobretudo porque Cunha não tem legitimidade alguma como “piloto” do processo de afastamento de Dilma.

O fracasso da direita no 13 enfraquece a tese do impeachment. A posição do STF sobre o rito processual deve repor as condições que foram burladas por Cunha. Entretanto, ainda é cedo para afastar a hipótese do impeachment, pois a Lava-Jato vai continuar e há um setor da burguesia, como defende o editorial do jornal Folha de São Paulo, que quer remover imediatamente Cunha para adiantar o processo de Impeachment.

Queremos a imediata cassação e prisão de Cunha bem como a rejeição categórica do impeachment. Esse é o centro de nossa política. As mobilizações que começaram pela juventude, com o Juntos como protagonista, foram reforçadas pela comunidade LGBT e explodiram quando as mulheres entraram em cena para defender a campanha “pílula fica”. E foram uníssonas em conclamar o FORA CUNHA. O envolvimento de Cunha em diversos escândalos de corrupção selou seu destino na história do país. Tal personagem é o elemento de maior unidade entre a casta política e sua putrefação. Foi o grande articulador da agenda de contrarreformas contra os setores que estão na vanguarda por mais direitos e combatem nas ruas para as vozes de Junho sejam ouvidas.

Também defendemos que é preciso organizar a luta contra o impeachment sem confundir-se com a defesa da política econômica do governo, a grande responsável pela ira popular contra Dilma. Não podemos nos confundir com a defesa da impunidade contra os corruptos e corruptores, listados na operação lava-jato, e que são os elos de ligação entre a burocracia partidária e os megaempresários e banqueiros que lucraram e enriqueceram durante os anos dos governos Lula e Dilma.

No caso de Michel Temer, a situação ainda é pior. O vice de Dilma, que conspira abertamente contra o seu governo, não tem nenhuma sustentação – sequer foi eleito e aparece nas pesquisas com menos de 2%. O seu grande “trunfo” é a agenda abertamente neoliberal, da “Agenda Brasil/Ponte para o futuro”, defendendo como medidas a retirada de direitos previdenciários, a privatização do SUS, o desmonte de conquistas importantes dos últimos anos e uma linha mais “dura” contra o movimento de massas.

Por isso defendemos outra via, uma outra saída. Não apoiamos o “Fora Dilma” como também é insuficiente dizer “Fica Dilma”.

Participaremos dos atos pelo Fora Cunha, contra o impeachment e contra o ajuste, de acordo com a conjuntura local, com as devidas garantias para a apresentação de uma política independente. O caso do dia 16 é emblemático: onde o ato for de unidade contra o impeachment, não de apoio ao governo, estaremos dispostos a participar. Um exemplo será a participação dos nossos companheiros do Movimento Nós da Sul – um dos principais movimentos de luta por moradia na periferia de São Paulo – no ato da capital paulista. Impulsionado por militantes do MES, estaremos atuando em conjunto com a coluna dos companheiros do MTST.

A nota que o MTST divulgou nos parece de acordo com a necessária unidade para enfrentar a situação:

“O MTST está construindo as mobilizações de amanhã, 16/12. Mas participaremos apenas nos estados onde o ato estiver orientado pelos 3 eixos definidos nacionalmente: Contra o impeachment, Não ao ajuste fiscal e Fora Cunha. O MTST rechaça este impeachment, mas não participa de mobilizações de defesa do governo.”

Estamos apresentando como uma proposta de saída a necessidade de convocar eleições gerais para 2016. Os cortes orçamentários e o aprofundamento do ajuste recessivo vão levar a ainda mais choques com os governos em todos âmbitos; várias cidades têm assistido mobilizações de caráter cidadão para pedir que os vereadores tenham seus salários e privilégios reduzidos; a luta por moradia se estende como demanda nos grandes centros urbanos, ainda mais com o desemprego em alta. Por isso, a indignação contra os governantes precisa ter um canal para se expressar. Por isso também nenhum setor da burguesia levanta seriamente a consigna de eleições gerais. E por isso, por fim, que a esquerda socialista deve defender uma saída independente diante da crise institucional.

Na minuta do dia 1° de dezembro, do Secretariado Nacional do MES, publicada também na revista Esquerda Socialista especial para o V Congresso do PSOL, afirmamos

“No caminho para mobilização do movimento de massas é necessário defender as demandas imediatas, econômicas e sociais e a luta por mais direitos e conquistas. Conjuntamente apresentamos para o debate público que estamos entre aqueles que defendem uma nova ordem, uma ordem radicalmente democrática, na qual o povo tenha canal de participação direta e possa votar em eleições gerais e constituintes, eleições para as quais exigiremos o máximo de controle público e o menor poder possível – de preferência nenhum poder – das grandes empresas.”

Apenas com um chamado para que o povo possa decidir, articulado com uma assembleia constituinte democrática e soberana para reordenar os pilares da política e da economia, vamos ter alguma saída para o impasse que existe hoje no Brasil – responsabilidade da casta política e empresarial que garante seus lucros através da corrupção institucionalizada.

Junto à essa proposta de radicalizar a democracia, precisamos dar conteúdo a um programa alternativo, que leve em conta os principais debates da sociedade: a necessidade de baixar os juros; garantir o salário e o emprego em tempos de crise; auditar a dívida pública; taxar as grandes fortunas; chamar o povo a decidir sobre os rumos e orçamento do país; defender o patrimônio nacional como a Petrobrás e outras empresas em vias de privatização; defender direitos para as mulheres, para os LGBTS; terminar com o extermínio da juventude pobre e negra das periferias. Temos defendido essas propostas através de Luciana Genro, em atividades pelo país afora.

Ou seja: vocalizar as demandas que as Jornadas de Junho colocaram em vermelho vivo para toda a sociedade. Esta política e esse programa só serão possíveis se associados a saltos de organização do movimento dos trabalhadores e da juventude. A heroica e vitoriosa luta dos estudantes secundaristas de São Paulo e a primavera feminista são pontos de apoio para dar exemplos para o conjunto do movimento de massas.

Nossa bancada tem se destacado na luta parlamentar, contra Cunha e seus golpes. Chico Alencar tem representado o PSOL nessa luta, na abertura dos processos contra Cunha e em seu combate na tribuna. Nossa tarefa imediata é dar o passo para derrubar Cunha e colocá-lo na cadeia. Derrotando sua proposta de impeachment devemos fortalecer a luta nas ruas. Derrotar o ajuste e a política econômica do governo Dilma para buscar uma saída pela esquerda, reorganizando as bases democráticas do país, por novas instituições a serviço da maioria do povo trabalhador.

16 de dezembro de 2015

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

Abaporu

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

Leon Trotsky Joseph Stalin