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APÓS AS ELEIÇÕES NA ESPANHA: Rumo a um cenário de ingovernabilidade

JAIME PASTOR

Com a participação de 73,2% (frente aos 68,94% de 2011), os resultados das eleições deste 20 de dezembro confirmaram em grande parte as principais tendências que anunciavam as pesquisas. Para ressaltar as mais relevantes, a soma dos velhos partidos é de 50,7% (213 cadeiras), com um PP que passa de 44,63% e 186 cadeiras no parlamento para 28,72% e 123 cadeiras; e um PSOE (22% e 90 cadeiras) que evita por pouco a ultrapassagem de Podemos, mas que em lugares emblemáticos como Madrid passa a ser a quarta força; esta formação mais as confluências (En Comú Podem na Catalunha, Marea na Galícia e Compromís-Podem na Comunidade Valenciana) chegaram a 20,7% e 69 cadeiras; Izquierda Unida (IU) com 3,67% e duas cadeiras, salva sua presença no novo parlamento, mas não poderá formar grupo parlamentar próprio; na Catalunha a ERC com 2,39% e 9 cadeiras supera a formação de Arthur Mas que ficou com 2,25% e 8 cadeiras. Euskal Herria Bildu (Bascos) enfrenta um notável retrocesso passando de sete cadeiras para duas; Ciudadanos, foi perdendo força chegando finalmente com 13,93% e 40 cadeiras.

Frente a este panorama, na maioria das análises pós-eleitorais está se impondo uma conclusão: por mais que se queira disfarçar a realidade, o “turnismo” bipartidário chegou ao seu fim e pela promeira vez depois da “Transição” não vai funcionar a regra mecânica de que o partido político mais votado é o que poderá formar governo, ainda que seja apenas por maioria simples. Por mais pressões que cheguem de Bruxelas ou o Ibex 35, nem PP nem PSOE parece que vão conseguir os apoios suficientes para formar governo nesta nova legislatura. O primeiro, mesmo no caso de contar com a abstenção de Ciudadanos, teria de lidar com a oposição de um bloco muito plural, tanto do PSOE, Podemos e as confluências como de outras forças periféricas (ERC, PNV…); o segundo, com sua liderança debilitada, não parece que possa assumir algumas das “linhas vermelhas” já anunciadas por Podemos e, em particular,  por En Comù Podem, que inclui o compromisso da convocatória de um referendo sobre a independência da Catalunha. A única alternativa que já começa a ser reclamada desde alguns poderes econômicos, seria a “grande coalizão” dos “velhos” partidos, mas é evidente que colocá-la em prática suporia o suicídio político do PSOE e facilitaria, aí sim, o ascenso imparável de Podemos como alternativa de governo em novas eleições. Caberia também uma abstenção do PSOE ante à investida de Rajoy, como já lhe pede Albert Rivera para garantir a “unidade da Espanha” e tranquilizar Bruxelas, mas esta opção provocaria uma profunda crise do partido.

Portanto, anunciam-se cries de projetos e, sobretudo, de lideranças nos dois partidos grandes, especialmente no PSOE que resistiu graças aos votos obtidos principalmente em Andaluzia e Extremadura. E também a formação catalã encabeçada por Arthur Mas, relegada a quarto posto. Inclusive Ciudadanos, que surgiu com enorme apoio midiático, aparece frustrado em suas expectativas “substituição” do PP. Frente a todos eles, pode ir ganhando força e credibilidade um projeto alternativo e plurinacional (que deveria incluir ao setor que se reconheceu na candidatura de Unidade Popular, encabeçada por Alberto Garzón e, também, dialogar com a CUP que na Catalunha já demonstrou seu enraizamento popular e por que não? com Bildu) que não renuncia à aposta de uma “mudança de sistema” como o próprio Pablo Iglesias declarou na noite eleitoral.

