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A Crise no RS: quando os de cima já não podem

Por Helder Oliveira, Professor do Estado do RS, militante do MES e Presidente do PSOL Pelotas

O Rio Grande do Sul vive um profundo quadro de crise. As mobilizações dos servidores públicos estaduais, com ponto alto na assembleia unificada  no dia 18/08 que reuniu entre 30 e 40 mil pessoas, são uma resposta contra as medidas do governo estadual para conter a crise do estado. O governo pretende minimizar os gastos públicos, arrochar servidores estaduais e modificar conquistas históricas dos trabalhadores e trabalhadoras.
No entanto, o governador Sartori, PMDB, não ataca, e esconde do povo gaúcho, os cernes da crise atual. É preciso enfrentar, suspendendo o pagamento e auditando, a dívida pública do estado. Não é mais possível que sigamos pagando uma conta que, praticamente, foi formulada justamente para acontecer o contrário, ou seja, nunca pararmos de pagar.

Na década de 70, enquanto passávamos pelo período do regime militar, houve um grande crescimento das taxas de juros. Os militares precisavam de algum tipo de legitimação junto a sociedade e criaram o chamado “milagre econômico” que consistia, basicamente, em pegar empréstimos e investir em infraestrutura, mesmo que o país fosse sofrer duramente com isso anos mais tarde. Sob o comando do governador Euclides Triches, da Arena (partido de sustentação do regime), e de Delfim Neto, Ministro da Fazendo do regime militar e, mais tarde, guru de Lula e Dilma, o Estado entrou no mercado de capitais para ampliar as opções de crédito de forma descontrolada. Em 1998, na era de FHC e Brito, a dívida foi renegociada. Pelo acordo, a União assumiu praticamente toda a dívida. O Estado ficou obrigado a pagar R$ 7,9 bilhões em 30 anos, com juros anuais de 6% e correção pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna). Os repasses ficaram limitados a 13% da receita. Entretanto, de uma dívida inicial estimada em torno de 9 bilhões de reais, o Rio Grande do Sul já pagou em torno de 21 bilhões, mas ainda devemos 47 bilhões. Ou seja, quanto mais pagamos, mais devemos. O Rio Grande do Sul é a unidade da federação com maior dívida proporcional no país, todos os meses entregamos R$ 280 milhões e vemos a dívida crescer a juros de 6%.

É lógico que a suspensão da dívida pelo nosso estado  irá gerar, como já gerou, reação do Governo Federal. Este, jamais se dispôs a combater a usura dos bancos e organismos financeiros e não hesitará em exercer a prerrogativa, “legitimada” pelo contrato de 1998, de bloquear os repasses ao estado. Neste sentido, é fundamental que a luta do funcionalismo, e do povo gaúcho, trate a suspensão da dívida como objeto central das mobilizações. É também importante a construção de uma frente ampla, social e política que questione a dívida pública. A iniciativa do Deputado Estadual Pedro Ruas, PSOL, de criar a frente parlamentar pela Suspensão do Pagamento da Dívida é essencial para fortalecer esta pauta.

Porém, a crise financeira do RS não passa somente pelo pagamento da dívida pública, ainda que esta seja o ponto chave. A folha de pagamento com pessoal e encargos sociais chegou a 21,6 bilhões em 2014. No entanto, o governo gaúcho deixa de arrecadar em torno de 15 bilhões ao ano pela concessão de isenções fiscais e, ainda, perde cerca de 7 bilhões em sonegação de impostos. Ou seja, para combater a crise financeira Sartori poderia atacar os privilégios e ilegalidades das grandes empresas, como Gerdau e RBS, mas prefere atacar os direitos do povo gaúcho. Soma-se a necessidade de encaminhar a indefinição sobre a destinação dos royalties do petróleo ao Rio Grande do Sul, o que poderia garantir um montante anual de R$ 8 bilhões.

Portanto, é nítido que o governador Sartori opta pelo ataque aos serviços públicos, já precarizados, e aos direitos dos servidores estaduais. Este quadro facilitou a luta unificada das diversas categorias de servidores estaduais, algo inédtio na história do RS, e que conta com a participação de mais de 40 entidades. O potencial mobilizador dessa unidade é evidente. Há que se considerar, também, que os ventos de junho de 2013 ainda sopram com força no Brasil. É verdade que jamais deixamos de lutar, mas é inegável que pós 2013 as mobilizações se intensificaram exponencialmente. Lógico que a disposição de lutar cresce quando o Estado não consegue corresponder as novas expectativas. Os péssimos serviços públicos oferecidos e os sistemáticos ataques aos direitos sociais comportam a base de indignação da sociedade brasileira, aliada a falta de representatividade do poder público. Assim, as históricas mobilizações que vem ocorrendo no RS são parte de um quadro geral de lutas sociais. Só em 2014, foram mais de mil greves deflagradas por categorias organizadas, o que representa 2,7 greves decretadas por dia. Há, ainda, as diversas e fundamentais lutas democráticas e por direitos humanos, que vêm também polarizando o cenário político e ocupando as ruas sistematicamente no último período.

Neste sentido, apesar dos ataques, há uma forte crença na mobilização popular como método. É estratégico apostarmos nisso. Enquanto ainda persiste, na institucionalidade, a polarização PT-PSDB, nas ruas a radicalidade tem tomado projeções que renegam a falsa polarização e questionam a representatividade do regime estabelecido. É fundamental que cada vez mais as ruas sejam ocupadas pela juventude, trabalhadoras, trabalhadores e minorias. Podemos cavar um terceiro campo político, protagonizado pelos movimentos organizados, capaz de combater com força os sucessivos ataques da elite econômica e seus agentes e paute uma nova alternativa.

Neste quadro insere-se a greve dos servidores do RS. O nó que as categorias precisam desamarrar é como combinar a força acumulada com a unificação da luta, que objetivamente é contra o parcelamento dos salários, com o avanço em pautas históricas das categorias. Evidente que a luta unificada é uma linha acertada, porém o potencial acumulado é enorme, e é um desperdicio histórico tamanha força ser apenas defensiva. Foi neste sentido que defendemos na assembléia do Cpers, que reuniu 15 mil educadores e educadoras, uma greve por tempo indeterminado do magistério, sem prejuízo da construção da unidade das categorias, para pautarmos com força as pautas históricas da categoria. Ainda que a linha aprovada tenha sido a greve por tempo determinado, de 3 dias, é necessário nos somarmos com toda força e energia possível no desenvolvimento deste processo. Os ataques irão continuar e o calor da mobilização precisa estar aceso.

Além do parcelamento, há um pacote de maldades a ser apreciado pela Assembléia Legislativa. A receita de Sartori é limitar gastos, congelar salários, extinguir fundações públicas, privatizações e aumento de impostos, como o ICMS que afetará brutalmente o povo gaúcho.

A mobilização dos servidores é o principal contraponto, é crucial que se desenvolva. Seguir ocupando as ruas e pautando uma saída alternativa à crise, que taxe os bancos e grandes empresas, é essencial para construir uma saída por baixo, pois os de cima já não podem.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

Abaporu

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

Leon Trotsky Joseph Stalin