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De Ortega para Ortega. Para onde vai o sandinismo na Nicarágua?

Por Leandro Fontes (MES-PSOL)

Publicado originalmente no Portal de La Izquierda

No dia 6 de novembro o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega foi reeleito para seu terceiro mandato consecutivo. Contudo, diante da maré agitada no mundo, principalmente nos EUA com as eleições e consequentemente com a vitória de Trump, as eleições nicaraguenses não tiveram holofotes. Nem mesmo no próprio país o pleito empolgou. Apesar da vitória sandinista nas urnas, os dados oficiais contrastam que a abstenção foi significativa[1]. Isto num processo onde a chapa da FSLN foi encabeçada por Daniel Ortega e sua esposa – Rosario Murillo[2] (vice da chapa). Ou seja, a rigor, o Estado da Nicarágua será dirigido pela família Ortega. Esse é o fato objetivo.

Para quem olha de longe esse “retrato”, o sinal amarelo se acende e aguçam algumas indagações: o que ocorre na Nicarágua? Que rumo tomou os sandinistas? Evidentemente, que essas inquietações não serão respondidas taxativamente numa análise superficial e tampouco na mera reprodução de notícias conjunturais que circulam nos jornais burgueses ou em páginas críticas ao sandinismo. Entretanto, entendendo o novo ciclo que se abre na América Latina e no mundo, caracterizar e tentar apontar algumas reflexões sobre os caminhos percorridos pela FLSN talvez seja útil. Pois, apesar de não guardarmos ilusões e expectativas com a direção sandinista, o que se apresenta é no mínimo repulsivo, do ponto de vista de quem aposta em novos caminhos como alternativa as velhas experiências que fracassaram.

Nesse sentido, estamos convencidos que a cristalização de uma casta familiar de tipo autocrático que se perpetua no poder, não soma forças aos revolucionários latino-americanos. Pelo contrário. E mais, até mesmo na Nicarágua, essa estratégia (de certo modo) se coloca como uma contradição insolúvel com a própria gênese da FSLN, que se forjou na luta contra a dinastia Somoza.

Para tanto, nesse caso, nos parece que o melhor método seja não apenas se resumir a análise da “fotografia”, mas sim se balizar pela caracterização do decorrer do “filme”. Tomando como referência o que dizia Nahuel Moreno: “a caracterização toma o conjunto dos fatos objetivos detectados na análise e trata de precisar sua dinâmica, partindo de como eles se combinam num determinado momento. Com a análise vemos as partes da estrutura da realidade estudada; com a caracterização vemos o todo e seu movimento, de onde vem e para onde vai, dando-nos assim uma visão de conjunto que nos permite estabelecer os prognósticos ou as tendências do processo em questão”. Assim sendo, este artigo fará uma breve contextualização dos caminhos percorridos pelos sandinistas para se aproximar das possíveis respostas frente às inquietações apontas.

Um primeiro raio X

Situada na América central, a Nicarágua é um pequeno país que geograficamente é um pouco maior que a metade do Estado de São Paulo. Desde muito cedo foi alvo dos interesses estrangeiros, principalmente dos britânicos e dos norte-americanos. No século XX, o país teve poucos momentos de paz.

Em 1909, o presidente José Santos Zelaya de vertente liberal-nacionalista foi deposto. Nesse ano os EUA declararam a insolvência da Nicarágua e passaram a tomar conta das principais atividades econômicas do país. Diante da situação, o povo se rebelou. Essa crise abriu caminho para entrada em cena dos chamados Mariners (representantes das forças armadas norte-americanos), que desembarcaram no território nicaraguense para assegurar a ordem e, mais propriamente dito, os interesses econômicos dos EUA. Que passam a controlar as ferrovias, o Banco Central e a alfândega.  De 1909 até 1923 a Nicarágua permaneceu sob intervenção militar dos Mariners.

Como resposta, no norte do país se formou um movimento armado de libertação nacional. Esse movimento foi liderado por Augusto Cesar Sandino. No calor desse embate, os EUA decidiram retirar os Mariners e os substituíram pela Guarda Nacional (uma força armada nativa). O comando dessa Guarda foi entregue a Anastácio Somoza, filho de um rico cafeicultor que na adolescência foi estudar nos EUA.

De 26 a 36, o povo da Nicarágua viveu um dos períodos mais intensos de sua história. Calcula-se que mais de 20 mil pessoas tombaram na luta armada, mediante a qual o povo batalhou por mudanças[3].

