Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) MES MES: Movimento Esquerda Socialista

Contribuições ao 60º Congresso de Associações Docentes (CONAD)

Contribuições do MES/PSOL e independentes ao 60º CONAD

 Conjuntura política

Este texto representa um pontapé num debate sobre a atual conjuntura, e segue aberto a contribuições. Foi construído por um grupo de professores que ingressaram recentemente na carreira docente, e que já tinham referência na histórica atuação do ANDES-SN. Muitos de nós atuamos anteriormente em outros movimentos, como o movimento estudantil, o movimento de cursinhos populares ou no âmbito do movimento sindical na escola básica, assim como fomos entusiastas da campanha presidencial de Luciana Genro em 2014. Também acreditamos que a ação sindical pode ser fortalecida se contar com aliados, tanto no plano de movimentos quanto no plano político, desde que com um claro programa apresentado.

Traçamos aqui algumas linhas gerais, focando menos no detalhamento de dados e mais nos desdobramentos políticos do principal fato da atualidade: a crise econômica, que só é comparável em magnitude à de 1929, que se agudizou a partir de 2008, atingindo em cheio a economia dos Estados Unidos e dos países da periferia da União Europeia e que rapidamente espalhou seus efeitos pelo mundo. Acreditamos que caracterizar bem a realidade vivida nos países mais afetados pode nos ajudar a antecipar alguns sinais que já se desenham na situação brasileira.

Chamamos atenção especial para dois exemplos que cativaram ativistas em todo o mundo: Grécia e Espanha. A Grécia tem passado por grandes levantes desde 2008, quando a luta contra as medidas de austeridade levou a massivas mobilizações de rua, que seguiram aumentando em intensidade. A Espanha tem sido um dos países em que a taxa de desemprego, especialmente na juventude, tem subido a galope. Em ambos os casos, sucessivos governos, ora sob as tintas do conservadorismo, ora na roupagem da socialdemocracia, haviam sido unânimes na aplicação de medidas de austeridade, respondendo à crise com mais ortodoxia econômica: cortes previdenciários, redução nominal de salários, drenagem dos gastos públicos para pagamento da dívida, entre outras que compunham pacotes que ampliavam a pauperização. Tanto os setores mais tradicionalmente identificados como neoliberais ortodoxos quanto os partidos da socialdemocracia, foram unânimes na aplicação destas medidas, o que fez muitas vezes com que a ausência de uma alternativa política crível levasse a altíssimos níveis de abstenção eleitoral e colocando a crise econômica num patamar de crise de instituições.

Paralelamente, a luta contra as medidas não parou de tomar as ruas, e foi aumentando em intensidade. Marchas multitudinárias no caso grego, a ocupação de praças ocorrida em 2011 a partir da Praça Puerta del Sol em Madri pelos jovens “indignados”, influenciados pelo levante nos países árabes do norte da África – a Primavera Árabe- recolocaram no horizonte a ação nas ruas como forma privilegiada de fazer política. O mundo iniciou um novo período histórico em que as respostas à crise que se colocaram como vacilantes – vide o fracasso do PSOE (Espanha) e PASOK (Grécia), partidos semelhantes ao PT, que foram atropelados pela história. No Brasil desde 2013, com as Jornadas de Junho, não estamos distantes deste quadro. O projeto de conciliação do Lulismo entrou num caminho conservador e de derrota sem volta.

Em oposição a uma socialdemocracia vendida ao capital financeiro e a setores conservadores e a direita tradicional, surgiram na Grécia (Syriza) e na Espanha (PODEMOS) alternativas à política de austeridade e à corrupção na qual estes países estavam mergulhados. Não ter o medo de se diferenciar de ambos os setores, especialmente da socialdemocracia que se dizia o mal menor, assim como acompanhar o termômetro das ruas, levaram o Syriza de um partido com pouca expressão política à cadeira de primeiro-ministro da Grécia, assim como em menos de dois anos de formação o PODEMOS se transforma na segunda força do país Ibérico.

