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6/D: “Sacudida” eleitoral. O Processo Bolivariano em tempo de crise

Equipe Operativa Nacional do Marea Socialista

1.- Introdução. O 6-D foi a expressão eleitoral de um processo muito mais profundo e consistente. Um processo social e político de quebra e ruptura, cujo principal ator é o povo bolivariano, chavista e todo o povo que vive do seu trabalho. Este processo não se deteve com a eleição, pelo contrário é agora que está tomando impulso. O voto castigo, a abstenção castigo e o voto nulo, foram apenas os veículos com que esse processo subterrâneo saiu à superfície e deu forma à “Sacudida” eleitoral.

Se desde a MUD pretendem ver no resultado das eleições legislativas um triunfo de seu “modelo”, vão se chocar de frente com esse movimento em gestação. Mas, se a cúpula do governo e o PSUV se nega a interpretar o que aconteceu como o que é: uma expressão da fadiga, do enojamento popular, de repúdio a uma direção arrogante, vista como responsável principal das penúrias que sofre o povo que vive de seu trabalho, está preparando seu final político.

Uma leitura correta do que ocorreu e está ocorrendo no país é imprescindível para não jogar gasolina no fogo de uma crise social e econômica que pode tornar-se em crise humanitária. Uma crise, que ao ingressar em um cenário político de incerteza, se põe a um passo da explosão. E ainda que encontrasse, por ora, um breve desafogo eleitoral: se não consegue um caminho de resolução dos graves problemas que sofre o país, se o pretendido é tensionar a situação até convertê-la em um conflito aberto entre poderes institucionais, se desde ambas as cúpulas políticas se continua orientando para o enfrentamento, entraremos num terreno mais do que perigoso, num campo minado.

O povo falou. E disse muito mais do que expressam os resultados eleitorais. Anunciou que rompia com a disciplina cega, imposta. Que rechaça o clientelismo e a arrogância. Que quer resoluções para a crise e não ameaças. Que não aguenta mais mentiras nem manipulação. O povo falou, anunciando que quer soluções, participação e protagonismo.

2.- O que acontece no chavismo? Na noite do 6-D todos os diques de contenção construídos à força de mentiras foram transpostos. Os oito milhões de inscritos nos 1×10 comandados pelo prefeito Jorge Rodríguez, converteram-se em cinco milhões e meio na fria realidade do CNE. Os 98 deputados do PSUV- GPP conquistados em 2010, converteram-se em 55. O colapso eleitoral foi geral em todo o país. Inclusive, onde o PSUV ganhou, foi na base de perder dezenas de milhares de votos. Mais de três milhões de chavistas que em abril de 2013 elegeram presidente a Nicolás Maduro nesta eleição votaram contra, anularam seu voto ou se abstiveram de votar.

Por outro lado, faz mais de uma semana, no único meio de imprensa não-domesticado do chavismo, Aporrea.org, foi possível ler dezenas de artigos de opinião chamando à cúpula a reconhecer responsabilidades. Outras dezenas que assinalam as causas da derrota coincidiram em responsabilizar ao governo pela crise econômica. Ou destacaram sua incapacidade de derrotar a “guerra econômica”. Dezenas mais pedindo a renúncia, ou a demissão ampla de todos os ministros e dirigentes do partido. Outros exigindo que se freie a corrupção e reclamando medidas para solucionar a crise. E outros ainda rechaçando à burocracia e exigindo avançar na instalação de uma nova forma de governo.

Porém este debate não ficou no terreno dos artigos de opinião; foi aberto com força na base popular. São dezenas de assembleias, encontros, reuniões e conversas, que estão sendo realizadas entre a militância do processo em todo o país. Para além de seu caráter espontâneo ou dirigido, nelas ressoa a música da crítica, que depois de ser calada e perseguida pelo partido e pelo governo, abre-se espaço. Ali se questiona a ineficiência, a corrupção, o maltrato. Rechaça-se a forma de dirigir o partido e eleger as candidaturas. Denuncia-se o papel “mata-votos” dos dirigentes e dos altos funcionários, exigem-se auditorias, medidas anti-crise e mudança do modelo produtivo. Reclama-se mais participação para o povo, mais democracia e mais protagonismo. Denuncia-se a cumplicidades dos organismos de controle do Estado na infamante carestia e desabastecimento.

