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Debate entre Tsipras e Kouvelakis: A BATALHA NO SYRIZA

Primeiro ministro grego Alexis Tsipras e seu correligionário dirigente da plataforma de esquerda do SYRIZA, Stathis Kouvelakis, debatem o futuro da Grécia.

por Alexis Tsipras & Stathis Kouvelakis

Abaixo, publicamos a coluna do primeiro ministro da Grécia, Alexis Tsipras, escrita para o Le Monde, na qual consta a primeira lista de concessões aceitas pelo governo grego nas negociações com a Troika (Comissão europeia, banco central europeu e fundo monetário internacional). O artigo de Tsipras é seguido por uma resposta de Stathis Kouvelakis, uma figura central na Plataforma de Esquerda do Syriza. Ambos traduzidos para o inglês por David Broder, então para o português por Gabriel Zatt, e foram publicados pela primeira vez no Verso Books blog.

Alexis Tsipras: “Não a uma Eurozona em dois termos”

Em 25 de janeiro o povo grego tomou uma decisão corajosa. Eles ousaram desafiar a via de mão única de rigorosa austeridade do Memorando, e exigiram um novo acordo. Isto é, um novo acordo permitindo à Grécia voltar ao curso do crescimento — com a eurozona, e um programa econômico viável — enquanto evita os erros do passado.

O povo grego pagou um preço alto por estes erros do passado. Em cinco anos o desemprego atingiu 28% (e 60% entre os jovens), enquanto a renda média caiu 40%, logo a Grécia se tornou o Estado da União Europeia com maior índice de desigualdade social, de acordo com os indicadores da Eurostat.

Ainda pior, apesar do enorme dano que isso causou para o tecido social grego, esse programa falhou em restaurar a competitividade, enquanto a dívida pública sofreu um inchaço de 124 para 180% do PIB. Apesar do grande sacrifício do povo grego, a economia do país permanece atolada em uma incerteza contínua engendrada pela doutrina irrealizável dos balanços de orçamento. Aprisionando o país em um circulo vicioso de austeridade e recessão.

A meta principal do governo grego nos últimos quatro meses tem sido pôr um fim a este círculo vicioso de incerteza. Agora mais do que nunca, é necessário um acordo de benefício mútuo que defina objetivos realistas para o superávit orçamentário, ao mesmo tempo que reintroduzimos um programa de desenvolvimento e investimento: uma solução definitiva para a situação grega. Além disso, tal acordo poderia marcar o fim da crise econômica europeia que estourou sete anos atrás, botando um fim no ciclo de incerteza da Eurozona.

Hoje a Europa tem capacidade de tomar decisões que produzirão uma forte recuperação da economia grega e europeia, botando um fim a qualquer especulação sobre uma “Grexit” (como se tem chamado uma possível saída da Grécia da zona do euro – Greece + exit. N.d.t.). Tal especulação é um impeditivo para a estabilização a longo prazo da economia europeia, e pode minar a confiança dos cidadãos e dos investidores, a qualquer hora, em nossa moeda comum.

Algumas pessoas ainda dizem que a Grécia não está fazendo nada para progredir nesta direção, porque chega às negociações com uma atitude intransigente, e sem oferecer nenhuma proposta. Mas este é realmente o caso?

Dado que o momento pelo qual estamos passando é de importância crucial, ou até mesmo histórica, para o futuro tanto da Grécia como da Europa, eu gostaria de deixar claro, dando tanto à Europa como à opinião pública mundial uma imagem responsável das reais intenções e posições do governo grego.

Após a decisão do Eurogrupo de 20 de fevereiro, nosso governo submeteu uma série de propostas de reformas, buscando um acordo que combinaria respeito aos vereditos tanto do povo grego como às regras que governam o funcionamento da Eurozona. Em particular, nós acordamos com superávits primários menores [o superávit orçamentário antecessor aos pagamentos de juros] para 2015 e 2016 e maior para os anos subsequentes, com a expectativa de que eles irão aumentar junto com a taxa de crescimento econômico da Grécia.

Outra proposta importante foi nosso compromisso de aumentar a receita pública invertendo o ônus dos cidadãos de baixa – e média – renda para aqueles que têm renda maior e, até agora, têm falhado em dar sua parte em face da crise, protegidos, como tem sido, tanto pela elite política de meu próprio país, como pela Troika, que fechou seus olhos para tal.