Syriza e Podemos representam, portanto, novidades na conjuntura internacional que mostram a possibilidade de novos caminhos para a esquerda. Ainda que diversas contradições se apresentem, acompanhar com atenção estes processos e deles tirar as lições possíveis é nosso dever. Condenar de antemão estas experiências a uma inevitável rendição é abrir mão de incidir diretamente na disputa de novos rumos possíveis para a esquerda mundial. Assim como cresce a atratividade destas novas experiências de esquerda, uma outra saída apresentada para a crise é propugnada pelos setores de direita mais reacionária, xenófoba e de cunho fundamentalista, demonstrando que a situação tende a se polarizar cada vez mais. Abster-se de construir uma alternativa de poder, seja pelo endosso silencioso à socialdemocracia, seja pelo ceticismo político é admitir o risco de que a saída à crise rume à ultradireita.

O Brasil não está de fora desse cenário. Passada a euforia social-liberal que embalou a última década de governo petista, a recessão mundial atingiu em cheio a economia. A manutenção da política econômica neoliberal e a aposta na governabilidade, inclusive apelando para alianças com partidos clássicos da direita, como PMDB, PP, PSC (só para citar alguns do condomínio de poder da coalização governista) permitiu fôlego extra para os setores conservadores. Ou seja, assim como nos outros países, a aplicação do programa conservador pelo Lulismo fez com que se finalizasse sua possibilidade como projeto alternativo e caindo na vala comum dos outros partidos.

O marco desse esgotamento, sem o qual não é possível compreender a conjuntura das lutas no Brasil, são as Jornadas de Junho de 2013. Se o estopim para a tomada das ruas nas principais capitais do país foi o aumento das tarifas de transporte, a insatisfação com as condições de vida expressa na defesa de direitos como educação, saúde, moradia, representou o ponto alto de insatisfação com o regime político. Naquele momento foi possível por meio da experiência das ruas pressionar a ponto de se obter vitórias concretas: a revogação do aumento da tarifa em diversas cidades.

A farsa revelada em 2013 se mostrou novamente como tragédia na reeleição do PT um ano e meio depois. Os anúncios ministeriais do segundo mandato do governo Dilma puseram abaixo todas as expectativas de qualquer mudança criadas em alguns setores da esquerda com sua reeleição. A indicação de Katia Abreu, líder dos latifundiários e desmatadores para a pasta da Agricultura passando por Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo,conhecido como o incendiário das favelas no Ministério das Cidades. Até a Pátria Educadora, slogan para o novo momento, começou com corte de 30% do orçamento do MEC, mostrando que o compromisso do atual governo está do lado oposto aos interesses do povo e dos movimentos sociais. E o clima da austeridade fiscal entrou novamente na ordem do dia: novos cortes em todos os ministérios, especialmente os da área social; aumento do superávit primário; aumento dos juros; cortes nos direitos trabalhistas; e a mudança na política de crédito dos bancos públicos.

Não é apenas na subserviência aos banqueiros que o PT e a direita tradicional se encontraram. A forma como o governo vem tratando os movimentos sociais a ferro e fogo, vide os professores da Bahia (PT) não se diferencia muito do Paraná (PSDB), assim como os tanques que cercaram a Petrobras para a quebra do monopólio em 1995, são os mesmos utilizados pelo governo Dilma para vender as jazidas de petróleo do pré-sal. No desvio de dinheiro público a situação é ainda pior, a cada dia que passa os noticiários apresentam mais um escândalo de corrupção que o governo se envolveu com as grandes empreiteiras do país.

Tendo em vista este cenário nacional, aprender com a experiência internacional é fundamental. O ANDES-SN, com toda a referência e acúmulo obtidos nestes anos de luta, tem que se transformar num pólo de referência a esta falsa polarização. A construção de uma alternativa política no país perpassa pela união dos movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Juventude e expressões autênticas do sindicalismo brasileiro junto com os partidos que não se venderam. Na construção desse novo projeto de Brasil, em que a educação deixe de ser só slogan, o ANDES-SN deve ser protagonista desse terceiro campo que coloque em xeque as políticas neoliberais implementadas durante os últimos 25 anos no nosso país.

