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ALAIN BIHR: Atualizar e diferenciar o enfoque marxista do Estado

Em sua obra mais destacada, O capitalismo tardio, cuja edição original data de 1972/1, Ernest Mandel desenvolve uma análise magistral da fase de desenvolvimento do capitalismo que se seguiu à grande crise estrutural dos anos 30 do século passado. Em seu conjunto, a obra mostra a riqueza da tradição marxista clássica na qual se situa, mas também algumas de suas limitações. Estas aparecem em particular no capítulo XV do livro, intitulado O Estado na era do capitalismo tardio/2. Nele se apresenta, com efeito, uma análise do Estado de caráter basicamente funcionalista em seu enfoque tanto do Estado capitalista em geral como das diferentes formas que adota no curso das sucessivas fases de desenvolvimento do modo de produção capitalista.


Introdução

Minha intervenção neste foro, organizado na ocasião do vigésimo aniversário da morte de Ernest Mandel, tem por objetivo por de manifesto tanto as limitações gerais de referida análise funcionalista como as omissões a que conduz na apresentação de O Estado na era do capitalismo tardio e mais além, na fase atual de seu desenvolvimento. As restrições impostas a esta intervenção, contudo, me obrigam a formular algumas teses cujo desenvolvimento argumentativo apenas poderei esboçar neste momento.

1. Uma análise basicamente funcionalista do Estado capitalista

O capítulo que Mandel dedica a O Estado na era do capitalismo tardio, relativamente curto (tão somente uma vintena de páginas) se estrutura do seguinte modo. Depois de uma breve análise do que era o Estado em geral, a exposição avança de maneira cronológica, passado em revista as características do Estado capitalista durante as fases sucessivas de desenvolvimento do capitalismo: o período de nascimento do capitalismo (o Estado absolutista), o período do capitalismo da concorrência (o Estado liberal), o período do chamado capitalismo monopolista, antes de se deter mais nas especificidades do Estado do capitalismo tardio.

1.1. O que me chamou a atenção de imediato ao ler este capítulo é o caráter estrita, exclusiva e quase obsessivamente funcionalista do mesmo. Isto aparece em primeiro lugar na breve análise que desenvolve Mandel do Estado em geral. Nas duas páginas que ocupa (375 a 377), o termo “função” repete-se vinte vezes. Este tic de escritura não se deve em absoluto ao azar, mas obedece à definição proposta por Mandel sobre o Estado em geral com a qual começa o capítulo: “O Estado é um produto da divisão social do trabalho. Surgiu como resultado da crescente autonomia de certas atividades superestruturais, mediadas com a produção material, cujo papel era sustentar uma estrutura de classes e certas relações de produção” (página 461).

Assim, para Mandel, o Estado se define em seu conjunto por sua função no seio de uma sociedade dividida em classes (manter as condições de dominação), função que determina a autonomização de determinadas estruturas superestruturais e sua mediação com a produção material. Além disso, a especificidade da teoria marxista do Estado consiste para Mandel em sua compreensão específica das funções do Estado em geral, e mais concretamente no fato de que explica por que estas funções se exercem na forma de separação entre sociedade e Estado: “O ponto de partida da teoria do Estado da teoria do Estado de Marx é sua distinção fundamental entre Estado e sociedade; em outras palavras, o discernimento de que as funções realizadas pelo Estado não precisam ser necessariamente transferidas a um aparato separado da massa dos membros da sociedade, salvo em condições historicamente determinadas e específicas. É esta tese que a separa de todas as demais teorias sobre a origem, a função e o futuro do Estado” (página 461). Estas linhas indicam até que ponto o Estado se reduz para Mandel a suas funções e a originalidade da teoria marxista do Estado consiste, para ele, em suas funções nas condições de uma sociedade dividida em classes.

Para completar sua análise do Estado em geral, Mandel não faz mais do que detalhar suas principais funções constitutivas, que segundo ele são as três seguintes:

· “Prover aquelas condições gerais de produção que não podem ser asseguradas por meio das atividades privadas dos membros da classe dominante” (página 461);
· “Reprimir qualquer ameaça ao modo de produção prevalecente por parte das classes dominadas e de alguns setores das classes dominantes […]” (página 462);
· “Integrar as classes dominadas para assegurar que a ideologia dominante da sociedade siga sendo a da classe governante e que em consequência as classes exploradas aceitem sua própria exploração sem o exercício imediato da repressão contra elas […]” (página 462).
Deste modo, Mandel relaciona toda a atividade do Estado e todo seu aparato com suas funções principais.