Aliás, desde o primeiro dia no gabinete o novo governo tem demonstrado suas intenções e determinação de introduzir uma medida legislativa para confrontar as transações triangulares fraudulentas, intensificando controles fiscais e alfandegários em vias de suprimir o contrabando e a evasão de divisas. Simultaneamente, pela primeira vez em muitos anos o Estado grego cobrou as dívidas dos proprietários da mídia.

O clima de mudança no país é evidente. Também é provado pelo fato das Côrtes estarem acelerando os julgamentos dos processos de casos que envolvem evasão de divisas, passando por tudo muito mais rapidamente. Em função disso, as oligarquias que estavam acostumadas a serem protegidas pelo sistema político agora tem um bom motivo para perder o sono.

Durante as discussões com as instituições, nós não apenas definimos as linhas gerais que pusemos em marcha, como também fizemos propostas específicas. Assim diminuímos a distância que nos separava alguns meses atrás. Mais especificamente, o lado grego concordou em embarcar numa série de reformas institucionais, como o fortalecimento da independência da Agência de Estatísticas Grega (Elstat); intervenções destinadas a acelerar a administração da justiça; assim como as intervenções nos mercados a fim de eliminar as distorções e os privilégios.

Contudo, ainda que sejamos diametralmente opostos ao modelo de privatizações pelo qual as instituições advogam — que não oferece nenhuma possibilidade de desenvolvimento, e não proporciona nenhum tipo de transferência de recursos para a economia real, mas apenas vai na direção da quitação das dívidas, o que não é viável de nenhuma forma — nós concordamos em aplicar o programa de privatizações com algumas pequenas modificações, demonstrando assim nossa intenção de desenhar uma reaproximação.

Nós também chegamos a um acordo na montagem de uma reforma majoritária do VAT (do inglês: imposto sobre valor agregado), simplificando o sistema e fortalecendo o elemento redistributivo, com o objetivo de aumentar tanto a arrecadação como a receita total.

Fizemos propostas concretas sobre medidas futuras para aumentar as receitas fiscais (um imposto excepcional sobre lucros muito altos, sobre apostas online, controle intensificado sobre os grandes depositários fraudulentos, medidas para recuperar pagamentos em atraso ao Estado, um imposto especial sobre artigos de luxo, um concurso para licenças de rádio e TV) — o tipo de medidas que a Troika parece ter se esquecido, como que por acidente, pelos últimos cinco anos ou mais.

Estas medidas têm o objetivo de aumentar as receitas do Estado enquanto evita somar à recessão, uma vez que elas não enfraquecem a demanda efetiva e não impõe nenhum ônus futuro nas baixas e médias receitas.

Chegamos a um acordo sobre implementar uma grande reforma no sistema de segurança social, com a fusão dos fundos de pensão (do original em inglês insurance. NdT) e a supressão das medidas que permitem a injustificada garantia de aposentadoria precoce, e assim aumentado a idade real para a aposentadoria.

Temos que nos dar conta do fato de que as perdas nos regimes de segurança social são principalmente em função das escolhas políticas, o que levanta dúvidas acerca das suas viabilidades em médio prazo. A responsabilidade sobre isso jaz em ambos os governos gregos anteriores e, acima de tudo, da Troika (os €25 bilhões reduzidos dos seus fundos de reserva graças ao “envolvimento do setor privado” em 2012, e acima de tudo, o alto grau de desemprego, que provém quase exclusivamente do programa de austeridade extrema aplicado na Grécia desde 2010).

Finalmente, apesar de nosso comprometimento em reestabelecer imediatamente as normas de trabalho europeias — que tem sido completamente fragmentadas nos últimos cinco anos, sob o pretexto da competitividade — nós aceitamos implementar uma reforma no mercado de trabalho, após consultar e garantir a aceitação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Levando tudo isso em conta, certamente podemos questionar porque os representantes das instituições insistem em dizer que a Grécia não tem apresentado nenhuma proposta positiva. Porque continuam se recusando a fornecer liquidez à economia grega, quando a Grécia demonstrou que quer respeitar suas obrigações externas, pagando mais de €17 bilhões em capitais e juros desde agosto de 2014(por volta de 10% de seu PIB) sem financiamento de fora?

