Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) MES MES: Movimento Esquerda Socialista

China e América Latina: aliança estratégica soberana ou aprofundamento da dependência?

Maycon Bezerra – militante do MES e colaborador da Secretaria de Relações Internacionais do PSOL

1 – O que é a China de hoje?

            Uma das questões mais importantes a serem abordadas corretamente pela esquerda socialista em nossos dias é a que se refere ao caráter da sociedade e do Estado chinês contemporâneos. Essa questão é importante não apenas pelo que significa em si, ou seja, a correta caracterização daquele que é o país com a maior população do planeta e com um papel econômico e político crescente no mundo. Do ponto de vista da esquerda socialista latino-americana, essa correta caracterização da China e de seu papel na economia e na geopolítica globais é de especial importância pela presença, nada discreta, de seus capitais e de sua influência diplomática em nossa região.

            Enquanto ainda há aqueles que enxergam na China de hoje a nação revolucionária de outros dias, talvez fazendo um “longo desvio” para chegar ao socialismo, ou cultivando um estranho “socialismo de mercado”: que produz grandes capitalistas por todos os lados e os incorpora à condução do Estado, enquanto submete centenas de milhões a condições degradantes de trabalho; o fato é que o gigante chinês – a partir de uma trajetória histórica peculiar – converteu-se em uma potência capitalista “sui generis”, com uma nítida vocação neo-imperialista.

            A grandiosa revolução social de 1949 varreu do cenário histórico chinês, tanto a dominação direta dos interesses imperialistas europeus, estadunidense e japonês, quanto a supremacia de seus aliados internos: a oligarquia rural e a burguesia urbana. A partir de 1949 são as massas populares chinesas que irrompem no cenário histórico, servindo de base à construção de um novo Estado, uma nova economia e uma nova sociedade. A supressão das antigas classes dominantes deve ser tomada como o ponto de partida para a compreensão do que é a China de hoje.

            A prolongada guerra popular que levou o Partido Comunista Chinês ao poder lançou as bases desse novo Estado, nacionalmente integrado, que expressava o triunfo de uma poderosa revolução socialista agrária, impulsionada pelo campesinato pobre, contra a burguesia rural, o feudalismo e a dominação imperialista de vários imperialismos, combinados e rivais. Com um proletariado urbano bastante incipiente, que não assumiu papel de destaque nessa etapa do processo revolucionário, coube a esse campesinato levar a luta adiante e além dos limites democrático-burgueses defendidos inicialmente por Mao Tse-Tung e pelo PC Chinês, que demonstravam estar sob a orientação ideológica do “etapismo” stalinista.

            Tendo a revolução chinesa se desenvolvido a partir do campo, e a partir da guerra de guerrilha camponesa, que não teve meios para estabelecer seus órgãos democráticos de poder revolucionário para além do nível local, coube ao Exército Popular de Libertação e ao Partido Comunista (rigidamente hierarquizados e disciplinados) a tarefa de integrar e consolidar o novo poder a nível provincial e nacional. De acordo com o trotskysta argentino Nahuel Moreno, é nessas circunstâncias que se desenvolve o caráter burocrático do novo Estado, privado do controle que poderia de outra forma, ser exercido pelos organismos de democracia popular revolucionária, como os soviets da experiência russa. No entanto, mesmo burocratizado e expressando uma forma de bonapartismo que equilibrava as tensões e contradições estabelecidas entre as diferentes classes e frações de classe da nova sociedade chinesa (campesinato pobre e rico, pequena e média burguesia urbana, proletariado), o ascenso revolucionário internacional do pós-II Guerra, o assédio imperialista dos EUA e a pressão interna do campesinato pobre levou o processo revolucionário a expropriar a grande burguesia e a afirmar um nítido conteúdo socialista.

            As contradições de classe que subsistiram e se agravaram com a aceleração da urbanização e industrialização, possibilitadas pela planificação da economia, reforçaram o caráter bonapartista do Estado, empenhado em equilibrar tensões cada vez mais poderosas. O ponto mais alto dessas tensões foi a “Revolução Cultural” que, na segunda metade da década de 1960, expressou – ainda que de modo distorcido – a insatisfação revolucionária de milhões de estudantes, operários e camponeses, sob a liderança de Mao Tse-Tung, contra a maioria do aparato burocrático, do qual era parte. Essa maioria, crescentemente privilegiada e conservadora, era hostil à direção maoísta do partido-Estado que, portanto, reagiu. Essa crise revolucionária que praticamente desmantelou a burocracia dominante, convulsionou o país de alto a baixo, assumindo a forma de guerras civis locais e regionais.

            A desorganização social e os excessos de violência produzidos no âmbito da “Revolução Cultural” abriram espaço à contra-revolução burocrática, apontada no sentido da restauração capitalista. Isso porque a liderança maoísta não poderia imprimir uma direção conseqüente ao processo revolucionário de democracia socialista sem corroer as bases de sua própria aspiração à supremacia no partido-Estado. O Exército, que foi a única instituição estatal a sair intacta da “Revolução Cultural”, serviu de pivô à reconstrução do aparato burocrático e à restauração da ordem, em um sentido claramente contra-revolucionário.