1.2. Em segundo lugar, o caráter funcionalista da análise do Estado proposta por Mandel se coloca de manifesto assim mesmo no resto do capítulo. Não apenas consiste em mostra como se têm apresentado as funções gerais do Estado (transformadas, modificadas) nas distintas épocas ou fases do devir histórico do capitalismo; ou como se tem complementado com funções específicas, próprias do Estado capitalista ou de uma fase histórica de seu desenvolvimento. Não obstante, o funcionalismo se traduz também e, sobretudo, no fato de que Mandel passa da análise das funções do Estado em geral às do Estado capitalista em particular, às diferentes fases de seu desenvolvimento, sem nenhuma solução de continuidade.

Com efeito, segundo Mandel, para definir e analisar o Estado capitalista é condição necessária e suficiente demonstrar como este declina, de alguma maneira, das funções do Estado antes assinaladas; e isto é o que faz ele por sua vez. Com isso passam por alto completamente as marcadas peculiaridades que imprimem as relações de produção capitalistas na forma do Estado (como Estado de direito) e em sua estrutura (como sistema de Estados rivais e desiguais), que constituem fatores de descontinuidade entre os distintos Estados pré-capitalistas e o Estado capitalista. Em suma, devido a seu enfoque funcionalista, Mandel explica de fato por que existe um Estado no capitalismo: pelas funções que desempenha no mesmo e por ser o único que pode cumpri-las. No entanto, não nos explica em nada como existe um Estado no capitalismo: os traços específicos do Estado sob o capitalismo ou os traços especificamente capitalistas do Estado, presentes como veremos tanto em sua forma como em sua estrutura.

1.3. Antes disso, perguntemo-nos pelas razões fundamentais deste enfoque estreitamente funcionalista do Estado que caracteriza este capítulo de O capitalismo tardio. Me contentarei com duas observações a respeito. Por um lado, este funcionalismo não é exclusivo de Mandel, mas impregna a maior parte da tradição marxista (ainda que com algumas felizes exceções, como veremos) e, mais em geral, por certo, todas as ciências sociais, iniciando pela sociologia e pelas ciências políticas (pagando estas últimas também um oneroso tributo ao juridicismo). O fato de que o marxismo não tenha conseguido romper com este modelo dominante nos conduz a uma de suas lacunas fundamentais: precisamente a ausência de uma teoria do Estado. Não encontramos tal teoria nem em Marx nem em nenhum de seus principais epígonos, embora a tradição marxista tenha feito muitos aportes na matéria. Por outro lado, sem dúvida como causa secundária, é preciso mencionar o tributo que rende Mandel a uma tradição anglo-saxã da qual o funcionalismo é a matriz exclusiva. Com efeito, quando a partir da página 469 empreende a análise do Estado na era do capitalismo tardio, as referências a esta tradição adquirem uma presença esmagadora.

2. Primeira omissão: a forma geral do Estado capitalista

Por seu enfoque funcionalista do Estado em geral e do Estado capitalista em particular, Mandel deixa totalmente de lado a questão da forma específica deste último. É a outro marxista, desgraçadamente menos conhecido que Mandel, a quem devemos o mérito de haver delineado a forma geral específica do Estado Capitalista. Me refiro a Evgueny Bronislavovic Pashukanis, autor da  A teoria geral do direito e o marxismo /3.

2.1. A questão geral a que se propõe Pashukanis neste livro é a seguinte: que forma geral adotam as relações entre as pessoas em uma sociedade como a capitalista, em cujo seio as relações entre as coisas, que são produto do trabalho daquelas, adotam a forma geral do intercâmbio mercantil? Ou dito de outra maneira: que forma adotam as relações entre as pessoas em uma sociedade em que as coisas produzidas e pelas quais asseguram sua existência material e social adotam a forma geral de mercadoria? É uma pergunta abertamente inspirada por uma leitura atenta e reflexiva do Capital e, em particular, das passagens que Marx consagra à preeminência e a imposição da forma de mercadoria e de sua natureza de fetiche no capitalismo.

Assim, partindo de algumas indicações formuladas por Marx, Pashukanis elabora o conteúdo de sua resposta à dupla pergunta anterior: em uma sociedade na qual as relações entre as coisas costumam ser relações mercantis, ou seja, relações regidas pela reciprocidade das obrigações e pelo respeito da subjetividade jurídica dos indivíduos. Ou dito de outro modo: as pessoas adotam a forma geral de sujeitos de direito (pessoas consideradas providas de uma autonomia de sua vontade e de um conjunto de direitos inalienáveis: segurança de sua pessoa, propriedade e segurança de seus bens, etc.) E Pashukanis demonstra que como forma geral das pessoas, a subjetividade jurídica não se fetichiza menos que a mercadoria: de forma social, ou seja, de forma outorgada às pessoas por algumas relações sociais (e, portanto, históricas) determinadas, se percebe comumente como uma determinação humana universal, natural em definitivo, por exemplo, com a atribuição de direitos naturais inalienáveis da pessoa humana, que se considera que existem e operam a todo tempo e lugar.

