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A esquerda e a questão nacional na Catalunha

Há diversas interpretações – e intenções – sobre as próximas eleições catalãs de 27 de setembro. No entanto no que todos estão de acordo é na extraordinária importância que terá o resultado para o futuro da Catalunha e de toda a Espanha. Por Artur Domingo i Barnils
Fonte: Esquerda.net

Há diversas interpretações – e intenções – sobre as próximas eleições catalãs de 27 de setembro. Para uns trata-se de um plebiscito para determinar se há uma maioria a favor da independência da Catalunha ou não, deixando agora de parte se essa maioria se deverá calcular em mandatos ou em número total de votos. O Partido Popular pretendia inicialmente reduzi-las a umas “simples eleições autonômicas”, ainda que a sua atitude e comportamento o desminta em cada dia que passa. Também, para o PP, juntamente com PSOE/PSC e Ciudadanos, trata-se de impedir a independência a todo o custo e até mesmo a possibilidade de um referendo para votar a opção preferida das e dos catalães. Para outros o tema central parece ser destituir Artur Mas da presidência da Generalitat, quiçá como passo prévio para uma suposta futura vitória sobre Rajoy. No entanto no que todos estão de acordo é na extraordinária importância que terá o resultado para o futuro da Catalunha e de toda a Espanha.

Na realidade, o elemento central e mais evidente destas eleições é o desafio lançado ao Estado espanhol, pelas forças independentistas e favoráveis à autodeterminação da Catalunha para poder exercer-se o direito de decidir. Um desafio mais claro e firme que os anteriores. Porque nesta ocasião o que se joga não é um direito a decidir nominativo e ambíguo, a muito longo prazo e sujeito ao que aconteça no resto do Estado. Agora trata-se de um novo passo no caminho do seu exercício efetivo. Já que depois da recusa rotunda e permanente dos principais partidos estatais (PP, PSOE e, claro, Ciudadanos) a única forma que aparece como clara e possível para chegar a exercer esse direito passa pela reivindicação da independência. E não só para os independentistas mais convictos, mas também para uma grande parte dos que estão realmente a favor do exercício do direito de autodeterminação e para os que poderíamos chamar “independentistas de baixa intensidade”.

O elemento central e mais evidente destas eleições é o desafio lançado ao Estado espanhol, pelas forças independentistas e favoráveis à autodeterminação da Catalunha para poder exercer-se o direito de decidir. Um desafio mais claro e firme que os anteriores

Certamente que nestas eleições também se decide quem vai dirigir efetivamente este processo e o conteúdo e sensibilidade social que o acompanhará, assim como o caráter do governo da Catalunha nos próximos meses. Isto é, se a hegemonia estará nas mãos da direita nacionalista, principalmente CDC e afins, ou poderá ser canalizada para posições mais sociais e em benefício das classes populares. Esta é uma questão que não deverá ser tratada com o excesso de simplificação em que com frequência se incorre.

Mas há uma realidade profunda desde há dezenas de anos, para não falar de alguns séculos, que se tornou patente sobretudo desde 2010, ano da sentença do Tribunal Constitucional contra o Estatut reformado e aprovado: o estado espanhol1, e não só os governos do Partido Popular, negou repetidas vezes que os catalães não têm o direito de decidir o seu futuro, que possam autoreconhecer-se como nação, com todas as consequências e possam escolher livremente se preferem ser parte de uma Espanha federal, unitária ou autonómica; ou se preferem criar um estado próprio que não tem que ser hostil ao estado espanhol nem ao resto dos povos de Espanha.

A partir do PP, assim como por parte de amplos sectores do PSOE – lamentavelmente – e, claro, Ciudadanos/Ciutadans, defende-se a ideia de que a Espanha não se põe em questão, recordando a máxima falangista de que a Espanha “é uma unidade de destino no universal”, e até “antes vermelha que dividida”. Ou como muito bem dizia num recente artigo Manuel Castells: “A existência de Espanha, como a existência de Deus, não se submete a votação”2. E essa ideia está enraizada não só na extrema direita, mas também em setores da esquerda espanhola, ainda que seja em versões mais modernas e dissimuladas3.

O direito a decidir – ou de autodeterminação – converteu-se numa batalha política central, com projeção não só espanhola mas também internacional. Contorná-la agora, sob qualquer pretexto, é fazer o jogo dos setores mais reacionários da sociedade e da política espanhola

Por esta razão o direito a decidir – ou de autodeterminação – converteu-se numa batalha política central, com projeção não só espanhola mas também internacional. Contorná-la agora, sob qualquer pretexto, é fazer o jogo dos setores mais reacionários da sociedade e da política espanhola.

