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MinC fica, Temer sai!

ocupa MinC
Escrito por MES

Por Tony Gigliotti Bezerra, Servidor do Ministério da Cultura, militante do PSOL e mestrando em Cultura e Sociedade pela UFBA

Assim que Michel Temer assumiu a presidência do Brasil interinamente, no dia 12 de abril de 2016, ele extinguiu o Ministério da Cultura (MinC) e diversos outros órgãos que são fundamentais para o desenvolvimento do Brasil. Iniciou-se uma fase mais aguda do desmantelamento do Estado e do desmonte das políticas públicas, especialmente das políticas culturais. Ele nomeou um ministério exclusivamente masculino, expressão do machismo institucional e do retrocesso político.

Temer assumiu o poder ilegitimamente, a partir de um processo de ruptura institucional, que envolveu conspiração, manobras e traições políticas. A extinção do MinC desencadeou uma série de protestos em todo o país. A reação do povo foi muito maior do que imaginava Temer e seus aliados. Para dar uma resposta às críticas, Temer prometeu que nomearia uma mulher para ser a secretária nacional de cultura, além de nomear mais mulheres para o segundo escalão do governo. Várias mulheres foram sondadas para ocupar a função, entre elas a cantora Daniela Mercury, a antropóloga Cláudia Leitão, a apresentadora Marília Gabriela, a gestora cultura Eliana Costa, a atriz Bruna Lombardi, etc. Nenhuma aceitou. Também pudera: não queriam manchar as suas biografias ingressando em um governo golpista e reacionário. Marta Suplicy, agora pmdbista, foi, em nome de Temer, procurar uma mulher para ocupar a secretaria, mas não encontrou. Então Temer passou a ir em busca de homens. No dia 17, divulgou-se que o cineasta João Batista Andrade teria aceitado o famigerado convite, mas ele recusou. Após uma longa procura, Temer encontrou uma pessoa disposta a participar do movimento golpista, assumindo o cargo de secretário nacional de cultura: o diplomata Marcelo Calero.

Marcelo assume o cargo em meio a uma forte onda de protestos do setor cultural e da sociedade de forma geral. Atualmente, há mais de 10 prédios de MinC e vinculadas ocupados em todo o Brasil, entre eles Fortaleza, Recife, São Paulo, Aracaju, Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Cuiabá e Belo Horizonte. E o movimento não para de crescer. O edifício Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, abriga uma das principais ocupações. Artistas renomados têm feito apresentações no local para fortalecer o movimento, tais como Frejat, Lenine, Arnaldo Antunes, Otto, Pedro Luis, e muitos outros.

Além do retorno do MinC, é importante que ele adquira um real protagonismo no governo federal, que de fato reconheça a relevância da cultura para o desenvolvimento do Brasil. Alguns órgãos do governo federal poderiam se tornar vinculadas do ministério, como por exemplo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Arquivo Nacional e TV Brasil. Além disso, é necessário ampliar s recursos da pasta e implementar o repasse de recursos para os fundos estaduais e municipais de cultura, colocando em efetivo funcionamento o Sistema Nacional de Cultura. É preciso apoiar a cultura a partir de um viés crítico e contra-hegemônico, de modo que as políticas culturais fomentem os direitos humanos, ajudando a combater a mazelas do machismo, racismo, LGBTfobia e capitalismo.

Historicamente, as políticas culturais no Brasil têm sido marcadas por três tristes tradições: ausências, descontinuidades e autoritarismos, como pontua Albino Rubim. Para mudar isso, é necessário haver um real comprometimento do governo e da sociedade para com o setor cultural. A cultura é a alma de um povo e sem cultura nenhum país pode se desenvolver. O Ministério da Cultura foi criado em 1985, a mais de 30 anos, e é uma importante conquista da sociedade brasileira.

O atual movimento de ocupações de prédios públicos em prol da cultura mostra o quanto este tema é importante. O povo organizado, protagonista desse processo, tem colocado a cultura no centro do debate sobre o desenvolvimento do país. Os artistas têm cumprido um importante papel no combate à reação conservadora que se vê no país. E o movimento só tende a crescer.

MinC fica, Temer sai!

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