            Sem aprofundar o debate a respeito dos ziguzagues assumidos pela direção política chinesa, em seus erros e acertos, êxitos significativos e crimes trágicos, o fato é que a consolidação ditatorial da burocracia do PC chinês sobre o conjunto dos trabalhadores e da sociedade fez do Partido-Estado o único pólo de poder legítimo e efetivo no país. O massacre da Praça Tianamen, em 1989, foi o recado dessa burocracia chinesa para deixar claro que a restauração capitalista, iniciada ainda no final dos anos 1970, por Deng Xiaoping, seria levada adiante sob a mão de ferro da cúpula do regime. A divergência e o questionamento não seriam tolerados.

            Em tais condições, o Estado chinês foi capaz de assumir a condução da restauração capitalista, até agora, sob a imposição de uma férrea disciplina ao conjunto da sociedade; um planejamento estrito e uma indisputada capacidade de direção dos investimentos e prioridades socioeconômicas. Como destaca Jaime Osorio, esse quadro geral é que permite compreender a assustadora velocidade e pujança do desenvolvimento capitalista chinês e, no meio de suas contradições, a afirmação de seu caráter nacional autônomo[1].

            Baseado em um capitalismo burocrático, cujo centro consiste na articulação das empresas transnacionais dos EUA, Europa e Japão com as 159 gigantescas corporações estatais mais importantes do país dirigidas pelo governo central[2] (dentre as mais de 100 mil empresas estatais em atividade no país[3]), e com o grande capital privado chinês no interior e no exterior (especialmente, em Hong Kong e Taiwan), o desenvolvimento chinês assume uma característica particular, responsável por sua dinâmica espantosa: a combinação da produção endógena de alta tecnologia com a super-exploração da força de trabalho do país. É essa combinação, ausente tanto nos países centrais como na periferia capitalista dependente, que responde pelos permanentes ganhos de produtividade e pelo elevadíssimo nível de acumulação de capital que possibilita.

            Ainda de acordo com Jaime Osorio, é importante manter em vista que é o controle imposto à economia e à sociedade pela supremacia da burocracia do Partido-Estado que sustenta o “milagre chinês”. O controle estatal do sistema financeiro e dos setores estratégicos da economia permite à burocracia dirigente, cada vez mais fundida com a grande burguesia monopolista, dirigir os investimentos do capital nacional e, principalmente transnacional, no sentido da acumulação acelerada. Valendo-se para tanto de um recurso estratégico privilegiado: uma mão-de-obra muito abundante a ser super-explorada[4]. Foi o estímulo ao investimento privado de capital no campo; a criação das Zonas Econômicas Especiais na região litorânea, voltadas ao investimento das empresas transnacionais (em associação com empresas chinesas) para a produção exportadora; e o estímulo ao investimento estrangeiro associado ao nacional (privado e estatal) também na produção de alta tecnologia, que formou o tripé sobre o qual foi montado esse alegado “milagre chinês”.

            Tal modelo econômico começou a ser organizado, em sua feição atual, a partir do final dos anos 1980, com base na lógica da “plataforma de exportação”, similar ao que foi adotado pelo Japão do pós-guerra e pela Coréia do Sul e Taiwan (sob supervisão e apoio do imperialismo estadunidense), a partir dos anos 1970. O baixo custo da força de trabalho, a elevada produtividade e a desvalorização cambial (dirigida pelo governo), permitiram que a China acumulasse um crescente superávit na balança comercial e no balanço de pagamentos. Esse saldo comercial e financeiro positivos, produzidos por uma economia na qual as exportações ocuparam um lugar crescente na formação do PIB até 2006 (quando chegou a mais de 39%) para cair, depois da crise internacional, para 30% do PIB em 2010, permitiu que a China financiasse o resto do mundo e os EUA, em particular, acumulando reservas internacionais que chegaram a ultrapassar os US$ 3 trilhões, em 2012.

            Nessa trajetória, a China passou a depender fortemente do mercado consumidor dos EUA e da Europa, assim como das matérias-primas, insumos energéticos e bens alimentícios importados, que não podia produzir na medida das necessidades de uma economia cujo ritmo de crescimento foi de mais de 10% ao ano (entre 1980 e 2010[5]). Com a eclosão da crise financeira internacional de 2007/2008, e o impacto que exerceu sobre os mercados consumidores dos países centrais, a China sentiu fortemente o golpe. Em 2009 a produção industrial caiu em quase 21%, o desemprego se alastrou nas províncias exportadoras costeiras e atingiu a média de 9% no país, muitas empresas faliram e fecharam. Ficou clara a fragilidade do modelo exportador chinês em um período de instabilidade e baixo crescimento, como o que se abriu[6].

            Diante desse quadro, o governo chinês iniciou uma reorientação parcial de seu modelo econômico, que foi confirmada no XII Plano Quinquenal aprovado na Assembléia Popular Nacional da China, em 2011. O centro dessa reorientação consistiu em um parcial desacoplamento da produção chinesa da dependência em relação ao mercado consumidor dos EUA, em franca estagnação. Nesse sentido, passou-se ao fortalecimento do mercado interno chinês, baseado em um incremento da massa salarial; a um intensivo desenvolvimento científico e tecnológico, de modo a requalificar as exportações do país, apontando no sentido das “novas indústrias estratégicas” (biotecnologia, trens de alta velocidade, satélites, “fábricas inteligentes” e etc); e operando uma redução do nível de crescimento econômico para um patamar de 7% ao ano[7].