Na minha maneira de ver o centro da questão é a autodeterminação, mais do que a independência. Mas desde os inícios do século XX e por parte de diversas correntes de pensamento, propôs-se que o direito de autodeterminação se pode exercer de diversas formas4. Poder-se-ia exercer a partir de um acordo prévio para realizar um referendo de autodeterminação, no qual as partes implicadas decidissem que relação desejam manter, o que se denomina agora a via escocesa, ou pode-se exercer, sobretudo se não houver outro remédio, proclamando primeiro a independência e realizando depois o referendo. Porque um referendo de verdade deverá ser realizado,seja tarde ou cedo e sob a forma que for, como reconhecem muitas pessoas dentro do próprio movimento independentista. Tudo estará em função da atitude das diversas partes implicadas e da correlação de forças. Certamente, a melhor via seria a do referendo prévio e pactuado, mas isso não depende só de uma parte.

Como afirmei anteriormente, este conflito de primeira ordem não pode nem deve esconder a dinâmica social e os conflitos sociais mais tangíveis. Aspetos como o direito a uma vida digna, à habitação, a uma alimentação adequada, assim como a uma educação e saúde públicas e de qualidade, não são menos importantes que a questão anterior e para muitas pessoas são-no ainda mais. Uma reivindicação, a nacional, não deve esconder a outra, a social, nem vice-versa. E é aqui que entram em consideração as contradições entre um projeto do que tradicionalmente se denominou de esquerda ou de direita; entre uma política que ponha estes direitos como prioritários ou uma política econômica de cariz neoliberal5.

A armadilha da direita, em qualquer território, foi sempre utilizar a questão nacional para ocultar a questão social. O drama da esquerda foi não entender que a questão nacional é também um facto real, não uma invenção maquiavélica, ou simplesmente romântica, e não entender que ambas são inseparáveis, deixando com frequência a primeira nas mãos da direita

A armadilha da direita, em qualquer território, foi sempre utilizar a questão nacional para ocultar a questão social. O drama da esquerda foi não entender que a questão nacional é também um facto real, não uma invenção maquiavélica, ou simplesmente romântica, e não entender que ambas são inseparáveis, deixando com frequência a primeira nas mãos da direita. Não há liberdade nem democracia sem justiça social e não há verdadeira justiça social onde se espezinham os direitos democráticos e nacionais.

A esquerda perante o 27-S

O movimento 15-M ou dos indignados com a sua enorme repercussão na política espanhola e catalã, assim como o surgimento do Procés Constituent impulsionado em 2013 por Arcadi Oliveres e Teresa Forcades e as enormes expectativas levantadas em torno dele, ofereciam uma grande oportunidade de que todo esse processo nacional na Catalunha estivesse claramente liderado por forças progressistas.

O Procés Constituent é um movimento que quis unir a questão nacional à questão social e esse foi o seu grande acerto. Mas para ter êxito devia ter mostrado maior iniciativa e agilidade política, um projeto mais claro e menos disperso, assim como um melhor funcionamento em muitos aspetos. Aspirava a converter-se numa força maioritária, sem exclusões sectárias e com vocação integradora, mas há que reconhecer que nesse propósito fracassaram, por razões que não é aqui o lugar nem o momento de analisar. Assim, o Procés Constituent, nascido para ganhar a maioria do Parlament de Catalunya (nas palavras de Teresa Forcades e de outros representantes) foi-se debilitando, ficando a reboque de outras forças políticas até terminar na impotência política. Alguém deveria tirar conclusões. E no entanto este movimento ainda poderá jogar um papel interessante no futuro se souber reorientar-se.

Por conseguinte apresentam-se 6 ou 7 candidaturas com possibilidades de obter representação no Parlament de Catalunya. A única dúvida neste sentido é se a UDC o conseguirá ou não. Mas não a analisaremos neste artigo, nem às candidaturas da direita espanholista dura, isto é PP e Ciudadanos, que defendem o espanholismo mais bafiento e as políticas neoliberais.

Em relação ao PSC/PSOE, cada vez mais PSOE por vontade explícita do seu principal dirigente e candidato Miquel Iceta, só se pode lamentar que tenha escorregado para o lado mais vergonhoso, abandonando o seu catalanismo moderado que assumia o “dret a decidir” mesmo durante o recente período de Pere Navarro; ainda que tratasse-se de um direito a decidir com mil condições que na prática o tornavam inviável, pelo menos num prazo razoável. Com a assunção do controle do Partido pelo tandem Iceta – Chacón, depois da saída de grande parte do seu setor mais catalanista, o PSC abandonou mesmo esse tímido reconhecimento do direito a decidir. E a sua proposta federal sujeita à vontade do PSOE e dos seus barões, é tudo menos credível ou emocionante. Tampouco o são as suas propostas em matéria econômica e social, que prosseguem a senda iniciada por Zapatero de submissão aos diktats da troika e os cortes a nível estatal, que contaram, certamente, com a cumplicidade de CiU e do PP.