Finalmente, qual é a agenda das pessoas que fazem vazamentos para imprensa dizendo que nós estamos longe de chegar a um acordo, que a questão grega apenas se agravou, quando tal acordo permitiria acabar com a incerteza econômica que é sentida a nível europeu e mundial?

A resposta não oficial se consegue de algumas pessoas é a de que estamos longe de um acordo porque o lado grego está entrincheirado nas suas posições de reestabelecer a negociação coletiva e se recusa em cortar as aposentadorias posteriores.

É meu dever da uma explicação nestes pontos: primeiramente, a posição da Grécia é de que sua legislação trabalhista deve corresponder às normas europeias, sem viola-las de forma alguma. Não estamos pedindo nada mais do que já é a norma nos países da eurozona. Fizemos uma declaração conjuntamente ao Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, neste sentido.

Segundo, se tratando das pensões, a posição grega tem uma visão lógica que parece razoável. A redução cumulativa das pensões na Grécia no período do Memorando varia entre 20 a 48%: hoje 44.5% dos aposentados recebem uma pensão abaixo da linha relativa da pobreza, e de acordo com a Eurostat 23.1% destes vivem com risco de empobrecimento e exclusão social. Esta situação, que é resultado da política do Memorando, é intolerável na Grécia assim como seria em qualquer outro país.

Então devemos definir isto como é: se ainda não chegamos a um acordo com os nossos parceiros, não foi por nossa intransigência ou por nossas posições serem incompreensíveis. Pelo contrario, a causa é a insistência obsessiva de certos representantes institucionais em soluções irracionais, demonstrando sua indiferença frente aos resultados democráticos da recente eleição parlamentar grega e às posições das instituições europeias e internacionais, que estabeleceram que estão prontas a mostrar alguma flexibilidade por respeito ao veredito das urnas.

Por que esta obsessão? Uma explicação simples seria dizer que ela expressa certo interesse dos representantes institucionais em encobrir a falência de seu próprio programa, garantindo uma espécie de confirmação deste. De fato, não devemos esquecer que alguns anos atrás o FMI reconheceu publicamente que havia falhado em prever os efeitos devastadores que os vários cortes orçamentários impostos à Grécia iriam produzir.

Não acho que seja explicação suficiente. Não acredito que o destino da Europa dependa da obsessão de alguns agentes individuais.

Cheguei a conclusão de que a questão da Grécia não concerne apenas a Grécia, mas está no centro do conflito entre duas estratégias opostas para o futuro da integração europeia.

A primeira busca aprofundar a integração europeia, em um contexto de igualdade e solidariedade entre seus povos e seus cidadãos. Os que apoiam esta estratégia partem do pressuposto de que é inaceitável forçar o novo governo grego a aplicar as mesmas politicas que as administrações anteriores praticaram — as quais, além do mais, falharam completamente.

Caso contrário teríamos que não mais fazer eleições em qualquer país sujeito a um programa de austeridade, e aceitar os governos e primeiros ministros impostos pelas instituições europeias e internacionais privando os cidadãos do seu direito de voto até que o programa estivesse completo. Seria o mesmo que abolir a democracia na Europa e começar uma separação intolerável da União Europeia. Em ultima analise, tudo isso resultaria no nascimento de um monstro tecnocrático e no abandono total dos valores sobre os quais a UE foi fundada.

A segunda estratégia levaria a uma ruptura e divisão da eurozona, e assim da UE. O primeiro passo nesta direção seria a formação de uma eurozona em dois termos, com o núcleo central impondo as mais duras medidas de austeridade e ajustes estruturais. Este núcleo central poderia também impor um super ministério econômico para a eurozona, que teria imenso poder, com o direito de rejeitar orçamentos nacionais— dos estados soberanos— que não se submeteram às doutrinas do neoliberalismo extremo.

Haveria uma solução simples para todos os países que se recusariam a conceder este poder, isto é, punições severas: a imposição compulsória da austeridade, e, além disso, restrições na movimentação de capital, sanções disciplinares, multas e ainda a criação de uma moeda paralela ao euro.

É assim que a nova potencia europeia está tentando se estabelecer, e a Grécia é a sua primeira vitima. Já somos apresentados como o mau exemplo que outros estados e povos desobedientes da Europa não devem seguir.