            De modo complementar, o governo chinês passou a fortalecer a posição do país no âmbito financeiro propriamente dito. Não apenas converteu Xangai em um centro financeiro internacional e Hong Kong em um centro financeiro off shore, para negociar os títulos do próprio Estado chinês, como vêm fortalecendo sua posição de fornecedor de crédito internacional através de iniciativas como a recente criação do Banco Asiático de Infraestrutura e Investimento (BAII) que, contra os interesses de Washington, contou com a adesão não apenas dos países do entorno chinês e de muitos importantes países da periferia (como o Brasil, por exemplo), mas também da Alemanha, França e Grã-Bretanha, em uma clara iniciativa de concorrência com organismos como o Banco Mundial e o FMI[8].

            O gigantesco acúmulo de reservas financeiras em dólar por parte da China, que estiveram sob risco no auge da crise financeira dos EUA em 2008, tem sido empregado, de modo sistemático, em uma estratégia agressiva voltada a garantir, simultaneamente, o fortalecimento da posição chinesa na economia e na geopolítica global e a redução da interdependência econômica em relação aos EUA, não apenas no aspecto comercial, mas também no que se refere ao financiamento da dívida estadunidense. A compra de terras agrícolas e campos de extração mineral ao redor do mundo, bem como o investimento na infra-estrutura necessária ao pleno desenvolvimento das atividades econômica associadas, têm sido o destino de grande parte dessas divisas anteriormente acumuladas. O fortalecimento da posição chinesa, resultante dessa estratégia, é claramente perceptível no aumento da presença do Yuan nas trocas internacionais.

            Em conjunto, isso significa que a contra-revolução burocrática, que iniciou a restauração capitalista na China ainda na década de 1970, ou seja, bem antes do que se realizou na ex-União Soviética e nos países do leste europeu, deu como fruto maduro o desenvolvimento de uma potência capitalista, ainda que “sui generis”. Por sobre as ruínas das estruturas de poder das velhas classes dominantes chinesas, aliadas aos imperialismos ocidentais, e arrasadas pela revolução socialista, a alta burocracia foi capaz de erguer, após um longo processo histórico (e sobre o esmagamento da própria revolução), um poderoso capitalismo burocrático.

            Aprofunda-se na China de hoje um compromisso elitista entre os altos estratos da burocracia do governo e empresas estatais (que Gérard Duménil trata por “classe gerencial”) e os capitalistas propriamente ditos (nacionais e estrangeiros), sob a direção dos primeiros. O caráter desse compromisso é complexo e se expressa no processo de “hibridização” entre proprietários de capital e alta burocracia, no topo da pirâmide social chinesa. O certo é que essa indistinção social crescente entre proprietários de títulos que rendem lucros e dividendos e altos gerentes que recebem suntuosas remunerações[9] já se evidencia de modo muito explícito. Os chamados “príncipes vermelhos”, ligados por laços de sangue ou matrimônio aos membros da mais alta burocracia partidária e estatal chinesa, envolvidos diretamente na atividade econômica privada, deixam claro que aí “não existe uma muralha da China entre um burocrata e um burguês”, para usar as palavras de Pierre Rousset.

            Não é possível ainda tirar conclusões definitivas sobre o destino desse compromisso pelo alto e dessa “hibridização” entre alta burocracia e classe capitalista na China, em especial no que se refere à estabilidade do arranjo que forma o modelo específico de desenvolvimento capitalista do país. O certo é que, ainda de acordo com Pierre Rousset, trata-se de um processo que avança aceleradamente no aprofundamento da “burguesificação” da alta burocracia e, por outro lado, da incorporação ao mando burocrático dos grandes capitalistas. É ainda componente essencial desse bloco de poder dominante, o capital privado chinês instalado em Hong Kong, Taiwan e Cingapura, herdeiro das velhas classes dominantes chinesas derrotadas no continente pela revolução[10].

No entanto, é importante registrar que há tensão nesse compromisso. Essa tensão se torna visível no acirramento das disputas entre as diferentes facções internas do PC Chinês, principalmente no que se refere ao debate sobre os caminhos a seguir para enfrentar a presente crise internacional. Por outro lado, fica claro também que o pressuposto para a estabilidade relativa desse arranjo elitista, constitutivo do capitalismo chinês, é a contenção das demandas das massas trabalhadoras e a intensificação da própria acumulação capitalista.  Nesse sentido, a tensão aponta para uma crescente fusão burocrático-capitalista no topo.

            É a luta da gigantesca massa de trabalhadores chineses contra a precariedade de sua condição de vida, em especial, no momento em que a crise econômica internacional impõe a desaceleração do crescimento, com a pressão negativa que isso exerce sobre o nível de emprego e renda, que constitui o maior desafio colocado à ordem socioeconômica estabelecida. À disciplina imposta coercitivamente, o bloco dominante agrega a estratégia de exportação em massa de força de trabalho como meio de conter a pressão operária e popular anti-sistêmica. A eficácia dessa estratégia combinada terá de ser acompanhada, mas o certo é que parece estruturalmente frágil diante do volume das contradições que se acumulam na sociedade chinesa.

2 – Projeto geopolítico chinês e a América Latina.

A caracterização adequada do papel global da China contemporânea precisa partir da compreensão de que não estamos tratando de mais um país capitalista dependente da periferia do sistema, como o são outros “gigantes” como o Brasil, África do Sul ou, em outra medida, Índia. Tendo sepultado irreversivelmente a transição ao socialismo, iniciada com a revolução de 1949, a burocracia chinesa foi capaz de assumir a direção e o controle, tanto do sentido como do ritmo da restauração e do desenvolvimento capitalista interno, do início ao fim. Diferentemente do que aconteceu na Rússia[11]. Isso permitiu que a China emergisse como uma potência capitalista, crescentemente disposta a disputar a hegemonia internacional contra o imperialismo estadunidense, em um projeto de longo prazo. Tão certa como a incipiência desse processo de disputa hegemônica internacional da China é sua tendência de fortalecimento.

