Circular Opiniao PSOL Rio Grande do Sul

ROBERTO ROBAINA: Os atos de rua, a necessidade de um terceiro campo político e a luta por uma Assembleia Nacional Constituinte

CPERS
Escrito por MES

Hoje estamos, no Rio Grande do Sul, vivendo uma grande mobilização dos servidores públicos do Estado. São milhares de professores e funcionários de escola em assembleia e passeata. São técnicos administrativos, assistentes sociais, enfermeiros, economistas, defensores públicos, policiais civis, familiares de policiais militares e profissionais de várias áreas que saem às ruas para defender seus salários e a qualidade do serviço público. Este é o lugar em que está o PSOL hoje. E estamos neste dia apresentando nossa proposta de suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União e sua auditoria imediata. Esta é a síntese de nossa política estadual. Nosso lugar e nosso eixo programático. É assim que estamos tratando de construir um terceiro campo no Rio Grande do Sul. Mas esta é uma necessidade nacional. É sobre isso trata este artigo. Para que um terceiro campo? Qual sua base social? Há possibilidade de que tenha um programa? Qual sua relação com os atos que foram e estão sendo convocados no país? Vejamos antes de tudo esta última questão.

Nós do PSOL não estivemos nas mobilizações que ocorreram nem no dia 15 de março nem na resposta armada pelo governo federal dois dias antes, em 13 de março. Agora novamente não estivemos nas mobilizações do dia 16 de agosto. Tampouco estivemos na ocorrida em 12 de abril. Consideramos desde o início que estes movimentos, 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto estavam hegemonizados pela direita. Foi o campo das forças políticas burguesas, defensoras de privilégios e da exploração dos trabalhadores ainda mais feroz que a atual. E a atual é tão forte que às vezes alguns pensam que não pode ficar pior. Infelizmente pode. E piorará, a não ser que a classe trabalhadora e a juventude estudantil e popular não permitam. E piorará seja com o comando da direita burguesa seja com o comando de Dilma e do PT aliado ao PMDB. Por isso tampouco estivemos na mobilização do dia 13 de março, entenda-se. Foi o campo do governo e do PT. Que um dos campos possa ser pior que o outro não quer dizer que ambos não sejam péssimos. Nem PT, nem Dilma; nem a Direita nem Aécio. E Aécio ainda vem acompanhado de Ronaldo Caiado e Bolsonaro, defensores do dia 16 de agosto e seus antecessores. Com este quadro é claro que as ações hegemonizadas pela direita foram um simulacro de junho de 2013.

Agora o governo não conseguiu fazer um ato tão abertamente pró-Dilma como o dia 13 de março. Nem para isso teve força, mesmo que o dia 13 tenha sido incomparavelmente mais fraco que o de 15 de março. Por isso se escudou no MTST e fez uma manobra, atuando sobre este movimento social para receber emprestada sua força. Um ato originalmente convocado pelo MTST e várias entidades com uma plataforma correta foi mudando de natureza em função da política do governo e da capitulação das entidades sociais mais fortes na convocatória do dia 20. Há uma divisão no PSOL sobre o impacto que conseguiu ter a política do governo na natureza do dia 20 de agosto e se estabeleceram, no partido, duas políticas: dos que respaldam e convocam o dia 20 de agosto em SP e dos que rejeitam a participação. Uma divisão que pode ser até saudável se permitir que o partido tire conclusões e avance. Mas ainda há uma divisão.

No PSOL há consenso de que se deve fazer oposição ao governo federal. Há consenso também de que a substituição de Dilma por Aécio Neves ou por Temer na Presidência não traz nenhuma conquista para o povo. Podemos até dizer que há uma grande maioria no PSOL que aceita a ideia de que se está ruim com ela, ficaria pior com ambos citados anteriormente. Não sei se alguma liderança partidária pense de verdade que ambos são ruins na mesma intensidade. E aqui bate ponto. Nossa corrente, embora aceite que tanto Temer quanto Aécio são expressões de projetos mais abertamente burgueses, não concorda com qualquer defesa de Dilma nem de seu mandato. Se o mandato de Dilma estivesse fazendo algo a favor do povo teríamos motivos para defendê-lo. Mas não. São ataques constantes. Não precisamos esgrimir o argumento já reconhecido por todos de que Dilma ganhou as eleições e aplicou o programa de Aécio. A famosa vaca que tossiu.