Nas primeiras três décadas do século XX, a burguesia nativa era incipiente e débil. E o proletariado industrial era inexistente. A resistência foi quase que exclusivamente, do ponto de vista das classes, realizada por camponeses. Contudo, com pouca ou nenhuma instrução política. E por conta dessas debilidades, entre outros elementos, após a morte de Sandino em 34 (executado pela Guarda Nacional a mando de Somoza), o movimento não teve forças para ter continuidade. Porém, a semente revolucionária foi plantada nesse primeiro movimento de libertação.

Após a vitória sob Sandino, Anastácio Somoza galopa em direção ao poder. Esse passo se concretiza com um golpe militar. A partir desse ponto, a sinaleira fica verde para o início da longa dinastia dos Somaza na Nicarágua. Assim, Anastácio governa o país até 56. Logo em seguida, seu filho, Luiz Somoza governa até 67. E por último, outro filho, Anastácio Somoza DeBayle, ficaria no poder até 79 – ano da revolução sandinista.

A família Somoza de modo usurpador construiu um império faraônico: se apropriaram de vastas extensões de terras férteis e de inúmeras atividades empresariais. Tais como: portos, companhia aérea, companhia de navegação, distribuição de automóveis importados, estações de rádios e TVs, jornais, hotéis, etc. Em paralelo, a maioria do povo vivia em extrema dificuldade econômica e na pobreza.

A dinastia somozista significou quase meio século de rapinagem, corrupção, espoliação do povo e das riquezas do país. Tudo isso mantido sob a tutela ianque e do terror da força repressiva do fuzil da Guarda Nacional.

A oposição ao regime de Somaza praticamente se dá por setores burgueses conservadores que, digamos, na disputa pela chave do cofre, pretendia assumir o poder no lugar da camarilha usurpadora de Somoza. A esquerda não tinha força, era marginal. O movimento operário, ou melhor, a classe operária, ainda era fraca numericamente. Somente em 44 é fundado o Partido Socialista Nicaraguense (fiel a Moscou e orientado diretamente pelo PC norte-americano no período da II Guerra Mundial). Portanto, uma agremiação que se mostrou vacilante, recheada de vícios e com pouca capacidade de intervir na situação concreta do país.

É importante que se diga: a maioria do PS nicaraguense apoiou Somoza contra os sandinistas.

A revolução sandinista, sua singularidade e seus limites

Em 1962, é fundada a Frente Sandinista de Libertação Nacional – FSLN. Um movimento que surge com objetivo de ser o fio de continuidade da luta iniciada por Sandino. Daí a menção ao nome da Frente. Seus dirigentes fundacionais, como Carlos Fonseca Amador[4], tinham forte influência da revolução cubana. E assim, um dos pilares centrais da FSLN foi à resistência ao imperialismo norte-americano e seus aliados nativos. E o método principal de luta era a guerrilha rural.

A FSLN era um movimento heterogêneo do ponto de vista social e político. Havia três tendências em seu interior: A tendência insurrecional, que era maioria na Frente; a tendência da guerra popular prolongada; e a tendência proletária, que defendia a maior implantação na classe operária.

Para além das três tendências, a Frente ainda contava com forte apoio popular nos bairros e nas zonas rurais. Destaca-se também que um setor progressivo da igreja católica, principalmente de padres ligados à Teologia da Libertação, teve papel importante nesse processo de construção.

Devido à asfixia provocada pelo regime somozista, em alguma medida, até mesmo setores burgueses passam a apoiar a FSLN.

Dez anos após a fundação da FSLN, ocorre um terrível terremoto que destruiu Manágua – a capital do país. Calcula-se que dez mil pessoas morreram e mais de cinquenta mil casas e estabelecimentos foram destruídos. A família Somoza se apropriou de parte significativa dos recursos internacionais doados as vitimas da tragédia. A rigor, esse episódio foi um fator objetivo ou o que podemos chamar de a gota d’água para as massas, inclusive para a elite anti-somozista que se coloca a favor ou, como mínimo, indiferente sobre a derrubada de Somaza via uma insurreição.  A partir desse ponto, fica nítido que a correlação de forças começa a mudar.

Em 78, sob influência de Fidel Castro, as três tendências se unificam num pacto pela tomada do poder.

Em essência, essa corrente – o sandinismo – foi um movimento, partido-exército, nacionalista radical dirigido por um setor pequeno-burguês. Essa caracterização não impediu de nossa corrente histórica (liderada por Moreno), diante de seu contexto[5], apoiar corretamente os sandinistas na revolução.  Conforme relata Pedro Fuentes: “em 1978, nossa corrente escreve um artigo em nossa revista internacional, assinado por Laura Restrepo, onde se estabelece todo o apoio para a FSLN que também chamávamos à tomada do poder” [6].

