Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) MES MES: Movimento Esquerda Socialista

APÓS AS ELEIÇÕES NA ESPANHA: Rumo a um cenário de ingovernabilidade

JAIME PASTOR

Com a participação de 73,2% (frente aos 68,94% de 2011), os resultados das eleições deste 20 de dezembro confirmaram em grande parte as principais tendências que anunciavam as pesquisas. Para ressaltar as mais relevantes, a soma dos velhos partidos é de 50,7% (213 cadeiras), com um PP que passa de 44,63% e 186 cadeiras no parlamento para 28,72% e 123 cadeiras; e um PSOE (22% e 90 cadeiras) que evita por pouco a ultrapassagem de Podemos, mas que em lugares emblemáticos como Madrid passa a ser a quarta força; esta formação mais as confluências (En Comú Podem na Catalunha, Marea na Galícia e Compromís-Podem na Comunidade Valenciana) chegaram a 20,7% e 69 cadeiras; Izquierda Unida (IU) com 3,67% e duas cadeiras, salva sua presença no novo parlamento, mas não poderá formar grupo parlamentar próprio; na Catalunha a ERC com 2,39% e 9 cadeiras supera a formação de Arthur Mas que ficou com 2,25% e 8 cadeiras. Euskal Herria Bildu (Bascos) enfrenta um notável retrocesso passando de sete cadeiras para duas; Ciudadanos, foi perdendo força chegando finalmente com 13,93% e 40 cadeiras.

Frente a este panorama, na maioria das análises pós-eleitorais está se impondo uma conclusão: por mais que se queira disfarçar a realidade, o “turnismo” bipartidário chegou ao seu fim e pela promeira vez depois da “Transição” não vai funcionar a regra mecânica de que o partido político mais votado é o que poderá formar governo, ainda que seja apenas por maioria simples. Por mais pressões que cheguem de Bruxelas ou o Ibex 35, nem PP nem PSOE parece que vão conseguir os apoios suficientes para formar governo nesta nova legislatura. O primeiro, mesmo no caso de contar com a abstenção de Ciudadanos, teria de lidar com a oposição de um bloco muito plural, tanto do PSOE, Podemos e as confluências como de outras forças periféricas (ERC, PNV…); o segundo, com sua liderança debilitada, não parece que possa assumir algumas das “linhas vermelhas” já anunciadas por Podemos e, em particular,  por En Comù Podem, que inclui o compromisso da convocatória de um referendo sobre a independência da Catalunha. A única alternativa que já começa a ser reclamada desde alguns poderes econômicos, seria a “grande coalizão” dos “velhos” partidos, mas é evidente que colocá-la em prática suporia o suicídio político do PSOE e facilitaria, aí sim, o ascenso imparável de Podemos como alternativa de governo em novas eleições. Caberia também uma abstenção do PSOE ante à investida de Rajoy, como já lhe pede Albert Rivera para garantir a “unidade da Espanha” e tranquilizar Bruxelas, mas esta opção provocaria uma profunda crise do partido.

Portanto, anunciam-se cries de projetos e, sobretudo, de lideranças nos dois partidos grandes, especialmente no PSOE que resistiu graças aos votos obtidos principalmente em Andaluzia e Extremadura. E também a formação catalã encabeçada por Arthur Mas, relegada a quarto posto. Inclusive Ciudadanos, que surgiu com enorme apoio midiático, aparece frustrado em suas expectativas “substituição” do PP. Frente a todos eles, pode ir ganhando força e credibilidade um projeto alternativo e plurinacional (que deveria incluir ao setor que se reconheceu na candidatura de Unidade Popular, encabeçada por Alberto Garzón e, também, dialogar com a CUP que na Catalunha já demonstrou seu enraizamento popular e por que não? com Bildu) que não renuncia à aposta de uma “mudança de sistema” como o próprio Pablo Iglesias declarou na noite eleitoral.

Frente aos chamados que da parte do “sistema” vão multiplicar-se nos próximos meses em favor de uma “cultura de pactos e coalizões” (Espanha precisa ser governada após virar a página do bipartidarismo disse o editorial de El País; A hora dos pactos, intitula o editorial de La Vanguardia…), a responsabilidade de Podemos neste novo cenário é enorme. Porque se finalmente, em que pese o retrocesso vivido nas pesquisas poucos meses antes, chegou a aparecer como a principal força da “mudança” neste 20D o que se deveu a diversos fatores. Em primeiro lugar, graças à sua análise autocrítica dos resultados ruins nas eleições catalãs de 27 de setembro, sua direção optou por uma confluência em condições de igualdade com Barcelona En Comù, as Mareas e Compromìs, assumindo a convocatória do referendo sobre a independência da Catalunha e, por extensão, o reconhecimento da realidade plurinacional existente neste Estado com tidas as suas consequencias; uma retificação que lhe deu frutos eleitorais, inclusive e lugares como Euskal Herria (país basco).

A este giro eleitoral em relação ao estreito discurso “nacional-populista” espanhol mantido até então por dirigentes do Podemos, seguiu-se a opção por uma campanha que voltou a pôr em primeiro plano a reivindicação de suas origens na luta por dignidade e justiça social aberta pelo 15M, a PAH e as Mareas (simbolizada, além do mais, por meio da liderança compartilhada de Pablo Iglesias, especialmente com Ada Colau, referência das “prefeituras da mudança”). Isto não supõe esquecer a ambigüidade que segue mantendo em questões centrais como a defesa de uma “mudança constitucional” – no lugar de uma ruptura constituinte -, a moderação em aspectos-chave do programa econômico – como a posição a adotar-se frente ao Pacto Fiscal da eurozona – após a experiência grega, ou a atitude frente à OTAN.

A aposta na “mudança” segue aberta

Sendo assim, agora é necessário extrair as lições desta campanha e de como se pode seguir avançando, sem com isso renunciar às “linhas vermelhas” (com a blindagem constitucional dos direitos sociais, incompatível com a artigo 135 da Constituição e os ditados pela troika, compromisso com a convocação de um referendo catalão no primeiro plano) que devem reafirmar Podemos e os grupos parlamentares afins como a principal força que aposta em uma “mudança de sistema”. Por isso fará falta muita firmeza para não se deixar atrair pelos apelos à “responsabilidade de Estado” e, tampouco, tem sentido recuperar a mal-sucedida fórmula eurocomunista do “compromisso histórico”, já que só contribuíram para frustrar as novas expectativas criadas e acabaram contribuindo para uma mera “reconstituição” do regime.  Não esqueçamos: o que morreu de verdade nestas instituições foi esta “democracia de consenso entre elites” na qual se baseou a “Cultura de Transição”. Nos corresponde agora desde as instituições, as ruas e os locais de trabalho, ir dando forma a uma cultura da participação e do consenso entre os povos rumo à conquista de sua soberania frente ao despotismo oligárquico europeu.

Para estas tarefas também será preciso repensar o “modelo” de “máquina de guerra eleitoral” com que chegou Podemos nestas eleições. Porque é o momento de reinventar um tipo de partido-movimento plural, participativo, longe do vertical e cetralista que dominou até agora e, por sua vez, abri-lo e refundá-lo mediante a federação e/ou confederação com todas as forças que apostam na “mudança de sistema”. Este é um caminho difícil e longo, mas sua resolução –  que necessariamente terá de unir-se a um novo cilclo de mobilização e empoderamento popular – depende que sigamos mantendo aberto o horizonte de uma ruptura constituinte.

21/12/2015

Jaime Pastor é professor de Ciência Política na UNED e editor de VIENTO SUR

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

Abaporu

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

Leon Trotsky Joseph Stalin