E os atos do dia 20 deixam margem para que esta posição de oposição clara seja questionada. Não estamos defendendo que as forças do PSOL que defendem ir ao ato não sejam oposição ao governo. Isso seria uma caricatura. Mas é irrefutável que o ato do dia 20 deixa margem para que os seus protagonistas sejam vistos como defensores do governo. Depois da audiência de Dilma com algumas entidades dos movimentos sociais, um verdadeiro ato de apoio ao governo prestado por estas entidades, o dia 20 de agosto ficou com cara de defesa do governo. O PT se entusiasmou para convoca-lo. Isso já deveria ser um alerta suficiente para saber que aí não é nosso lugar. Devemos fazer outro campo, um terceiro campo claro, que passe pela oposição ao governo federal. Esta é a política oficial do PSOL. E o dia 20 já não permite fortalecer esta ideia porque ele está jogando para o campo do governo.

Isso não quer dizer que não devemos dialogar com uma parte das entidades promotoras do dia 20. Com os participantes do dia 16 é lógico que também queremos. São milhares que estavam ali para apoiar a Lava Jato, não os políticos burgueses. Com estes confraternizamos. Mas com as entidades que convocaram o dia 16 não há o que conversar. Neste ponto o dia 20 é diferente. Terá muito menos gente, mas tem entidades democráticas e populares com as quais é preciso discutir uma saída para a crise que afeta o povo e o país.

Estivemos com algumas destas entidades por muito tempo lutando lado a lado. Apoiamos as ocupações de terra do MST. Fomos juntos a Mar Del Plata, em 2005, lugar marcado como o túmulo da ALCA, para usar a definição do ex-presidente Hugo Chávez. Com o MTST, entidade, surgida mais recentemente, fortalecida depois do levante juvenil de junho de 2013, temos feito lutas comuns em SP e nos estados onde ambos atuamos.

A grande questão é que não é aceitável nesta crise dar apoio ao governo Dilma. Se pode e se deve exigir melhorias. Mas não se pode respaldar o governo. Não se pode chamar a confiar neste governo. Não se pode chamar o povo a esperar por este governo. E tampouco se pode esconder que é Dilma e seu partido que aplicam o plano de ajuste em conjunto com Renan e Levy. Infelizmente estas direções estão adotando uma parte ou o todo desta política. Até o MTST critica a Agenda Brasil de Renan e não cita que esta é a agenda também de Dilma. Não diz que o pacto que o governo fez foi com Renan, Temer, Levy, com a FIESP, a FIRJAN, o Bradesco e o Itaú. Para não falar das empreiteiras e seus donos, os amigos de Lula. Fazendo isso todos acabam aceitando integrar de modo mais ou menos claro, mais ou menos aberto, o campo do governo. Que a CUT esteja com esta política, não nos surpreende. A direção da CUT é uma burocracia distante dos interesses dos trabalhadores há muito tempo. Quanto ao MST, lamentamos sempre. Pelo passado do MST, pelos camponeses e sem terra que militam nas suas fileiras, sempre é um sinal de fraqueza das lutas de nosso povo que o MST não siga uma linha independente, uma alternativa própria. Stédile algumas vezes revelou esta insuficiência, esta incapacidade do MST liderar um campo alternativo. E o MTST, com sua posição, está retrocedendo, já que estava se postulando como o movimento mais forte para a construção das bases de um terceiro campo.