As cúpulas, entretidas em suas disputas entre grupos de poder e com a faca entre os dentes, não conseguem entender o que está ocorrendo no chavismo profundo. Falam de um poder popular no qual não creem. Mantêm sua política clientelistas e suas ameaças. Seguem acreditando que se pode manejar tudo das alturas. Não alcançam identificar o que de verdade ocorre, porque estão inaptos para fazê-lo.

No chavismo de base, tanto no que castigou com seu voto ou sua abstenção como no que se manteve apoiando, em muitos casos com o lenço no nariz, ao PSUV-GPP, abriram as comportas para que avance uma rebelião contra as cúpulas que fracassaram.

3.- Perigos a curto prazo.   À inércia própria de uma crise econômica de características inéditas no país, com o preço do barril mais baixo da última década, se soma o impacto político do novo cenário institucional saído das eleições. Esta dinâmica de confrontação nas alturas pelo controle total do estado rentista, aprofundará a velocidade na deterioração do nível de vida da população mais desprotegida, do povo que vive do seu trabalho. Levando a situação a níveis intoleráveis.

Se neste contexto, a irresponsabilidade das cúpulas as leva a saídas aventureiras, a ruptura da direção com a base do processo será irreversível. E essas cúpulas estariam entregando em bandeja de prata não já o resultado de uma eleição mas do Processo como um todo.

Da mesma maneira que enfrentaremos qualquer tentativa da direita usar a nova correlação de forças na Assembleia Nacional para arremeter contra os direitos acumulados pelo povo, violando a Constituição. Não compactuamos de nenhuma maneira, que por trás de um chamado demagógico ao Poder Popular (que nós defendemos), se pretenda impor um paralelismo artificial funcional aos interesses da burocracia e que aprofunde ainda mais a grave crise que estamos atravessando.

A partir do espaço do processo bolivariano, a partir de suas bases e quadros verdadeiramente preocupados com o desenvolvimento dos acontecimentos, é importante compreender que, por ora, há uma mudança na correlação de forças. Que a direção do partido e do governo tem levado o Processo a receber um duro golpe. Que, sem estar derrotado de maneira definitiva, hoje domina a confusão e a necessidade de debater um plano de ação que ponha em pé uma profunda limpeza das cúpulas corruptas e autoritárias e que frente ao fracasso da atual direção se oriente na reconstrução de uma direção alternativa.

É necessário deixar a propaganda vazia. A falsa polarização. É tempo de voltar para a política. De desenvolver iniciativas de luta que tenham a ver com os problemas reais do povo trabalhador e permitam construir músculo para conseguir frear a crise e a reverter a atual situação.

4.- Frente de luta que arranque um compromisso para enfrentar a crise. 5 medidas urgentes
A causa central dos resultados eleitorais e do processo profundo que os alimentou, é a incapacidade olímpica, demonstrada pelo governo, de resolver a crise econômica que afeta o povo trabalhador. A deterioração do nível de vida da população é alarmante. E ameaça em se aprofundar. Porém, não é esta a preocupação atual das direções políticas. Enquanto que desde o governo se anuncia, que agora sim, será feita a revolução econômica. E desde a MUD se prepara um ataque gradual e mascarado às conquistas obtidas no Processo que ainda se mantém de pé, a crise deteriora dia a dia a qualidade de vida de nossa gente.

