Internacional

Portugal, espelho da Europa em crise

BE portugal
Israel Dutra
Escrito por Israel Dutra

As eleições legislativas portuguesas, ocorridas no domingo, 4 de outubro, revelaram um cenário político novo e que nos ajuda a entender a crise que o projeto europeu atravessa.

Tal cenário colocou elementos no tabuleiro político que reconfiguram o mapa eleitoral em Portugal. Tempos interessantes. É preciso analisar de forma minuciosa o resultado.

Venceu a direita, organizada através da aliança chefiada pelo PSD, que governa o país. Sua vitória, contudo, não esconde a perda de votos e apoio, caindo dos mais de 50% dos votos na última eleição para um índice próximo aos 38%. Isso significa que não terá a maioria absoluta.

Seu principal rival de oposição, o Partido Socialista não conseguiu capitalizar o descontentamento, ficando longe da sonhada nova maioria e batendo na marca dos 32%. Como foi durante uma gestão do PS que se assinou o primeiro dos memorandos, parece natural que o povo português tenha feito a experiência a direção do PS.
Somadas as duas vias que defendem a austeridade chegam a cerca de 70% dos votos. Isso é um dos índices mais baixos que esses dois partidos, que se revezam no poder em Portugal há décadas, obtiveram ao longo de sua história. Qual o outro lado dessa moeda?.
A coalizão dirigida pelo tradicional PCP conseguiu uma boa eleição, apesar da disputa dentro de seu próprio terreno. A CDU garantiu 17 assentos, com pouco mais de 8% dos votos.

O grande vitorioso foi o Bloco de Esquerda. Depois de superar suas crises internas e amargar resultados eleitorais bastante adversos, a noite de ontem encontrou o melhor resultado de todos os tempos para o Bloco de Esquerda, superando os 10% dos votos, alcançando a marca de 19 deputados eleitos. Ao contrário do que seus críticos afirmavam, que o Bloco estava perdendo prestígio e poderia entrar num período de enfraquecimento, a direção renovada, com lugar a muitos jovens e mulheres, demonstrou o contrário.

Uma derrota da política de direita, uma derrota da “austeridade”

 O ciclo recessivo para o qual Portugal foi arrastado, primeiro pelo PS, depois pela coligação de direita, PSD/CDS, trouxe graves prejuízos ao país. Com a retirada de direitos, queda nos salários, aumento do desemprego e uma emigração enorme da juventude, o país se desfigurou nos últimos anos. Fruto da crise de 2007/08, onde a palavra de ordem de “ajuste e mais cortes” dominou o cenário da política portuguesa, o registro é de uma situação de franco retrocesso.

Apesar da coalizão PSD/CDS ter sido a primeira colocada na eleição legislativa, seu resultados assinalam um claro declínio. A campanha encabeçada pelo primeiro-ministro Passos Coelho foi um desastre, apesar de buscar apresentar alguns índices de leve recuperação econômica, com o discurso de que o “pior já passou”. Em relação às últimas legislativas, a coalizão perdeu 740 mil votos e 28 deputados. Nos grandes centros urbanos, a perda de votos chegou à média entre 10 e 15%, em termos absolutos. Uma derrota que coloca sua coligação em minoria, apesar da “vitória” eleitoral.

O que ainda dá certo fôlego para que a direita não tenha tido uma falência completa é o resultado do PS. Marcado como principal força parlamentar de oposição, o Partido Socialista não apenas não conseguiu superar a direita, chegando em segundo lugar, como subiu muito pouco[cerca de 200 mil votos] em comparação com as últimas eleições, onde foi derrotado.  O PS não consegue recuperar seu prestígio, depois de ser desmoralizado por introduzir a política de austeridade na gestão do país. E também dos inúmeros escândalos de corrupção envolvendo seus dirigentes, dentre eles, o  próprio José Socrates. Nesse momento, o partido está cruzado por uma grande polêmica: se aceita conformar um governo que se choque com a austeridade, apoiado na maioria opositora com os votos parlamentares do PCP e do BE ou sustenta de forma crítica um governo de minoria da direita encabeçado por Passos Coelho. Essa crise expressa a própria contradição do projeto do partido de Mário Soares.

As eleições presidenciais estão marcadas para o começo de 2016. As definições imediatas vão condicionar a nova fase da crise política aberta com as legislativas.

A crise de Portugal afeta a Europa

O novo panorama político de Portugal encontra uma correspondência na Europa em crise. Se combinam elementos políticos, sociais e econômicos, tendo como pano de fundo a crise capitalista que chegou a Europa com força em 2008.

Do ponto de vista econômico, a recuperação ainda está muito aquém do prometido. Os problemas das dívidas dos países do Sul assustam as maiores economias e os bancos atuam com toda força para evitar qualquer risco. O papel que jogou Merkel na negociação com a Grécia foi um aviso para o conjunto dos países: quem controla os destinos dos países europeus é o imperialismo alemão.