Sobre esta base, Pashukanis se pergunta qual forma pode e deve adotar o poder político (o Estado) neste tipo de sociedade para seguir conformando-se às determinações e exigências da ordem civil (o tecido de relações contratuais) e da subjetividade jurídica (a condição de sujeito de direitos dos indivíduos). E demonstra que o Estado não pode revestir-se nestas circunstâncias mais do que com a forma de um poder impessoal, ou seja:
· um poder que não pertence a ninguém, nem sequer a quem se encarrega de exercê-lo, qualquer que seja o nível em que faça isso;

· um poder que, portanto, se distingue formalmente dos múltiplos poderes privados que seguem exercendo-se, à margem daquele e sob seu controle, no marco da sociedade civil: poderes associados ao nascimento, ao dinheiro e ao capital, à concorrência, etc.;
· um poder cujos atos não devem ser a expressão de interesses particulares, mas exclusivamente a do interesse geral, neste caso assimilável à manutenção da ordem civil (a ordem contratual), garantindo a cada um o respeito de sua subjetividade jurídica e a possibilidade de contratar livremente;
· um poder que respeita, por conseguinte, todas as prerrogativas dos indivíduos como sujeitos de direito (daí a necessidade de limitar estritamente o âmbito de atuação do Estado e de separar seus poderes legislativo, executivo e judicial);
· um poder que se dirige a todos em pé de igualdade, submetendo a todos às mesmas obrigações e garantindo a todos os mesmos direitos; em definitivo, um poder que não aparece como o poder de um homem ou de um grupo de homens sobre outros homens, mas o poder de uma norma impessoal e imparcial que se aplica a todas as pessoas e que deve ser respeitada por todo o mundo: a lei.

No seio da sociedade civil, o poder político, portanto, não pode nem deve apresentar-se de outra forma que a de uma autoridade pública impessoal: a da lei, suposta expressão do interesse geral dos sujeitos de direito (confundido com a manutenção da ordem civil e a garantia da possibilidade dos indivíduos de contratar) e da vontade geral (a vontade comum de todos os sujeitos de direito). E o que costuma denominar-se Estado de direito não é mais que a organização institucional (o aparato) desse poder público impessoal, esse poder da lei, da norma abstrata a impessoal garantidora da existência e da manutenção da ordem civil.

2.2. Mandel não ignora a existência desta importante obra de Pashukanis, pois a menciona em uma nota deste capítulo (página 463, nota 8), ainda que pelo pouco que diz não parece ter compreendido nem o sentido nem a importância daquela. Julgue o leitor: “[Pashukanis] desenvolve a tese de que o direito é meramente a forma mistificada dos conflitos entres os proprietários privados de mercadorias e que, portanto, sem a propriedade privada e seus contratos, em outras palavras, sem a simples produção de mercadoria, não há direito.” Chama a atenção que um conhecedor tão agudo da estrutura do capital como Mandel não compreenda que a divisão mercantil do trabalho, ou seja, a explosão do trabalho social em uma miríade de trabalhos privados e a consequente necessidade dos produtores de proceder ao intercâmbio mercantil de seus produtos a fim de confirmar seu caráter social, tudo isso sobre a base da propriedade privada dos meios de produção sociais, não é uma característica da produção mercantil simples (que só a realiza muito imperfeitamente, tanto intensiva quanto extensivamente), mas, pelo contrário, um importante traço distintivo do modo de produção capitalista, o único que a realiza por completo.

Por conseguinte, Mandel passa por alto assim mesmo de todos apontamentos que Pashukanis dedica à forma geral do Estado capitalista como poder público impessoal. É uma lástima a partir do seu próprio ponto de vista, já que este desconhecimento debilita, por exemplo, sua análise da autonomia (relativa) do Estado, que não deixa de ser o instrumento de dominação da classe capitalista, em relação a esta última. Para explicar esta autonomia, da que destaca com razão que é a característica específica do Estado capitalista, Mandel mobiliza a noção “capitalista total ideal”, referindo-se a uma passagem do Anti-Dühring de Engels que fala do “capitalista total ideal”: “A concorrência capitalista assim determina, inevitavelmente, uma tendência à autonomização do aparato estatal, de sorte que este possa funcionar como um “capitalista total ideal” que sirva aos interesses do modo de produção capitalista em seu conjunto, protegendo-o, consolidando-o e assentando as bases de sua expansão por cima e contra os interesses em conflito do “capitalista total real” que no mundo concreto é composto de “muitos capitais”.” (páginas 465-466)

Me parece que as teses de Pashukanis proporcionam uma explicação mais completa da autonomia relativa do Estado capitalista. Sem excluir em nada esta função de síntese institucional dos interesses coletivos da classe capitalista como tal, para além das divergências entre seus membros na concorrência que lhes enfrenta, estas teses mostram com efeito que dita autonomia se baseia mais fundamentalmente na relação social (o capital) através do qual esta classe consegue se apropriar da força de trabalho social, dos meios de produção e, portanto, da riqueza social, que supõe uma série de atos de intercâmbio mercantil e de relações contratuais, mediando tanto relações entre estes seus próprios membros como as relações entre estes últimos e os membros das classes dominadas (trabalhadores).

