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A PRIMAVERA DOS ESTUDANTES: direito à escola pública de qualidade como direito à cidade

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por, Gilberto Cunha Franca, Professor da UFSCar


“Onde ontem um manancial hoje uma favela onde ontem uma escola hoje uma cadeia onde ontem um prédio do começo do século hoje um três dormitórios suíte setenta metros quadrados”
Luis Ruffato, Eles eram muito cavalos

Mais de 200 escolas foram ocupadas por seus alunos para não serem removidos e evitar o fechamento de 94 escolas. Trata-se de momento sem precedentes na vida destes jovens e adolescentes. A escola pública não será mais a mesma, pois rompeu uma geração que luta por ela e se educa em momento. Em uma escola de Sorocaba, o Estadão, ouvi de uma jovem, “professor, passei o ano todo aqui sem ver muito sentido, mas depois de três dias nesta ocupação minha vida mudou”. Este é o despertar de quem assume a luta.

Alckmin e Herman, seu Secretário Estadual de Ensino (SEE), se negam a abrir o diálogo. Ao contrário, preferem fazer uma “guerra” contra estes alunos, como ficou registrado no áudio que vazou neste domingo de 29/11. Fazem a pior política, reunindo dirigentes de ensino bajuladores e os segmentos mais conservadores da sociedade para atacar as escolas. Por que preparar a guerra ao invés de abrir o debate democrático de ideias?

Para responder esta questão tomo como referência a Reorganização escolar de 1995, feita pelo mesmo PSDB, objeto de análise de minha Tese de Doutorado, defendida em 2010, na FFLCH-USP, no Programa de Geografia Humana: Urbanização e educação, da escola de bairro à escola de passagem. “A reorganização produtiva das escolas foi a base da maior alteração das relações sociais que se viu nos espaços escolas no estado de São Paulo”, interpretei assim a primeira reorganização.

“A história se repete, primeiro como drama, depois como farsa”, diz a famosa frase de Marx sobre a chegada ao poder do segundo Napoleão. Parafraseando Marx, vamos ao drama.

O Drama na maior Reorganização escolar, a partir de 1995, se deu com o rompimento abrupto dos laços sociais na maior rede de ensino do país. Foram fechadas 148 escolas nos primeiros dois anos, além de 2031 escolas deixaram de oferece curso noturno, em todo estado de São Paulo. No município de São Paulo, foco de minha análise, foram fechadas 20 escolas. Em 2004, mais 14 escolas foram fechadas, somando 34 ao todo no Município. A E.E. Leonina dos Santos Fortes, no Campo Belo, virou unidade da PM. Outras foram vendidas ao mercado imobiliário, como a escola José Alves de Camargo Vila Mafra, na Vila Formosa, para construção de edifícios residenciais. O mesmo aconteceria com a EE Martim Francisco e o EE Antônio Alves Crus, ambas na parte Centro-Oeste, caso não tivessem ocorrido fortes mobilizações e apoio para a permanência destas escolas.

O objetivo anterior, como agora, era cortar gastos. Através do intenso ajuste produtivista da rede aumentou-se o número de alunos por professor e por escola. Outro aspecto da reorganização foi o ajuste geográfico da rede de ensino. Alunos e escolas públicas foram removidas dos espaços centrais e mais valorizados para as áreas mais periféricas. Ao fazer isto a SEE deixava a cidade ainda mais segregada socialmente, com maiores prejuízos para a parcela negra da população, pela presença expressiva entre os jovens afetados neste processo de exclusão social.

A Reorganização escolar de meados dos anos 90 articulava-se a outras estratégias: municipalização do ensino, precarização do trabalho docente, com 50% de professores temporários. Parte fundamental desta política neoliberal foi a implantação do Saresp, e a montagem de uma verdadeira linha de produção através do Caderno do Aluno, do IDESP, que concede um Bônus, para que o professor transfira sua criatividade e liberdade a um sistema de controle que condena ao fracasso a própria escola.

Na reorganização foi possível canalizar parte dos recursos sociais para as classes ricas e dominantes. A classe capitalista foi a luta. Neoliberalismo é isso, um projeto de restauração do poder da classe dos capitalistas. Assim, ao mesmo tempo em que reduzia o tamanho da rede estadual, cedia lugar para uma ampla variedade de privatização, com expansão do mercado da educação ou pelas formas mais sutis através de consultorias, cursos de formação, materiais apostilados, etc, oferecidos pelo setor privado.

Com a reorganização produtiva imprimiu-se uma política autoritária de poder. Dirigentes superiores de ensino se ocuparam em retirar a autonomia das escolas. No lugar instituíram a “nova gestão escolar”, de controle externo e profundamente hierárquico. A SEE dirige uma luta constante de intimidação, coerção e repressão, através dos seus dirigentes. Não resta dúvida de que a reorganização foi um instrumento privilegiado para reprimir o movimento sindical.

Assim como foi estratégico politicamente separar as crianças menores dos maiores. Quebrava-se mais as relações sociais, desvinculando alunos e professores de suas escolas. Isto tudo teve efeitos danosos para relação entre professores e alunos, provocando estranhamento na comunidade escolar, jogando uns contra os outros. Dizem que vão proteger as crianças dos mais velhos. Pensei por um estante que escola fosse um lugar preparado para lidar com os conflitos, para se construir respeito e tolerância. Mas nos governos do PSDB isto não é assim, isto não é tarefa da escola, não problema do Estado. Depois a polícia resolve!

A questão é seguinte: se a reorganização escolar anterior não deu certo para melhorar a escola pública, algo reconhecido Herman, que sente vergonha desta escola, porque uma nova Reorganização? Ela só pode existir como farsa. Diante de argumentos fracos, medíocres, só podem se sustentar na base da violência, da coerção sistemática dos dirigentes de ensino, com a proteção da mídia. Folha de São Paulo e Globo se superaram desta vez na proteção de seu governo de plantão do PSDB.

Quem imaginava que o maior gesto de dignidade viria dos “alienados”, como os jovens são chamados. Deve ter sido uma grande surpresa, pois espera-se alienação ao mecanizar o ensino, oprimir alunos, desmotiva-lo, desacreditá-los. A escola pública não é só degradação, existe no interior dela também uma tentativa de fugir do papel instituído pelo estado e pela elite paulista: de reprodutora de mão-de-obra alienada de seus direitos. Mesmo em condições difíceis, muitas vezes divididos, os professores não deixaram lutar.

Porém, como temos observado, no Brasil e no Mundo, há um protagonismo da juventude. As manifestações de junho de 2013, na luta pelo passe livre, foi este momento de maior explosão dos jovens indignados brasileiros. Ao que parece a ocupação das escolas, nesta primavera, foi a continuidade de Junho. Pode não atingir a amplitude nacional e noticiada pelo mundo, como em 2013, mas a consciência e organização da indignação será mais profunda. Como escreveu Bertold Brecht:

“Muitas coisas são necessárias para mudar o mundo:
Raiva e tenacidade. Ciência e indignação.
A iniciativa rápida, a reflexão longa.
A paciência fria e a infinita perseverança.
A compreensão do caso particular e compreensão do conjunto,
Apenas as lições da realidade podem nos ensinar como transformar a realidade”

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MES

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