Esse passo não se deu apenas na agitação e propaganda. Se deu, principalmente, na ação. A partir da Colômbia, foi organizada a Brigada Internacional Simon Bolívar. Os combatentes da BSB lutaram – e três deram sua vida – junto à FSLN para derrotar Somoza. Tiveram o mérito e o heroísmo de libertar a primeira cidade da costa atlântica, o porto de Bluefields” [7].

brigadasimon

Um parêntese: não entraremos nas polêmicas, nas diferenças e matizes entre as correntes trotskistas nesse período, pois entendemos que esse não é o objetivo do presente artigo.

A insurreição popular armada triunfa. O sujeito político, a direção da revolução, foi a FSLN. Mas, o apoio da massa popular[8] (o sujeito social) foi decisivo. Homens, mulheres e até mesmo idosos e crianças, participam diretamente desse processo. Essa mobilização ajudou a construir barricadas nas estradas, nos bairros e nos vilarejos. Contribuem na distribuição de alimentos, medicamentos, etc. E, em alguma medida, auxiliaram nos combates contra as forças da Guarda Nacional. De fato o que ocorreu foi um levante popular de massas que culminou na insurreição armada.

A guerrilha (nicaraguense) abriu uma dinâmica que levava a uma luta frontal contra Somoza e a uma combinação de suas ações armadas cada vez mais populares com uma insurreição popular que definitivamente se sucedeu[9].

Com a vitória da revolução política, Somoza DeBayle foge para o Paraguai. Daí se forma uma Junta de Governo para reorganizar o país. Esse espaço foi protagonizado pela figura de Daniel Ortega. Entretanto, esse “governo provisório” foi formado a partir de um sistema de conciliação de classes. Havia em seu interior a representação dos comandantes sandinistas e da burguesia anti-somozista – representada principalmente pela figura de Violeta Chamorro e Robelo.

Portanto, de 79 até 85 essa Junta governou a Nicarágua. Em 85, ocorreram eleições e o candidato sandinista, Daniel Ortega, vence o pleito.

Contudo, durante todo esse período antes e durante o primeiro mandato presidencial de Ortega, os sandinistas enfrentam os Contras – a contrarrevolução (apoiados por Ronald Reagan). Isto é, o ambiente no país era de guerra.

Ou seja, esse movimento heterogêneo tinha um objetivo central: derrubar a ditadura Somoza. O outro passo – “o que queremos” – não avançou no terreno anticapitalista (revolução social). Foi adotado um sistema de economia mista. Havia um consenso na Junta que era de instaurar um regime democrático-eleitoral e de maior participação popular nas decisões do país. Institucionalmente foi legalizado o direito de formação de partidos políticos e de plebiscito populares. Contudo, apesar de avanços no terreno social[10], estes passos se comprovaram insuficientes para que a revolução fosse adiante e a Nicarágua consolidasse como um país independente.

As derrotas e a reviravolta de Ortega

Como afirmamos acima, os avanços sociais não foram suficientes para superar os prejuízos estruturais debitados na conta do povo da Nicarágua. Os sandinistas no poder amargaram uma longa guerra civil desde 82. E em seguida, ao final do termino do primeiro mandato de Ortega, a FSLN perdeu as eleições de 1990 para Violeta Chamorro. Que ressurge liderando a oposição burguesa, apoiada pelos norte-americanos e pelos Contras.

As razões objetivas que geraram a derrota, a nosso ver, podem ser relacionadas à situação escassa de recursos materiais do povo, o boicote econômico dos EUA e, principalmente, pelo cansaço do povo com a extensa guerra civil.

A derrota de 90 surpreendeu não só os sandinistas. Ou seja, realiza-se uma revolução apoiada pelas massas e em dez anos o poder translada para as mãos da burguesia. Esse fato trouxe novamente a discussão das táticas e estratégias da Frente. Assim sendo, pela primeira vez desde a insurreição, é convocado um congresso da FSLN. Até então, o partido-exercito era conduzido de modo verticalizado. A partir desse ponto, as diferenças passam a ser mais nítidas e seguimentos do movimento sandinista começam a se fragmentar.

Veio às eleições seguintes e novamente Ortega é derrotado. Somente em 2006, em meio a uma situação de ascenso de governos independentes[11] na América Latina (Venezuela, Bolívia e Equador), a FSLN volta a vencer um pleito eleitoral. Só que dessa vez com parceria da Venezuela, a Nicarágua pode reduzir alguns índices negativos sociais e econômicos.