Sobretudo, contrariamente à oposição um tanto escolástica entre “capitalista total ideal” e “capitalista total real”, as teses desenvolvidas por Pashukanis permitem compreender qual forma adota a autonomia (relativa) do Estado capitalista em relação à classe capitalista: precisamente a de um poder público impessoal, formalmente distinto não só da classe capitalista, mas de todas as classes sociais e mais em geral de todos os sujeitos privados, individuais ou coletivos. Pashukanis esclarece deste modo um paradoxo surpreendente da sociedade capitalista: o Estado adota nela uma forma – a de poder público impessoal– que contradiz diretamente seu conteúdo de classe, ou seja, sua função geral de aparato a serviço da classe dominante, encarregada sempre e em todas as partes de assegurar a perenidade das condições gerais (materiais, institucionais, ideológicas) de sua dominação. Paradoxo que, por sua vez, Mandel não explica e nem sequer menciona.

3. Segunda omissão: a estrutura geral do Estado capitalista

O enfoque funcionalista do Estado adotado por Mandel o leva desta forma, em segundo lugar, a passar por alto de outra especificidade fundamental deste Estado: sua estrutura geral. São os trabalhos de Henri Lefebvre e Immanuel Wallerstein os que têm dado pistas para o estudo desta estrutura geral ao aportar um e outro os primeiros elementos de análise, ainda que não os desenvolvam completamente.

3.1. Observando o capital desde suas origens até nossos dias se constata que nunca prosperou em um único e no mesmo Estado, englobando nele todo o espaço de sua reprodução; ao contrário, sempre e em todas as partes se desenvolveu no marco de uma pluralidade de Estados mais ou menos abertos a sua circulação. Uma segunda constatação é que estes Estados foram sempre e fundamentalmente Estados rivais, Estados que no mínimo concorriam entre si e que amiúde se confrontavam (em correlações de forças) e inclusive se enfrentavam (em conflitos armados), dando lugar assim à eventual formação de alianças mais ou menos duradouras entre eles. O motor e ao mesmo tempo o motivo desta rivalidade não era outro, em definitivo, que o investimento de capital em seu território, assegurado por seus recursos.

A última constatação é que destas relações de rivalidade entre estes Estados se deriva permanentemente uma hierarquia (de riqueza, de poder e de influência) entre eles, hierarquia que, todavia, varia continuamente. A universalidade desta tripla constatação indica que a estrutura especificamente capitalista do Estado é a de um sistema de Estados, na qual o Estado só se realiza de certo modo fragmentando-se e opondo-se a si mesmo. O termo sistema deve ser entendido neste contexto no sentido que lhe confere a teoria de sistemas. Designa uma unidade resultante da organização de interações entre um conjunto de elementos que apresenta características e qualidades irredutíveis às destes últimos, que não podem ser explicadas mais que por suas interações, sua regulação e a retroação da unidade global sobre os elementos que a compõem.

O sistema de Estados que constitui a estrutura própria do Estado capitalista reveste-se sem dúvida alguma destas características. Por conflitivas que sejam no fundamental, as relações entre os múltiplos Estados que o compõem não deixam de responder a umas normas reguladoras, que incluem, entre outras, o reconhecimento recíproco de sua soberania, ou seja, da legitimidade do exercício de seu poder em seu território e sobre sua respectiva população; o princípio do equilíbrio de poder, que proíbe o mais poderoso de ser suficientemente poderoso para poder dominar a todos os demais ao mesmo tempo (em outras palavras, a coalização dos mais débeis segue sendo sempre suficientemente forte para vencer eventualmente o mais forte); isso faz que o predomínio de um Estado dentro deste sistema adote uma forma característica, a da hegemonia: a constituição sob sua liderança de uma aliança ou coalizão dos principais Estados, o que lhe permite sem dúvida realizar seus próprios interesses enquanto tem que administrar mais ou menos os interesses dos demais membros da coalizão.