Como sabemos, sob o capitalismo dependente, ou seja, sob a hegemonia do capital estrangeiro, o “desenvolvimento econômico nacional” sempre promove a reprodução ampliada da dependência: “o desenvolvimento do subdesenvolvimento”. Se esse é o caso, por exemplo, da trajetória recente do Brasil, não é o da China. Enquanto o primeiro, nas duas últimas décadas, experimentou uma acelerada modernização capitalista que desnacionalizou, desindustrializou e reprimarizou sua economia. Fazendo da inserção na “globalização neoliberal”[12] uma verdadeira regressão que aprofundou o caráter dependente da economia e da sociedade brasileira[13], a China vem acentuando a força e a complexificação de seu setor industrial, cada vez mais avançado do ponto de vista tecnológico e sob a direção do segmento nacional estatal[14] e privado, ainda que fortemente associado e combinado ao grande capital transnacional[15].

            Dessa maneira, o desenvolvimento econômico chinês, assentado sobre a independência assim assegurada, e em função de sua necessidade de expansão – determinada pela lógica própria da acumulação capitalista – se encontra na base de um projeto geopolítico e de uma atividade concreta (política, diplomática, militar e econômica) internacional que é complexa e que requer que se vá além do superficial para o desvendamento de sua natureza. A face mais visível desse projeto e dessa atividade tem sido o chamado impulso ao “multilateralismo” e, segundo alguns mais entusiasmados, uma retomada da orientação “terceiro-mundista” que a China desenvolveu a partir de meados da década de 1950 (quando da Conferência de Bandung, na Indonésia) até sua aproximação com os EUA, em meados dos anos 1970.

            A alegada agenda internacional “Sul-Sul” da China, expressa no apoio ou na vanguarda de iniciativas como o G-20 ou o BRICS, muito mais que qualquer “cerco da cidade pelo campo” (para usar uma expressão do próprio Mao Tsé-Tung), revela, na verdade, uma estratégia de expansão do capitalismo burocrático chinês. Nos marcos da crescente crise de legitimidade da supremacia estadunidense, agravada desde o governo Bush, e nos marcos das dificuldades econômicas da super-potência, a China tem se articulado a um conjunto de nações econômica e politicamente relevantes, ainda que a nível regional, para pressionar o clube restrito dos países centrais e ampliar a estrutura institucional da “governança global” de modo a ganhar espaço.

            A poderosa burguesia oligárquica russa, com Putin à frente, vale-se desse arranjo para fortalecer também sua independência frente ao imperialismo estadunidense e consolidar seu projeto nacional (reacionário e proto-imperialista, é importante ressaltar) fundado no controle de suas imensas reservas de petróleo e gás e em sua indústria e capacidade bélica, principalmente. Por outro lado, a grande maioria dos sócios minoritários do projeto geopolítico chinês, países da periferia capitalista dependente, participa no rearranjo das estruturas de poder do capitalismo global (em favor da China) mais como “força de choque” em uma estratégia alheia do que, propriamente, como beneficiária real. Tendo, ao contrário, sua condição dependente consolidada ou mesmo aprofundada.

            Obviamente que esse arranjo apenas foi possível em função da crescente influência econômica chinesa no plano internacional.  Alguns setores da esquerda se recusam a caracterizar como proto-imperialista ou neo-imperialista a expansão dessa influência porque estaria ausente o elemento da força e da coerção, típicas dos imperialismos europeus, japonês e estadunidense nos séculos XIX e XX. Essa recusa, no entanto, expressa desconhecimento de dois elementos fundamentais para uma correta apreensão desse expansionismo chinês: a política do país dirigida ao seu entorno mais imediato, no leste e sudeste asiático; e a utilização pelo capitalismo burocrático chinês das estruturas de dependência e subordinação da periferia, previamente estabelecidas.

Quanto ao primeiro desses elementos, a política agressiva de expansão econômica chinesa sobre países como Vietnã, Tailândia, Filipinas e etc. tem não apenas reforçado – e duplicado – as cadeias da dependência e do subdesenvolvimento desses seus vizinhos, como tem impulsionado também uma escalada expansionista chinesa no âmbito político-militar, como vem destacando Pierre Rousset[16]. O Mar da China é tratado pelo governo de Beijing como um “mar interior”, do qual pretende dispor quase exclusivamente. Ignorando a posição do Japão, Vietnã, Filipinas e outros países limítrofes, a China não apenas toma posse ou reivindica a totalidade das ilhas Paracelso e Spratley, do Atol de Scarborough e das ilhas Senkaku/Diaoyu, como estende seu “mar territorial” na região de modo a deixar os países vizinhos com parcelas diminutas. Para garantir suas pretensões, o governo chinês vem montando estruturas militares em ilhas e arquipélagos desabitados da região, impondo uma conquista de fato.

