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CONFERÊNCIA PLANO B: Declaração para uma Rebelião Democrática na Europa

24/02/2016/en NoticiasPrensa /por PlanB

Desde o início da crise econômica mundial, um novo movimento surgiu em todo o mundo.

É um movimento por uma democracia real, pela participação e o direito das pessoas a decidirem elas mesmas e que suas demandas e sua soberania sejam respeitadas e refletidas nas tomadas de decisões políticas, da obrigação de enfrentar um sistema que favorece uma minoria privilegiada às custas da maioria. Um movimento que busca por os direitos humanos, civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e democrático no coração do projeto europeu, como elementos intrínsecos da democracia.

Desde 2011, as ruas, praças e locais de trabalho da Europa se converteram no berço de lutas democráticas pelos direitos, lutas que sacudiram e são parte do panorama político e social.

Estes movimentos europeus tem se chocado frontalmente com o conjunto das instituições e políticas que constituem a União Europeia hoje em dia. A natureza profundamente antidemocrática destas instituições refletem seu original e atual propósito: servir aos interesses do setor empresarial e financeiro e às diversas elites, constituídas em oligarquias.

As instituições operam na obscuridade e na opacidade, longe dos olhos dos cidadãos europeus. Estão a serviço das corporações e das empresas financeiras que desenvolvem exércitos de lobistas. Negociam novos tratados em nome dos povos da Europa, mas contra seus interesses.

Exigimos transparência para jogar luz sobre como se tomam decisões que afetam nossas vidas.

Desafiamos a afirmação mais irreal e irracional de todas: que a Europa pode pagar suas dívidas públicas e privadas. Exigimos auditorias cidadãs da dívida pública e reafirmamos o direito soberano do povo de auditá-las e negar-se a pagar as dívidas ilegítimas e ilegais.

A classe dirigente da Europa, as instituições de Bruxelas e Frankfurt predicam a austeridade para a maioria enquanto gastam bilhões entre poucos. Não é só a “austeridade”: na Europa há uma guerra/luta, com o saque aos direitos da cidadania e dos bens comuns que levam a cabo as eleites governantes determinadas a redistribuir receitas e riquezas da maioria da sociedade e dos estados para eles. Seu modelo é o de desemprego massivo e a precariedade, gerando pobreza e aumentando as desigualdades, levando os trabalhadores a enfrentarem-se entre eles, perpetuando a violência contra as mulheres, destroçando o meio ambiente e desmantelando o tecido social. Um modelo contra o bem-estar e a justiça social.

Uma chamada “Europa sem fronteiras” está levantando muros e cercas elétricas por todas as partes. Desde Evros y Lesbos a Lampedusa, desde Presevo a Calais. Exigimos: deixem os refugiados e refugiadas entrar! Quando as pessoas fogem pela sua vida, Europa deve simplesmente abrir seus braços, rechaçando com firmeza a xenofobia e o racismo. A questão dos refugiados é uma questão humanitária, rechaçamos a militarização: dizemos NÃO à participação da OTAN.

Europa deve reduzir drasticamente o gasto em armamento e defesa, que demonstrou estar relacionado com a corrupção e o endividamento ilegal e deve aumentar o gasto público em saúde, educação, seguridade social, justiça e cultura.

A degradação das condições de vida das pessoas também está vinculada à destruição da natureza e à guerra pelos recursos em todo o mundo. Não podemos deixar de abordar a crise ecológica e energética se quisermos a justiça social para todos.

Tendo em vista o estado atual da Europa, chamamos à desobediência civil frente às instituições europeias, suas regras tóxicas, políticas, tratados ou qualquer de seus ditames antidemocráticos, da mesma forma à interpretação arbitrária que fazem as elites governantes.

Necessitamos novos processos constituintes e o direito à autodeterminação mediante referendo vinculante.

Igualmente, afirmamos o dever de desobedecer aos ditames antidemocráticos quando se está no governo, como obrigação democrática mínima com os povos.

A Conferência de Madrid foi um passo a frente na união de diferentes movimentos na elaboração de propostas para lutar pela democracia na Europa. Convidamos a ler, difundir, e debater as conclusões dos diferentes eixos abordados e tratá-los em outras conferências que se organizam na Europa.

Os povos europeus sabem como rebelar-se contra a tirania. Ao longo da história o fizemos em muitas ocasiões para a conquista da democracia, estabelecer a igualdade, a defesa de nossas vidas, os direitos e a dignidade.

A Conferência Plano B de Madrid chama a organização de um Dia Europeu de Ação em 28 de maio.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

Abaporu

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

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