Quanto às razões fundamentais desta singular estrutura, faz falta de novo analizar as características do capital como relação de produção e de seu processo global de reprodução, análise que aqui somente posso esboçar. A fórmula que utilizei antes – o Estado capitalista se realiza fragmentando-se e opondo-se a si mesmo num sistema de Estados– sugere por si mesmo uma profunda analogia entre o espaço geopolítico do capitalismo (o espaço conformado por este sistema, que lhe serve de marco e de suporte) e o mercado capitalista. Neste último, múltiplos capitais se atraem (se entrelaçam mediante intercâmbios no curso de seus respectivos processos reprodutivos, se fundem e se absorvem) e em um dado momento se repelem (devido à concorrência) até a aniquilação. Através desta atração e repulsão recíproca dos distintos capitais, que determinam sua concentração e centralização (e, portanto, a eventual formação de oligopólios e, inclusive, monopólios), se constitui uma hierarquia entre eles, e os mais poderosos (em virtude da superior produtividade do trabalho que utilizam, das cotas de mercado que asseguram para si, de seus apoios políticos, etc.) acabam impondo-se sobre os menos poderoso e até vivendo às suas expensas (mediante a repartição da mais-valia que se realiza na forma de taxa média de lucro). Em suma, o mercado capitalista é um espaço tanto fragmentado (pela ação de múltiplos capitais singulares, que constituem outros tantos fragmentos privados do trabalho social) como homogeneizado (unificado e uniformizado pelas interações entre estes múltiplos capitais) e hierarquizado (por essas mesmas interações, como pelas retroações dos resultantes globais sobre os diferentes capitais). E é esta estrutura mesma, feita de fragmentação, homogeneização e hierarquização ao mesmo tempo, a que a reprodução global do capital imprime ao espaço geopolítico no qual se desdobra.

3.2. No curso da história do capitalismo, esta estrutura específica do espaço geopolítico solidário do sistema capitalista de Estados não deixou de se estender (à medida que o capitalismo se expandia territorialmente) e, sobretudo, de transformar-se. A forma clássica que acabou adotando na Europa ocidental ao término de sua longa gestação durante a era moderna (do século XVI ao século XVIII) e que posteriormente se consolidará e se universalizará (globalizará) no curso da época contemporânea, é a de um espaço internacional. Em outras palavras, durante um longo período da história do capitalismo, o sistema de Estados adotou a forma de um sistema de Estados-nação, sua unidade básica, sendo o componente elementar, em suma, a forma nacional do Estado. Esta permanência durante muito tempo do sistema de Estados-nação e da formação nacional dos Estados tem podido dar a entender que era, em resumidas contas, a forma natural e, consequentemente, inalterável da estrutura geral do Estado capitalista. Deste modo terá contribuído para o desconhecimento desta última como tal, da mesma forma que a de suas formas pré-nacional e pós-nacional. Pré-nacional: o sistema de cidades-Estado da Itália do norte e central, da Alemanha meridional, dos antigos Países Baixos, que foram o berço histórico do capitalismo europeu. Pós-nacional: o surgimento atual de um sistema de estados continentais, pela via da associação (confederação ou federação) e talvez, no futuro, da fusão de Estados nacionais à escala continental, fruto da transnacionalização do processo global de reprodução do capital em curso desde a segunda metade do século XX.

O próprio Mandel oferece um exemplo desta redução da estrutura geral do Estado capitalista ao sistema de Estados-nação, que constituiu sua forma clássica na Europa durante um longo período histórico, na seguinte passagem do capítulo que comentamos: “As funções econômicas asseguradas por esta ‘preservação da existência social do capital’ incluem a manutenção de relações legais de validade universal, a emissão de moeda fiduciária, a expansão de um mercado de magnitude superior à local ou regional e a criação de um instrumento de defesa dos interesses competitivos específicos do capital autóctone contra os capitalistas estrangeiros; em outras palavras, o estabelecimento de uma ordem jurídico-nacional, de um sistema monetário e aduaneiro, de um mercado e de um exército.” (página 466)

É curioso constatar que Mandel introduz aqui, de passagem e sem nenhuma explicação, exame ou argumentação, como se fossem “naturais”, as divisões e rivalidades constitutivas do espaço geopolítico gerado pelo capitalismo na forma de sistema de Estados-nação. Carece, portanto, não só da compreensão da estrutura geral do Estado capitalista, mas também de sua forma histórica singular que tem constituído o sistema de Estados-nação. Por causa disso, por certo, Mandel também empobreceu sua análise do Estado na era do capitalismo tardio, já que isso o impediu de compreender que a era tardia se caracterizava precisamente pelo apogeu do sistema de Estados-nação. Com efeito, no transcurso desta fase do devir-mundo do capitalismo, este não apenas terá se globalizado, em particular ao amparo da decomposição dos impérios coloniais constituídos pelas principais potências centrais no final do século XIX e começo do século XX; todavia, ao menos nos Estados centrais temos assistido a culminância da “nacionalização” das formações sociais, ou seja, de seu fechamento no Estado-nação e sua proteção por parte deste, que se tem convertido no piloto do processo global de reprodução do capital e ao mesmo tempo em mestre de obras de alguns de seus momentos fundamentais, como veremos de imediato. Em que pese sua importância, este duplo aspecto do Estado na era do capitalismo tardio não se menciona em nenhuma parte no livro de Mandel.

