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JUNTAS: a primavera feminista

Há uma primavera feminista em processo no Brasil. Nas últimas semanas, ela desabrochou com milhares de mulheres organizando e protagonizando atos de norte a sul do país contra o PL 5069/2013 e seu autor, Eduardo Cunha. Foi uma primeira rodada expressiva de mais de 30 manifestações em vários cantos do país que colocou na ordem do dia um calendário de mobilizações do movimento feminista, com um novo round de atos programado para acontecer nas próximas semanas pelas diversas regiões do país.

O presente texto visa desconstruir um certo impressionismo que eventualmente é reproduzido na análise sobre esse novo ascenso do feminismo, propondo uma reflexão, ou ainda, uma espécie de regressão: pensar como a atual onda feminista, que temos sentindo com força nas ruas, escolas, universidades, nos jornais e redes sociais, não é um fenômeno que irrompeu do nada, e nem mesmo que irá se encerrar do dia para noite, mas sim, o reflexo de uma mudança que tem se desenvolvido na conjuntura nos últimos anos.


A crise do capitalismo e a luta das mulheres

Com a crise econômica internacional iniciada em 2008, nos Estados Unidos, abriu-se um novo momento histórico. Sua explosão significou um abalo no neoliberalismo e uma mudança na situação política mundial: enquanto a década de 1990 e o começo dos anos 2000 pareciam revelar o triunfo do desenvolvimento capitalista e de seus valores, a crise provocou a revelação de seus aspectos mais perversos (ajustes, cortes, desemprego, etc.), colocando em xeque sua “inquestionabilidade” difundida após a queda do Muro de Berlim por meio da tese de que vivíamos o “Fim da História”.

Ou seja, tornou-se possível vermos a segunda face do desenvolvimento capitalista, até então oculta pela ideologia neoliberal: aquela que revela as suas contradições intrínsecas, que rompe com a ideia do capitalismo como presente histórico único e singular. Além disso, a crise iniciada em 2008 significou não apenas a quebra de um modelo econômico, mas também de um modo de vida e de gerência do Estado, pois os momentos de crise se traduzem em retirada de direitos da população, e, assim, o padrão da social-democracia que marcou décadas anteriores, de reformas e benefícios por meio do Estado de Bem-Estar Social, também começou a ruir.

Tal diagnóstico se confirmou e se fez vivo com o acirramento das lutas. Em 2011, uma onda de mobilizações tomou diversos países pelo mundo. Como forma de resposta à crise, o povo saiu às ruas, ocupou praças, derrubou ditadores, negando a austeridade, a velha política, a partidocracia, lutando por democracia real. A Primavera Árabe que começou no norte da África se espalhou pela Europa, constituindo a “revolta dos indignados” dos 99% contra 1% e da “juventude sem futuro”.

Apesar do governo do PT ter insistindo na proclamação de que a crise internacional não atingiria o Brasil, que esta era só uma “marolinha”, nosso país também foi logo afetado. O período de estabilidade econômica, de gerenciamento do bolo de crescimento nos marcos da conciliação de classe que balizou o período lulista (uma fatia para os programas sociais, outra para benefícios dos empresários e banqueiros), tornou-se insustentável, de forma que o Brasil também começou a mostrar seus primeiros sinais de crise.

Pode-se dizer que a entrada do Brasil nas mobilizações mundiais foi sentida pela primeira vez através das pautas democráticas. Em 2011, tivemos as primeiras Machas das Vadias, Marchas pela Liberdade, um crescimento das Marchas da Maconha e das Paradas LGBTS. Assim, a defesa de pautas relacionadas à esfera das liberdades democráticas foi provavelmente a primeira evidência da inquietação da juventude no Brasil, aspecto que tem ganhado cada vez mais força nas novas gerações e que tem sido a porta de entrada para que muitos comecem a se engajar politicamente, a desnaturalizar e questionar o sistema em que vivemos.

E o marco definitivo da entrada do país na rota dos indignados foi Junho de 2013. Foi o maior levante de juventude desde o Fora Collor. Centenas de milhares de jovens tomaram as ruas, um acontecimento que quebrou com a normalidade e desestabilizou o cenário político do país, abrindo uma nova conjuntura. O estopim foi a luta contra o aumento das tarifas de ônibus, pauta que sintetizou a luta econômica, pelo direito à cidade, a luta política contra os governos que aumentaram as passagens. Foi a faísca que abriu espaço para diversas demandas até então reprimidas entre a população brasileira. Assim como nos países europeus, os levantes no Brasil foram pautados por um completo descontentamento com a velha política: negação das instituições, partidos, corrupção, descaso com a saúde, educação, transporte público e moradia pra população.

Nesses processos todos, as mulheres foram protagonistas. Nós fomos parte expressiva e determinante das mobilizações do movimento dos indignados na Espanha, na derrubada de ditaduras no Egito e na Tunísia, nos levantes contra violência na Índia, nas manifestações de junho no Brasil. O próprio nascimento do Juntas! já em 2011, espelhado pelo protagonismo das mulheres nas mobilização internacionais e na Marcha das Vadias, tem relação com esse processo. O avanço das mobilizações em torno dessas pautas possibilitou, inclusive, que tivéssemos em 2014 a campanha da Luciana Genro como a primeira presidenciável feminista que falou sobre aborto, homofobia, transfobia e violência contra a mulher em rede nacional, dando voz às pautas democráticas que haviam dado o tom das mobilizações no Brasil.