A intransigência ameaçadora dos chineses frente aos protestos mais veementes do Japão e do Vietnã não se confunde com a crítica, legítima, contra a enorme presença militar estadunidense na região, ainda que essa seja a estratégia do discurso de Beijing. O gigantesco aparato militar chinês é o que vem garantindo seu avanço sobre as prerrogativas dos países vizinhos. Por si só, essa realidade desmente a tese de que a China seria essencialmente um “gigante gentil”. O desenvolvimento do capitalismo chinês determina a necessidade de expansão territorial de sua área econômica e essa, por sua vez, determina que a burocracia – cada vez mais fundida ao grande capital – sirva-se da máquina militar do Estado, e seu poder de dissuasão, como sua garantia em última instância. Temos certamente aí “um imperialismo em construção”, como no título de um trabalho de Rousset[17].

            No que se refere ao avassalador crescimento da presença e influência econômica, política e diplomática chinesa além de seu entorno mais imediato, os dados são impressionantes. Voltando a atenção apenas para sua relação com a periferia capitalista dependente, foco de interesse desse trabalho, é possível constatar que a China é hoje o principal parceiro comercial da África[18] e chegará, em 2016, à condição de segundo parceiro comercial da América Latina e Caribe, ficando atrás apenas dos Estados Unidos[19]. E essa relação se intensifica em uma velocidade tremenda. O intercâmbio comercial com a África que era da ordem de US$ 10 bilhões no ano 2000, passou para US$ 100 bilhões no ano de 2011, e segue aumentando[20].

            Um terço do petróleo consumido pela China vem da África, principalmente de Angola, assim como 20% do algodão consumido por sua indústria têxtil. Além das trocas comerciais propriamente ditas, o capital chinês tem avançado aí por sobre o terreno abandonado pelo desinvestimento relativo estadunidense e europeu. O volume de seu investimento direto (produtivo) e financeiro no continente é enorme e crescente. No entanto, aponta no sentido de expandir e consolidar o padrão inaugurado pelos europeus, garantindo a troca de matérias-primas e recursos energéticos e alimentares por bens industrializados. O investimento chinês se concentra em torno da atividade extrativista de petróleo e outros recursos naturais essenciais para garantir seu modelo de desenvolvimento, viabilizando também seu escoamento e beneficiamento primário. As elevadas somas destinadas à compra de imensas extensões de terra, jazidas minerais, montagem de infra-estrutura e construção de zonas industriais exportadoras[21], longe de representarem qualquer tipo de benevolência, promovem a reprodução ampliada da dependência africana.

            Em conseqüência do caráter espoliativo de sua presença no continente, dos métodos peculiarmente extremos de exploração do trabalho em suas empresas, e do grande afluxo de trabalhadores chineses imigrados, um forte sentimento anti-chinês se expande por vários países africanos, como acontece também em países do sudeste asiático. O tema do rechaço a essa presença chinesa é forte e tem pautado inclusive o debate político e eleitoral nacional em muitos países, chegando a conduzir a Frente Patriótica de Zâmbia à vitória nas eleições presidenciais no ano de 2011. Uma vez no poder, o grupo teve de retroceder em sua retórica e subordinar-se aos interesses chineses que controlam cerca de 20% do PIB do país[22]. Conflitos e explosões de violência, de intensidade variável, em torno do tema também já vieram à tona.

            Assim como sua relação econômica com a África, a interação econômica chinesa com a América Latina também se estrutura em torno de um intercâmbio comercial assimétrico. Enquanto essa última fornece bens primários de baixo valor agregado, a China exporta bens industrializados, dotados de tecnologia cada vez mais avançada (e crescentemente inacessível aos seus parceiros). Não apenas a assimetria nos termos de troca é bastante considerável, como tem provocado conseqüências regressivas drásticas nas economias latino-americanas, como o desmantelamento de suas indústrias nacionais de máquinas e equipamentos, incapazes de enfrentar a concorrência chinesa. Um problema sentido, principalmente, em países como o Brasil, no qual se havia atingido avanços consideráveis nessa área ao longo do século XX[23].

            Esse comércio bilateral entre China e América Latina e Caribe segue em uma dinâmica de crescimento. O presidente chinês Xi Jinping anunciou, em janeiro último, a intenção de dobrar nos próximos anos o valor do intercâmbio comercial China-CELAC (que reúne os países da região), chegando a US$ 500 bilhões. É importante registrar que o valor atual desse intercâmbio, que é de cerca de US$ 275 bilhões, partiu de uma base que era, no ano 2000, de apenas US$ 10 bilhões. Esse fortalecimento acelerado da China no comércio com a região se explica, em primeiro lugar, pelo fato de que o gigante asiático tem sido um dos principais atores e beneficiários da “globalização neoliberal”, ao lado dos EUA, seu impulsionador central. Não se pode compreender o lugar acompanhado pela China na economia mundial de hoje, sem levar em consideração os ganhos que obteve com a liberalização e crescimento exponencial do comércio e dos fluxos de investimento internacionais nas duas últimas décadas.

            Sua conversão em “fábrica do mundo” não apenas vem abarrotando o mercado mundial com seus produtos manufaturados, cujo baixo preço relativo é garantido pela compressão dos salários reais da classe trabalhadora chinesa; pelos ganhos de produtividade impostos pela incorporação da pesquisa tecnológica do país à atividade industrial; e pelo câmbio administrado que mantém desvalorizada a moeda chinesa em relação ao dólar. Segue também atraindo para o país uma parcela elevadíssima do fluxo internacional de investimentos produtivos e financeiros, canalizados estes pela burocracia dirigente, fundamentalmente para a produção (e não para a especulação, como na América Latina). No entanto, isso não explica tudo.