Mas o problema fundamental é que esta segunda estratégia carrega grandes riscos, e estes que a promovem parecem não ver isso. Estes riscos da segunda estratégia estão tornando-se o inicio do fim da união monetária da eurozona, transformando-a em uma simples zona de câmbio. Mas, além disso, eles abrem um processo de incerteza econômica e política que pode perturbar o equilíbrio de todo o mundo ocidental, de cima a baixo.

Hoje, a Europa está em uma encruzilhada. Após grandes concessões do governo grego, a decisão não mais está nas mãos das instituições — as quais, com exceção da Comissão Europeia, são inelegíveis e inexplicáveis para o povo — mas nas mãos dos lideres da Europa.

Qual estratégia vencerá?  A Europa da solidariedade, igualdade, e democracia, ou a Europa da ruptura e em última análise da divisão?

Se alguns pensam, ou querem que acreditemos, que estas questões afetam apenas a Grécia, estão muito enganados. Eu posso apenas citar –lhes o grande trabalho de Ernest Hemingway, ‘Por Quem Os Sinos Dobram’.

Stathis Kouvelakis: Syriza Dentro da “Jaula de Ferro”?

Esta coluna de Alexis Tsipras é importante em termos de lembranças. Mostra uma mudança qualitativa na situação da Grécia, por muitas razões diferentes.

Antes de tudo, pela primeira vez Tsipras nos concedeu (incluindo leitores gregos) uma lista das concessões que o governo grego aceitou durante as negociações com as instituições-como a Troika agora foi renomeada.

E a lista é impressionante: acordo nos superávits orçamentários; o abandono efetivo da demanda do cancelamento da dívida (nem mesmo mencionada neste texto); aumento do VAT (imposto sobre valor agregado n.d.t.); adiamento do aumento do salario mínimo e da restauração da negociação coletiva para um futuro vago e na condição de serem aprovados pela Organização Internacional do Trabalho; implementação de reformas nos fundos de pensão; e endossando as taxas existentes sobre a propriedade, as quais o Syriza firmou o compromisso de abolir.

E para isso nós devemos acrescentar outro ponto essencial: como na versão grega do texto de Tsipras fica claro, o “fortalecimento da independência dos órgãos públicos” abrange não somente a Agencia de Estatísticas- ELSTAT- mas, ainda mais importante, o secretariado de estado para receita pública.

Desta forma o coração do aparato econômico do Estado está livre do controle dos governos eleitos: na realidade, irá trabalhar sob a supervisão direta das instituições da União Europeia. Manter Katerina Savaidou nesta posição estratégica, para a qual foi indicada nas ultimas semanas do governo anterior, já foi uma indicação de que o governo consente em manter este órgão estratégico fora do controle.

Sejamos claros. Primeiramente, essas concessões, que Alexis Tsipras admitiu aqui pela primeira vez, nunca foram publicizadas ou discutidas em nível algum, nem no partido ou mesmo no parlamento, nem mesmo com o governo, no sentido de um debate coletivo comunicado à cidadania. Elas foram simplesmente anunciadas, após terem sido inventadas durante as negociações inteiramente nebulosas com UE.

Em segundo, neste texto Alexis Tsipras falha em tocar no tema ao qual havia se referido em tantas outras ocasiões, incluindo sua entrevista amplamente comentada no Der Spiegel, a saber o fato de que desde fevereiro o Banco Central Europeu tem usado a liquidez como meio de chantagear a Grécia.

Ele apenas menciona a interrupção dos pagamentos de empréstimos, a qual tem forçado o governo grego a reembolsar seus credores com base exclusivamente em seus próprios recursos — um processo que levou à atual situação, onde os cofres estão secando. Sendo assim, ele nega a si mesmo o argumento central que permitiria a ele mostrar o que a EU está realmente tramando— mas que iria, ao mesmo tempo, lhe forçar a admitir a fraqueza de sua posição e o caráter danoso do acordo de 20 de fevereiro que ele continua a defender.

Em terceiro lugar, está claro que seja lá como a questão é pintada, o quadro que Tsipras está propondo aqui é de uma austeridade branda, e em nenhum sentido a ruptura com a austeridade. Todo o edifício do memorando foi restaurado, mas apenas pintaram a fachada. No entanto, não sobrou muito do programa de Thessaloniki, que foi, não esqueçamos, apresentado como um “programa de emergência” que seria aplicado imediatamente e independentemente do resultado das negociações.

