Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) MES MES: Movimento Esquerda Socialista

Conheça o texto do pedido da Grécia para a extensão do empréstimo

O esquerda.net traduziu a carta enviada por Varoufakis ao Eurogrupo, que recupera as ideias que foram acordadas entre Atenas, a Comissão Europeia, o FMI e o BCE, e retiradas à última hora antes da última reunião. Schäuble já veio dizer que não concorda.

Texto do pedido de extensão do acordo de empréstimo à Grécia
Atenas, 18 de fevereiro de 2015

Caro Presidente do Eurogrupo,

Nos últimos cinco anos, o povo da Grécia levou a cabo esforços assinaláveis no ajustamento económico. O novo governo está empenhado num processo mais amplo e aprofundado de reformas visando uma melhoria duradoura das perspetivas de crescimento e emprego, alcançando a sustentabilidade da dívida e a estabilidade financeira, aumentando a justiça social e mitigando o custo social significativo da atual crise.

As autoridades Gregas reconhecem que as condições acordadas pelos anteriores governos foram interrompidas pelas recentes eleições presidenciais e gerais, e que, em resultado disso, vários acordos técnicos foram invalidados. As autoridades Gregas honram as obrigações financeiras para com todos os credores, bem como a nossa intenção de cooperar com os nossos parceiros a fim de evitar impedimentos técnicos no contexto do Acordo de empréstimo que reconhecemos como vinculativo em face do seu conteúdo financeiro e de procedimentos.

Neste contexto, as autoridades Gregas candidatam-se agora ao prolongamento do Acordo Básico de Assistência Financeira por um período de seis meses a partir do seu termo, em cujo período iremos trabalhar em conjunto, e fazendo bom uso da flexibilidade oferecida no atual acordo, com vista à sua conclusão com sucesso e à revisão, com base nas propostas apresentadas por um lado pelo governo Grego e por outro, pelas instituições.

O objetivo do pedido de prolongamento por seis meses da duração deste Acordo é:

a) Acordar os termos financeiros e administrativos mutuamente aceitáveis cuja implementação, em colaboração com as instituições, irão estabilizar a posição orçamental da Grécia, atingir superávits orçamentais primários importantes, garantir a estabilidade da dívida e ajudar a alcançar os objetivos fiscais para 2015 que tenham em conta a situação econômica atual.

b) Assegurar, trabalhando em estreita colaboração com os nossos parceiros europeus e internacionais, que qualquer medida nova terá financiamento assegurado, evitando ações unilaterais que enfraqueçam as metas fiscais, a recuperação econômica e a estabilidade financeira.

c) Permitir ao Banco Central Europeu reintroduzir a garantia [de aceitação de obrigações gregas como colateral no financiamento à banca], de acordo com as suas disposições e regulamentos.

d) Prolongar a disponibilidade das obrigações do Mecanismo de Estabilidade Financeira Europeu detidas pelo Mecanismo de Estabilidade Financeira Helênico durante a vigência deste prolongamento.

e) Dar início ao trabalho entre equipas técnicas sobre um possível novo Contrato para a Recuperação e o Crescimento previsto pelas autoridades Gregas entre a Grécia, a Europa e o Fundo Monetário Internacional, que se pode seguir ao atual Acordo.

f) Dar acordo à supervisão no quadro da UE e BCE e, no mesmo espírito, com o FMI durante a vigência do atual acordo.

g) Discutir os meios de pôr em prática a deciasão do Eurogrupo de novembro de 2012 acerca das possíveis medidas adicionais sobre a divida e assistência à implementação após a conclusão do prolongamento do Acordo e enquanto parte do Contrato que lhe dará sequência.

Tendo em conta o acima exposto, o governo Grego afirma a sua determinação para colaborar de forma estrita com as instituições da UE e o FMI de forma a: (a) atingir a estabilidade financeira e orçamental e (b) permitir ao governo Grego introduzir as reformas substantivas e de longo alcance que são necessárias para repor o nível de vida de milhões de cidadãos Gregos, através do crescimento econômico sustentável, emprego e coesão social.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Esta é uma edição especial de nossa Revista Movimento. Como forma de contribuir para os debates que ocorrerão na VI Conferência Nacional de nossa corrente, o Movimento Esquerda Socialista, este volume reúne dois números da revista (7 e 8). Dessa forma, pretendemos oferecer à militância e a nossos aliados e leitores documentos que constam do temário oficial do evento, bem como materiais que possam subsidiar as discussões que se realizarão. Na expectativa de uma VI Conferência de debates proveitosos para nossa corrente, desejamos a todas e todos uma boa leitura deste volume!

Solzinho