            O correto enquadramento do intercâmbio crescente da China com a economia latino-americana e caribenha exige a compreensão do papel fundamental exercido pela enorme – e também crescente – presença do investimento chinês na região. Ainda que o investimento de natureza financeira ultrapasse em muito qualquer investimento direto na atividade produtiva[24], a estrutura e a característica desses dois tipos de investimento revela uma profunda complementaridade, voltada prioritariamente para a consolidação e ampliação da capacidade de nossas economias satisfazerem a demanda chinesa por energia, matérias-primas e alimentos. Nesse aspecto, a perspectiva da China em relação à região é essencialmente a mesma que dirige ao conjunto da periferia capitalista dependente.

            Esse fluxo maciço de investimentos é centralizado em torno da atividade extrativista (petroleira e mineral) e agro-exportadora. Em primeiro lugar, é preciso abordar a aquisição de vastíssimas extensões de terra em toda a América Latina e Caribe (assim como na África e Austrália, principalmente) por parte dos chineses. Essas operações expressam a ação combinada de fundos soberanos e conglomerados industriais de natureza estatal; da administração direta do Estado, com vistas à destinação das elevadas reservas cambiais; e do capital privado, prioritariamente via estabelecimento de joint ventures com empresas locais. Grandes corporações chinesas, como Shanghai Pengxin Group Co. Ltd. e COMPLANT, são a ponta mais visível de uma intrincada teia de negócios na qual, da mesma forma que a China serve de plataforma para a compra de terras na América Latina para o capital estadunidense, europeu e árabe, o capital chinês adquire terras aqui partindo de outros países e regiões estrategicamente selecionadas[25].

            A China tornou-se o maior comprador de terras do mundo, totalizando cerca de 7 milhões de hectares adquiridos em todo o globo, sendo grande parte em nossa região[26]. Assim, vem contribuindo decisivamente para a ainda maior concentração da propriedade da terra na América Latina, o vetor mais importante historicamente para a reprodução de nossa dependência e subdesenvolvimento. Além do mais, vem se combinando ao grande capital estadunidense, europeu e à grande burguesia latino-americana, para promover um salto qualitativo no sentido de uma profunda desnacionalização e financeirização da propriedade da terra, mas também do controle sobre a atividade agro-exportadora. Caracterizando-se um avanço do “desenvolvimento do subdesenvolvimento” representado pelo latifúndio latino-americano.

Nessa investida, a Argentina cumpre um papel estratégico, não apenas pelo avanço do capital chinês sobre sua atividade agropecuária, mas principalmente pela íntima associação da China com o setor empresarial do “agronegócio” local, que converteu o país em sede de grande parte das operações de compra de terras agrícolas na América do Sul. Os dispositivos de integração sul-americana, limitados e postos sob o controle do capital, tem servido a essa estratégia. Quando não se apropria diretamente da terra, o capital chinês (mas não apenas ele) promove aquisições de empresas agroindustriais nacionais que subordinam a si o trabalho de dezenas de milhares de pequenos agricultores dependentes.

            Mais que o “agronegócio”, o extrativismo petroleiro e minerador da região tem sido, sem sombra de dúvidas, o foco principal dos investimentos chineses. Segundo um estudo que reúne dados de 2010 a 2012[27], revela-se o lugar da América Latina na estratégia econômica da China. Em relação apenas ao investimento econômico direto (não-financeiro), o quadro é o que segue: enquanto que o montante desse investimento, na região, direcionado à indústria de transformação é de apenas 15% do total, contra 31% do total do investimento chinês no exterior voltado para a mesma atividade, o montante diretamente investido no extrativismo é de 13% do total, contra 6% do total do investimento externo chinês direcionado nesse sentido. A maior parte desse investimento segue, no entanto, para atividades direta ou indiretamente relacionadas com o desenvolvimento comercial bilateral, 61% do total, contra 37% do total do investimento chinês no exterior voltado para o mesmo fim. Esse investimento é aquele dirigido, principalmente, ao negócio de importação e exportação e, portanto, ainda que indiretamente, relacionado também com a atividade extrativista (e agrícola) e o escoamento de sua produção em direção ao mercado chinês.

Dados mais recentes revelam um avanço extraordinário do capitalismo chinês sobre o setor extrativista latino-americano e caribenho, assim como sobre o setor de infra-estrutura logística e energética. Alguns dos exemplos mais emblemáticos dessa ofensiva são os acordos das gigantes chinesas do petróleo CNPC e Sinopec com o governo da Venezuela para investimentos na extração na Faixa do Orinoco que, somados, chegam a US$ 42 bilhões. A liderança das chinesas CNPC e CNOOC no consórcio que venceu o leilão do campo de petróleo de Libra, na região do pré-sal no litoral brasileiro[28], bem como a liderança da estatal chinesa State Grid Brazil Holding no consórcio vencedor para a construção e exploração das linhas de transmissão da energia produzida pela usina hidrelétrica de Belo Monte, também no Brasil, demonstram a importância desse avanço[29].

