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Chacina de Cabula em Salvador: doze vítimas da criminalização da pobreza

Doze pessoas foram mortas a tiros e outras quatro ficaram feridas durante uma operação da Polícia Militar no bairro de Cabula em Salvador, nordeste do Brasil. Moradores afirmam estar com medo e se sentindo ameaçados pela presença constante da Polícia Militar no bairro desde então.

Nas primeiras horas do dia 06 de fevereiro, uma operação da Rondesp (Rondas Especiais da Polícia Militar) no bairro de Cabula na cidade de Salvador, Estado da Bahia, resultou na morte a tiros de 12 moradores da comunidade e outros quatro feridos. Todos as vítimas eram do sexo masculino e a maior parte jovens e negros. Segundo relatos de moradores ouvidos pela Anistia Internacional, os jovens teriam sido rendidos e executados por policiais militares. Há indícios de que não houve perícia adequada e que a cena do crime teria sido descaracterizada. Moradores do Cabula dizem estar com medo e se sentindo ameaçados já que, desde então, a presença de policiais militares no bairro intimidando os moradores tem sido constante. Os moradores temem se identificar e dizem que a violência policial no bairro é comum. Membros da Campanha “Reaja ou será morto/a” (um importante movimento que atua denunciando violência policial em Saldavor), incluindo um de seus membros mais atuantes Hamilton Borges Walê também têm sido intimidados por policiais militares.

O Governador do Estado da Bahia disse à impressa que não há nenhum indício de que a atuação da Polícia Militar neste caso estava fora da lei. Em comunicação oficial, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia afirmou que a operação policial teria ocorrido em resposta a uma denúncia a respeito de um assalto a uma agência bancária na região e teria resultado em apreensão de drogas e armas. O comunicado afirma ainda que os policiais militares teriam entrado em confronto com 30 pessoas no bairro. Um policial teria se ferido sem gravidade. Inicialmente, o governo afirmou que nove jovens teriam passagem pela polícia, informação que foi desmentida posteriormente.

Informação adicional

Há relatos de que 15 dias antes das 12 mortes provocadas pela polícia no bairro de Cabula em Salvador, outros dois jovens teriam sido assassinados pela polícia no mesmo bairro. Em vez de ordenar investigação imediata das 12 mortes, a reação inicial do governador e do secretário de segurança pública da Bahia à operação policial do dia 06 de fevereiro, foi de confirmar a versão da polícia militar e criminalizar os jovens assassinados que foram caracterizados como bandidos, passíveis de serem mortos pela polícia. O governador também comparou a atuação da Polícia Militar a de um jogador de futebol “É como um artilheiro em frente ao gol que tem que decidir em alguns segundos como é que ele tenta botar a bola para dentro do gol e fazer o gol”. Segundo relatos feitos a um representante da Anistia Internacional por um morador: “Após a abordagem policial, todos os jovens se renderam. Foram obrigados a colocar as mãos na cabeça, colocados de joelho em um campo de futebol e executados.” Outra moradora e parente de uma das vítimas afirmou que está com muito medo, se sente ameaçada pela intensa presença de policiais após os homicídios e não tem conseguido dormir e comer direito.

No dia 11 de fevereiro, organizações de direitos humanos e movimentos sociais locais realizaram uma marcha no bairro em protesto pelas mortes e pedindo justiça e investigação. Durante a manifestação, moradores e manifestantes foram intimidados por policiais militares. Hamilton Borges Walê, membro da Campanha Reaja ou Será Morto/a, um dos principais movimentos que denunciam a violência policial na Bahia, tem sido intimidado por policiais militares desde então. Uma comunicação eletrônica que circulou entre policiais militares cita o nome de Hamilton e sugere que os policiais deveriam “contra atacar pessoas que pregam reação contra um Estado”.

A periferia da cidade de Salvador é conhecida pela violência e por ser área de atuação frequente de “esquadrões da morte” ou grupos de extermínio formados por policiais. No mesmo dia, três outros jovens foram assassinados pela Rondesp no bairro de Cosme de Farias em Salvador. A Anistia Internacional tem recebido nos últimos meses algumas denúncias de abusos, execuções sumárias e desaparecimentos forçados cometidos pela polícia militar do estado da Bahia, em especial, por uma de suas unidades especiais Rondesp (Rondas Especiais). Publicamos recentemente a Ação Urgente sobre o desaparecimento forçado de Davi Fiuza, um adolescente de 16 anos que supostamente desapareceu após uma abordagem policial em Salvador no dia 24/10/2014 (UA: 301/14 Index: AMR 19/014/2014 Brazil). O caso de Davi foi apresentado ao Comitê da ONU sobre desaparecimentos forçados e até agora não há informações oficiais sobre o seu paradeiro.

As leis e diretrizes internacionais exigem que os Estados garantam investigação imediata, meticulosa e imparcial de todos os casos em que haja suspeita de execuções extra-judiciais, arbitrárias e sumárias. O corpo investigativo deve coletar e analisar todas as evidências físicas e documentais e depoimentos de testemunhas, e deve ter poder para convocar testemunhas e para demandar a produção de provas, e especialmente para obrigar que os oficiais possivelmente envolvidos se apresentem e deponham. Qualquer um que seja identificado pelas investigações como tendo parte em tais execuções deve ser levado à justiça. Ordens de superiores não podem ser invocadas como uma justificativa para tais mortes, e oficiais, superiores ou outras autoridades podem ser responsabilizados por atos cometidos por aqueles sob seu comando, caso eles tenham tido uma oportunidade razoável para prevenir tais atos. As famílias daqueles que foram assassinados devem receber reparação, incluindo uma compensação justa e adequada dentro de um período razoável de tempo.

Foto: Marina Silva

Fonte: Anistia Internacional

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Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

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