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PLATAFORMA DE ESQUERDA DA SYRIZA: A alternativa à austeridade

Publicado originalmente no contretemps e traduzido por Fabiana Lontra, militante do MES.

A capitulação na Grécia não é uma fatalidade. Ao contrário do que dizem vários observadores, bem como a direção do Syriza, uma alternativa existe, mas pressupõe colocar em pauta  o quadro imposto  pelos credores e a União Europeia. Isso é o que a Plataforma de Esquerda do Syriza coloca em primeiro lugar. Reproduziremos aqui uma parte desse programa.

Submetido pela Plataforma de Esquerda em plenária do dia 10 de julho de 2015 do grupo parlamentar do Syriza, esse texto é uma versão reduzida do programa mais desenvolvido que será publicizado nos próximos dias.

Em um momento crucial como este em que vivemos, o governo Syriza não tem outra alternativa senão rejeitar a chantagem das “Instituições” (UE, BCE, FMI) que desejam impor um plano de austeridade, liberalizações e privatizações.

O governo deve declarar a estas “Instituições” e proclamar ao povo grego que, mesmo no último momento, sem um compromisso positivo que se encarnaria em um programa que desse fim à austeridade, injetasse líquidos o suficiente na economia, conduzisse à prosperidade econômica e incluísse um aniquilamento substancial da dívida, ele está decidido a seguir uma via progressista alternativa, que põe em pauta a presença do nosso país na zona do euro e implica em uma renúncia do pagamento da dívida.

A fim de responder às pressões e exigências inaceitáveis dos credores, o processo que pode levar a Grécia para fora da zona do euro é um projeto sério e complexo que o governo e o Syriza deverão preparar de maneira sistemática. Ora, em razão do trágico bloqueio que prevalece à respeito dessa questão tanto no seio do governo como do partido, essa tarefa não foi concluída com êxito.

Contudo, o governo pode e deve, mesmo agora, responder à chantagem das “Instituições” ao lhes colocar em face de uma alternativa: seja um programa sem novas medidas de austeridade, que forneça liquidez e leve à anulação da dívida, seja com a saída do euro, acompanhada da interrupção do pagamento dessa dívida injusta e insustentável.

Se as circunstâncias exigem, o governo tem a possibilidade, mesmo hoje – e ele dispõe ainda de um mínimo de liquidez necessária – de executar um programa transitório para uma moeda nacional, que lhe permitiria honrar seus compromissos face a face com o povo grego, adotando principalmente as seguintes medidas:

  • Uma reorganização radical do sistema bancário, sua nacionalização sob controle social e sua reorientação em relação aos objetivos de crescimento.

 

  • Uma recusa absoluta de toda austeridade orçamental (que se faz sob a forma de excedentes primários ou de orçamentos equilibrados) a fim de responder de maneira eficaz à crise humanitária, satisfazer as necessidades sociais, reconstruir o Estado social e tirar a economia do círculo vicioso da recessão.

 

  • A execução das primeiras medidas para a saída do euro, bem como a anulação da maior parte da dívida. Existem margens para manobra que podem conduzir a um novo modelo econômico dirigido à produção, além de uma mudança na correlação de força social que beneficia os trabalhadores e as classes populares.

Nas condições presentes, a saída da zona do euro é um processo árduo, porém realizável, que permitirá ao país avançar em um caminho diferente, longe das medidas inaceitáveis que o plano Juncker contém.

Nós devemos insistir no fato de que a saída do euro não é um fim em si, mas a primeira etapa de um processo de transformação social, de restabelecimento da soberania nacional e de progresso econômico que aliará crescimento e justiça social. Isso faz parte de uma estratégia de conjunto que se apoia sobre a recuperação produtiva, a estimulação de investimentos assim como a reconstituição de um Estado social e de direito.

Em face da atitude intransigente dos credores, cujo objetivo é de obrigar o governo Syriza à capitulação total, a saída do euro é uma escolha justa de um ponto de vista tanto político quanto ético.

Enfim, essa saída é uma via que implica um confronto com poderosos interesses ao nível nacional e internacional. Por isso o fator mais importante na gestão das dificuldades existentes hoje é a determinação do Syriza de pôr em prática seu programa, obtendo sua força a partir do apoio popular.

Para precisar essa perspectiva, eis alguns aspectos positivos de uma saída do euro:

  • O restabelecimento da soberania monetária, que significa automaticamente uma capacidade recuperada de injetar liquidez na economia. Não há nenhum outro meio da Grécia quebrar suas correntes com o BCE.
  • A elaboração de um plano apoiado em investimento público, sem que isso bloqueie o desenvolvimento paralelo do investimento privado. A Grécia precisa de uma nova e produtiva relação entre os setores público e privado para entrar no caminho do desenvolvimento sustentável. A realização desse projeto passa necessariamente por um restabelecimento da liquidez aliado à poupança nacional
  • A reconquista do mercado interno e o recuo das importações reativarão a dinâmica e fortificará o papel dos PME, que sempre foram a alma da economia grega. Ao mesmo tempo, as exportações serão estimuladas pela introdução de uma moeda nacional.
  • O Estado se livrará da camisa de força da União Econômica e Monetária (UEM) em matéria de políticas fiscal e monetária. Isso se dará em medida de aliviar sensivelmente o peso da austeridade sem com isso restringir a aquisição de liquidez. Isso permitirá ao Estado adotar medidas de justiça fiscal e redistribuição de riqueza e renda.
  • A retomada de um crescimento acelerado após os primeiros meses difíceis. Os recursos inativos devido a sete anos de recessão poderão rapidamente ser mobilizados a fim de reverter a desastrosa política dos memorandos, sob a condição dispor da liquidez suficiente, ainda que seja necessária uma estimulação. Será possível um recuo sistemático da taxa de desemprego e um aumento de renda.

Enfim, ao quitar a UEM, a Grécia não se tornará menos europeia, entretanto, ela seguirá uma via diferente daquela que seguem os países do núcleo da UE, uma opção que já foi tomada há tempos por países como a Suécia e a Dinamarca. A saída da UEM não isolará nosso país, mas pelo contrário, nos permitirá interpretar um novo papel na cena internacional; um papel baseado na independência e dignidade, longe da posição de pária insignificante, imposto pelas políticas neoliberais dos memorandos.

O processo de saída da UEM evidentemente exige uma legitimidade política e apoio popular. O referendo demonstrou a vontade do povo de recusar de uma vez por todas a austeridade, ignorando os obstáculos impostos pelas elites nacionais e internacionais.

Agora é claro que nosso governo foi empurrado para fora do euro em razão da recusa definitiva, de parte da União Europeia, de aceitar as proposições razoáveis em relação ao aliviamento da dívida, do fim da austeridade e do resgate da economia e da sociedade grega, como demonstrou o novo ultimato enviado ao mesmo tempo em que o referendo.

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Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

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