Para enfrentar a crise chamamos a todos os movimentos sociais, sindicatos, movimentos de trabalhadores, conselhos comunais, organizações do poder popular, Comunas realmente existes, organizações culturais, juvenis, a construir uma Frente Única de Luta para por de pé um plano de ação que arranque das cúpulas um compromisso público cujo cumprimento seja controlado pela sociedade, para a aplicação de uma proposta mínima de freio à crise. Segundo nossa opinião esta Frente de Luta deveria exigir os 5 pontos que seguem:

a) Frear o desfalque da nação. Auditoria Pública e Cidadã.
Desde distintos espaços do processo tem se demonstrado o desfalque sofrido pela nação. Os volumes da estafa colocam em xeque um conjunto de Altos Funcionários do Estado e a importantes empresários e banqueiros. E sem uma decisão taxante sobre isso, se faz impossível, de continuar esta prática, encontrar um piso para a superação da crise.

Uma das práticas comuns da estafa é o mecanismo de superfaturamento de importações e de empresas de câmbio. Propomos como primeiro passo desta Auditoria Pública com participação Cidadã, a investigação imediata das 100 primeiras empresas que receberam dólares durante o período do Controle de Câmbio. Para determinar todas as responsabilidades.

A outra Auditoria urgente é a dos ingressos e destinos dos dólares petroleiros. E a do manejo econômico-financeiro da PDVSA. Os números do desfalque, fatos públicos, são de causar calafrios e nunca foram desmentidos pelas autoridades. Pelo contrário. Em muitas oportunidades foram aceitos. Por sua vez, a cúpula da oposição também fala de corrupção, mas evidentemente sem aportar dados nem provas. Pelo que podemos considerar esta uma conduta comum que conforma um padrão mafioso de acumulação de capital. Por isso, para a lista de empresas que propomos investigar, se deve aplicar o princípio jurídico da inversão da responsabilidade da prova, que parte da presunção de culpabilidade e obriga ao investigado a demonstrar que é inocente. O mesmo aplica aos funcionários dos mais altos níveis responsáveis pela tutela dessas divisas.

b) Impunidade Zero para a Grande Corrupção
Junto com os negócios obscuros de bancos e empresas, é um fato incontestável que funcionários do mais alto governo estão envolvidos no desfalque. Rafael Isea, Alejandro Andrade… são apenas dois dos nomes que desnudam a infamante corrupção que sangra os recursos do país. Funcionários do Alto Governo, aos quais fica provada sua corrupção depois que abandonaram o país e desfrutam do desfalcado. Isso sugere a todas as luzes um pacto de cumplicidade e impunidade. Gerando assim uma matriz que aquece, incentiva e estimula as práticas criminosas.

Devemos exigir a investigação de todos os funcionários de Altos Cargos de todas as áreas financeiras para evitar essas fugas. Investigar seus bens, contas, fideicomissos, investimentos… os deles, dos familiares e dos amigos próximos. As sanções devem ser exemplares.

c) Assegurar o abastecimento de alimentos e remédios
O compromisso nacional que exigimos ante as cúpulas e pelo que chamamos a lutar deve ter com um ponto prioritário o abastecimento essencial. Na atual situação, o abastecimento de alimentos e remédios deve ser considerado a prioridade número um, ou seja, este componente da emergência deve estar acima do cumprimento do pagamento da dívida externa, e do resto dos investimentos do Estado como FONDEN e os Convênios Internacionais. Esse compromisso nacional, deve ser assumido publicamente por todas as forças políticas com cargos eletivos, sob estrito controle e seguimento cidadão e social de seu cumprimento.

d) Salário de acordo com o custo da Cesta Básica. Artigo 91 da CRBV.
Exigimos em primeiro lugar que as instituições que têm a responsabilidade de apresentar as estatísticas da Nação cumpram com a Constituição e voltem a publicar os números de nossa economia. Nenhum país pode planificar como enfrentar uma crise tão grave ocultando seus verdadeiros números.
Sabemos por números oficiosos do BCV que a inflação chegará este ano a 220% e que o próximo a superará. Investigações particulares demonstram que a cesta alimentar estava em outubro passado rodeando os 70.000 Bs. F contra um salário mínimo integral que apenas chega aos 15.000 Bs.F No seio das famílias trabalhadoras esta situação se tornou insuportável. Por tanto, um dos pontos centrais da luta que convocamos é exigir que a partir do nivelamento do salário mínimo com a Cesta Alimentar, se comece um caminho onde se deem passos constantes para estabelecer um salário mínimo igual ao nível da Cesta Básica, como obriga o artigo 91 da CRBV.