Contra Reforma do Estado e precarização do trabalho: os desafios do movimento sindical docente

O esgotamento do modelo desenvolvimentista simbolizado pela crise do Milagre Econômico no fim da década de 1970 e pela crise econômico-social permanente que se desenvolveu desde então, colocou sob questionamento o papel do Estado brasileiro na dinamização da economia. Os projetos que a partir de então disputaram a hegemonia ídeo-política no país assentaram-se em diferentes perspectivas de organização da burocracia estatal. Dentre eles, dois polarizaram o debate: o projeto democrático-popular e o projeto neoliberal.

O primeiro pressupunha uma estratégia de reorganização do Estado brasileiro baseado na sua democratização e na intensificação do seu papel como instrumento de redução das desigualdades sociais e regionais. A adoção de progressivas reformas econômicas e sociais apoiadas nos movimentos sociais protagonizados pelos trabalhadores e setores da classe média seria o seu elemento substancial. Podemos afirmar que no contexto do capitalismo periférico e dependente brasileiro, o projeto democrático-popular se apresentava como um elemento potencializador de uma estratégia anti-sistêmica.

Em contrapartida, o projeto neoliberal tinha na defesa da redução do papel do Estado na vida social o seu pilar fundamental. O intervencionismo econômico estatal, bem como a existência de uma ampla burocracia pública destinada à promoção de serviços públicos seriam, segundo os seus defensores, elementos perpetuadores da crise econômico-social permanente. Nesse sentido, a privatização das empresas estatais, a abertura do mercado interno, a flexibilização das relações trabalhistas, associada à redução dos investimentos em políticas públicas, sobretudo aquelas de caráter redistributivo, estariam entre as principais medidas necessárias à superação da crise. O apoio da maioria das frações da burguesia brasileira, com especial destaque para aquelas ligadas ao capital financeiro foi fundamental para o suporte político a esse projeto.

Embora tenhamos registrados importantes avanços na garantia de direitos com a Constituição de 1988, resultado direto da mobilização popular durante a década de 1980, a sua efetivação encontrou no avanço do projeto neoliberal um grande obstáculo. A derrota eleitoral das esquerdas em 1989 conjugada à derrocada das Ditaduras Estalinistas no Leste Europeu mergulhou as esquerdas numa profunda crise com dimensões teóricas, políticas e programáticas. No esteio desse processo, a fragilização dos movimentos sociais, em particular o movimento sindical, fruto da desindustrialização e da reestruturação produtiva do capital, ajudou a pavimentar o caminho para que um conjunto de medidas sintonizadas com o neoliberalismo fossem implementadas remodelando o aparelho de Estado brasileiro.

Nesse sentido, a Contra Reforma neoliberal do Estado que tem sido implementada a partir do governo Fernando Henrique Cardoso e que tem atravessado os governos do Partido dos Trabalhadores, possui como uma das suas principais ideologias legitimadoras a desqualificação da esfera pública estatal. Em contrapartida, apresenta a lógica mercantil-privada como estratégia de superação da crise econômica e social que marcou o país desde o esgotamento desde o fim dos anos 1970. Apoiado nesse paradigma, a privatização de empresas públicas, bem como o corte sistemático de investimentos em políticas sociais contribuíram para o, permanente, sucateamento dos serviços públicos estatais, que, por sua vez, deveriam ser oferecidos por entidades filantrópicas ou mercantilizados. Com efeito, um dos impactos mais visíveis desse processo é a precarização das condições de trabalho no serviço público. O achatamento salarial, o desmonte dos planos de cargos e salários, a progressiva limitação dos concursos públicos e as formas de intensificação do trabalho, assentadas na perspectiva do produtivismo, são elementos centrais de um processo de derrocada das condições de vida de amplos setores do funcionalismo público.