Falemos das três candidaturas restantes, as que apresentam maior interesse para o objetivo deste artigo: Junts pel SíCatalunya Sí que es Pot e a CUP.

No que se refere a Junts pel Sí, que com toda a certeza obterá mais mandatos, há que dizer que foi uma boa jogada por parte de Artur Mas. O president, tinha claro que não queria apresentar-se só com a CDC, um partido em declínio e acossado por casos de corrupção, independentemente da suja utilização desta questão por parte do aparelho de estado central, que utiliza agora casos reais e/ou inventados para atacar a sua nova orientação independentista. A CDC está também vinculada à política de cortes económicos e sociais e a uma orientação neoliberal. No princípio a ERC não sucumbiu aos propósitos de Mas. Mas por fim cedeu. Em certa medida Artur Mas e a CDC “venderam a moto” à ERC e a alguns independentes procedentes da esquerda. Do meu ponto de vista era melhor a opção de irem separados (CDC e ERC) e no final somar os votos, com a CUP, pelo direito a decidir e/ou a independência. Na minha opinião, faltou firmeza e habilidade política a Junqueras para resistir à investida e a possíveis chantagens e não está claro neste sentido o papel dos principais dirigentes da ANC6 e da Òmnium7.

É um grave erro reduzir a candidatura de Junts pel Sí, à “llista d’en Mas”, como de maneira míope e falta de entendimento do que passa na Catalunha têm manifestado algumas pessoas e organizações

Mas é um grave erro reduzir a candidatura de Junts pel Sí, à “llista d’en Mas”, como de maneira míope e falta de entendimento do que passa na Catalunha têm manifestado algumas pessoas e organizações. Junts pel Sí corresponde também ao anseio unitário de dezenas de milhares de pessoas na Catalunha que estão fartas da recusa constante do Estado espanhol a tolerar não já a independência mas o exercício do direito de autodeterminação. E veem numa lista unitária, ou semiunitária, a única possibilidade de romper esse muro. Há milhares de catalãs e catalães que não são de direita, procedentes da esquerda e com sensibilidade social que lhe darão o seu apoio, só para romper o muro da intolerância levantado pela maioria das forças do Estado espanhol com peso político real, com a evidente exceção de muitos e muitas espanhóis que têm uma atitude bem mais aberta, respeitosa e solidária. Talvez estejam equivocadas, como podem estar as que darão o seu voto a outras opções, mas metê-las a todas no saco dos cortes ou da corrupção, ou tratá-las como idiotas úteis ou “peões de Mas”, é um exemplo da incompreensão e do sectarismo suicida que percorre setores da esquerda. E significa a renúncia desses setores, pela sua incapacidade, a liderar este processo. Um exemplo claro dessa incompreensão foi a recusa de Catalunya Sí que es Pot em participar na impressionante manifestação do 11 de setembro. Obcecados com Artur Mas, ou para caçar uns milhares de votos, esqueceram que há partidos que negam e ameaçam as liberdades da Catalunha, e certamente as de toda a Espanha.

O grande erro, no meu entender, de Catalunya Sí que es Pot é não ter apostado de forma clara e contundente pelo referendo na Catalunha num prazo concreto. Outro erro é pretender fixar como eixo central da campanha os ataques a Mas e a Junts pel Sí

Quanto a Catalunya Sí que es Pot já antecipei algo nos parágrafos anteriores. O seu grande erro no meu entender é não ter apostado de forma clara e contundente pelo referendo na Catalunha num prazo concreto, e não o fazendo depender do que acontecer no resto da Espanha, sem negar que certamente também não devemos ser alheios a como evoluam as coisas depois das eleições gerais. Outro erro é pretender fixar como eixo central da campanha os ataques a Mas e a Junts pel Sí, e deixar num segundo plano, ou em pé de igualdade, a confrontação com a política bafienta e autoritária do PP e Ciudadanos e até do PSOE, ainda que este com chamarizes “pseudofederais”. Uma coisa é denunciar e combater as políticas neoliberais do governo da CDC e alertar dos perigos de uma possível hegemonia desta no processo, mas outra coisa é convertê-lo no inimigo número um, quando há uma confrontação com um Estado que tem práticas autoritárias herdadas do franquismo. O governo de Rajoy, assim como Ciudadanos, queria, e talvez tente, inabilitar ou até encarcerar Mas, não por ser neoliberal ou supostamente por corrupção, mas por defender direitos democráticos. E perante isso não se pode ser neutro. Nessa linha a irrupção de Pablo Iglesias na campanha com um papel destacado e as suas intervenções, que recordam demasiado os discursos lerrouxistas8 de princípios do século XX e de inícios da Transição, são uma amostra mais da incompreensão de que falávamos.