Reconhecendo a força do MTST, e lamentando que não estejam conseguindo apresentar uma política capaz de forjar um terceiro campo, nós queremos insistir na necessidade deste caminho. A base para um terceiro campo político é a oposição ao governo Dilma e aos governos estaduais que aplicam o ajuste contra o povo. Não conhecemos nenhum que não aplique. Socialmente a base deste terceiro campo é muito ampla. Socialmente se pode fazer uma aliança envolvendo servidores públicos, operários, estudantes, sem terra, camponesas, indígenas e quilombolas. Tal aliança incorpora e identifica-se com os direitos dos LGBTS, das mulheres e dos negros. São todas nossas lutas. Este ano esta base social protagonizou muitas delas. Ainda dispersas, apenas com pontos de um programa, mas sem um sistema programático e, portanto, sem uma saída para a crise. Talvez ainda a mais significativa de tantas que ocorreram tenha sido a mobilização dos servidores do Paraná. Claro que não foi a única. Muito longe disso.
É para fortalecer estas lutas e construir um programa alternativo que estamos atuando: o programa do terceiro campo. Faremos isso sem abandonar a unidade de ação com o MTST, com o MST, com todos que queiram e estejam lutando pelos interesses, ainda que sejam interesses parciais, do povo trabalhador. Mais do que isso. Defendemos e demandamos muitos pontos programáticos destes movimentos. Aceitamos mesmo o programa da cartilha popular do MST de março de 2009. Queremos lutar por aquele programa, documento que aliás deve ser lido e divulgado.
Sabemos, entretanto, que os movimentos sociais não têm força para conquistar aquele programa no curto prazo, nem, nas relações de força atual, no médio prazo. Os movimentos sociais ainda estão fracos. O povo não os vê como seus representantes. Se algo foi dito em julho de 2013 é que “ninguém nos representa”. Naqueles dias, quem saiu para as ruas e enfrentou a polícia viu que o povo não tinha entidades que os representasse. Nenhuma. Apenas partes pequenas, muito pequenas. Então os chamados movimentos sociais não são o povo organizado, nem uma parte pequena dele. Mas, por isso, também não podem falar em nome do povo. Muito menos se for para apoiar o governo. Por isso, também o desafio militante de quem defende que a emancipação dos trabalhadores deve ser obra dos trabalhadores mesmos é estimular a organização de base, a luta de base e o debate programático democrático e junto ao povo.

Sabemos que enquanto não tivermos o povo organizado, pelo menos uma parte importante dele, uma minoria ativa de algumas centenas de milhares e até de milhões, a questão do poder não pode ser resolvida do ponto de vista dos interesses dos trabalhadores. Nem um programa popular pode ser aplicado. Sabendo disso e não aceitando o poder atual, precisamos construir uma mediação política. Caso contrário estaremos paralisados, o que não deixa de ser uma forma de aceitar o jogo dos dois campos inimigos do povo: o do governo e o da oposição de direita.
Para isso defendemos a luta imediata por interesses dos trabalhadores e a acumulação de forças para construir esta perspectiva através da bandeira de Assembleia Nacional Constituinte. Desta forma estaremos defendendo a necessidade da renovação radical da política e a invenção de outra democracia. Não confiamos nas forças políticas atuais para governar. Em nenhuma delas. Seja qual delas governe, não as apoiaremos, porque elas são contrárias ao povo. Mas queremos lutar para que o povo faça suas experiências e se apodere mais da política. Uma Constituinte é um passo. Apenas um passo. Defendemos uma Constituinte com plenos poderes, eleita sem financiamento empresarial e com direito a concorrer de candidatos avulsos, sem partido. Apresentaremos e lutaremos por nosso programa, para ganhar o povo para nosso programa, e aceitamos que uma base sólida deste programa é a Cartilha da Assembleia Popular do MST.

Mas o MST, cuja liderança de João Pedro Stédile tantas vezes defendeu a realização de uma Assembleia Constituinte, não tem aproveitado nem a audiência que fizeram em defesa do governo para propor que a presidente Dilma tome a iniciativa de convocá-la. Defendemos que os chamados movimentos sociais rompam com o governo, não aceitem mais defender seu mandato e postulem a necessidade de um novo poder. A recusa em seguir esta orientação os tem distanciado do povo. Uma distância tão grande que nem mesmo exigências firmes estão conseguindo fazer ao governo.

O futuro precisa ser construído. Para isso é preciso um campo independente tanto da direita burguesa quanto do lulopetismo e sua burocracia colaboracionista e corrupta. Convidamos a todos para discutir como seguir e quais passos devemos dar. Nos marcos da Conlutas temos conversado sobre a necessidade de um dia de luta em setembro que marque a pauta deste terceiro campo. Queremos uma unidade de forças que vá muito além da Conlutas. Estamos apenas começando.

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