A lógica da mercantilização/privatização dos serviços públicos, em especial saúde e educação, trouxe importantes efeitos para as Universidades brasileiras. Atualmente, segundo dados do Ministério da Educação, mais de 70% das vagas no ensino superior no Brasil estão nas instituições privadas. No que diz respeito às instituições públicas, os processos de privatização “por dentro” têm sido a principal característica do desmonte do seu caráter público e gratuito. Assim sendo, gradativamente a Universidade se converte numa espécie de instituição que oferece serviços educacionais mercantilizados ou mesmo assessorias a empresas privadas conveniadas. Ao mesmo tempo, a terceirização de uma série de atividades que anteriormente eram realizadas por funcionários públicos concursados, contribuem para a formação de um lucrativo mercado de empresas prestadoras de serviços. Tais relações, em muitos casos, se caracterizam pela falta de transparência dos contratos.

Acompanhando esse quadro, a nossa categoria, assim como o conjunto da classe trabalhadora, sofreu profundas mudanças em sua base social. A expansão precarizada produzida pelo REUNI, no contexto do social-liberalismo petista, trouxe novas questões para os docentes das IFES. Os novos professores que ingressaram no limitado quadro formado por docentes efetivos, possuem um perfil diferente daqueles que adentraram na Universidade Pública em períodos anteriores, fato que produziu desníveis e, possíveis, fragmentações na categoria. Embora o ingresso numa carreira pública tenha significado, na maioria dos casos, uma melhoria das condições de vida de muitos docentes, sobretudo aqueles que são advindos das Instituições Privadas de Ensino Superior, a precarização das condições de trabalho impõem o enfrentamento cotidiano de questões, dramaticamente, objetivas. A falta de estrutura física nas IFES e o desmonte da carreira, associados ao produtivismo acadêmico que nos impõe jornadas de trabalho que excedem, largamente, 40 horas, concorrem para a formação de um cenário em que o adoecimento tem se tornado frequente. Ao mesmo tempo, formas de relações de trabalho como aquelas registradas nos cursos EAD, apresentam-se como a expressão mais extrema da precarização da atividade docente, pois não são reconhecidos, formalmente, como membros da categoria.

Nesse cenário, é absolutamente imprescindível identificar os novos desafios político-organizativos que o movimento docente deverá enfrentar. O exercício diário de formulação político-organizativa que acompanhe, de fato, o novo perfil apresentado pelos docentes pós REUNI deve ser uma referência para que o ANDES-SN possa continuar sendo um sindicato democrático, de luta e pela base. Isso significa que devemos repensar nossos métodos de organização para que os mesmos possam incluir, plenamente, os diferentes perfis que, atualmente, conformam a nossa categoria. Nesse sentido, nossas instâncias de decisão como o Congresso, por exemplo, precisam ser repensadas com urgência na sua dinâmica. No cenário marcado pelo produtivismo e pela precarização das condições de trabalho, exigir que o docente se afaste por quase 10 dias das suas atividades acadêmicas é absolutamente disfuncional. A possibilidade de apresentação de teses globais também é algo que poderia ajudar a dinamizar os debates e torná-los mais objetivos.

Paralelamente, devemos impulsionar a articulação política nacional e regionalmente para além da categoria. É necessário continuarmos desenvolvendo estratégias permanentes de solidariedade de classe com as novas formas de organização dos trabalhadores, como aquela representada pelo MTST, é uma necessidade elementar. Desse modo, o aprofundamento do debate e da intervenção prático-política da categoria na CSP-CONLUTAS deve ser uma meta do ANDES-SN. A importância política que possui o nosso sindicato é incompatível com o papel de coadjuvante que, atualmente, o mesmo desempenha nessa central.