Mas também é um erro sectário pôr no mesmo saco Catalunya Sí que es Pot, juntamente com PP, Ciutadans e PSOE, que negam o direito a decidir. As pessoas dessa candidatura, na sua maioria, vêm defendendo claramente o direito a decidir, ainda que sem concretizar como se exercerá e fazendo-o depender excessivamente do resultado das eleições gerais. E há que reconhecer também que o próprio Pablo Iglesias, de que tenho criticado as suas intervenções na Catalunha, é capaz de defender nos meios estatais que a Catalunha é uma nação e que deverá poder decidir (sem o ridículo ir e vir de Felipe González). Há que chamar as coisas pelo nome.

Resta a CUP, que se apresenta sob o nome mais amplo de CUP – Crida Constituent. No meu entender tem a grande virtude de ter entendido que não se pode separar o eixo nacional do eixo social e é consequente com isso. Os seus representantes noParlament fizeram um excelente trabalho, sendo David Fernández o deputado mais valorizado de todo o Parlament, mas também Quim Arrufat e Isabel Vallet desenvolveram um excelente trabalho. Mesmo assim tem também alguns pontos débeis sobre os quais deveriam refletir.

Um deles é a sua conceção excessivamente rígida da limitação de mandatos. Os seus deputados só podem cumprir um mandato. Considero a limitação nos cargos públicos uma medida absolutamente necessária e sã. Mas um só mandato é claramente insuficiente. Num primeiro mandato começa-se a conhecer o funcionamento de uma instituição, aprende-se como trabalhar de forma eficaz nela e a partir dela e a pessoa dá-se a conhecer amplamente. Quando acumulou essa experiência e pode capitalizá-la a favor da causa e da organização que a defende, já não pode renovar. Não seria melhor dispor de um segundo mandato? E isso liga-se no meu entender à conceção da CUP de que há que trabalhar a longo prazo, ou como diriam alguns dos seus membros, “partir pedra”, fazendo um trabalho de formiguinha. Em certa medida essa perspetiva é correta, por outro lado parece contradizer-se com a vontade de aplicar a Declaração Unilateral de Independência a curto prazo e que, no meu entender não tem suficientemente em conta a necessária acumulação de forças e de razões assumidas por uma maioria. Mas com frequência a história não espera que as organizações estejam preparadas e tenham previsto tudo e impõe outros ritmos. E há que saber responder. Haveria certamente outros aspetos interessantes a considerar, mas direi para finalizar que por vezes uma parte dessa organização mostrou-se também excessivamente rígida e sectária na hora de chegar a acordos eleitorais com outras organizações de esquerda, o que restringe as possibilidades da necessária construção de uma ampla maioria das forças que defendem mudanças profundas e que devem ter uma vocação unitária e afastada de sectarismos.

O debate sobre a esquerda ou as forças progressistas e de mudança continua e continuará sendo necessária depois do 27-S.

Artigo de Artur Domingo i Barnils, historiador, estudioso de Gandhi e miembro de Procés Constituent. Publicado em vientosur.info. Tradução de Carlos Santos para esquerda.net


Notas

1 Entendemos aqui por Estado espanhol os governos do PP, PSOE, assim como os poderes judiciais, Tribunal Constitucional, e demais poderes do estado.

2 Manuel Castells. “La confrontación” La Vanguardia, sábado 5 de setembro de 2015.

3 Estes setores apoiam-se na Constituição de 1978, como se esta não tivesse sido elaborada em determinadas condições históricas, sob pressão do exército e do bunker franquista, e se tratasse de “tábuas da lei” entregues pela divindade.

4 Nos anos trinta do século passado esta polémica foi travada por, entre outros, Andreu Nin e Joaquim Maurín sobre a Catalunha.

5 O conceito esquerdas-direitas é, para alguns, demasiado espartilhado e insuficiente no mundo atual para explicar toda a dinâmica das sociedades. Sem entrar neste debate, parece-me uma discussão interessante.

6 (NT) A Assemblea Nacional Catalana é uma organização catalã que luta pela independência política da Catalunha, foi constituída em 2011 e, segundo a wikipedia, tem 80 mil sócios, dos quais, em janeiro de 2015, 40.010 eram sócios de pleno direito e que pagavam quota e mias 40 mil colaboradores e simpatizantes. De 2011 a maio de 2015 foi presidida por Carme Forcadell e posteriormente por Jordi Sànchez.

7 (NT) A Òmnium Cultural é uma associação cultural e política, sem fins lucrativos, criada em 1961 (wikipedia), que trabalha para difundir a cultura e o uso da língua catalã e para promover a independência da Catalunha.

8 (NT) De Alejandro Lerroux (1864-1949), político republicano espanhol, fundador e líder do Partido Republicano Radical, primeiro-ministro em várias ocasiões durante a Segunda República Espanhola (wikipedia).

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