4. Por um enfoque alternativo das funções do Estado capitalista 

Por todas estas razões assinaladas, não se deve censurar Mandel por ter deixado de lado a análise das funções do Estado capitalista. Ao invés disso, cabe sim discutir o marco no qual leva a cabo esta análise, que me parece em parte inadequada e que o leva a empobrecer seu enfoque do Estado na era do capitalismo tardio.

4.1. Como já vimos, neste capítulo Mandel acrescenta sua análise sobre as funções do Estado capitalista às que desempenha o Estado em geral em toda sociedade dividida em classes, divisão da qual sempre é por sua vez produto e “instrumento”. Simplesmente se contenta em assinalar as inflexões (de intensidade ou de forma) dessas funções gerais do Estado no caso particular do Estado capitalista ou na situação específica das distintas épocas ou fases de sua evolução histórica. Considero que, sem ignorar em absoluto as que necessariamente são as funções do Estado em qualquer modo de produção caracterizado pela divisão, pela hierarquização e pela luta de classes, é mais idôneo desenvolver a análise das funções do Estado capitalista partindo – como estamos fazendo em relação à sua forma e sua estrutura gerais – da relação de procução capitalista. Ou mais exatamente, do qual já chamei em repetidas ocasiões seu processo de reprodução global.

A reprodução desta relação de produção social que constitui o capital é um processo complexo, que compreende múltiplos momentos (elementos constitutivos) diferentes. De minha parte, distingo basicamente três momentos fundamentais, evidentemente articulados entre si, mas cada um dotado de uma autonomia relativa em relação aos outros dois. Algumas das condições de reprodução do capital vêm asseguradas por seu próprio movimento cíclico de valor em processo, de valor que se conserva e aumenta em um incessante processo cíclico que reúne processos de produção e processos de circulação. Isso se reproduz sob a condição de que os resultados deste processo reproduzam (repitam) os pressupostos do mesmo. Na medida em que isto se suceda, qualifico este movimento de processo de reprodução imediata do capital: o capital produz nele determinadas condições de sua reprodução por si mesmo, se mais mediação que ele mesmo. Isso é o que demonstrou Marx n’O Capital, assinalando ao mesmo tempo que esta reprodução imediata não ocorre nem sem desequilíbrios nem sem contradições, que fazem que periodicamente entre em crise.

Contudo, a estas condições imediatas da reprodução do capital, que se deriva de seu próprio movimento de valor em processo, se somam outras que o movimento do capital como valor em processo não pode precisamente engendrar por si mesmo. Para diferenciá-las das anteriores, as denomino “condições gerais exteriores da produção capitalista”. Estas condições são gerais em um duplo sentido: por um lado, afetam basicamente à reprodução do capital social em seu conjunto, tal como se forma mediante o entrelaçamento dos movimentos dos múltiplos capitais singulares, e não a reprodução imediata destes últimos: são os pressupostos gerais da valorização dos capitais singulares os que devem estar assegurados no nível do conjunto do capital social. Por outro lado e, sobretudo, estas condições contemplam a totalidade dos aspectos e elementos da realidade social e já não apenas aqueles dos quais se apropria o capital imediatamente no e através de seu movimento de valor em processo.

Quanto a sua exterioridade em relação a este último, não significa que este movimento não possa participar diretamente em sua produção, mas que nenhuma destas condições gerais não é nem um dado imediato nem o resultado global do movimento do capital como valor em processo. Dito de outro modo, sua produção recorre necessariamente a outras mediações que as implicadas em e pelo processo de reprodução imediata do capital. E são estas mediações as que asseguram a apropriação e a integração dos elementos da realidade social a modo de condições da reprodução do conjunto do capital social. Por exemplo, o capital não consegue assegurar, unicamente com seu movimento de valor em processo, a (re)produção de determinadas condições de seu processo de produção imediato, tanto se se trata dos meios de produção socializados (infraestruturas coletivas, produção e difusão dos processos de investigação científica, etc.) como dos aspectos da reprodução da força de trabalho não assegurados diretamente pela circulação mercantil desta (as relações familiares, a produção e a gestão do espaço-tempo doméstico, as práticas educativas, o sistema de ensino, etc.). Ainda assim, o movimento do capital como valor em processo não é capaz de produzir e reproduzir por si só o espaço social que requer a circulação do capital: as redes de transporte e de comunicação, as concentrações urbanas, a ordenação do território, etc.