A crise europeia é gravíssima. O escândalo envolvendo a administração da Volkswagem afetou as bolsas de todo o mundo. Desnudou a arrogância das elites alemãs, que se colocam como donas da Europa, mas estão envoltas em fraudes milionárias.

Outros graves problemas dividem o continente: a crise dos refugiados e imigrantes, o lugar da guerra na Síria e na Turquia e a instabilidade que acompanha todas as reuniões e decisões das cúpulas europeias.

A contradição entre austeridade e a resistência em defesa dos direitos conquistados pela classe trabalhadora europeia ao longo do século XX vai gerar novos e dinâmicos conflitos políticos.

A combinação entre a luta contra a austeridade e as tarefas democráticas e de independência nacional

A derrota da austeridade em Portugal combina-se com uma nova fase da luta pela independência nacional de importantes povos europeus. Os resultados da eleição regional da Catalunha e antes disso, o terremoto do plebiscito escoceses, onde as posições soberanistas quase venceram, surpreendendo o status quo, reposicionaram a luta pela auto-determinação das nações oprimidas. O caso escocês alenta a histórica luta do povo irlandês e irradia para o centro do Reino Unido contradições que, indiretamente, explicam o fortalecimento da esquerda com a eleição do radical Jeremy Corbyn para a liderança do partido trabalhista inglês.

A resistência social antiausteridade conseguiu cravar uma cunha contra os regimes que aplicaram os planos neoliberais. O movimento espanhol dos indignados, as dezenas de greves gerais que a Grécia conheceu nos últimos seis anos, a greve geral ibérica de 14 de novembro de 2012 foram pontos altos na resistência social. Contudo, faltou  uma resposta unificada no terreno sindical, dominado por burocracias corrompidas na maior dos países;  as duríssimas condições de luta levaram a várias derrotas; a férrea unidade entre os patrões, os governos e a União Europeia selou o bloqueio de uma alternativa no terreno da ação direta imediata.

Novas formas de expressão, entre o social e político, resultaram desse processo, ainda em estágio inicial. As dificuldades da construção de um polo seguem vigentes. O agravamento da crise política empurra para maiores embates.

A vitória do Bloco de Esquerda: novas configurações da esquerda europeia

Como já dito, o Bloco de Esquerda foi o grande vitorioso numa eleição marcada por derrotas de vários setores. Depois de atravessar um período ruim, de crises internas e baixos resultado eleitorais, o BE liderado agora por Catarina Martins teve seu melhor resultado ao longo de seus 16 anos de história.

Quase dobrou sua votação em relação ao ano de 2011, chegou aos 19 deputados, com 10,2% do total.

No Porto, terra de Catarina, obteve 13% dos votos. Por seu carisma e sua juventude, a porta-voz do Bloco foi chamada pela imprensa portuguesa, de “heroína” pelo papel que jogou nos últimos tempos na política portuguesa.

Os quadros históricos do BE, como Francisco Louçã e Alda Sousa, tiveram uma postura que merece ser saudada: apostaram em Catarina e em novos quadros, de forma sadia, para renovar o espectro político da própria esquerda, dando um exemplo para os anticapitalistas de todo o mundo.

A esquerda anticapitalista do continente está dando passos, avançando em suas experiências sem cair nos desvios do pragmatismo e do ultimatismo. A conformação de uma esquerda anticapitalista com centralidade na soberania independentista como na Catalunha, o avanço do debate programático dentro dos Trabalhistas  inglês, onde o responsável pela economia será o intelectual da ala esquerda, John McDonnell, e as batalhas que vêm pela frente no terreno da política e da luta social indicam novos ânimos para a esquerda do continente.

Tempo de luta

Somada as votações de PCP/CDU e do BE, temos cerca de 20% do eleitorado português votando numa esquerda antiausteridade, para que essa luta tenha peso de massas.

Ainda não está claro o que fará o PS. O chamado do Bloco à formação de uma nova maioria está condicionado em uma série de exigências para que a direção do PS não repita o cardápio de medidas amargas contra o povo.

Utilizar o entusiasmo da vitória para reforçar a luta social é outra tarefa que corre em paralelo. É preciso retomar a iniciativa das mobilizações entre o meio sindical, a juventude e nas experiências avançadas como a Associação Precários Inflexíveis- que luta contra a precarização do trabalho na juventude portuguesa.

A responsabilidade do BE é enorme. Do tamanho da oportunidade de romper o círculo infernal da UE dominada pela Alemanha e pelos Bancos.

Na Europa da crise dos imigrantes, da crise da Volkswagen, da crise dos partidos do velho regime, sopram ventos da independência catalã, do furacão Corbyn e agora uma brisa leve e crescente vinda dos mares revoltos de Portugal.

Sobre o autor

Israel Dutra

Israel Dutra

Israel Dutra é membro da direção nacional do MES e do PSOL.

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