e) Defesa irrestrita dos direitos e garantias democráticas, sociais, políticas e econômicas que estabelece a Constituição. l
Desde as câmaras empresariais e deputados eleitos pela oposição surgem inquietantes mensagens sobre a modificação de direitos adquiridos como a LOTTT. O mesmo que desde a cúpula do governo se vêm realizando práticas antidemocráticas e autoritárias, ameaçando e violando, de fato essas mesmas conquistas, direitos e garantias que estabelece nossa Constituição.
A frente unida de luta que propomos deve também arrancar um compromisso mínimo das duas cúpulas pelo respeito de todos esses direitos e garantias. Um ponto fundamental são os direitos democráticos: Liberdade de expressão, de circulação, de reunião, de organização social e política. Deve-se assegurar a proibição de detenções e sanções, o mesmo que as retaliações, por supostos delitos de opinião e razões políticas. Sem que isso implique impunidade para os crimes contra o povo e o patrimônio público ou os delitos de Lesa Humanidade. As instituições policiais e de inteligência que lograram uma repelente autonomia em relação aos cidadãos e aos que amedrontam e perseguem fora da lei, devem ser postas sob o escrutínio público.
Estas são medidas urgentes. Não confiamos que as cúpulas encerradas em sua vocação de disputar o poder para manter ou conquistar os privilégios que brinda o estado rentista, com seus amigos, as outorguem nem as cumpram. Por isso nosso chamado é para lutar unitariamente, vigiá-las e conservá-las.
Por outro lado é necessário abrir e aprofundar onde quer que se esteja realizando, um grande debate nacional sobre o Modelo Produtivo. Não pode ficar somente nas mãos dos dirigentes ou dos experts. É preciso habilitar todos os mecanismos constitucionais e as instâncias de participação que fazem parte da tradição de nosso povo, para realizar este debate.

As diferentes propostas que surjam deste debate devem ser levadas a um referendo para que seja o povo que participando e discutindo também decida sobre estes temas.

5.- A hora de construir uma alternativa política

O descalabro eleitoral do PSUV- GPP, demonstra a inutilidade do sectarismo, liquida o mito da infalibilidade das maquinarias e deixa sem sustento a exigência das cúpulas de uma falsa unidade que só funciona sem democracia, sem crítica nem debate, sob as ordens dos chefes que nunca se equivocam. O desprezo pela ação criadora do povo em sua atividade democrática, é uma das razões deste descalabro.

A pretensão de proscrever ou deixar sem representação política a correntes do processo como Marea Socialista tem um só nome, autoritarismo. As correntes de pensamento e de propostas existem no interior de nosso povo. Para além de que gostem ou não as cúpulas.
Por isso apesar das perseguições, retaliações, ameaças e violência exercida contra nossos companheiros, Marea Socialista ganhou em meio dessa luta desigual, seu direito a existir e o exercerá sem duvidar. Não nos rendemos, não traímos nossas ideias e não nos vendemos.

E hoje nos preparamos para cumprir a votação de nossa 1ª Conferência Nacional Aberta realizada no Parque Central, Caracas, em julho de 2014. Vamos caminhar um novo passo em nosso Processo Constituinte até o final do primeiro trimestre do próximo ano, com a realização de dezenas de assembleias constituintes regionais, estatais, municipais e paroquiais, e uma grande Assembleia Constituinte Nacional de Marea Socialista.

Sabemos que não somos os únicos… Conhecemos nossas debilidades e limitações… Temos provado nosso temperamento e somos conscientes que temos que passar pelo crivo de muitas provas… Mas porque nos sentimos parte desse processo emergente que hoje recorre ao povo que vive de seu trabalho: chamamos a recorrer em comum este caminho a aquelas personalidades, dirigentes, coletivos e grupos que aspirem a construir em conjunto uma alternativa política, autônoma da burocracia e do capital.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

Abaporu

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

Leon Trotsky Joseph Stalin