A produção e reprodução das condições gerais exteriores da produção capitalista constituem, portanto, momentos específicos do processo global de reprodução do capital, distintos de seu processo de reprodução imediata. E a estes dois primeiros momentos convém acrescentar finalmente um terceiro, o processo de produção e reprodução das relações de classes. Porque a reprodução do capital como relação social se efetua, todavia, dentro de e por meio da divisão da sociedade em classes, das lutas entre elas em suas múltiplas formas e suas constantes peripécias, e finalmente das próprias classes como sujeitos coletivos que se afirmam tratando de influir nos dois momentos precedentes do processo global de reprodução. E este terceiro processo também tem sua especificidade, na medida em que possibilita a intervenção de elementos, fatores e processos desconhecidos nos dois elementos precedentes. Assim, para citarmos um exemplo, unicamente a análise das lutas de classes permite compreender as relações de forças, os compromissos, os fenômenos de composição e decomposição das classes sociais no plano social e político, que dão lugar em particular à formação de blocos sociais (sistemas complexos de alianças entre classes, frações, castas e categorias) que se encarnam e se representam nas organizações associativas, sindicais, partidárias, como também nos aparatos de Estado.

Quanto ao Estado, para voltar ao nosso tema, não constitui um quarto momento do processo global de reprodução do capital, complementar aos três processos parciais que acabamos de diferenciar. Em relação a estes três processos, o Estado se situa de fato transversalmente, atravessando os três e os enlaçando entre si, com o que contribui para sua articulação e unidade. Este é o marco em que se convém proceder a análise das funções do Estado, ou seja, mostrar que o Estado é necessário (pressuposto ou produzido) como uma mediação necessária entre a produção e a reprodução do capital como relação de produção social dentro dos distintos momentos particulares que compõem este processo global, e determinar as funções concretas que cumpre a cada vez, particularmente desde o ponto de vista do domínio (regulação) das contradições internas do processo.

4.2. Desta maneira não só é possível enriquecer a análise das funções do Estado, ampliando o terreno e tornando-a mais complexa. Também permite periodizá-la de maneira mais precisa, pois as funções do Estado nos distintos momentos do processo global de reprodução não podem deixar de mudar em função dos períodos e fases do desenvolvimento histórico mundial do processo global de reprodução do capital. Desde este ponto de vista, a comparação com a análise das funções do Estado na era do capitalismo tardio desenvolvido por Mandel resulta instrutiva. Este último peca, de fato, pela omissão ou subestimação dos distintos aspectos das funções do Estado em referida época, que, no entanto, são importantes e que o esquema de análise que acabo de propor leva, pelo contrário, a destacar com força. Retomo neste ponto dito esquema na ordem inversa de sua apresentação anterior.
Desde o ponto de vista do processo de reprodução das relações de classe, o “capitalismo tardio” se caracteriza em particular pelo estabelecimento e manutenção de um compromisso entre o capital e o trabalho assalariado, o famoso “compromisso fordista”, baseado em definitivo em uma partilha dos ganhos de produtividade entre aumento dos salários reais (diretos e indiretos) e aumentos dos lucros, que permite a generalização da taylorização e da mecanização do processo de trabalho. Neste plano, a principal função do Estado consiste em enquadrar e assegurar este compromisso mediante a institucionalização e a animação de um diálogo permanente entre as diferentes classes sociais (ou mais exatamente, entre suas organizações representativas: profissionais, sindicais, partidárias, etc.) e desenvolver com este fim estruturas de negociação entre os distintos “interlocutores sociais” (expressão que nasce então para designar a pacificação da luta de classes graças ao compromisso fordista), desde os comitês de empresa até o parlamento, passando pelas negociações nos distintos setores profissionais, os órgãos de gestão paritária da seguridade social, os eventuais organismos de planificação, etc.

Contudo, Mandel não menciona nada disso em todo o capítulo, senão que se contenta com espraiar-se sobre as relações entre o Estado e a burguesia na era do capitalismo tardio, sobre a articulação entre grupos de pressão, associações profissionais, monopólios e altos funcionários. Apenas menciona de passagem a crescente integração dos sindicatos e partidos “operários” no aparato do Estado, que para ele é um indício do potencial da ideologia burguesa, mas não um elemento-chave da configuração das relações de classes própria desta “era tardia” nem uma função essencial do Estado nesta era. Desta maneira, chama a atenção que neste capítulo Mandel não mencione a importância adquirida pelo Estado, durante esta época, no processo de produção-reprodução das condições gerais exteriores da produção capitalista. No entanto, a uma escala variável e de acordo com modalidades diferentes de um Estado-nação a outro, temos assistido à transformação do Estado em um verdadeiro mestre de obras de algumas dessas condições, e não das menores.