Frente aos chamados que da parte do “sistema” vão multiplicar-se nos próximos meses em favor de uma “cultura de pactos e coalizões” (Espanha precisa ser governada após virar a página do bipartidarismo disse o editorial de El País; A hora dos pactos, intitula o editorial de La Vanguardia…), a responsabilidade de Podemos neste novo cenário é enorme. Porque se finalmente, em que pese o retrocesso vivido nas pesquisas poucos meses antes, chegou a aparecer como a principal força da “mudança” neste 20D o que se deveu a diversos fatores. Em primeiro lugar, graças à sua análise autocrítica dos resultados ruins nas eleições catalãs de 27 de setembro, sua direção optou por uma confluência em condições de igualdade com Barcelona En Comù, as Mareas e Compromìs, assumindo a convocatória do referendo sobre a independência da Catalunha e, por extensão, o reconhecimento da realidade plurinacional existente neste Estado com tidas as suas consequencias; uma retificação que lhe deu frutos eleitorais, inclusive e lugares como Euskal Herria (país basco).

A este giro eleitoral em relação ao estreito discurso “nacional-populista” espanhol mantido até então por dirigentes do Podemos, seguiu-se a opção por uma campanha que voltou a pôr em primeiro plano a reivindicação de suas origens na luta por dignidade e justiça social aberta pelo 15M, a PAH e as Mareas (simbolizada, além do mais, por meio da liderança compartilhada de Pablo Iglesias, especialmente com Ada Colau, referência das “prefeituras da mudança”). Isto não supõe esquecer a ambigüidade que segue mantendo em questões centrais como a defesa de uma “mudança constitucional” – no lugar de uma ruptura constituinte -, a moderação em aspectos-chave do programa econômico – como a posição a adotar-se frente ao Pacto Fiscal da eurozona – após a experiência grega, ou a atitude frente à OTAN.

A aposta na “mudança” segue aberta

Sendo assim, agora é necessário extrair as lições desta campanha e de como se pode seguir avançando, sem com isso renunciar às “linhas vermelhas” (com a blindagem constitucional dos direitos sociais, incompatível com a artigo 135 da Constituição e os ditados pela troika, compromisso com a convocação de um referendo catalão no primeiro plano) que devem reafirmar Podemos e os grupos parlamentares afins como a principal força que aposta em uma “mudança de sistema”. Por isso fará falta muita firmeza para não se deixar atrair pelos apelos à “responsabilidade de Estado” e, tampouco, tem sentido recuperar a mal-sucedida fórmula eurocomunista do “compromisso histórico”, já que só contribuíram para frustrar as novas expectativas criadas e acabaram contribuindo para uma mera “reconstituição” do regime.  Não esqueçamos: o que morreu de verdade nestas instituições foi esta “democracia de consenso entre elites” na qual se baseou a “Cultura de Transição”. Nos corresponde agora desde as instituições, as ruas e os locais de trabalho, ir dando forma a uma cultura da participação e do consenso entre os povos rumo à conquista de sua soberania frente ao despotismo oligárquico europeu.

Para estas tarefas também será preciso repensar o “modelo” de “máquina de guerra eleitoral” com que chegou Podemos nestas eleições. Porque é o momento de reinventar um tipo de partido-movimento plural, participativo, longe do vertical e cetralista que dominou até agora e, por sua vez, abri-lo e refundá-lo mediante a federação e/ou confederação com todas as forças que apostam na “mudança de sistema”. Este é um caminho difícil e longo, mas sua resolução –  que necessariamente terá de unir-se a um novo cilclo de mobilização e empoderamento popular – depende que sigamos mantendo aberto o horizonte de uma ruptura constituinte.

21/12/2015

Jaime Pastor é professor de Ciência Política na UNED e editor de VIENTO SUR

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Publicamos a décima edição de nossa Revista Movimento. Dessa vez, celebramos os 80 anos de fundação da IV Internacional, comemorados em setembro de 2018, com uma seção especial. Há, também, artigos na seção internacional e de teoria. Fechamos esta edição quando a eleição brasileira se encerrava. Como não poderia deixar de ser, nesta décima edição de Movimento, apresentamos nossas primeiras análises sobre os resultados eleitorais. Sabemos que a vitória de Jair Bolsonaro trará graves ataques à classe trabalhadora e ao povo brasileiro. Estaremos com nosso povo, lutando em defesa das liberdades democráticas e de nossos direitos. Mais uma vez, esperamos que a revista seja uma ferramenta útil de construção e formação para nossos camaradas. Boa leitura!

Solzinho