Projetos igualmente emblemáticos são: a aquisição chinesa das minas de cobre de Las Bambas, no Perú, a maior aquisição de jazida, em valor, na história do país andino[30]; o financiamento à construção de um canal na Nicarágua para ligar os oceanos Atlântico e Pacífico (que ficará sob controle chinês) e rivalizar com o Canal do Panamá, de modo a permitir a expansão do comércio internacional do país [31]. Em conjunto, esses dados revelam uma presença não apenas maciça, e cada vez maior, do capital chinês na América Latina, como seu caráter predatório que, ao se combinar (competindo) com a presença do imperialismo estadunidense (e dos imperialismos europeus), reproduz e aprofunda o caráter capitalista dependente e relativamente subdesenvolvido da região.

O controle da produção e/ou da exportação dos bens primários latino-americanos por parte das grandes corporações chinesas faz com que parcelas, cada vez maiores, do excedente econômico produzido internamente, sejam enviadas, na forma de lucros e dividendos, para o exterior. Portanto, não são reinvestidas aqui e transferem para fora os ganhos da acumulação capitalista, que nos integra e incorpora de modo subordinado e periférico. No contexto atual, marcado pela semi-estagnação da economia mundial e de forte desaceleração da economia chinesa, a demanda mundial pelas commodities agrícolas e minerais é drasticamente reduzida, fazendo cair seus preços no mercado. Esse quadro geral deprecia a situação latino-americana nas trocas internacionais, aprofundando a sua posição desvantajosa na estrutura assimétrica do comércio, em especial, com a própria China.

Toda essa situação, já bastante negativa para os países de nossa região, é ainda agravada pelo aumento acelerado da dependência em relação ao financiamento chinês e suas condições. Por um lado, o crédito chinês para o exterior – e para a América Latina, aí incluída – vem aumentando vertiginosamente desde a crise de 2007/2008, que esvaziou bastante de crédito o mercado financeiro internacional, por outro lado, e de modo complementar, esse aumento do financiamento chinês vem dar conta da necessidade de valorização do capital oriundo desse país, no contexto da forte desaceleração econômica interna ditada pelo governo. Aqui, as condições impostas pelo dinheiro chinês – seja como crédito aos governos ou diretamente a projetos econômicos específicos – incluem a garantia de posicionamento privilegiado para suas corporações em setores estratégicos ou o pagamento direto em petróleo ou outros recursos oriundos do extrativismo[32].

A mencionada desvalorização do petróleo que, para além da conjuntura, possui um aspecto estrutural que acompanha a crise do capitalismo global, obriga países como a Venezuela, por exemplo, a entregar quantidades cada vez maiores do produto como pagamento pelo crédito chinês. Não se trata apenas de uma aceleração da espoliação dos recursos naturais do país, mas também da imposição de um aferramento do mesmo à atividade primário-exportadora, impedindo que a riqueza do petróleo possa servir de base a investimentos voltados a tão necessária diversificação produtiva do país, que segue tendo que importar a maior parte dos bens de consumo disponíveis ao mercado interno. E o que está colocado para a Venezuela, nesse aspecto, está colocado para quase todos os países da região em sua relação com o capitalismo chinês.

As conseqüências mais propriamente político-sociais desse padrão de relacionamento econômico são desdobramentos do já mencionado aprofundamento do caráter dependente e periférico da América Latina, com toda a fragilização que isso impõe. O congelamento  e regressão nos processos políticos revolucionários de caráter popular, democrático e anti-imperialista, vividos no Equador, Bolívia e, principalmente, Venezuela, expressa também os limites impostos pela subordinação ao capital chinês e seu modelo de acumulação extrativista.

Tudo aquilo que ganhou o apelido de “neodesenvolvimentismo” e foi apresentado, não apenas, mas especialmente pelo PT brasileiro, como alternativa macroeconômica ao neoliberalismo e passaporte para a superação do subdesenvolvimento,  expressou, e segue expressando, em larga medida, um movimento de adaptação às condições e imperativos postos pela crescente presença do capitalismo chinês e setores internos da grande burguesia a ele associados (como, em especial, o “agronegócio” e as mega-construtoras brasileiras). Isso não significa que o imperialismo estadunidense e europeu tenham sido neutralizados ou expulsos, muito ao contrário, eles vêm encontrando formas de se combinar – ainda que competindo – com o capital da China e o modelo primário-exportador de (sub) desenvolvimento que induz na região.

Isso não deve levar a crer que não existam tensões entre os velhos interesses imperialistas e o neo-imperialismo do gigante asiático. Essas contradições inter-imperialistas, por si, privam de coerência a condução dos governos e acirram as lutas entre as classes e frações de classe na sociedade. Como se expressa em maior medida nos países de governo bolivariano e na Argentina, o poder governamental goza de uma margem de autonomia mais significativa, justamente em função de uma maior polarização entre diferentes setores da classe dominante, mais articulados a um ou outro desses interesses externos. A uma maior contradição no topo corresponde maior atividade de baixo para cima, por parte das massas trabalhadoras, o que torna o quadro ainda mais complexo.

A crise política que vive o Brasil tem como um de seus componentes decisivos a contra-ofensiva do imperialismo estadunidense, que busca reconstruir o alinhamento automático da política externa do país a suas diretrizes e, através de Brasília, pressionar pela recuperação do espaço perdido para a China na região. O enfraquecimento do PT aparece aos EUA como uma necessidade relacionada à eliminação de qualquer vestígio de suporte a orientações de política externa mais independente (de Washington) na América do Sul, ainda que sob as limitações e inconsistências impostas pela estrutura econômica primário-exportadora, que se aprofunda.