Ainda pior, as quatro linhas vermelhas que o próprio Tsipras definiu em 16 de abriu em uma declaração alarmante para o Reuters (sobre pensões, VAT, privatizações e negociação coletiva) foram todas de alguma forma cruzadas.

Então algumas pessoas podem perguntar onde está o bloqueio, e porque Alexis Tsipras procura dramatizar as coisas, como a frase final do seu artigo(“por quem os sinos dobram”) e certas passagens parecem indicar. A simples razão para isso é de que a Troika não está satisfeita em continuar com a austeridade existente e com o quadro do memorando.

A demanda da Troika é de agravar mais, impondo imediatamente o corte das aposentadorias e aumentar a desregulamentarização do mercado de trabalho, com o objetivo de humilhar o Syriza. E Tsipras rebate a bola para eles, dizendo, “vocês buscam uma ruptura, não eu. Eu, como podem ver, estou pronto a gerenciar a austeridade e adiar indeterminadamente o programa pelo qual fui eleito, mas vocês pedem mais que isso, exigem ainda mais de mim do que exigiram de Samaras.”

Então ele branda o espectro da “divisão da Europa” e clama que seus “valores” sejam respeitados, como se o enterro das promessas do Syriza nem cinco meses após ser eleito fosse um sacrifício aceitável em vias de preservar esta “unidade” europeia; como se aceitar o “acordo” que propõe representasse um passo na direção da “Europa da solidariedade, igualdade e democracia” que ele evoca (esta é só uma fraseologia vazia— que raramente soou tão sinistra).

Sem brincar de ser um profeta e prever aonde tudo isso vai nos levar, vamos simplesmente tomar nota do atual estado de coisas:

  1. O governo grego entrou em uma verdadeira espiral de retrocessos, onde uma concessão leva a outra, e não há razão para pensar que isso vá parar.

  2. Tudo isso era inteiramente previsível, porque a maioria da liderança do Syriza não se preparou e adotou uma linha de confronto como foi proposto, desde o inicio da crise, em numerosas intervenções da Plataforma de Esquerda e, mais amplamente, da esquerda do Syriza.

  3.  Claramente, depois de tudo isso, persistir em discursar sobre uma ruptura com a austeridade e com as políticas neoliberais dentro do quadro europeu atual se não é uma irresponsabilidade é uma tentativa deliberada de enganar o povo.

Existe uma alternativa.

Outro caminho é possível, que pode poupar a experiência mais promissora da esquerda de décadas de desastre que agora é iminente.  Seus pontos principais foram apontados no ultimo documento da Plataforma de Esquerda, que contou com 44% dos votos do comitê central do Syriza.

O governo deveria prosseguir para um contra-ataque com um plano alternativo que é baseado nas promessas pré-eleitorais do Syriza’s e dos anúncios programáticos do governo, um plano estruturado ao longo das seguintes medidas a serem implementadas imediatamente:

  • A nacionalização dos bancos acompanhada de todas as medidas necessárias para garantir seu funcionamento sob transparência, produtividade, e critérios sociais e de desenvolvimento.

  • Acabar imediatamente com qualquer rede de proteção às oligarquias do país imersas em escandalos.

  • A taxação substancial da riqueza e das grandes propriedades, assim como a taxação dos altos salários e das corporações de alta lucratividade.

  • A imediata e completa reintrodução, como salvaguarda e implementação pratica da legislação trabalhista e direitos para as organizações sndicais.

O governo tem que combater decisivamente a propaganda dos círculos dominantes que aterroriza o povo com um cenário de desastre total que a suspensão dos serviços da dívida e uma eventual saída da eurozona iriam supostamente trazer para o nosso país.

A prioridade dos próximos dias deve ser a de não pagar a dívida e não proceder com o próximo pagamento ao FMI em 5 de junho.

O maior desastre que a Grécia poderia enfrentar seria a imposição de um novo memorando que acabaria significativamente com qualquer esperança de uma alternativa para a terapia de choque neoliberal. Tal desenvolvimento deve ser evitado, como Malcom X costumava a dizer, por qualquer meio e sacrifício necessários.

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