Entretanto, Daniel Ortega não foi Chávez. Após dez anos, o que se tem de conhecimento não está à altura da rica experiência da insurreição popular de 79. Para sermos francos, o que está em curso é um processo de liquidação que não se iniciou agora. Ortega e sua família vêm se beneficiando diretamente desses anos de poder. Seus últimos governos foram edificados com o apoio do exército e pela a aliança com setores empresariais. Seus filhos foram nomeados em cargos públicos e na administração de empresas do país. E como já mencionamos, a partir dessa última eleição, a esposa de Ortega será vice-presidente da república. Além disso, o regime a cada mandato da FSLN fica mais controlado nas mãos de Ortega. Isto é, o caminho percorrido nesses últimos anos é o oposto do que foi romanticamente desejado pelos revolucionários e pelas massas que derrubaram Somoza.

Portanto, o que ocorre na Nicarágua é o fortalecimento de uma casta familiar que de algum modo, ainda possuindo algum prestígio histórico, se perdura na estrutura do poder. A tendência natural é esse curso se aprofundar junto com as contradições indivisíveis desse processo, o que deverá ferir severamente o que conhecemos do sandinismo-oficial. Entretanto, esse fato não retira o símbolo progressivo da revolução democrática nicaraguense. Um processo reivindicado pelo povo da Nicarágua e referenciado por lutadores espalhados pelo mundo. Esse referencial não pode ser perdido. Pelo contrário, deve servir de ponto de partida para os passos futuros da maioria do povo nicaraguense.

[1] No país há polêmica entre a situação e a oposição sobre o conjunto do processo eleitoral e também sobre os dados de abstenção. No entanto, de nossa parte, não tomaremos partido (de modo campista) desse ponto. Pois, consideremos um elemento menor diante do contexto geral.

[2] Escritora e integrante da Frente Sandinista desde 1969.

[3] LOWY, Michel. Marxismo na América Latina. p. 353

[4] Amador foi um dos personagens mais significativos da jovem geração marxista nascida à luz da revolução cubana. Ainda estudante, aderiu ao Partido Socialista nicaraguense e depois, após o triunfo da revolução cubana, toma o caminho da guerrilha. Foi um dos fundadores da FSLN e seu principal ideólogo e dirigente até ser assassinado em 76 pela Guarda Nacional (LOWY, Michel.Idem)

[5] A conjuntura era favorável para avançar. Nesse mesmo período ocorre a Revolução Iraniana e ascenso revolucionário na América Central em especial em El Salvador e na Guatemala.

[6] FUENTES, Pedro. Cinquenta Anos de Lutas e Revoluções na América Latina. (http://portaldelaizquierda.com/2016/04/memoria-cinquenta-anos-de-lutas-e-revolucoes-na-america-latina/)

[7] MORENO E PETIT. Conceitos Políticos Básicos.

[8] Para um ensaio de recorte marxista, talvez possa aparentar ser vago a definição de massa popular como sujeito social. Contudo, se tratando da Nicarágua que se libertava da ditadura Somoza, a definição categórica da classe social (ou frações de classes) que protagonizou socialmente a revolução não é simples. Portanto, em nosso ponto de vista, o razoável é dizer: a classe operária era pequena; os camponeses podres eram numerosos; e também havia um setor que podemos definir como semi-proletário. Portanto, o que consideremos de massa popular tem referencial nesse conjunto ou, em parte dele, que se colocou em ação na insurreição.

[9] FUENTES, Pedro. Idem.

[10] Foram reduzidos os índices de mortalidade infantil. Realizou-se uma cruzada para a alfabetização e construção de escolas gratuitas. Além da reforma agrária, fornecimento de credito e eletrificação do campo, beneficiando os camponeses sem terra e os pequenos agricultores.

[11] Essa caracterização é datada. Por isso, é valido ver a última atualização no documento: Notas sobre a América Latina | o fim de uma etapa e o começo de outra (julho de 2016). http://portaldelaizquierda.com/2016/07/notas-sobre-a-america-latina-o-fim-de-uma-etapa-e-o-comeco-de-outra/

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

A edição n.6 da Revista Movimento celebra o centenário da Revolução de Outubro com artigo de Kevin Murphy sobre as origens do stalinismo. Luciana Genro discute a continuidade da Operação Lava Jato. Alvaro Bianchi introduz a nossos leitores conceitos de Antonio Gramsci. A revista também apresenta tradução de palestra de Angela Davis. Na seção internacional, publicamos artigo de Perry Anderson sobre a resiliência do centro neoliberal europeu. Edgardo Lander trata da situação venezuelana, Pedro Fuentes e Charles Rosa abordam a questão catalã. Um instigante artigo de Maycon Bezerra sobre Florestan Fernandes, a tese do MES para o Congresso do PSOL e nossa plataforma sindical completam a edição.

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Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

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