Por um lado, e chegando inclusive a converter-se em empresário (o que comporta a acumulação de um capital de Estado, procedente ou não da nacionalização de empresas privadas), o Estado terá se encarregado da produção de materiais de trabalho industriais de suma importância (carvão, petróleo, gás, eletricidade, etc.) e de meios de produção socializados (estradas, rodovias, portos, aeroportos, meios de transporte, meios de comunicação etc.). Por outro lado, o Estado terá se convertido no gestor global da reprodução da força social de trabalho em virtude de sua política salarial, da instituição do salário indireto (a instituição de um sistema de cotizações obrigatórias que se redistribuem em forma de prestações sociais) e da criação de um conjunto de equipamentos coletivos e de serviços públicos (construção de moradias sociais, desenvolvimento da medicina hospitalar, democratização do ensino secundário e superior, construção de equipamentos culturais e esportivos de massas, etc.). Nada disso é mencionado na obra de Mandel, coisa que resulta tão mais surpreendente quanto que assinala explicitamente, no começo de seu capítulo, entre as três funções principais do Estado na sociedade dividida em classes sociais, a criação “daquelas condições gerais de produção que não podem ser asseguradas por meio das atividades privadas dos membros da classe dominante”.

Enfim, e isto é ainda mais surpreendente tratando-se do processo imediato de reprodução do capital, não se encontra nenhuma menção da função reguladora deste processo que o Estado tem desempenhado na era do capitalismo tardio e que, no entanto, tem constituído um de seus traços mais característicos. Esta regulação consiste em sobre-determinar a repartição entre salários e lucros com vistas a equilibrar a oferta e a demanda no mercado nacional, tanto velando pela dinâmica da negociação coletiva entre “interlocutores sociais” como aplicando um conjunto de políticas econômicas específicas (política salarial, política orçamentária, política monetária) que constituem os distintos instrumentos do keynesianismo ordinário. Mandel passa totalmente por alto desta determinação keyneso-fordista do Estado na era do capitalismo tardio no capítulo em que tratamos, embora seja certo que tenha se proposto e em parte comentado nos capítulos anteriores de sua obra.

Conclusão

Quisera terminar atenuando um pouco a severidade de meu juízo sobre esta obra de Mandel e relativizando o seu alcance. Por um lado, Mandel me tem servido de exemplo de toda uma tradição marxista caracterizada por um enfoque funcionalista do Estado claramente insuficiente e empobrecedora: minhas críticas se dirigem, portanto, mais a esta tradição que ele representa do que a sua pessoa. E acrescentarei que estas críticas se formula desde um ponto de vista marxista, ou seja, a partir dos aportes de outros autores marxistas e dentro do marco geral de uma conceptualidade que não deixa de ser marxista. Qui bene amat bene castigat: minha severidade está à altura de minha estima para com um autor que segue sendo da família.

Por outro lado, minha apreciação severa é, sobretudo, parcialmente injusta, a contrapelo da fórmula consagrada (“severa mas justa”). Ocorre que algumas de minhas críticas se beneficiam de minha posição cronológica: o mocho de Minerva não levanta o voo até que escureça e é para o final de um período histórico ou, melhor ainda, quando o mesmo foi concluído e já ficou para trás, quando se vislumbra a verdade sobre o mesmo. Tanto quando se trata das funções do Estado na era do capitalismo tardio, de sua estrutura e (ainda que em menor medida) de sua forma, hoje podemos jugá-las melhor, ao haver abandonado já aquele período, que quando nos achávamos em seu pleno apogeu, como era o caso de Mandel quando escreveu O capitalismo tardio. Neste sentido, minhas críticas a Mandel pecam, ao menos e, parte, desse anacronismo do qual Lucien Febvre disse que constitui, em matéria histórica, “o pecado dos pecados, o pecado entre todos, irremissível/4”. Mea culpa, mea culpa, mea maxima culpa!

[Alain Bihr é professor honorário de sociologia da Universidade de Franche-Comté. Conferência pronunciada no Foro Internacional O capitalismo tardio, sua fisionomia sociopolítica nos albores do século xxi, 20-22 de maio de 2015, Lausanne (Suíça)].


Notas:
1/ Der Spätkapitalismus, Suhrkamp Verlag, Fráncfort, 1972. Me referirei à tradução francesa efetuada por Bernard Keiser e reeditada e corregida em 1997 em Paris por Éditions de la Passion. [As citações na tradução castelhana foram tomadas de El capitalismo tardío, Ediciones Era, México, 1979, tradução de Miguel Aguilar Mora.]
2/ O capítulo ocupa as páginas 461 a 484 da tradução castelhana.
3/ A edição original russa da obra data de 1924. Em 1926 apareceu uma segunda edição e em 1929 uma tradução para o alemão. A tradução para o castelhano da obra foi publicada por Labor e Grijalbo em 1976.
4/ Lucien Febvre, Le problème de l’incroyance au XVIe siècle. La religion de Rabelais, Paris, Albin Michel, 1947, página 6.

Fonte: Viento Sur

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