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Carta do Rio de Janeiro: 10 ANOS DO FEMINISMO DO PSOL

Confira abaixo a carta aprovada por consenso no Seminário em Defesa da Auto-organização das Mulheres do PSOL.

Carta do Rio de Janeiro
10 ANOS DO FEMINISMO DO PSOL

Neste ano, o PSOL comemora mais de dez anos, cada vez mais fortalecido como alternativa política no país. Nós, feministas do PSOL, fomos protagonistas e essenciais durante este processo. O setorial de mulheres de nosso partido sintetiza o acúmulo histórico do feminismo no Brasil aliado a uma nova geração de ativistas. Nosso setorial teve como um dos principais triunfos unir as diferentes tradições políticas, concepções feministas e frentes de atuação das mulheres do partido.

Desde o início do processo de construção do PSOL, e mesmo antes, as feministas que não capitularam ao lulismo viam no PSOL a possibilidade de construção de uma nova ferramenta de luta das mulheres e do conjunto da classe trabalhadora. Nosso setorial de mulheres surgiu antes mesmo da legalização do partido, ou seja, desde o início do PSOL a luta das mulheres negras, indígenas e LBTs e a garantia de sua intervenção política auto-organizada era compromisso do nosso partido.

Sempre estiveram no horizonte da nossa disputa política da sociedade, a autonomia dos governos e a defesa intransigente da legalização do aborto, políticas públicas de combate a violência contra mulher, creches publicas. A primeira grande vitória foi a aprovação no 1º Congresso Nacional do PSOL da legalização do aborto. Assim como a ocupação dos congressos nacionais para garantir a democracia partidária. Campanhas de combate a violência, de luta por creches e pela legalização do aborto, expressam lutas reais feitas no movimento construídas pelo setorial, democrático, paritário e participativo do PSOL.

Essa é uma experiência que foi atacada e interrompida pela intervenção do Diretório Nacional que – por apenas um voto de diferença de uma pessoa que não foi eleita para o diretório no 4º Congresso – interviu no setorial com realização de um Encontro de mulheres que reuniu apenas um campo político do partido, a Unidade Socialista. Sem a diversidade e a pluralidade necessárias e custeados com recursos do fundo partidário que o conjunto das mulheres pouparam nos últimos anos. O que ocorreu é a usurpação não só do fundo partidário, mas também da democracia interna.

Todo esse processo deslegitima a história de consenso e de construção coletiva em torno da pauta feminista, fundamental para impulsionar as campanhas contra a violência, a construção de cartilhas, a luta pela democratização interna e a paridade nos espaços de poder no PSOL. Sobretudo numa conjuntura onde a unidade da esquerda é condição para barrar os ataques e ajustes do governo Dilma/PT/PMDB às mulheres e ao conjunto da classe. Até agora a nossa história provou que é possível construir consenso na diversidade, mas o processo de intervenção ocorrido representa um ataque à auto-organização das mulheres e um enfraquecimento da luta feminista no partido. Um prejuízo enorme à luta contra a violência e o combate ao machismo.

Nesta década de PSOL, é fundamental reafirmarmos que foi por conta da auto-organização das mulheres de nosso partido e da democracia na setorial de mulheres que foi possível construirmos política para dentro e fora do partido nos tornando protagonistas na construção do PSOL, construindo um feminismo anti-capitalista e articulado com os movimentos sociais, nos tornando referência política para estes movimentos. Nós feministas do PSOL, auto-organizadas, mostramos ao partido que o lugar da mulher não é mais o gueto político, mas sim o protagonismo da defesa da democracia partidária e do enfrentamento contra o machismo institucional.

PROPOSTAS AO V CONGRESSO DO PSOL

– Para nós a auto organização, a paridade política e a democracia, devem ser reiteradas como principio do setorial nacional. Isso significa respeitar o acúmulo coletivo e a autonomia do setorial sobre a sua própria organização.

– Um novo encontro nacional de mulheres deverá ser organizado pelo conjunto das mulheres do partido elegendo uma nova direção. Até lá, funcionaremos com a comissão provisória, paritária, com base no encontro realizado em 2011.

– Distribuição dos 5% do Fundo partidário destinado à política para mulheres para os setoriais estaduais de mulheres que tenham funcionamento regular.

– Avançar para que o PSOL aprove a paridade de gênero em todas as instâncias de direção do partido (nacional, estaduais e municipais) e implementar a cota para negres nestas instâncias.

– Defesa da regulamentação de setoriais aprovada no 2º Congresso Nacional do PSOL em 2009 que garante a autonomia, garantia de funcionamento, democracia nestes espaços.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Publicamos a décima edição de nossa Revista Movimento. Dessa vez, celebramos os 80 anos de fundação da IV Internacional, comemorados em setembro de 2018, com uma seção especial. Há, também, artigos na seção internacional e de teoria. Fechamos esta edição quando a eleição brasileira se encerrava. Como não poderia deixar de ser, nesta décima edição de Movimento, apresentamos nossas primeiras análises sobre os resultados eleitorais. Sabemos que a vitória de Jair Bolsonaro trará graves ataques à classe trabalhadora e ao povo brasileiro. Estaremos com nosso povo, lutando em defesa das liberdades democráticas e de nossos direitos. Mais uma vez, esperamos que a revista seja uma ferramenta útil de construção e formação para nossos camaradas. Boa leitura!

Solzinho