As IES hoje vivem um intenso processo de precarização. A recente expansão realizada pelo programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) trouxe um aumento de vagas sem políticas de permanência estudantil e sob frágil e desorganizada estrutura que agora sofrem com a política de ajustes e cortes do Governo Dilma/Levy. Não são poucos os casos de universidades cujas salas de aula foram organizadas em contêiners para os quais não há mais verbas para pagar seus aluguéis. Com frequência, temos relatos de colegas que pagam de seus próprios bolsos materiais básicos como pincéis de lousa e folha sulfite.

Dentre os diferentes elementos que sustentam esse contexto de precarização, está a entrada um largo contingente de jovens docentes cujo trabalho também tem tido que se adequar aos moldes das exigências dos planos de ajustes e cortes do Governo Dilma/Levy que, por sua vez, atendem às necessidades do capital em crise.

Verificamos isso pela intensificação da inserção dos professores substitutos e temporários nas Universidades em decorrência da falta de concursos públicos e do REUNI tem nos colocado de frente com o trabalhador flexível que assume, no contrato, apenas atividades de ensino. O tripé de ensino, pesquisa e extensão da Universidade que o professor aprende a defender e desenvolver não é garantido pelo tipo de vínculo temporário estabelecido e no geral, ao não terem garantidos direitos trabalhistas, estes professores vivem sob a pressão da instabilidade do emprego e buscam atender a exigência do acúmulo teórico, metodológico e prático para o exercício da profissão. Neste quadro, se sobrecarregam com atividades de estudo, pesquisa e extensão para alçarem a garantia do emprego fixo, a espera por um concurso de efetivo.

Estes professores desenvolvem suas atividades conforme a realidade da precarização do trabalho, tendo que muitas vezes disputar vagas de salas de aula, revezar a utilização de datashows e comprar com seu próprio salário materiais de uso cotidiano. Além disso, ainda há a cobrança pela produtividade acadêmica e participação de eventos altamente elitizados que o professor faz um esforço para, diante da grande demanda de trabalho, baixos salários e corte de direitos, participar e se manter próximo às grandes discussões acadêmicas de sua área.

O corte no orçamento e de direitos afeta diretamente estes trabalhadores ao não garantir uma perspectiva de emprego pleno para desenvolver as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Precariza ainda mais o trabalho ao demandar para ele o papel de “se virar e dar aula” diante da falta de pincéis, salas de aula, cota de reprodução gráfica para material didático, dentre outras.

O plano para a educação promulgado pelo governo é um plano de rebaixamento das condições de trabalho para a juventude trabalhadora. Os jovens professores que adentram ao ensino superior para dar aula na condição de temporário e substitutos foram formados sob a égide da conquista de um concurso público, condição esta que fica cada vez mais distante da sonhada estabilidade. São jovens mestres que buscam um doutorado para seguir na carreira, ou jovens doutores a espera de uma vaga para tornarem-se efetivos.

Assinam: Rigler Aragão (ADUNIFESSPA), Janaína Bilate (ADUNIRIO), Bruno José Oliveira (ADUNIRIO), Annie Schmaltz Hsiou (ADUSP-Ribeirão Preto), Marcela Rufato (ADUNIFAL), Maíra Mendes (Comando de greve UESC), Nairan Moraes Caldas (ADUSC; Comando de greve UESC), Luana Rosário (Comando de greve UESC), Walter Lowande (ADUNIFAL), Linnesh Ramos (Comando de greve UEFS), Gilberto Cunha Franca (UFSCAR-Sorocaba), Elias da Silva Ribeiro (ADUNIFAL), Luís Antônio Groppo (UNIFAL-MG), Daniel Mazzaro (UNIFAL-MG), Daniel Precioso (UEG), Vicente Ribeiro (UFFS), Frederico Henriques (UFRN), Daniela Eufrásio (ADUNIFAL), Paula da Costa Souza (UNIFAL-MG) .

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

Abaporu

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

Leon Trotsky Joseph Stalin