No entanto, a recusa de parte da esquerda latino-americana em reconhecer o caráter neo-imperialista da presença chinesa no continente deve ser confrontada.  Não se pode ignorar que as contradições que estabelece com os velhos imperialismos (dos EUA, em primeiro lugar) possui também um sentido anti-popular e anti-nacional. No que há de fundamental, o que se busca são melhores condições para a acumulação capitalista, por sobre a perpetuação e aprofundamento da super-exploração dos trabalhadores.  É verdade que está ausente o uso da força e da coerção para a garantia de seus interesses nos países da região, mas não é possível ignorar que as velhas estruturas de subordinação e dependência, historicamente impostas e consolidadas pelas burguesias locais em associação com os EUA, e que remontam ao passado colonial e neocolonial, constituem a via pela qual se expandem os interesses chineses. De modo semelhante ao que fez o próprio capital dos EUA em relação às estruturas previamente montadas pelo imperialismo inglês em aliança com as oligarquias agrárias latino-americanas, ainda no século XIX.

Os setores burocráticos da esquerda da região que ocultam o neo-imperialismo chinês buscam ocultar sua própria subordinação em relação a ele e o retrocesso que isso significa em relação às conquistas nacionais e democráticas garantidas pela luta das massas no período anterior, especialmente nos países onde mais se avançou: Equador, Bolívia e Venezuela. A referência no “modelo chinês” de desenvolvimento, exibida por alguns desses setores, expressa uma perspectiva que não apenas omite a super-exploração dos trabalhadores, como também a espoliação dos recursos naturais na periferia capitalista, que lhe servem de fundamento. Além do mais, omite ainda que o capitalismo burocrático chinês tem como pressuposto, em suas origens remotas, a destruição das estruturas de poder das velhas classes dominantes e do capital estrangeiro. O que não aparece em seu horizonte estratégico.

A saída para os trabalhadores e as massas populares latino-americanas continua sendo forjar, na luta contra os interesses da burguesia local e do capital estrangeiro, uma democracia participativa e ampliada que coloque a economia, a política e a vida social sob o controle e a serviço dos interesses das amplas maiorias. A integração latino-americana e caribenha, em um arranjo profundamente democrático onde mandem os povos, em uma perspectiva de transição ao socialismo, é o que pode garantir à nossa região a autonomia e a dignidade historicamente exigidas por nossa gente.

[1] http://2014.kaosenlared.net/component/k2/29496-brasileconomia-dependente-impede-que-brasil-se-torne-imperialista

[2] http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_da_Rep%C3%BAblica_Popular_da_China.

[3] http://br.wsj.com/articles/SB11054895691343723447204580512700807497256

[4] http://www.rebelion.org/noticia.php?id=109506

[5] http://data.worldbank.org/data-catalog

[6] http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/O-XII-Plano-quinquenal-chines-adeus-a-%27Chimerica%27%0D%0A/7/16820

[7] Idem.

[8] http://www.rebelion.org/noticia.php?id=197310

[9] A discussão teórica proposta por Gérard Duménil e Dominique Lévy em “A crise do neoliberalismo” (2014) está sendo tomada aqui como ponto de referência. Em seu aspecto fundamental, se baseia em afirmar que não é possível considerar os “salários” da “classe gerencial”, ou seja, dos mais altos estratos da burocracia corporativa ou estatal, como sendo o preço de sua força de trabalho, como na clássica definição marxista sobre o salário. Segundo Duménil e Lévy, essa remuneração deve ser considerada como uma parte do excedente econômico produzido pelo trabalho, assim como a mais-valia.

[10] https://outrapolitica.wordpress.com/2014/02/23/dou-surgit-le-nouveau-capitalisme-chinois-bourgeoisification-de-la-bureaucratie-et-mondialisation/#more-39760

[11] A discussão sobre a restauração do capitalismo na Rússia e sobre as particularidades do neo-imperialismo russo, está para além das possibilidades deste trabalho.

[12] Ainda utilizando a conceituação de Duménil e Lévy.

[13] Mesmo que aparentemente revertida pelo breve interregno “neodesenvolvimentista” que poderemos abordar mais adiante.

[14] Ver nota 3.

[15] Como já mencionado anteriormente, em uma posição intermediária entre o capital privado propriamente nacional e o capital transnacional, ocupa um papel estratégico, da maior relevância para o desenvolvimento capitalista chinês contemporâneo, o chamado “capital chinês transnacional”, instalado em Hong Kong, Taiwan e Cingapura.

[16] http://vientosur.info/spip.php?article9230

[17] Idem.

[18] http://vientosur.info/spip.php?article7062

[19] http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/07/140721_chineses_negocios_america_latina_ms_kb

[20] http://www.rebelion.org/noticia.php?id=195845

[21] http://www.unifal-mg.edu.br/economia/sites/default/files/economia/NEheEP/Artigo_Faleiros.pdf

[22] Ver nota 18.

[23] http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1698

[24] http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/05/140505_investimentos_china_venezueala_fl

[25] Ver nota 21.

[26] Idem.

[27] https://www.academia.edu/4386712/Inversi%C3%B3n_extranjera_directa_de_China_en_America_Latina

[28] Ver nota 24.

[29] http://www.indicadoresdebelomonte.com.br/2014/11/chineses-pressionam-dilma-para-driblar-lei-nas-linhas-de-belo-monte/

[30] Ver nota 24.

[31] http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/07/140721_chineses_negocios_america_latina_ms_kb

[32] Ver nota 24.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

Abaporu

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

Leon Trotsky Joseph Stalin