A primavera feminista em 2015

Começamos o ano de 2015 com o aprofundamento da crise econômica e política no país. Logo após sua reeleição, Dilma anunciou o ajuste fiscal com profundos cortes no orçamento das áreas sociais, pondo fim ao período de estabilidade econômica que marcou o projeto petista dos governos anteriores.

O cenário de crise que atravessa o país impacta fortemente a vida dos trabalhadores e pesquisas lançadas esse ano já mostram como as mulheres são um dos setores especialmente afetados. Isso porque as mulheres sofrem com a maior rotatividade no mercado de trabalho, com a desigualdade salarial entre homens e mulheres, com a ocupação de cargos mais precarizados (como os terceirizados), com a dupla ou tripla jornada, que conta com o trabalho doméstico, pelo qual sentem na pele a perda de poder de compra gerados pela inflação, ao serem encarregadas pela compra de supermercado dos lares. Assim, se os projetos de lei da Terceirização, a retirada de direitos trabalhistas (como o aumento da dificuldade do acesso ao seguro desemprego e pensão por morte), geram um impacto sobre a população, este impacto é sentido ainda mais pelas mulheres, junto aos cortes na Educação, na Saúde, o fechamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres e a diminuição do repasse para combater a violência contra a mulher. As políticas dos governos estaduais e municipais também têm sido cruéis para a vida das mulheres. No estado de São Paulo, por exemplo, as mulheres sofrem diretamente com a crise hídrica, o fechamento de escolas e creches, o corte na licença maternidade.

Além disso, temos na cabeça do parlamento brasileiro um dos maiores inimigos das mulheres: Eduardo Cunha (PMDB). Ao praticar o discurso da “governabilidade”, o PT foi responsável pelo fortalecimento de setores e de figuras como Eduardo Cunha. Nos últimos anos, o governo ampliou o leque de alianças e concessões com setores que tradicionalmente atuam contra os trabalhadores, as mulheres e os movimentos sociais, rifando questões fundamentais (como a legalização do aborto e mais investimentos que possibilitassem a maior efetividade da Lei Maria da Penha), em prol da manutenção da estabilidade política do governo.

Enquanto presidente da Câmara, Cunha tem se reunindo com as bancadas mais conservadoras para aprovar uma série de medidas que respondem aos interesses corporativos desses setores. Entre tais medidas está o PL 5069/2013.
Numa semana bastante efervescente do ponto de vista das visibilidade dos direitos das mulheres (que contou com o tema “violência contra a mulher” na prova do ENEM e com uma explosão de relatos no Facebook com a hashtag #MeuPrimeiroAssédio, onde muitas meninas se sentiram encorajadas para publicizar sua primeira experiência de assédio), organizamos nas redes a campanha “Pílula fica, Cunha sai! #ForaCunha”, em contraposição à aprovação da PL 5069, que expressou a indignação das mulheres e culminou na nossa ida às ruas de todo o país.

O grau de espontaneidade desses atos, sua composição (em sua maioria, mulheres jovens, trabalhadoras, secundaristas, universitárias, estudantes de cursinho, mães), sua estética (urbana) e a forma como foram organizados (com ausência de uma direção política), fizeram lembrar o perfil dos atos de Junho de 2013, agora reunindo uma vanguarda majoritariamente feminina. No primeiro ato de São Paulo, por exemplo, reuniu-se ao todo 15 mil pessoas na Avenida Paulista, sendo que pelo menos 90% eram só mulheres. Isso não é pouca coisa.

Além disso, o retorno dos atos com o perfil de Junho com as mulheres à frente demonstram que somos um dos importantes setores organizados hoje que estão dando uma resposta à crise econômica e política do país. Significa que o movimento feminista está polarizando um dos elementos mais importantes da conjuntura nacional que é a tensão em torno da queda de Eduardo Cunha. É a prova ainda que as mulheres estão mostrando que seus direitos não são negociáveis, e mais, que somos imprescindíveis na luta política por uma sociedade mais justa e igualitária.

Assim, a reorganização do movimento feminista também tem sido parte atuante da construção de um terceiro campo político no país. Pois os anseios e os métodos de luta das mulheres que estão hoje nas ruas pelo Fora Cunha não correspondem às políticas implementadas pelos governos. Por isso, setores como a Marcha Mundial de Mulheres (MMM), que nas primeiras reuniões de organização dos atos pelo Brasil se opuseram ao mote do “Fora Cunha”, tiveram que se relocalizar e se reposicionar a favor da pauta depois dos primeiros atos, senão estariam fadadas a não dialogar com a demanda e o desejo das mulheres que estão nas ruas: derrubar Eduardo Cunha. Nesse sentido, está claro que os movimentos sociais que têm atuado na defesa do governo nos últimos anos não podem seguir mais nessa direção, pois isso significa estar na contramão da voz vinda das ruas, significa ser conivente com os acordões que hoje acontecem nos bastidores da política nacional para manterem tanto Dilma quanto Cunha no poder, significa, antes de tudo, trair o movimento de mulheres.

