São Paulo

Estupro na estação República: conivência do Metrô e consequências nefastas da terceirização

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Escrito por MES

Por Ana Cláudia Borguin, metroviária de SP e militante do MES/PSOL

Na última semana veio a tona uma notícia estarrecedora: uma mulher, trabalhadora do Metrô de São Paulo, foi estuprada dentro de uma das estações mais movimentadas – a República. A vítima foi abordada quando encerrava seu turno de trabalho em uma das várias cabines de recarga de Bilhete Único – o cartão de passe do transporte público da cidade de São Paulo.  Guilherme Rodrigues, 20 anos, o o estuprador, junto de um comparsa, pretendia assaltar a cabine. Eram mais de onze da noite, não havia segurança no local, nem câmeras que pudessem flagrar ou coagir. A cabine estava em uma área de pouca movimentação e a funcionária, de apenas 18 anos, completamente sozinha. (podia acrescentar que o único recurso que daria alguma segurança a jovem – o olho mágico – estava quebrado)

Desde jovens, nós mulheres, somos ensinadas que certos locais e certos horários devem ser evitados – principalmente quando estamos sozinhas. Acontece que esta bárbara violação nos ameaça onde quer que estejamos e quando se trata de uma mulher trabalhadora, não há opção ou forma de evitar tal exposição. Para manter o sustento próprio e de sua família, as mulheres trabalhadoras precisam se submeter a rotinas desgastantes em locais de trabalho pouco seguros e em horários pouco flexíveis as suas necessidades.  No caso das trabalhadoras de empresas terceirizadas, esta realidade é ainda mais brutal.

A funcionária, vítima do estupro, é contratada da empresa ProData – uma das terceirizadas à serviço do Metrô, encarregada de gerenciar a arrecadação e o sistema de recarga dos bilhetes de passagem. Nesta empresa – assim como nas demais terceirizadas do Metrô de serviços operacionais – há uma esmagadora maioria de mulheres contratadas. Estas mulheres trabalham em condições péssimas – em cabines quentes, apertadas e sem dispositivos de segurança o suficiente. Seus salários são rebaixados em relação ao piso dos trabalhadores concursados do Metrô, assim como seus benefícios.

A terceirização é uma forma de baratear o custeio do empregado, fazendo de sua segurança e direitos algo secundário. Segundo estudo do Dieese o trabalhador terceirizado chega a trabalhar até três horas a mais em média em sua rotina semanal, ao passo que ganha 27% a menos. Devido ao machismo e a falta de equiparação em possibilidades são as mulheres mais pobres aquelas que estão na mira direta dos subempregos. Por mais que todas as mulheres sejam vítimas do machismo, são aquelas em posição desprivilegiada que mais sofrerão e que menos contarão com mecanismos de defesa.

Por mais que a Companhia do Metrô de São Paulo diga se solidarizar e julga tais acontecimentos como “fatalidades”, sabemos que tem responsabilidade direta em permitir que a empresa permaneça prestando serviço em seu espaço sem que ela cumpra fatores básicos de segurança. Resumindo, para o Metrô pouco importa se uma de suas empresas contratadas mantém um quadro de funcionários em uma situação de insegurança, desde que estes continuem fazendo seus trabalhos de maneira mais ágil e barata possível.

Nesse contexto, a discussão da aprovação da PL 4330, que irá regulamentar e permitir a terceirização em qualquer nível em empresas estatais e privadas, é um terrível ataque ao direito das mulheres trabalhadoras. Aprofundar a terceirização é aprofundar o subemprego, a rotatividade e a falta de direitos trabalhistas e desmotivar a organização de trabalhadores e trabalhadoras por meio de entidades que podem lutar para defendê-los. Facilitar a terceirização é facilitar que empresas lavem as mãos no que se refere à segurança e saúde de suas funcionárias.

O homem que cometeu o crime já está preso e em breve seu comparsa irá aparecer. Falta saber se também serão responsabilizadas as empresas que sugaram a força de trabalho desta garota e a colocaram em uma posição tão vulnerável.
Exigimos total apoio jurídico e psicológico á vitima e adequações urgentes nas condições de trabalho destas trabalhadoras!
Contra a PL 4330 que regulamenta a terceirização!

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