Uma nova onda do feminismo?

Podemos dizer que uma hipótese que vem ganhado contornos cada vez mais claros é a de que estamos dando início a um novo momento da luta das mulheres. E não podemos entender isso sem a contextualização sobre a situação mundial que vivemos desde a crise de 2008, ou ainda, de que o maior protagonismo das mulheres se relaciona a um processo histórico, é uma evidência ou um sintoma de um diagnóstico sobre uma mudança na conjuntura.
O movimento feminista surge em momentos históricos específicos. Sua “Primeira Onda” teve início no final do século XIX, no contexto europeu e norte-americano, com o movimento de mulheres que reivindicavam direitos iguais de cidadania, inspiradas noção liberal de Estado, Democracia e de ampliação dos direitos presentes na Revolução Francesa do século XVIII e na Carta de Declaração dos Direitos do Homem. Nesse contexto, o movimento de mulheres teve início com a luta por igualdade política e jurídica: direito ao voto, educação, propriedades e posses de bens, divórcio.

No Brasil, o movimento sufragista liderado por Berta Lutz conquista o voto em 1933, durante o governo de Getúlio Vargas. Com o cenário internacional de guerra, e com o golpe de Estado de 1937 e o Estado Novo em 1945, o movimento feminista se retrai.

No final dos anos 1960, o movimento ressurge, agora em um novo contexto: auge das políticas de benefícios sociais dos Estados de Bem-Estar Social; movimento de efervescência social e cultural, especialmente na juventude, com maio de 1968 e movimento hippie; reação à crise econômica e à Guerra do Vietnã; mulheres entrando nas universidades e no movimento estudantil. Emergindo durante o fervor que girava em torno da constituição de uma “nova esquerda”, a “Segunda Onda” do feminismo ampliou o leque de pautas da “Primeira Onda”, para além dos direitos de cidadania: pela liberdade sexual, contra a opressão da mulher, a relação de poder entre homens e mulheres, a dominação masculina. Assim, a segunda onda deu início a luta pela libertação das mulheres, que tomou esse lugar ao lado de outros movimentos radicais (como o movimento negro) que estavam questionando as principais características da sociedade capitalista.

Mais tarde, no entanto, com a queda das energias utópicas que marcou a década de 1980 e à desesperança criada com a derrocada do socialismo e ascensão do neoliberalismo, o feminismo foi arrastado para a órbita das políticas de identidade. Assim, seu impulso transformador foi canalizado para um novo imaginário político que colocava em primeiro plano a “diferença”, deslocando a atenção da política de classes para as políticas culturais, das ruas para os debates dentro das universidades.

Mais recentemente, entretanto, com o neoliberalismo entrando na crise econômica corrente, o desejo de reinventar e revigorar o feminismo pode estar sendo revivido. Como aponta a filósofa marxista Nancy Fraser no livro “Fortunes of Feminism: From State-Managed Capitalism to Neoliberal Crises” (2013, sem tradução ainda para o português), é possível dizer que a reação das mulheres ao cenário de crise antecipa uma nova fase do movimento feminista.

As manifestações internacionais que se iniciaram em 2011 em reação aos planos de austeridade dos governos e por mais democracia real mostram como o feminismo pode ser uma força que trabalha em concerto com outros movimentos anticapitalistas, na luta pelo fim das desigualdades e por uma economia sob o controle democrático, por meio do desdobramento do potencial das ondas anteriores de libertação das mulheres.

Além disso, é manifesto como o processamento dessa onda feminista está relacionada a uma nova geração de ativistas. A geração das redes sociais, da informação, das identidades, dos novos comportamentos, com novas concepções de família; a geração de jovens que despertou seu potencial transformador nas ruas em Junho de 2013 no Brasil.

Por isso, a criação de um novo feminismo, que contribui para a renovação da esquerda, está diretamente relacionada a uma nova geração. E o movimento feminista de hoje deve ser sensível a isso, diante do contexto histórico que nós estamos. Deve combinar as preocupações econômicas com o aspecto cultural da juventude, atualizando essa relação para as novas características políticas e sociais de nosso momento globalizado.

Isso mostra como o feminismo, junto a outros movimentos que lutam por direitos democráticos e libertários, são fundamentais para construirmos uma sociedade mais igualitária. Além disso, mostra como não são um fim em si mesmos: são parte de um todo. Possuem um caráter extremamente progressista que tem conexão com o perfil das lutas anticapitalistas. Dessa forma, nosso desafio é evidenciar cada vez mais essa conexão: como a luta pelo fim do sistema exige a defesa de valores libertários e democráticos, ao mesmo tempo em que a luta contra as formas de desigualdade, opressão, discriminação só se torna possível hoje se entendemos a relação íntima que guardam com a reprodução do capitalismo.

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MES

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